sexta-feira, 31 de agosto de 2018

NA TV, MARINA SE COMPARA A ITAMAR E DIZ QUE FARÁ 'GOVERNO DE TRANSIÇÃO'

A candidata da Rede à Presidência da República, Marina Silva, disse nesta quinta-feira, 30, que fará um "governo de transição", assim como o ex-presidente Itamar Franco (MDB). Em entrevista ao "Jornal Nacional", da TV Globo, defendeu que "liderar não é ter todo mundo embaixo do mesmo guarda-chuva" e repetiu que governará com os melhores.

"Eu vou ser um governo de transição. Durante quatro anos, eu vou governar este País para que a gente possa combater a corrupção, fazer ele crescer e ser um País justo para todas as pessoas", afirmou. A ex-ministra defende uma reforma política com o fim da reeleição e mandatos de 5 anos para presidentes.

Itamar Franco assumiu o País em 1992, após o impeachment do então presidente Fernando Collor. Durante sua gestão, fez um plebiscito sobre a forma de governo do País, quando então prevaleceu a república presidencialista.

"Liderar não é ter todo mundo embaixo do mesmo guarda-chuva. Ninguém nunca experimentou isso. Aliás, um experimentou: Itamar Franco", disse. O ex-presidente emedebista, segundo Marina, assumiu "numa situação parecida com esta", por não ter base e conseguir juntar pessoas de diferentes partidos para uma transição. A ex-ministra do Meio Ambiente tem apenas o partido de seu vice, Eduardo Jorge (PV), na coligação.

Marina foi a quarta entrevistada pelo "Jornal Nacional" da TV Globo.

A bancada de entrevistados lembrou que o partido da candidata, a Rede, criado em 2015, já teve mais de uma debandada e questionou se ela teria capacidade de liderança. "Liderar não é ser dono do partido, Bonner. Liderar é ser capaz de dialogar com diferentes", disse a candidata, repetindo que governará com os melhores.

O apresentador do programa questionou a liderança da candidata, ao lembrar que parlamentares do partido votaram contrariamente ao impeachment em 2016, apesar de a Rede se posicionar favoravelmente.

'Não quero um País de exceção'

Ao final do programa, a ex-senadora teve um minuto, como os demais candidatos. Ela defendeu que muitas pessoas a admiram como uma exceção, mas disse que não quer um País assim.

"Muitas vezes, as pessoas me admiram como ser uma exceção. Não quero um País de exceção, quero um País de regras", afirmou Marina. "Sei que muita gente acha que uma pessoa com minha origem não tem capacidade pra ser presidente. Estou aqui trazendo mais que um discurso eu trago uma trajetória, compromisso de construir um País que seja justo e bom para todos: para empresários, para trabalhadores, para classe média, jovens, mulheres". (As informações do Estadão)

MUNIZ FERREIRA: PREFEITO RESPONDERÁ AÇÃO POR DESACATAR E DIRIGIR EMBRIAGADO EM JUSTIÇA LOCAL

O Prefeito de Muniz Ferreira, no Recôncavo, Wellington Sena Vieira, responderá na Justiça local um processo que o acusa de desacatar policiais rodoviários quando era servidor público em 2014. O fato ocorreu em 6 de setembro de 2014. Segundo a acusação, Wellington dirigia pela BR-116 na altura de Serrinha, na região sisaleira, quando foi abordado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF-BA) sob a suspeita de dirigir embriagado.

O então servidor da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia teria se recusado a fazer o teste do bafômetro, além de fugir do local xingando os policiais. A remessa do caso ocorre devido ao fim do chamado “foro privilegiado”, determinado em maio pelo Supremo Tribunal Federal (STF), devido ao crime citado ter ocorrido antes do mandato do prefeito, iniciado em 2017. (As informações do BN)

EM 308 CIDADES BRASILEIRAS, HÁ MAIS ELEITORES DOQUE HABITANTES, DIZ IBGE

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) identificou que em 308 cidades do Brasil o número de eleitores é maior que o de habitantes, considerando a estimativa populacional. Metade dos municípios onde ocorre a inversão está em Minas Gerais, no Rio Grande do Sul e em Goiás e todos são de pequeno porte, segundo levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Há casos na Bahia, como em Maetinga (581 quilômetros de Salvador).

Em todo o país estão aptos para votar 146,8 milhões de eleitores, o que corresponde a 70,4% da população brasileira, de 208,5 milhões. Os menores colégios eleitorais do país estão em cidades com menos ou pouco mais de mil habitantes.

O município com menor número de eleitores é também o menor do país em habitantes: Serra da Saudade (MG), com 941 para 786 habitantes.

De acordo com a pesquisa da CNM, a maior diferença entre o eleitorado e a população residente ocorre em Canaã dos Carajás (Pará). A cidade tem 3.805 eleitores a mais que habitantes. Em Severino Melo (RN), Cumaru (PE) e Maetinga (BA), a disparidade entre eleitores e residentes também é maior do que 3,2 mil.

Números

Em relação aos municípios que têm menos eleitores entre os habitantes, Balbinos (SP) é o primeira do ranking, com 5.532 habitantes e eleitorado de apenas 1.488. Em seguida, a proporção de eleitores em relação ao número de habitantes abaixo de 30% ocorre em cidades do interior do Pará: Água Azul do Norte, São Félix do Xingu e Ulianópolis.

As capitais representam os maiores colégios eleitorais. Em números absolutos, São Paulo lidera a lista com 9 milhões de eleitores, o que representa cerca de 6% do total brasileiro. Em seguida, vêm o Rio de Janeiro, com 4,8 milhões de eleitores (3,3,e Brasília, com cerca de 2 milhões de eleitores (1,42%).

Análise

O levantamento da confederação, baseado nos registros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ressalta que as diferenças ocorrem pela distinção entre os domicílios eleitoral e civil, o que permite que o eleitor more um uma cidade e vote em outra.

A concentração de eleitores em locais com maior atividade econômica e migração constante de grupos populacionais, como ciganos e assentados, também contribui para a diferença, segundo a CNM

“Morar numa cidade e votar na outra é possível, não é fraude. Não tem má-fé aí. São várias situações. São todos municípios de pequeno porte”, afirmou o presidente da CNM, Glademir Aroldi.

Ele disse que há situações em que os jovens saem para estudar em outras cidades, mas mantêm o domicílio eleitoral no município de origem. “Há muitas cidades litorâneas onde a pessoa acaba adquirindo imóvel, mas reside e trabalha em outra, e com o tempo transferiu o título pra lá também”, observou.

Queixas

Outro motivo apontado por Aroldi é o fato de que o número real de habitantes de algumas cidades pode estar subestimado. O próximo censo do IBGE está previsto para ser feito em 2020, e a estimativa mais recente do instituto foi baseada no censo anterior, de 2010.

“Há reclamações de prefeitos de que o censo do IBGE não foi feito [em algumas dessas cidades]. A população pode estar subestimada, muitos municípios alegam isso. O município diminuiu no último censo feito pelo IBGE, mas a população pode não ter diminuído ou ter aumentado alguma coisa”, reagiu Aroldi.

Para a CNM, equívocos como esses têm impactos para a população e o município. “Isso traz prejuízos enormes para o município porque os programas e recursos do governo federal são distribuídos de acordo com o número de habitantes”, disse Aroldi. (As informações da Agência Brasil)

HOMEM MATA NAMORADA PORQUE ELA NÃO O DEIXOU VER O SEU CELULAR

Um caso de violência contra a mulher chocou toda Goianira (GO), na última quinta feira (30). O comerciante João Carlos dos Reis, 23 anos, foi preso por suspeita de matar a namorada, Mônica Gonzaga Bentavinne, de 22 anos, com um tiro que atingiu sua cabeça. O próprio comerciante teria contado informalmente à polícia que ele atirou na jovem porque queria ver o celular dela, mas ela teria o impedido.

O casal se conhecia há seis meses e familiares da jovem relatam que o comerciante era muito ciumento e andava armado na maior parte do tempo. O que é confirmado pelo próprio comerciante.

“Ele disse que era ciumento, pediu para ver o celular dela porque não queria que ela conversasse com mais ninguém. Ela se recusou, ele pegou a arma e deu um tiro para o alto, mas a arma falhou. Ele disse que achou que não tinha mais balas e disparou contra o rosto dela”, afirmou o delegado Bruno Costa e Silva, responsável pelo caso.

O suspeito ainda tentou levar a vítima para o hospital após o incidente, mas ela não resistiu e já chegou no hospital morta. João Carlos foi preso em flagrante por feminicídio, a pena varia de 12 a 30 anos de prisão.

A família está indignada com toda a situação. "Ele é um animal por ter feito isso com ela. Queremos que esse não seja só mais um caso de feminício, queremos a justiça", disse o primo de Mônica, Gabriel Luiz Gonzaga Neto.

Veja onde buscar ajuda em casos de violência doméstica:

Cedap (Centro Estadual Especializado em Diagnóstico, Assistência e Pesquisa) – Atendimento médico, odontológico, farmacêutico e psicossocial a pessoas vivendo com HIV/AIDS. Endereço: Rua Comendador José Alves Ferreira, 240, Fazenda Garcia. Telefone: 3116-8888.

Cedeca (Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Yves de Roussan) – Oferece atendimento jurídico e psicossocial a crianças e adolescentes vítimas de violência. Endereço: Rua Gregório de Matos, 51, 2º andar, Pelourinho. Telefone: 3321-1543/5196.

Cras (Centro de Referência de Assistência Social) – Atende famílias em situação de vulnerabilidade social. Telefone: 3115-9917 (Coordenação estadual) e 3202-2300 (Coordenação municipal)

Creas (Centro de Referência Especializada de Assistência Social) – Atende pessoas em situação de violência ou de violação de direitos. Telefone: 3115-1568 (Coordenação Estadual) e 3176-4754 (Coordenação Municipal)

Creasi (Centro de Referência Estadual de Atenção à Saúde do Idoso) – Oferece atendimento psicoterapêutico e de reabilitação a idosos. Endereço: Avenida ACM, s/n, Centro de Atenção à Saúde (Cas), Edifício Professor Doutor José Maria de Magalhães Neto, Iguatemi. Telefone: 3270-5730/5750.

