COM DESEMPATE DE CÁRMEN LÚCIA, STF NEGA HABEAS CORPUS PREVENTIVO A LULA

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por 6 votos a 5, o habeas corpus preventivo ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva após uma longa sessão que começou na tarde desta quarta-feira (4) e terminou apenas no início da madrugada desta quinta (5). O voto decisivo foi a presidente da corte, ministra Cármen Lúcia, que desempatou o placar de 5 a 5. A decisão permite que Lula cumpra a pena prevista na condenação em segunda instância do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

O ex-presidente foi condenado a 12 anos e 1 mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá. Logo antes de Cármen Lúcia iniciar seu voto, a defesa de Lula ainda tentou uma última manobra para adiar a decisão ao citar um trecho do regimento e pedir para que a presidente do STF não desse seu voto. Ao se posicionar a favor da execução da pena após condenação em segunda instância, ela argumentou que o princípio da presunção da inocência não é desrespeitado com o cumprimento da prisão, "quando já exaurida a fase de provas".

Antes da presidente do STF, votaram contra o habeas corpus os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux. Já os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello se posicionaram a favor do habeas corpus.