MAIA E AÉCIO ACELERAM TRÂMITE DE PEC QUA ACABA COM AS COLIGAÇÕES PROPORCIONAIS

Diante da expectativa de que a denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB) seja votada nesta semana, o acordo que prevê a aprovação da PEC que recria a cláusula de barreira e acaba com as coligações proporcionais avançou no Congresso. O objetivo do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é votar a proposta até 30 de agosto, segundo informações do blog Painel, da Folha de S. Paulo. Em seguida, o Senado chancelaria o texto sem fazer alterações.

As negociações para acelerar a tramitação foram definidas em um jantar na residência de Maia, em Brasília, na última sexta (28). Um dos participantes do encontro foi o senador Aécio Neves (PSDB-MG), que assina a autoria da proposta ao lado do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES). De acordo com a publicação, a cláusula de desempenho seria fixada em 1,5% dos votos válidos a partir do pleito de 2018.

Assim, o modelo define que os partidos que obtiverem resultados inferiores a esses 1,5% ficarão sem recursos do fundo partidário e tempo de propaganda na TV. Já o fim das coligações só entraria em vigor a partir da disputa de 2020.