CRLV (Centro de Referência Loreta Valadares) – Promove atenção à mulher em situação de violenta, com atendimento jurídico, psicológico e social. Endereço: Praça Almirante Coelho Neto, 1, Barris - em frente a Delegacia do Idoso. Telefone: 3235-4268.

Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher) – Em Salvador, são duas: uma em Brotas, outra em Periperi. São delegacias que recebem denúncias de violência contra a mulher, a partir da Lei Marinha da Penha.

Deam Brotas – Rua Padre José Filgueiras, s/n, Engenho Velho de Brotas. Telefone: 3116-7000.

Deam Periperi – Rua Doutor José de Almeida, Praça do Sol, s/n, Periperi. Telefone: 3117-8217.

Deati (Delegacia Especializada no Atendimento ao Idoso) – Responsável por apurar denúncias de violência contra pessoas idosas. Endereço: Rua do Salete, 19, Barris. Telefone: 3117-6080.

Derca (Delegacia de Repressão a Crimes Contra a Criança e o Adolescente) Endereço: Rua Agripino Dórea, 26, Pitangueiras de Brotas. Telefone: 3116-2153.

Delegacias Territoriais – São as delegacias de cada Área Integrada de Segurança Pública. Segundo a Polícia Civil, os estupros que não são cometidos em contextos domésticos devem ser registrados nessas unidades. Em Salvador, existem 16 (http://www.policiacivil.ba.gov.br/capital.html).

Disque Denúncia – Serviços de denúncia que funcionam 24 horas por dia. No caso de crianças e adolescentes, o Departamento de Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos oferece o Disque 100. Já as mulheres são atendidas pelo Disque 180, da Secretaria de Políticas Para Mulheres da Presidência da República. Fundação Cidade Mãe – Órgão municipal, presta assistência a crianças em situação de risco. Endereço: Rua Prof. Aloísio de Carvalho – Engenho Velho de Brotas.

Gedem (Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher do Ministério Público do Estado da Bahia) – Atua na proteção e na defesa dos direitos das mulheres em situação de violência doméstica, familiar e de gênero. Endereço: Avenida Joana Angélica, 1312, sala 309, Nazaré. Telefone: 3103-6407/6406/6424.

Iperba (Instituto de Perinatologia da Bahia) – Maternidade localizada em Salvador que é referência no serviço de aborto legal no estado. Endereço: Rua Teixeira Barros, 72, Brotas. Telefone: 3116-5215/5216.

Nudem (Núcleo Especializado na Defesa das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Defensoria Pública do Estado) – Atendimento especializado para orientação jurídica, interposição e acompanhamento de medidas de proteção à mulher. Endereço: Rua Pedro Lessa, 123, Canela. Telefone: 3117-6935.

Secretaria Estadual de Políticas Para Mulheres Endereço: Alameda dos Eucaliptos, 137, Caminho das Árvores. Telefone: 3117-2815/2816.

SPM (Superintendência Especial de Políticas para as Mulheres de Salvador) – Endereço: Avenida Sete de Setembro, Edifício Adolpho Basbaum, 202, 4º andar, Ladeira de São Bento. Telefone: 2108-7300.

Serviço Viver – Serviço de atenção a pessoas em situação de violência sexual. Oferece atendimento social, médico, psicológico e acompanhamento jurídico às vítimas de violência sexual e às famílias. Endereço: Avenida Centenário, s/n, térreo do prédio do Instituto Médico Legal (IML) Telefone: 3117-6700.

1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar – Unidade judiciária especializada no julgamento dos processos envolvendo situações de violência doméstica e familiar contra a mulher, de acordo com a Lei Maria da Penha. Endereço: Rua Conselheiro Spínola, 77, Barris. Telefone: 3328-1195/3329-5038. (As informações do Correio)

quinta-feira, 30 de agosto de 2018

MP QUER DADOS DE QUEM USOU APLICATIVO PRÓ-PT

O procurador regional eleitoral de Minas Gerais, Bruno Nominato, pediu à Justiça Eleitoral acesso aos dados cadastrais de usuários de dois aplicativos suspeitos de serem usados em um esquema de pagamento de influenciadores digitais para fazer campanha a candidatos do PT nas redes sociais, incluindo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso pela Operação Lava Jato.

Nominato quer que as empresas Apple e Twitter revelem no prazo de 48 horas a identidade de usuários cadastrados nos aplicativos Follow e Brasil Feliz de Novo, desenvolvidos por uma empresa do deputado federal e candidato a senador Miguel Corrêa (PT-MG) para disseminar notícias favoráveis à esquerda e ao PT na internet. Corrêa nega irregularidade.

Ontem, o jornal O Globo revelou que 14 candidatos petistas e também do PR tiveram conteúdo de campanha divulgado pelos aplicativos. Segundo a reportagem, um funcionário da empresa Follow disse em um vídeo que pagaria até R$ 1 mil para "ativistas" que aceitassem divulgar em seus perfis nas redes sociais, especialmente no Twitter, notícias favoráveis aos candidatos selecionadas através dos aplicativos. Segundo a Procuradoria, o objetivo do pedido é identificar os verdadeiros autores das postagens para que eles possam ser convocados a depor pelos promotores eleitorais que vão investigar o caso.

O caso ganhou repercussão no fim de semana após a publicação de uma série de posts exaltando a gestão do governador do Piauí, Wellington Dias (PT), candidato à reeleição. Segundo resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), "é vedada a veiculação de qualquer tipo de propaganda eleitoral paga na internet, excetuado o impulsionamento de conteúdos, desde que identificado de forma inequívoca como tal e contratado exclusivamente por partidos políticos, coligações e candidatos e seus representantes." (As informações são do jornal O Estado de S. Paulo)

PAÍSES PEDEM À VENEZUELA QUE FACILITE PARA QUEM QUER DEIAR O PAÍS

Depois de uma longa reunião em Lima, representantes do Comitê de Autoridades de Migração (CAAM), que engloba a Bolívia, o Equador, a Colômbia e o Peru, apelaram à Venezuela para que facilite a emissão de documentos para os cidadãos que queiram deixar o país. Também definiram uma série de prioridades para o tratamento dos imigrantes.

Ressaltando que serão respeitados os direitos humanos, de acordo com as convenções internacionais, o diretor-geral da Comunidade Andina (CAN), José Arróspide, leu o documento final em que estão descritas as ações.

Inicialmente, todos os governos dos países presentes à reunião se dispuseram a trocar informações sobre o fluxo migratório a partir de dados transmitidos à Secretaria-Geral da Comunidade Andina.

O objetivo é buscar “mecanismos de controle migratório”. Porém, não foi detalhado como será feito esse controle.

Os representantes do CAAM também definiram que haverá uma cooperação regional para colaborar com o financiamento de traslados e a fixação dos venezuelanos nas áreas específicas em cada país.

Paralelamente, as autoridades andinas apelaram para que o governo do presidente Nicolás Maduro facilite a entrega dos documentos aos venezuelanos que querem deixar o país, como identidade, certidões de nascimento e passaportes.

Na Venezuela, Maduro afirmou que há uma “campanha de ódio” e xenofobia contra os venezuelanos, liderada pelo Peru.

*Com informações da Andina, agência pública de notícias do Peru. (As informações da Agência Brasil*)

POLÍCIA FEDERAL ATACA CRIMES ELEITORAIS NA BAHIA COM A OPERAÇÃO CONDOTIERI

A Polícia Federal abriu nesta quinta-feira, 30, a Operação Condotieri contra crimes eleitorais cometidos em 2016 por um então candidato, eleito vereador, da cidade de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano. Mais de 100 policiais federais cumprem 29 mandados de busca e apreensão, 23 mandados de medidas cautelares diversas da prisão e 61 mandados de intimação nos municípios baianos de Vitória da Conquista, Itabuna, Wenceslau Guimarães, Salvador e Lauro de Freitas, além do Rio de Janeiro (RJ) e Cuiabá (Mato Grosso).

Em nota, a PF informou que a operação decorre de uma investigação iniciada em 2017 pela Delegacia de Polícia Federal em Vitória da Conquista, sobre o crime de corrupção eleitoral e falsidade durante a eleição de 2016, em que um vereador, então candidato, oferecia empregos no novo Presídio de Vitória da Conquista, que estava prestes a ser inaugurado, em troca de apoio na campanha e de votos.

A investigação desvendou ainda que a organização criminosa instalada se utilizou da estrutura de outros órgãos públicos, como o Detran e a Zona Azul, para o mesmo fim, bem como omitiu receitas e falsificou recibos entregues na prestação de contas à Justiça Eleitoral. Os investigados se serviram de pelo menos duas empresas de "fachada" para emissão de notas "frias", que eram utilizadas para a prestação das contas.

Além do vereador, estão envolvidos no esquema um ex-presidente da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista, o assessor de um deputado federal, um ex-deputado estadual da Bahia, assessores, o ex-diretor do 4º Ciretran de Vitória da Conquista, membros da empresa que administra o novo presídio de Vitória da Conquista, sócios administradores do consórcio Zona Azul, além de outras pessoas. Eles responderão pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção passiva, corrupção ativa, corrupção eleitoral, falsidade ideológica, patrocínio infiel e estelionato.

A Justiça Eleitoral determinou ainda o bloqueio de bens e valores de membros da organização criminosa na ordem de aproximadamente R$ 420 milhões, em razão do valor potencial do desvio.

Além disso, dois dos mandados cumpridos na operação são em desfavor de empresários alvos na operação Calicute, que representou a 37ª fase da Operação Lava Jato, que em 2016 desvendou esquema e corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa em obras do Rio de Janeiro/RJ.

O nome da operação desta quinta é uma alusão à obra de Nicolau Maquiavel, "O Príncipe", que trata das teorias políticas mais elaboradas pelo pensamento humano, servindo de guia para como se chegar e manter-se no poder.

