Elevar o orçamento para a cultura será um dos desafios do próximo governador da Bahia. Os parcos recursos para políticas culturais têm gerado queixas e críticas da comunidade artística baiana. Em 2014, 0,7% do orçamento estadual (R$ 287,1 milhões) é direcionado para a Secretaria Estadual da Cultura (Secult). Outro grande problema é a preservação do patrimônio. Dados orçamentários de 2003 até 2013 mostram que o percentual de recursos destinados para a cultura variou entre 0,86%, no primeiro ano de comparação, e 0,74%, em 2013. O ano em que houve maior dotação de recursos para a pasta foi 2006, com 1,01%.
"O setor cultural na gestão pública tem evoluído a passos muito lentos", apontou o membro da Academia de Letras da Bahia e poeta Luís Antônio Cajazeira Ramos. Cajazeira defende a aprovação da PEC 150, que fixa dotação de 1,5% de recursos para a cultura nos estados - além de 2% na União e 1% nos municípios.
Pagamento - "Houve crescimento no financiamento por meio do Fundo de Cultura e do FazCultura, que funciona por renúncia fiscal, mas estamos ainda muito aquém do desejado", aponta o acadêmico. Os investimentos pelo Fundo de Cultura foram de R$ 7,6 milhões, em 2005 (ano de criação), para R$ 31,42 milhões em 2013. O número de projetos apoiados também saltou de 30 para 380 neste período. Já o FazCultura pagava R$ 12,84 milhões em 2004 (quando foi criado) e financiava 266 projetos; em 2013, foram R$ 11,69 milhões e 156 projetos.
O produtor musical Luisão Pereira também aponta um avanço. "Houve e está havendo oferta maior de editais pelo governo e de empresas que estão se unindo à viabilização de editais, o que tem se tornado uma alternativa para músicos e para outros setores", aponta. Mas salienta: "Há o problema de muitos editais que não são pagos". A Secult informou que desde junho vem realizando os pagamentos de editais de anos passados e que, para os de 2014, um termo de acordo e compromisso foi firmado. (As informações do A Tarde)
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