EM CASO DE RENÚNCIA DE ACM NETO, BRUNO REIS PODE TOMAR POSSE JÁ NA SEGUNDA-FEIRA

O prefeito ACM Neto ainda não anunciou se vai ser candidato ao governo do estado este ano, mas os trâmites burocráticos no caso de renúncia já estão sendo planejados pelas pessoas responsáveis pelo processo. O vice-prefeito Bruno Reis pode tomar posse como chefe do Palácio Thomé de Souza já na próxima segunda-feira (9) pela tarde. A Lei Orgânica do Município (LOM) determina que a Câmara de Vereadores precisa ler a carta de renúncia do prefeito, declarar a vacância do cargo e convocar a sessão solene para a posse do novo ocupante do posto.

Esses passos podem ser cumpridos durante sessão ordinária do Legislativo na segunda, convocando a sessão solene da posse para poucas horas depois. A decisão de ACM Neto também pode alterar o funcionamento do Legislativo durante o fim de semana. A Casa já organiza um "plantão" para o caso de o prefeito divulgar sua candidatura ao governo no próximo sábado (7). A Câmara precisa receber a carta de renúncia e publicar o documento em uma edição extra do Diário Oficial do Legislativo (DOL).

A Lei Orgânica não obriga que esse procedimento aconteça no mesmo dia da renúncia, mas é isso o que deve acontecer caso o prefeito faça o anúncio do seu futuro político no último dia permitido pela Justiça para deixar a gestão municipal.