Os "condotieri" (mercenários), citados na obra, eram contratados pelos governantes da época com o intuito de obter conquistas territoriais na península Itálica do século XVI, utilizando-se de força ilegítima e sem qualquer ética política, sob o argumento de que "os fins justificam os meios". (As informações do Estadão)

PF DEFLAGRA OPERAÇÃO PROTETOR CONTRA ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira(30), a Operação Protetor. A ação combate o abuso sexual contra crianças e o compartilhamento na internet do material de registro desses abusos.

Em nota, a PF informou que estão sendo cumpridos oito mandados judiciais, sendo cinco de busca e apreensão, dois de prisão preventiva e um de prisão temporária, nos estados do Ceará, Maranhão e São Paulo.

A operação, realizada pela Superintendência do Estado do Acre, decorre de investigações iniciadas a partir de uma prisão realizada na cidade de Rio Branco. O investigado administrava uma rede de troca de mensagens, imagens e vídeos de conteúdo pornográfico infantil, na qual foi possível identificar outros abusadores em três Estados diferentes.

Entre as vítimas, estão bebês com 4 meses e crianças de 8 anos. "As provas colhidas nessa fase serão importantes ainda para identificar outras crianças que sofreram abusos. Cada Estado acionará a rede de proteção à criança disponível para apoio às vítimas e familiares", afirma a PF.

Entre o material apreendido estão smartphones, computadores, HDs, pen drives e cartões de memória que serão submetidos a exame pericial. (As informações do Estadão)

FUSÃO DEVE ENCERRAR CANAIS FOX SPORTS NO BRASIL, DIZ SITE

Os canais de TV por assinatura da marca Fox, incluindo também os Fox Sports, podem acabar em até sete anos no Brasil. A informação é do site Notícias da TV. O fim dos canais está ligado à fusão entre a Disney com a 21st Century Fox, que depende apenas da aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). No entanto, a aposta do mercado é que o encerramento aconteça antes do previsto.

A publicação destaca que parte das operações da Fox Sports devam ser assumidas pela ESPN, que já pertence à Disney. Os direitos de transmissão da Copa Libertadores da América devem migrar para o streaming da empresa que tem o Mickey como o seu mais famoso personagem. A plataforma deverá ser lançada em 2019.

A Disney comprou os direitos de todas as operações da Fox no mundo, exceto nos Estados Unidos, por cerca de US$ 71,3 bilhões. O acordo de venda prevê que as operações do canal nos EUA permanecem normais. Porém, no Brasil e nos demais países, a marca será substituídas por outras que pertencem à Disney e operam nos mesmos negócios.

O fim dos canais Fox Sports terá consequências. De acordo com uma fonte da ESPN, que não quis ser identificada, ao Notícias da TV existe um clima de preocupação na emissora. Com a fusão, haverá uma sobreposição de cargos e deverão ocorrer demissões. A grande oferta de profissionais no mercado, após o fim dos canais Esporte Interativo, também preocupa. Além da situação financeira das empresas, que fecharam no vermelho em 2017.

"Tanto Fox Sports quanto ESPN Brasil fecharam 2017 no vermelho, mas é esperado que neste ano o rombo do Fox Sports seja ainda maior por causa da Copa", afirmou. "A Fox investiu cerca de US$ 9 milhões (cerca de R$ 36 milhões) neste ano para a cobertura da Copa do Mundo, mas infelizmente não houve o retorno esperado", explicou.

O departamento de comunicação da ESPN informou ao Notícias da TV que os comunicados oficiais estão sendo feitos diretamente pela Disney. Enquanto a Fox Sports disse que não falaria do assunto.

CONSELHO DOS DIREITOS HUMANOS ACOMPANHA INVASTIGAÇÃO DA MORTE DE MARIELLE

No segundo dia, dos três previstos para a agenda de visita ao Rio de Janeiro, integrantes do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) foram à Delegacia de Homicídios (DH) da capital e se reuniram com o diretor da Divisão de Homicídios, delegado Fábio Cardoso, para se informar sobre as investigações das mortes de Marielle Franco e Anderson Gomes. Além disso, se reuniram com o procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Eduardo Gussen, para tratar ainda da intervenção federal na segurança pública do estado do Rio de Janeiro.

A presidente do CNDH, Fabiana Galera Severo, lembrou que, no dia seguinte aos assassinatos, integrantes do conselho vieram ao Rio para encontros no MPRJ. “Naquele momento, o Ministério Publico se posicionou de forma bastante segura da desnecessidade de federalização e agora manteve o posicionamento, porque as investigações estão avançando. Vai ter agora uma nova fase, com uma outra promotora, com o Gaeco [Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado], e esperamos ter uma resposta segura e célere em relação ao assassinato da vereadora Marielle e do motorista Anderson, em razão de tudo que representa”, afirmou.

A promotora Eliane de Lima Pereira, assessora de Direitos Humanos e de Minorias do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), disse após a reunião com Eduardo Gussen, que a promotora Letícia Emily, que assumirá temporariamente a 23ª Promotoria de Justiça do MPRJ, no dia 1º de setembro, já começou a trabalhar no caso. “Ela já expressou o desejo de obter auxílio do Gaeco e todas as conversas e diálogos foram feitos, ou seja, o Ministério Público não esperou que ela entrasse em exercício, para que não se perca tempo e recurso e as providências sejam as mais expressivas possível. O Gaeco é um grupo que tem expertise em investigações complexas e está muito bem aparelhado”, completou.

No caso da intervenção federal, a promotora informou que o diálogo do MPRJ com o Ministério Público Federal e com o Ministério Público Militar tem sido frequente e que o órgão estadual tem se voltado a acompanhar todos os relatos de moradores sobre a atuação de militares nas comunidades. “Eu, pessoalmente, estive com uma colega, também do Gaesp [Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública do Ministério Público], em uma comunidade bastante conflagrada no Alemão, e pude constatar com os oficiais e praças do Exército para demonstrar como isso é prioritário e tem sido tomado com seriedade pelo Ministério Público como um todo”, contou, acrescentando que, até agora, não foi constatada a confirmação de arbitrariedades por parte de militares durante as operações. “Não foi constatado, isso não quer dizer que não haja indícios”.

Ainda no Rio, a presidente do CNDH participou da Oficina da Revisão Periódica Universal da ONU, organizada pelo Consulado do Reino Unido e o Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos (IDDH), para análise do cumprimento das determinações das Nações Unidas sobre as ações de Direitos Humanos. A intenção era discutir com participantes de entidades da sociedade o cumprimento das recomendações realizadas por países membros das Nações Unidas para a área de Direitos Humanos. (As informações da Agência Brasil)

TSE PODE JULGAR PARTICIPAÇÃO DE LULA NA TV NESTA SETA-FEIRA

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para esta sexta-feira, 31, uma sessão extraordinária que poderá analisar a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva - condenado e preso na Lava Jato - no horário eleitoral no rádio e na TV, que terá início no sábado, 1º, para candidatos à Presidência.

A candidatura do petista é alvo de 16 impugnações, todas baseadas na Lei da Ficha Limpa. Um dos autores, o partido Novo reforçou ontem o pedido para barrar a presença do petista no palanque eletrônico.

O PT avalia antecipar a substituição de Lula na cabeça de chapa pelo candidato a vice Fernando Haddad se sofrer um revés na Justiça Eleitoral. A previsão inicial do partido era levar a discussão na Corte até meados de setembro. A decisão, porém, terá de ser submetida a Lula, preso em Curitiba. A defesa do ex-presidente critica eventual restrição à candidatura petista no horário eleitoral.

"A impugnação é do Lula, não da chapa. Na eleição de 2014, Eduardo Campos morreu e o PSB usou o horário na TV antes de Marina ser confirmada candidata", disse ao Estado Luiz Fernando Casagrande Pereira, que representa o PT no registro da candidatura no TSE.

Em tese, o ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso de Lula, pode levar para julgamento amanhã também os questionamentos ao registro da candidatura de Lula. Caso o TSE decida indeferir o registro, advogados do petista vão entrar com recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A sessão do TSE vai ocorrer um dia depois do fim do prazo para entrega da defesa de Lula, que termina hoje.

Pendentes

Segundo um ministro ouvido reservadamente pela reportagem, na sessão devem ser julgados todos registros pendentes de candidatos a presidente, inclusive Lula, além do pedido para barrar o ex-presidente do horário eleitoral. A definição da pauta, no entanto, cabe à presidente do TSE, Rosa Weber.

Na avaliação de outro ministro, o ideal seria que, mesmo sem a conclusão da tramitação do processo de registro, Barroso decidisse sobre a participação de Lula no horário eleitoral. Com o recurso ao STF, a defesa do petista adia a decisão sobre a candidatura do partido e tenta garantir a presença do ex-presidente na propaganda eleitoral no rádio e na TV.

A defesa que será entregue hoje ao TSE vai se basear na liminar do Comitê de Direitos Humanos da ONU que, no dia 17, pediu às autoridades brasileiras a manutenção do petista na disputa presidencial até o trânsito em julgado do processo no qual foi condenado a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4). A defesa ainda pode recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao STF.

O jornal "O Estado de S. Paulo" teve acesso a trechos da defesa. Entre os argumentos que serão usados pelos advogados de Lula estão uma decisão do ministro Edson Fachin, do STF, e três manifestações do governo brasileiro ao comitê da ONU. O objetivo é convencer o TSE de que a liminar tem valor de lei no Brasil devido a tratados assinados pelo governo e ratificados pelo Congresso.

"Após a negociação e assinatura pelo Presidente da República, da aprovação pelo Congresso Nacional e de sua celebração definitiva no âmbito internacional, de um tratado de direitos humanos, o Estado a ele se vincula e se compromete com o seu cumprimento", diz trecho de uma manifestação de Fachin anexada à defesa de Lula.

