quarta-feira, 20 de setembro de 2017

REGIÕES INCLUÍDAS POR EMENDAS 'TÊM GRANDES CHANCES' DE GANHAR STATUS DE BAIRRO

Alto do Cruzeiro, Chame-Chame, Colinas de Periperi, Horto Florestal, Ilha Amarela, Mirantes de Periperi, Vista Alegre e Dois de Julho devem ganhar status de bairro em Salvador de forma oficial. O titular da Secretaria de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), Guilherme Bellintani, disse acreditar que esses locais cumprem com os pré-requisitos estipulados no projeto de delimitação de bairros, aprovado pela Câmara nesta segunda-feira (18). O texto original não os contempla e fixa o número de bairros de Salvador em 163. No entanto, a única emenda ao projeto de lei estipula que essas oito "novas" regiões precisam passar por uma avaliação da Sedur e em até 180 dias a pasta da prefeitura precisa emitir seu parecer, optando pela inclusão ou não desses locais. Caso ele seja positivo para os oito, a capital baiana passaria a ter então 171 bairros.

"Me parece que eles têm configurações próprias de bairro. Na minha leitura, a gente tem grandes chances de incorporar", declarou Bellintani em entrevista ao Bahia Notícias nesta terça (19). Segundo ele, a Sedur deve chegar a uma conclusão sobre o caso em até 30 dias. "O que a gente faz agora é ter uma reunião com os nossos técnicos para identificar os parâmetros desses locais", comentou. No projeto encaminhado à Câmara, a prefeitura define bairro como a “unidade territorial com densidade histórica e relativa autonomia no contexto da cidade, que incorpora noções de identidade e pertencimento dos residentes e usuários, que utilizam os mesmos equipamentos e serviços comunitários, mantêm relações de vizinhança e reconhecem seus limites pelo mesmo nome".

Além disso, os territórios devem contar com uma unidade escolar de ensino fundamental (a partir da 6ª série) das redes pública ou privada, ou de natureza comunitária; uma unidade de saúde de atendimento geral ou especializado que preste serviço à comunidade; oferta de transporte público regulamentado; e logradouros que permitam a circulação de veículos de grande porte e de prestação de serviço. O projeto de lei aprovado na Câmara nesta segunda foi embasado em um estudo coordenado por pesquisadores da Universidade Federal da Bahia.

De acordo com Bellintani, o benefício mais direto da nova divisão de Salvador é a unificação dos endereços para a entrega de correspondências. "A gente finalmente acaba com tanta duplicidade de nomes e dúvidas sobre delimitações espaciais", declarou o secretário. Segundo ele, assim que o mapa da capital baiana for finalizado, ele deve ser encaminhado "imediatamente", para os principais órgãos que fazem uso dos endereços da cidade, como o IBGE e empresas de energia, água e correios. (As informações do BN)

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