Serão usadas manifestações do governo brasileiro no comitê da ONU para contestar as afirmações do Itamaraty de que o a delegação brasileira teria sido surpreendida pela liminar. (As informações são do jornal O Estado de S. Paulo)

ANDRÉ CURVELLO NEGA PRIVATIZAÇÃO DO PLANSERV: 'VA FICAR CADA VEZ MELHOR E MAIS FORTE'I

Um boato sobre a possibilidade de privatização do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais (Planserv) ganhou força na última semana nas redes sociais. "Soube agora, de fonte fidedigna, que o Planserv já não existe, foi terceirizado pela Qualicorp. Rui Costa nega porque a reação foi grande quando das primeiras divulgações e está tudo por baixo do pano para ele não perder votos", diz o texto compartilhado, principalmente via Whatsapp.

No entanto, o secretário de Comunicação da Bahia, André Curvello, esclareceu em nota que a informação é falsa. "É mentira, o Planserv está cada vez mais forte, mais moderno e eficiente. Já são 512 mil vidas, é o maior plano do Norte e Nordeste. E vai ficar cada vez melhor e mais forte", afirmou.

Curvello ainda ressaltou que, em período eleitoral, há uma tendência de intensificação na produção de notícias falsas. "É preciso muita atenção dos veículos de comunicação e da sociedade. Temos que combater esse crime. A Secretaria de Segurança Pública está atenta para identificar os criminosos", completou. (As informações do BN)

quarta-feira, 29 de agosto de 2018

BAHIA VENCE O CEARÁ E SOBE PARA 11º LUGAR NO BRASILEIRÃO

Enfim, a agonia tricolor acabou. Na noite desta quarta-feira (29), o Bahia venceu o Ceará por 2x0, no estádio Presidente Vargas, em Fortaleza, em jogo atrasado da 15ª rodada do Brasileirão, e conquistou seu primeiro triunfo fora de casa na Série A 2018. De quebra, os gols marcados por Lucas Fonseca e Gilberto afastaram o Esquadrão da zona de rebaixamento.

Para conseguir quebrar o jejum de três jogos sem triunfos no Brasileirão, o técnico Enderson Moreira optou por um time modificado e o esquema com três volantes. Nilton ganhou mais uma chance como titular, ao lado de Gregore e Flávio, enquanto Marco Antônio ficou com a vaga de Edigar Junio na frente.

Na defesa, Douglas voltou ao gol depois de mais de dois meses fora e Everson entrou no lugar do machucado Tiago. Segundo o Bahia, o goleiro Anderson, titular desde a lesão de Douglas, teve uma conjuntivite e nem viajou com o elenco.

Com o meio-campo mais preenchido e a ausência de um organizador centralizado, o Bahia iniciou a partida buscando as jogadas pelos lados do campo, tentando explorar a velocidade de Léo e Marco Antônio. O tricolor quase abriu o placar aos nove minutos. No cruzamento de Marco Antônio, o goleiro Éverson saiu mal e bola ia sobrar para Flávio, mas a defesa chegou antes e afastou o perigo.

A mesma sorte o goleiro alvinegro não teve aos 27. O mesmo Marco Antônio cobrou escanteio, a defesa do Ceará afastou, porém, no rebote, o zagueiro Lucas Fonseca pegou chute forte de primeira, com a perna esquerda, e abriu o placar para o Esquadrão na casa adversária com um belo gol.

Do outro lado, a melhor chance do Ceará veio dos pés de Juninho Quixadá. O meia limpou três marcadores do Bahia e tentou o chute, que passou perto da trave.

Caixão fechado
Precisando correr atrás do prejuízo, o Ceará voltou para o segundo tempo se lançando ao ataque. Ricardo Bueno arriscou chute de fora da área e obrigou Douglas a fazer a defesa. Para aproveitar os espaços deixado pelo time alvinegro, Enderson tirou Marco Antônio e colocou Elber.

A estrela do treinador por muito pouco não brilhou quando o camisa sete fez a jogada na grande área e tocou para Zé Rafael soltar a bomba, mas Éverson fez a defesa e impediu o segundo gol tricolor.

A resposta do Ceará quase veio em forma de gol. Aos 30 minutos, Richardson experimentou de longe e Douglas teve que se esticar todo para salvar. A partir daí, o que se viu foi um jogo aberto com chances para os dois lados. O tricolor voltou a assustar depois que Léo fez a jogada na linha de fundo e cruzou rasteiro para Edigar Junio, que havia substituído Zé Rafael. O atacante ia pegar de frente com o goleiro alvinegro, mas a defesa chegou primeiro e conseguiu afastar.

Se segurando na defesa, o Bahia continuava com a estratégia de explorar o contra-ataque. De tanto insistir, chegou ao segundo gol. Elber recuperou a bola no meio-campo e lançou Gilberto ainda no campo de defesa tricolor. O camisa 9 avançou sozinho e chutou forte, na saída de Everson, para fechar o placar e decretar o triunfo azul, vermelho e branco em Fortaleza.

O próximo compromisso do Bahia é contra o Atético-PR, no próximo domingo (2), às 16h, na Arena da Baixada, em Curitiba. (As informações do Correio)

NO JORNAL NACIONAL, ALIANÇAS COM CENTRÃO E AÉCIO CONSTRANGEM ALCKMIN

Na terceira entrevista do "Jornal Nacional" com os presidenciáveis nas eleições 2018, o ex-governador Geraldo Alckmin, presidenciável do PSDB, foi questionado sobre a tolerância do partido com tucanos envolvidos em casos de corrupção e confrontado com as alianças que a sigla fez para chegar ao Palácio do Planalto.

O tucano, que é presidente nacional do PSDB, foi pressionado pelos apresentadores a responder por que não tomou medidas no âmbito partidário contra o senador Aécio Neves (MG), que é réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por suposta prática de corrupção passiva e obstrução de Justiça no caso da delação da J&F, e o ex-governador mineiro Eduardo Azeredo, preso pelos crimes de peculato (apropriação indevida de bem) e lavagem de dinheiro no caso do mensalão mineiro.

"Aécio não foi condenado. Ele está sendo investigado. Vai responder para a Justiça. Não passamos a mão na cabeça de ninguém. Azeredo já está afastado da política há muito tempo. Vai sair do PSDB. Não precisa nem expulsar", disse o presidenciável.

O âncora William Bonner insistiu no tema e Alckmin respondeu com uma indireta aos petistas que protestam contra a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso na Operação Lava Jato. "Nós não vamos na porta da penitenciária para contestar justiça. Não transformamos réu em vítima."

Os âncoras também questionaram duramente as alianças de Alckmin na campanha e citaram o exemplo do acordo com Fernando Collor (PTC) em Alagoas para constrangê-lo. O ex-presidente, que sofreu um processo de impeachment em 1992, é candidato ao governo alagoano com apoio do PSDB. "O PTC não me apoia. Ele apoia outro candidato. Não está na minha coligação", respondeu.

Em outro momento, a jornalista Renata Vasconcellos corrigiu a informação e explicou que os tucanos apoiam Collor em Alagoas. William Bonner, por sua vez, citou o ditado popular "Diga com quem andas, e lhe direi quem é" e lembrou que os aliados do "Centrão' somam 41 investigados na Lava Jato.

Alckmin então repetiu mais uma vez o mantra de que vai governar "com os melhores quadros de todos os partidos" e afirmou que a coligação é importante "porque o Brasil tem pressa" para aprovar reformas.

O ex-governador defendeu o ex-diretor presidente da Dersa, Laurence Casagrande, que foi preso por suposto superfaturamento nas obras do Rodoanel, e afirmou que seu ex-auxiliar foi "injustiçado".

Ao ser perguntado sobre a expansão da facção criminosa paulista PCC de dentro do presídio durante seu mandato, Alckmin respondeu com um bordão: "Cana dura. São Paulo prende." (As informações do Estadão)

TEMER AVALIA CORTAR R$ 1 BI DE INVESTIMENTO PARA DAR AUMENTO DE 16,38% PARA JUÍZES

Para conceder o reajuste salarial de 16,38% e agradar os juízes brasileiros, o presidente Michel Temer (MDB) cogita cortar mais R$ 1,1 bilhão de investimentos, deixando para o próximo governo o mais baixo patamar de recursos para essa rubrica dos últimos dez anos.

De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, estimativas de técnicos da Câmara dos Deputados indicam que o orçamento para o próximo ano, que será enviado ao Congresso nesta sexta-feira (31), deverá cortar investimentos para acomodar o pleito de juízes e procuradores.

No início de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) incluiu nas contas de 2019 um aumento salarial que elevaria o teto do Judiciário de R$ 33,7 mil para mais de R$ 39 mil. O reajuste, porém, será válido apenas se Temer fizer uma emenda na lei orçamentária determinando de onde sairão recursos. No momento, técnicos do Ministério do Planejamento, do Tesouro Nacional e assessores do presidente discutem os ajustes.

SEM-TETO
Para compensar o estouro do teto pelo Judiciário federal, o Executivo terá que destinar mais recursos de seu próprio Orçamento. O gasto do governo estava estimado em R$ 1,8 bilhão, sem o reajuste, mas, somando com o descumprimento do teto pelos demais Poderes, o valor já chegaria a R$ 2,2 bilhões.

O reajuste do Judiciário acarretará mais R$ 930 milhões de gastos apenas com salário, segundo cálculo da Câmara, e chegaria a R$ 1,1 bilhão com salários de outros Poderes atrelados ao teto do STF.

Dessa forma, o estouro do teto na esfera federal pode atingir R$ 3,3 bilhões, limite de compensação orçamentária do Executivo para outros Poderes estabelecido pela lei. Para emplacar o reajuste no Judiciário federal, a proposta discutida pelos ministros do STF é acabar com o auxílio-moradia, que consome cerca de R$ 530 milhões por ano.

Os cálculos dos técnicos da Câmara indicam que o governo só tem folga para comportar R$ 700 milhões em aumento de gastos com o Judiciário sem comprometer a compensação já prevista no Orçamento dos demais Poderes.

Nos planos do Planalto, a negociação com juízes pode ocasionar em uma ação que irá propor o fim do auxílio-moradia para a magistratura estadual com o objetivo de minimizar o impacto no caixa dos estados e não afetar as contas de governadores que assumiram em janeiro. (As informações do Estadão)

BRASIL TEM HOJE 210 MI DE JUÍZES CRÍTICOS DE DECISÕES, DIZ NOVO PRESIDENTE DO STJ

Ao assumir a presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro João Otávio de Noronha disse nesta quarta-feira, 29, que o Brasil possui hoje "210 milhões de juízes críticos de decisões" e ressaltou que a democracia seria uma falácia se não houvesse o Poder Judiciário. Noronha comandará o STJ pelos próximos dois anos, tendo como vice a ministra Maria Thereza de Assis Moura.

"A Justiça sofre os efeitos dessa campanha de desmerecimento. Este país já teve 120 milhões de torcedores, 200 milhões de torcedores, hoje tem 210 milhões de juízes críticos das decisões judiciais. O Judiciário continua a ser o fiador permanente dos direitos e garantias fundamentais do cidadão, sem ele a democracia seria uma falácia", afirmou Noronha.

Noronha comentou em sua fala o desgaste da confiança na Justiça "em decorrência da disseminação de opiniões obsessivas e generalizadoras daqueles que apostam em sua falência". O ministro ressaltou a importância de uma "dose de equilíbrio" "para que nossas instituições não se transformem em espetáculo e o devido processo legal não se transforme em justiça sumária".

Noronha é mineiro de Três Corações e atuou como diretor jurídico do Banco do Brasil. O ministro foi indicado ao STJ em agosto de 2002 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. "Gastarei todas as minhas energias para que o STJ seja reconhecido como o tribunal mais eficiente deste País", prometeu Noronha.

A solenidade de posse de Noronha reuniu o presidente Michel Temer, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

Também compareceram à solenidade ministros e ex-ministros do Supremo, do STJ e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de políticos, como os governadores do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB), e de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), que responde a ação penal no STJ.

Em uma breve fala, Raquel Dodge afirmou que o Brasil hoje se situa no "cenário das nações com um regime de leis que vale para todos". "Esse é um sinal extraordinário do rompimento de passado de dificuldades para acessar a Justiça. O STJ tem ajudado a construir no Brasil uma sociedade mais justa e solidária e a instituir um regime de leis", disse a procuradora-geral da República. (As informações do Estadão)

TEMER FALA EM DISTRIBUIÇÃO DE SENHA PARA ENTRADA DE VENEZUELANOS

O presidente Michel Temer afirmou nesta quarta-feira, 29, que o Brasil poderá instituir um sistema de senhas para limitar a entrada de venezuelanos no Brasil. Em entrevista à Rádio Jornal de Pernambuco, Temer afirmou que atualmente entram de 600 a 700 pessoas por dia pela fronteira de Roraima e, com as senhas, entrariam entre 100 a 200 imigrantes por dia. De acordo com o presidente, a ideia das senhas é "organizar um pouco mais essas entradas", disse.

Nesta terça, o ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, Sérgio Etchegoyen, informou que, do total de venezuelanos que ingressam diariamente no Brasil, cerca de 20% deles permanecem no país. O restante entra em território nacional para muitas vezes comprar suprimentos e retorna ao seu país.

Temer também afirmou que o governo federal está aumentando o processo de interiorização dos imigrantes que permanecem no Brasil, ou seja, está levando parte dessas pessoas para outros estados para diminuir a pressão sobre Roraima.

O presidente, entretanto, não detalhou como será a implementação das senhas, quando elas começariam a ser usadas e também não explicou melhor sobre o processo de interiorização.

Na entrevista, Temer frisou que o pronunciamento feito na terça por ele, quando anunciou a edição de um decreto convocando as Forças Armadas para agir em Roraima por duas semanas, foi "um pouco mais duro" em relação à Venezuela.

"É inadmissível isso que está acontecendo lá. Ontem eu até disse que isso está colocando em desarmonia o próprio continente sul-americano. ... É preciso modificar o clima na Venezuela", afirmou. Na terça, Temer disse que é preciso buscar apoio com a comunidade internacional para se tomar "medidas diplomáticas firmes".

À rádio, Temer afirmou que o governo brasileiro ofereceu ajuda humanitária à Venezuela há cerca de um ano e meio mas o governo de Nicolás Maduro recusou a oferta. "E o governo recusa lá e os venezuelanos vem para cá. Claro que a nossa política é de acolher aqueles que entram no país, não só nossa política mas os tratados internacionais. Mas o ideal para nós é que eles recebessem lá a nossa ajuda humanitária e que lá eles pudessem permanecer", disse.

O presidente afirmou ainda que a edição do decreto de Garantia da Lei e da Ordem e o repasse de recursos para Roraima visam mais do que auxiliar os imigrantes, também atender aos brasileiros que moram nesta região. "Estamos dando todo apoio aos venezuelanos, mas com vista a proteger os serviços estaduais que são prestados aos brasileiros", disse. (As informações do Estadão)

POLICIAL REAGE A ASSALTO, É CONFUNDIDO COM SUSPEITO E MORTO POR COLEGAS MILITARES NO CEARÁ

O policial militar Paulo Alberto Marques Albuquerque foi morto por PMs ao reagir a uma tentativa de assalto, em Fortaleza no Ceará. Paulo Alberto foi confundido com um suspeito e baleado pelos policiais por estar com arma em punho. De acordo com a nota da Secretaria de Segurança Pública do estado uma equipe do Policiamento Ostensivo Geral (POG) foi até o local do assalto após ouvir tiros, ao chegar e se depararem com a vítima em uma moto com a arma na mão, efetuaram disparos.

Ao se aproximarem de Paulo Alberto, os militares identificaram o colega e prestaram os primeiros socorros e o levaram para o Instituto Dr. José Frota (IJF), mas ele acabou não resistindo aos ferimentos. Os PMs se apresentaram espontaneamente à 11ª Divisão de Homicídios (DHPP), que investiga casos de morte envolvendo agentes de segurança. (As informações do BN)

JOVEM MATA NAMORADA EM ENCONTRO DE RECONCILIAÇÃO CONVOCADO PELA FAMÍLIA

Um jovem de 21 anos matou com dez golpes de faca a namorada, de 22, na noite desta terça-feira, 28, em Guaíra, interior de São Paulo. Mesmo ferida, a vítima, Adriele Freitas de Sena, tentou fugir do agressor, mas caiu na porta da casa. Após o crime, o suspeito Valdelício Cledison Donizete usou a mesma arma para tentar se matar, mas só conseguiu se ferir.

Ele foi levado para a Santa Casa de Barretos e continuava internado, sob custódia, na tarde desta quarta-feira, 29. A prisão preventiva do agressor já foi decretada pela Justiça.

De acordo com a Polícia Civil, o crime aconteceu na casa dos pais de Donizete, no bairro Tonico Garcia. Conforme o delegado Rodrigo Ferreira, os familiares disseram que os namorados brigavam muito, por isso a jovem decidiu romper o namoro. Na tentativa de reconciliar o casal, as famílias convocaram os dois para um encontro na casa dos pais dele. Ainda segundo o delegado, os demais familiares decidiram deixar o casal conversando na sala e foram até a cozinha.

Foi quando ouviram os gritos de socorro e viram a jovem ensanguentada, correndo para a rua. Ela caiu na frente da casa e morreu no local. Conforme o relato deles, quando retornaram à sala, encontraram o rapaz com ferimentos à faca na barriga e no pescoço.

O corpo de Adriele foi sepultado na tarde desta quarta, no Cemitério Municipal de Guaíra. A jovem, que tinha uma filha pequena de outro relacionamento, praticava judô desde a adolescência e chegou a representar a cidade em campeonatos internacionais. Valdelício vai responder pelo crime de feminicídio. Ele não tinha passagens pela polícia. (As informações do Estadão)

DIRCEU DIZ QUE, SE ELEITO, PT VAI PRESSIONAR PARA IMPLEMENTAR 'PROGRAMA RADICAL'

O ex-ministro José Dirceu afirmou nesta quarta-feira (29) que, se voltar ao Planalto, o PT vai patrocinar um movimento de pressão popular sobre o Congresso e o Judiciário para implementar um programa de governo radical. O petista disse que esse tipo de política, que poderia contar, inclusive, com o cerco da militância à Câmara e ao Senado, é legítimo para impulsionar as mudanças que o plano de seu partido propõe para o país.

Entre as propostas apresentadas com aval do ex-presidente Lula à Justiça Eleitoral estão as reformas tributária e do sistema bancário, com mais impostos sobre os bancos que cobrarem mais juros pelos empréstimos. "Temos um programa radical e a maioria no Parlamento precisa ser combinada com uma grande pressão popular", afirmou o ex-ministro em Brasília. "Que não nos critiquem por pressão popular, por cercar o Congresso Nacional com manifestações, porque foi isso que fizeram conosco no governo de Dilma [Rousseff]", completou em referência aos protestos que levaram ao impeachment da petista.

Em sua primeira coletiva de imprensa desde 2007, Dirceu disse que o PT prega a defesa de interesses sociais ao limite e que a sigla fará política como foi feita pelos adversários e opositores. "Eu não diria que é um programa 'com a faca no dente', porque essa expressão é praticamente de confronto aberto, ou seja, continuidade da política por outros meios. Nós vamos fazer política como foi feita pelos nossos adversários e opositores. É assim que vamos fazer, pelo menos se perguntarem minha opinião e eu tiver influência nas decisões", declarou.

Como revelou a Folha de S.Paulo nesta segunda-feira (27), Dirceu voltou a operar no PT e tem ajudado a campanha do partido na sucessão presidencial, atuando como conselheiro da equipe e do próprio candidato a vice na chapa, Fernando Haddad.

Segundo o ex-ministro, que falou a jornalistas para o lançamento do primeiro volume de seu livro de memórias, o PT vai lutar até o limite máximo para tentar garantir a candidatura de Lula mas, se ele for impedido de concorrer pela Justiça Eleitoral, já está decidido que o herdeiro será Haddad.

Ao contrário de aliados do ex-prefeito de São Paulo, que ainda têm dúvidas sobre a eficácia de se fazer a substituição na chapa mais perto do primeiro turno, Dirceu afirma que 20 ou 30 dias serão suficientes para a transferência de votos de Lula para Haddad, e isso o levará ao segundo turno.

"Infelizmente não podemos escolher o melhor timing. Para a margem de transferência de votos ser dentro do que a gente espera, 20 ou 30 dias é mais que suficiente. A Justiça decidirá até 17 de setembro", disse. "Teremos tempo para cada eleitor tomar conhecimento de que Lula é Haddad e Haddad é Lula".

Os dirigentes do PT avaliam que o TSE (Tribunal Superior eleitoral) vai declarar Lula inelegível na primeira semana de setembro e, a partir daí, Haddad será oficializado candidato do partido ao Planalto. Na prática, haverá menos de um mês para o petista fazer campanha nessa condição -o que ainda gera temor em alguns de seus aliados.

Dirceu também se posicionou contra a Lei da Ficha Limpa, sancionada pelo próprio Lula e que agora é o entrave para o ex-presidente disputar a eleição deste ano. Segundo o ex-ministro, crítico ao TSE e ao Poder Judiciário, é o eleitor quem tem que decidir se um candidato é ou não inelegível.

Nesta quarta, o ex-ministro falou sobre o livro que escreveu enquanto estava preso em Curitiba. Condenado em segunda instância a mais de 30 anos por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa na Lava Jato, está solto desde junho por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) e agora sairá em uma espécie de caravana para divulgar a obra pelo país.

O livro já tem sofrido algumas críticas. O colunista da Folha Elio Gaspari, por exemplo, chama o depoimento de banal e diz que o ex-ministro parece "mais preocupado com a discussão das facções petistas do que com o governo que pretendeu comandar".

A cronologia da obra para em 2006, depois da saída de Dirceu da Casa Civil de Lula e da cassação do seu mandado após o mensalão. Ele, porém, diz que outro volume será escrito a partir do início do ano que vem para contar a história até 2015, com a queda de Dilma.

Durante a coletiva, Dirceu afirmou que o PT errou na política de alianças, com o MDB e demais partidos, e também ao praticar o caixa dois eleitoral.

Admitiu ainda que o mensalão e a Lava Jato tiveram um grande impacto na sigla, mas evitou dar detalhes sobre o que considera os maiores erros e não fez qualquer autocrítica mais ampla. "O PT pagou um preço caro, mas aprendeu", declarou. "Nossos erros recentes são muitos, mas vou escrevê-los no segundo volume". (As informações do Estadão)

terça-feira, 28 de agosto de 2018

RONALDO FEN^MENO SERÁ PRESIDENTE E MAIOR ACIONISTA DE TIME ESPANHOL

Quem pode, pode! Segundo o renomado “Diário AS” da Espanha, o nosso Ronaldo Fenômeno será o presidente e maior acionista do time de futebol Real Valladolid Club, da cidade de Valladolid. A publicação diz, que o ex-jogador vai pagar 30 milhões de euros (cerca de R$ 145 milhões) e será anunciado como novo presidente nas próximas três semanas. Ainda de acordo com a imprensa espanhola, o valor vai quitar uma dívida atual de 25 milhões de euros. No entanto, o clube vai manter Carlos Suárez como presidente executivo. (As informações do A Tarde)

ATACANTE MAURÍCIO CORDEIRO É A NOVIDADE EM TREINO DO VITÓRIA

O elenco do Vitória retornou aos treinamentos na tarde desta segunda-feira, 27, na Toca do Leão, após o triunfo sobre o Atlético-MG, visando o confronto com o América-MG. A equipe do Rubro-Negro encara o Coelho no próximo sábado, 1, às 16h, no Barradão, em partida válida pela 22ª rodada do Campeonato Brasileiro.

Nas atividades do dia, os atletas que jogaram mais de 45 minutos diante do Galo fizeram um trabalho regenerativo na academia do clube. Já os demais jogadores foram a campo e realizaram um treino sob o comando do técnico Paulo Cézar Carpegiani.

A principal novidade desta segunda foi a presença do atacante Maurício Cordeiro. O jogador foi aprovado nos exames médicos e fez um trabalho físico ao lado de Kanu, Todinho, Erick e Aderllan.

Para o duelo com a equipe mineira, o treinador do Leão deve contar com o retorno do volante Arouca. O jogador está em tratamento no departamento médico e segue como dúvida para o embate.

O grupo volta a treinar na tarde de terça, 28, no CT da Toca do Leão. (As informações do A Tarde)

COM ZAGUEIROS NO DM, BAHIA RETOMA TREINOS NO FAZENDÃO

Os jogadores do Bahia voltaram aos treinos na tarde desta segunda-feira, 27, no Fazendão, após a derrota para o Santos, no último final de semana. O elenco tricolor deu início a preparação para encarar o Ceará, nesta quarta-feira, 29, às 19h30, no estádio Presidente Vargas, em confronto atrasado da 15ª rodada do Campeonato Brasileiro.

Antes das atividades do dia, a comissão técnica reuniu todos os atletas no campo para uma convsersa. Em seguida, como já é de praxe, parte do grupo que atuou mais de 45 minutos em São Paulo realizou um trabalho regenerativo. Já os demais jogadores, inclusive os que foram poupados diante do time santista, fizeram um treino coletivo sob o comando do treinador Enderson Moreira.

Os zagueiros Tiago e Douglas Grolli, que deixaram a Vila Belmiro lesionados, ficaram no departamento médico e dificilmente enfrentarão o Vozão. Já o volante Elton está suspenso pelo terceiro amarelo e está fora do embate.

Os atletas finalizam a preparação para encarar o Ceará com um treino na manhã desta terça, 28, no Fazendão. Depois, a delegação do Bahia embarca para Fortaleza, onde fica concentrada até minutos antes da partida. (As informações do A Tarde)

STF JULGA NESTA TERÇA SE BOLSONARO VIRA RÉU POR RACISMO

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta terça-feira (28) uma denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL) por crime de racismo.

Caso a denúncia seja recebida, o presidenciável vira alvo de ação penal e se torna réu. Se isso ocorrer, entretanto, a candidatura de Bolsonaro não será barrada, já que a Lei da Ficha Limpa determina que apenas condenados não podem concorrer às eleições. Este não é o caso do deputado federal, que ainda estará respondendo à ação penal.

Há também o fato de que é pouco provável haver alguma sentença, seja condenatória ou pela absolvição, até as eleições de outubro.

Pela lei, se denúncia for aceita e Bolsonaro ganhe a eleição, o esperado é que o processo seja paralisado, uma vez que a Constituição Federal determina que “o presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções”.

No entanto, há outro problema a ser gerado caso Bolsonaro seja eleito na condição de réu. A Constituição diz que, admitida denúncia contra o presidente da República, ele ficará suspenso de suas funções. Se ganhar a eleição, Bolsonaro já terá a condição de réu. Portanto, o STF terá de decidir se ele poderá ou não assumir o cargo.

MORO FRUSTA DELATOR DE EDUARDO CUNHA EM AUTUAÇÃO DE R$ 48 MI DA RECEITA

A Receita autuou o empresário Julio Camargo, delator da Operação Lava Jato, para cobrança de créditos de Imposto de Renda de pessoa física no valor de R$ 48 milhões. A defesa de Julio Camargo requereu ao juiz Sérgio Moro que barrasse a utilização, pelo Fisco e pelo Ministério da Fazenda, das provas produzidas com base em sua delação premiada. O magistrado negou o pedido.

Julio Camargo fechou delação premiada em 2014. O acordo foi homologado por Moro no mesmo ano. O lobista denunciou o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB/RJ). O delator declarou que Eduardo Cunha o pressionou, em 2011, por uma propina milionária em contrato de navios sonda da Petrobras.

Um dos autos de infração da Receita, no importe de R$ 20.604.069,31, é relativo ao ano-calendário de 2011 (exercício 2012). Os outros, sobre os anos-calendário de 2012, 2013 e 2014, alcançam R$ 28.814.173,84.

Ao juiz da Lava Jato, os advogados de Julio Camargo relataram que, administrativamente, foi determinado o arrolamento de bens do delator - aeronave no valor de R$ 18,9 milhões, embarcação de R$ 8,4 milhões e imóveis de R$ 5,4 milhões, veículos e terrenos. A defesa narrou também que foi decretada a indisponibilidade dos bens em uma ação cautelar fiscal perante a 9.ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo.

A defesa relatou a Moro que as autuações da Receita aguardam julgamento na esfera administrativa, mas Julio Camargo teve "todo o seu patrimônio" colocado indisponível. Os advogados afirmaram que a empresa Avanti Empreendimentos, controlada pela família do delator, foi incluída na ação cautelar fiscal como co-responsável pela dívida tributária.

"A decretação da indisponibilidade de todos os bens e direitos do requerente e da citada empresa (que encontra origem na autuação fazendária, e que foi levada a efeito só por conta da relevância da dívida comparativamente ao patrimônio de ambos) compromete de maneira insofismável o próprio cumprimento do acordo firmado nestes autos, sufocando financeiramente o colaborador (antes mesmo da decisão definitiva da autuação) para acrescentar à angústia do requerente o risco de não conseguir cumprir sua obrigação perante este MM. Juízo - com todos os consectários criminais que daí podem advir", informaram os advogados.

Na decisão, Moro afirmou que já havia autorizado, em outro processo, "que a prova obtida com os acordos de colaboração fosse utilizada para a constituição e cobrança de créditos tributários pela Receita Federal do Brasil e Procuradoria da Fazenda Nacional".

O magistrado anotou que "os acordos têm por finalidade a recuperação do produto do crime e, por estimativa, a reparação de danos decorrentes". Segundo Moro, ao acordos de delação "estão eles desvinculados da elisão de tributos que decorrem das manifestações de riquezas criminosas dos colaboradores".

"Não há ilegalidade no compartilhamento e no uso das provas obtidas nos acordos com os órgãos da administração tributária. Por outro lado, os compromissos financeiros do acordo devem ser cumpridos. Se necessário, pode ser coordenada a ação do Ministério Público Federal e da Receita para liberar bens para quitação das parcelas pendentes do acordo (para as quais o colaborador está aliás há algum tempo inadimplente)", observou o magistrado. "Eventuais excessos ou questionamentos de mérito quanto aos lançamentos devem, se for o caso, ser feitos pelo colaborador junto aos órgãos fiscais ou Justiça cível, não tendo este Juízo criminal poder de revisão." (As informações do ESTADÃO)

MORO CONDENA FILHAS DE PAULO ROBERTO COSTA

O juiz federal Sérgio Moro condenou as duas filhas do ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa, delator da Operação Lava Jato, e um genro por embaraço à investigação de organização criminosa.

Arianna Azevedo Costa Bachmann foi sentenciada a 2 anos e 4 meses de reclusão e Shanni Azevedo Costa Bachmann, a 1 ano e 8 meses. Ambas tiveram as penas privativas de liberdade substituídas por prestação de serviços comunitários.

Moro impôs a Márcio Lewkowicz, genro do ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás, pena de 2 anos e 4 meses de reclusão. Lewkowicz também teve a pena substituída por prestação de serviços.

A acusação formal do Ministério Público do Paraná contra as filhas e o genro de Paulo Roberto Costa foi recebida em 29 de abril de 2014, logo após a Operação Lava Jato ser deflagrada. A sentença de Moro foi publicada na sexta-feira passada.

De acordo com a denúncia, na manhã de 17 de março de 2014, durante a 1.ª fase da Lava Jato, enquanto a Polícia Federal cumpria mandado de busca e apreensão na residência de Paulo Roberto Costa, Arianna, Shanni e Lewkowicz foram à empresa Costa Global Consultoria, do ex-diretor da Petrobrás, e "removeram diversos documentos, dispositivos eletrônicos e dinheiro, que interessavam à investigação".

'Provas'

"Os acusados teriam acatado solicitação de Paulo Roberto Costa, que pretendia antecipar-se às diligências policiais no seu escritório, removendo provas que poderiam incriminá-lo", relatou o juiz na condenação. "Paulo Roberto Costa integrava grupo criminoso organizado instalado na Petrobrás que era composto por executivos da estatal, agentes políticos e intermediadores e que cobrava sistematicamente vantagens indevidas sobre contratos celebrados pela estatal."

As filhas e o genro de Paulo Roberto Costa fecharam acordo de delação durante o processo. A reportagem fez contato com a defesa dos condenados, mas não obteve resposta até a conclusão desta edição. (As informações são do jornal O Estado de S. Paulo)

TRUMP DIZ QUE RESULTADOS EM BUSCA POR SEU NOME SÃO "PERIGOSOS" E ATACA GOOGLE

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, usou sua conta no Twitter nesta manhã para reclamar dos resultados que aparecem no Google no caso de uma pesquisa realizada com os termos "notícias Trump" em ferramentas de busca pela internet, citando especificamente o Google.

Segundo ele, os resultados são apenas reportagens da "imprensa da notícia falsa". "Em outras palavras, eles têm isso MANIPULADO, para mim e para outros, de modo que quase todas as histórias e notícias sejam RUINS."

De acordo com Trump, notícias da rede CNN, bastante atacada por ele, predominam nessa pesquisa, enquanto notícias de fontes republicanas, conservadoras e "justas" não aparecem. "Ilegal?", questionou ele. O presidente afirmou ainda que 96% do que aparece nessa pesquisa é oriundo da imprensa nacional americana "esquerdista", o que é "muito perigoso".

"O Google e outros suprimem vozes de conservadores e escondem informações e notícias que são boas. Eles estão controlando o que podemos e não podemos ver", argumentou. "Essa é uma situação muito séria e lidaremos com ela!", disse, sem dar detalhes sobre como isso poderia ser feito. (As informações do Estadão)

PLENÁRIO VIRTUAL DO STF VAI ANALISAR EM SETEMBRO RECURSO DE LULA POR LIBERDADE

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta segunda-feira, 27, para a pauta do plenário virtual, no colegiado com os 11 ministros, o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra decisão que negou seu pedido de liberdade preventiva em abril. O caso será julgado entre os dias 7 a 13 de setembro.

Na madrugada do dia 5 de abril, por seis votos a cinco, os ministros rejeitaram um pedido preventivo do petista, que foi preso naquela mesma semana, em 7 de abril. Lula cumpre pena por corrupção passiva e lavagem de dinheiro desde então, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR).

O recurso contra a decisão do plenário da Corte foi apresentado ao final de junho, nas vésperas do recesso judiciário, que durou todo o mês de julho. No pedido, a defesa do petista requeria que o processo fosse levado para julgamento no plenário físico ainda em agosto. Os defensores do ex-presidente afirmam que o STF decidiu pela "possibilidade" da execução de pena após condenação em segundo grau, não sendo ela "automática".

Após ser condenado em primeira instância, Lula teve a condenação confirmada em segundo grau neste ano, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que elevou sua pena no caso do tríplex do Guarujá (SP) para 12 anos e um mês.

Virtual
No plenário virtual, a análise do pedido é feita eletronicamente pelos 11 ministros da Corte. Como o acesso ao ambiente de julgamento é remoto, a apresentação dos votos pode ocorrer a qualquer momento dentro do prazo. Se todos votarem antes da data final, o resultado já poderá ser conhecido previamente - mas isso só acontecerá quando o último dos ministros apresentar sua posição. Pelas regras, o relator, neste caso Fachin, é o primeiro a apresentar o voto. (As informações do Estadão)

CANDIDATOS DO MDB PODEM PEDIR DOAÇÕES DE CAMPANHA A MEIRELLES, AFIRMA COLUNA

O candidato à Presidência da República pelo MDB, Henrique Meirelles, poderá financiar a campanha de candidatos a governador e senador. Segundo a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo, a cúpula do partido já foi avisada que os postulantes podem pedir doações a ele.

Vale lembrar que a sigla lançou o ex-ministro da Fazenda após a promessa de que o presidenciável pagaria toda a campanha do próprio bolso. Com isso, não receberia dinheiro do fundo eleitoral da legenda. No entanto, os candidatos que reclamam da distribuição de recursos estão batendo à porta de Meirelles para reforçar o caixa.

De acordo com o jornal, no entanto, a assessoria de Meirelles negou o relato. “Deve ser desejo. Ninguém falou com ele.”

CIRO GOMES DIZ A TV QUE NUNCA SE APRESENTOU COMO ALGUÉM QUE VAI UNIR A ESQUERDA

O candidato à Presidência pelo PDT, Ciro Gomes, afirmou em entrevista ao Jornal Nacional, da TV Globo, que jamais se apresentou como alguém capaz de unir a esquerda do País.

"Eu nunca me apresentei como alguém que vai unir a esquerda. Eu sou o candidato do nacional desenvolvimento", afirmou o pedetista. Interpelado pelos apresentados novamente sobre o tema, ressaltou: "Não por mim".

O candidato procurou manter distância do PT. Ciro reconheceu que nunca imaginou que o PT desistiria de ter candidatura própria e que uma eventual aliança com o partido somente se dará no segundo turno.

Especificamente sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Ciro afirmou crer que ele "não é santo nem satanás". No final da entrevista, sem citar nominalmente nenhum partido, o candidato sugeriu que está "virando religião" o apoio a alguns candidatos.

A ex-presidente Dilma Rousseff também não foi poupada de críticas. "Da Dilma pra cá, isso tudo foi perdido", afirmou, em relação à economia.

Kátia Abreu

Ciro Gomes a escolha da candidata a vice na chapa dela, a senadora Kátia Abreu (PDT-TO). "Ela veio porque é diferente, porque é mulher, porque dialogo com setores produtivos", afirmou o candidato, ressaltando que a senadora votou contra o impeachment e contra a reforma trabalhista.

Na semana passada, porém, Ciro e Kátia divergiram em relação à questão trabalhista. Em evento na segunda-feira passada, na capital paulista, Kátia Abreu disse que era um "mito" que Ciro seja contrário à reforma trabalhista. "Ninguém vai fazer uma revolução sobre isso", afirmou ela. No dia seguinte, Ciro afirmou que o que o a vice dele quis dizer é que a reforma seria revogada. "Isso (de ser favorável à reforma trabalhista) foram vocês (jornalistas) que disseram."

Na entrevista à Globo, Ciro voltou ao tema. "Nós somos favoráveis a uma reforma trabalhista. Mas uma que respeita o trabalhador, que não siga com esta selvageria que está aí. Nós estamos de pleno acordo. Nós nos completamos", ressaltou.

O candidato também buscou ligar a imagem da chapa dele à do PT em 2002. "Não parece Lula com José Alencar?", afirmou. (As informações do Estadão)

FORNECIMENTO DE ÁGUA SERÁ INTERROMPIDO EM LOCALIDADES DE SIMÕES FILHO NESTA QUART-FEIRA (29)

A Embasa informa que, para manutenção no reservatório do Parque de Reservação de Simões Filho, o fornecimento de água será interrompido em algumas localidades desse município, a partir das 7 horas da manhã de quarta-feira (29). A previsão é que o serviço seja concluído às 20 horas do mesmo dia, quando o abastecimento começará a ser retomado de forma gradativa, com previsão de plena regularização em até 24 horas após o término do serviço.

As localidades afetadas são: Centro, Km 25, Km 30, Cristo Rei, Jardim Renatão, Parque Continental, Fazenda Santa Rosa, Engenho Novo, Recanto Eucalipto, Tiro Seguro, Luiz Eduardo, Góes Calmon, Loteamento João Aragão, Simões Filho I, São Miguel e Santa Terezinha.

Os moradores de imóveis que contem com capacidade de reservação adequada para o atendimento de suas necessidades diárias de consumo não sentirão os efeitos da interrupção temporária do fornecimento de água.

CANDIDATO QUE SE BENEFICIAR DE INFLUENCIADOR DIGITAL PODERÁ TER REGISTRO CASSADO

O procurador regional eleitoral no Estado do Piauí, Patrício Noé da Fonseca, disse ao jornal O Estado de S. Paulo nesta segunda-feira, 27, que se ficar comprovado que um candidato se beneficiou de campanhas impulsionadas por influenciadores digitais ele poderá ter o registro cassado. Ainda de acordo com Noé, no caso de uma confirmação de que o candidato tinha conhecimento ou participou diretamente da irregularidade, isso poderá resultar em sua inelegibilidade.

As procuradorias eleitorais do Piauí e de Minas Gerais analisam as informações sobre eventuais irregularidades envolvendo o pagamento de influenciadores em redes sociais para fazer campanha para candidatos petistas nas eleições 2018 para instaurar procedimento. O caso ganhou repercussão no fim de semana após uma série de posts exaltando a gestão do governador do Piauí, Wellington Dias, candidato à reeleição.

Segundo resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), "é vedada a veiculação de qualquer tipo de propaganda eleitoral paga na internet, excetuado o impulsionamento de conteúdos, desde que identificado de forma inequívoca como tal e contratado exclusivamente por partidos políticos, coligações e candidatos e seus representantes".

O Ministério Público Eleitoral do Piauí deve instaurar ainda esta semana um procedimento legal para apurar abuso de poder dos meios de comunicação e abuso de poder econômico dos candidatos que eventualmente se beneficiarem de campanhas irregulares nas redes sociais, de acordo com Noé.

Ele explica que quando há notícia de fato - etapa inicial de uma investigação - o Ministério Público tem até 30 dias para instaurar algum tipo de procedimento. "Mas, obviamente, pretendemos dar uma posição sobre este fato em muito menos tempo. Até o final da semana, quando muito até sexta, vamos ter posição de se instaura ou não instaura e qual viés vamos dar", disse. (As informações do Estadão)

segunda-feira, 27 de agosto de 2018

DEMI LOVATO SABIA 'EXATAMENTE' O QUE ESTAVA COMPRANDO, DIZ TRAFICANTE

O homem que vendeu as drogas para Demi Lovato na noite em que ela teve uma overdose disse que ela sabia "exatamente" o que estava comprando, de acordo com informações do site TMZ.

Brandon Johnson disse que levou as drogas após uma chamada de Demi e que eles fumaram juntos. Ele sugeriu ainda que os dois já tinham usado drogas juntos em outras ocasiões e que também tiveram relações sexuais. As fontes ligadas a Demi Lovato negaram essas informações.

Quanto à substância, Johnson disse que Demi sabia que elas eram fortes, mas ele nega ter misturado com fentanil - o mesmo opioide que causou a morte de Prince.

Johnson disse ainda que saiu da casa por volta de 8h da manhã, e que Demi estava dormindo sem sinais de problemas. Um assistente encontrou a cantora por volta de 11h30 e chamou uma ambulância. Demi Lovato está numa clínica de reabilitação. (As informações do Estadão)

EX-MINISTRO DE TEMER É CONDENADO POR PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA EM PE

O deputado federal por Pernambuco Fernando Bezerra Coelho Filho (DEM), ex-ministro de Minas e Energia do governo Michel Temer (MDB) e candidato à reeleição, foi condenado na sexta-feira, 24, por propaganda eleitoral antecipada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado. De acordo com a sentença em primeira instância, o parlamentar terá de pagar multa de R$ 5 mil. Cabe recurso da decisão.

Fernando Coelho Filho foi acusado de fazer propaganda eleitoral na reinauguração de um hospital no município de Orobó, no agreste de Pernambuco, em maio. Segundo o Ministério Público Eleitoral (MPE), o candidato instalou no evento um "cartaz de grande dimensão contendo sua imagem e (seu) nome". Procurado pela reportagem para comentar a acusação, o ex-ministro não foi localizado.

Em sua sentença, a desembargadora eleitoral Karina Albuquerque Aragão de Amorim declarou que o caso configura crime eleitoral argumentando que, se o uso de "outdoor ou assemelhado" é proibido durante a campanha, também é irregular na pré-campanha. De acordo com o TRE-PE, Fernando Coelho Filho foi notificado três vezes sobre o processo, mas não apresentou defesa. (As informações do Estadão)

NO TWITTER, MEIRELLES PROVOCA BOLSONARO: 'QUANTOS EMPREGOS CRIOU? O DA WAL COM CERTEZA'

O candidato à Presidência da República Henrique Meirelles (MDB) divulgou um vídeo nas redes sociais na manhã desta segunda-feira (27), em que ataca e provoca o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL). Durante o pouco mais de um minuto de duração do vídeo o ex-ministro da Fazenda relembra alguns fatos que marcam a vida pública de Bolsonaro, entre eles a condenação por dano moral à deputada federal Maria do Rosário, as denúncias de racismo e o emprego de uma funcionária fantasma que veio a público há pouco.

"Bolsonaro que você não conhece nada de economia isso todo mundo já sabe, o que é uma novidade é que você também não sabe olhar no Google. Eu tenho 10 anos de vida pública e 33 anos de trabalho em empresas e nenhum processo, se você olhasse no Google ia saber disso", começou o candidato.

"Falando nisso olhando no Google eu vejo que você é réu por injúria e apologia ao estupro, você foi condenado a pagar R$ 10 mil a uma deputada por dano moral, você foi denunciado por racismo e tem suspeita de empregada fantasma", continuou.

O final do vídeo publicado através da conta do candidato no Twitter assume um tom ainda mais provocativo: "além de incitar racismo o que você fez nos seus mais de 20 anos como deputado? Quantos empregos criou? O da Wal com certeza", se referindo a Walderice Santos da Conceição, que desde 2003 era declarada como funcionária do gabinete parlamentar de Jair Bolsonaro e que na verdade era dona de um empreendimento comercial nas proximidades da casa de praia do deputado federal. Meirelles finaliza o vídeo "aconselhando" Bolsonaro: "ao invés de desrespeitar as mulheres e incitar o racismo chame o Meirelles", concluiu. (As informações do BN)

TRIBUNAL DA LAVA JATO É O MENOS CONGESTIONADO DO PAÍS, DIZ JUSTIÇA EM NÚMEROS

O tribunal menos congestionado, mais eficiente e informatizado do Judiciário Federal brasileiro, com os magistrados e servidores mais produtivos, mesmo sendo a corte que recebeu o maior número de casos novos no ano passado, é o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). As informações constam do Relatório Justiça em Números, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e divulgado nesta segunda-feira, 27.

O TRF-4 é o Tribunal da Lava Jato, para onde são enviadas as apelações contra decisões dos processos de primeira instância, sob responsabilidade do juiz Sérgio Moro, titular da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba. O TRF-4 é o Tribunal que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 12 anos e um mês de reclusão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo do triplex do Guarujá.

A 14ª edição do relatório analisou dados referentes ao exercício do Judiciário brasileiro no ano de 2017. O Relatório Justiça em Números é a principal fonte de divulgação de dados estatísticos do Poder Judiciário brasileiro.

O estudo reúne informações de todos os órgãos do Judiciário e traz aspectos relativos à estrutura judiciária, aos recursos humanos e financeiros e à movimentação processual, além dos indicadores e análises essenciais para subsidiar a gestão judiciária brasileira.

De acordo com o documento, o TRF-4 é o menos congestionado do país, com taxa de 52%. O índice é calculado pelo número de processos novos em relação aos julgados e aos que estão tramitando, e mede a agilidade do tribunal, a capacidade da instituição dar conta das ações que entram e das que estão em andamento. Quanto menor o índice, mais ágil é o tribunal. O segundo colocado atingiu 63% (TRF-2, Rio).

O Tribunal obteve o índice de 100% de produtividade entre os tribunais federais de segundo grau do país. O Índice de Produtividade Comparada (IPC-Jus) faz um resumo de todos os dados para medir a eficiência dos tribunais.

O estudo do CNJ apontou os magistrados da Corte federal localizada em Porto Alegre como os mais produtivos do Judiciário Federal brasileiro. O Índice de Produtividade por Magistrado (IPM) foi de 5.484 processos por desembargador no ano de 2017.

Já no primeiro grau (RS, SC e PR), a média foi de 1.753 processos por juiz, ficando em terceiro lugar entre os regionais federais. Os servidores do TRF-4 também são os mais produtivos, segundo o Justiça em Números, com uma média de 255 processos.

Nas seções judiciárias da Região Sul, a média de processos por servidores foi de 177 ações no ano passado. O TRF-4 mantém a liderança como a região da Justiça Federal brasileira que mais recebe casos novos a cada ano. Em 2017 foram 2.657 casos novos por 100 mil habitantes, sendo que o segundo colocado, o TRF-2, recebe quase mil processos a menos (1.831).

A Justiça Federal da 4ª Região (TRF-4 e Justiça Federal no Rio Grande do Sul, em Santa Catarina e no Paraná) teve o maior índice de casos novos eletrônicos. Nas Seções Judiciárias do RS, SC e do PR, o índice chega a 99% e no TRF-4 fica em 97%.

Todas as ações ingressam via sistema eproc - processo judicial eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região. A média nacional da Justiça Federal no país é de 77% ações eletrônicas novas no 1º grau e no 2º grau é de 56%.

A Justiça Federal da 4ª Região tem o segundo menor tempo de tramitação processual. No primeiro grau, são três anos e 10 meses entre a distribuição e a sentença, sendo que o TRF-2 encerra esta tramitação somente dois meses antes.

A média nacional da Justiça Federal é de quatro anos e três meses para tramitação processual. Já no tribunal, o tempo médio até a decisão de segundo grau é de um ano e cinco meses, um mês a mais em relação ao TRF-5 (Recife). A média nacional de tempo de tramitação no segundo grau é de um ano e 11 meses.

Nos processos criminais, o TRF-4 é o mais célere. As ações demoram em média 10 meses para serem baixadas, enquanto a média nacional é de um ano e cinco meses de tramitação nessa matéria. O TRF-4 registrou, ainda, o menor tempo de tramitação dos processos pendentes, com média de um ano e cinco meses, comparada com a média nacional de três anos e quatro meses.

Em relação aos processos baixados, o Tribunal da Lava Jato teve o menor tempo, um ano e seis meses, enquanto a média da Justiça Federal é de dois anos e nove meses. (As informações do Estadão)