Embora essa estrutura para a área econômica já estivesse prevista no plano de governo apresentado à Justiça Eleitoral, em entrevista recente, Jair Bolsonaro admitiu que poderia manter a pasta de Indústria e Comércio Exterior separada, após pressão de setores da indústria. A fusão dos ministérios foi confirmada por dois futuros ministros, Onyx Lorenzoni, que deverá chefiar a Casa Civil, e o próprio Guedes. As informações foram passadas quando os dois deixaram a reunião, que aconteceu na casa do empresário Paulo Marinho, na zona sul do Rio de Janeiro.
Desde que deixou o hospital, após ser vítima do atentado a faca, Bolsonaro estabeleceu a casa de Paulo Marinho como um quartel-general político. Era lá, inclusive, onde gravava a sua propaganda eleitoral. O senador eleito Flavio Bolsonaro (PSL-RJ) e os ex-dirigentes do PSL Gustavo Bebianno e Julian Lemos também participaram do encontro.
Estrutura enxuta
Além da criação do Ministério da Economia, Bolsonaro confirmou a fusão de Agricultura e Meio Ambiente (Leia mais ao lado). A retomada na decisão de fundir os ministérios reflete uma nova mudança sobre a estrutura de seu governo. Antes do início da campanha, o presidente eleito prometeu reduzir de 29 para 15 o número de pastas. Entre o primeiro e o segundo turno, admitiu que poderia ter uma estrutura maior, ao reconhecer que poderia rever essas duas fusões.
Lorenzoni, que será o coordenador do governo de transição, disse que serão entre 15 e 16 ministérios, mas que ainda há indefinição sobre uma das pastas. Ele não detalhou qual e avisou que a definição deve acontecer até o final desta semana.
Segundo Lorenzoni, Bolsonaro já tem uma lista dos futuros ministros, mas os nomes serão divulgados ao longo do processo de transição. Ele acrescentou que a prioridade é definir a estrutura de ministérios.
O superministro
Inicialmente, Onix Lorenzoni não queria confirmar o
superministério da Economia. Coube a Guedes confirmar a fusão a jornalistas. O futuro ministro da área econômica mostrou-se irritado ao ser questionado sobre a mudança de planos e sobre a pressão de setores da indústria para que Comércio Exterior fosse uma pasta independente.
Questionado sobre as críticas da Indústria, Paulo Guedes ironizou o pedido de incentivos fiscais das empresas. “Está havendo uma desindustrialização há 30 anos. Nós vamos salvar a indústria brasileira, apesar dos industriais— afirmou, sem responder sobre questões pontuais, como o destino do programa Rota 2030, que atende à indústria automobilística.
A crítica do economista se refere ao que ele considera um excessivo lobby por benefícios fiscais e proteção contra o mercado externo.
“O que aconteceu é que o Ministério da Indústria e Comércio acabou se transformando em uma trincheira da Primeira Guerra Mundial, defendendo subsídios, desonerações, coisas que prejudicam a indústria brasileira”, ressaltou o futuro ministro.
Abertura gradual
Paulo Guedes afirmou que a fusão dos Ministérios da Fazenda e Indústria tem como objetivo reduzir a carga tributária sincronizada com uma política de abertura comercial. Segundo Guedes, a abertura deverá ser gradual para não prejudicar a indústria brasileira que, em sua avaliação, está entrincheirada, tentando se proteger da competição externa com a ajuda de incentivos tributários e subsídios.
A redução da carga tributária e a simplificação dos impostos teriam como objetivo interromper esse círculo vicioso e permitir o ganho de competitividade por meio da abertura comercial. “Não vamos fazer uma abertura abrupta para prejudicar a indústria brasileira, ao contrário, vamos retomar o seu crescimento com juros baixos, reformas fiscais e desburocratização”, afirmou.
Frente quer mudar processo de licenças este ano
A bancada ruralista do Congresso quer aprovar, ainda em 2018, a mudança nas regras do licenciamento ambiental. O texto em discussão é o do deputado federal Mauro Pereira (MDB-RS). Com urgência já votada, ele pode ser ser levado ao plenário a qualquer momento pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Segundo a presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, Tereza Cristina (DEM-MS), os parlamentares devem se reunir com Maia para apresentar agenda prioritária. “É importante sim. É uma pauta que para a agricultura seria muito boa, mas também para outros segmentos que têm investimentos travados”, disse.
Já o projeto que afrouxa as regras para o registro de agrotóxicos não deve entrar na pauta da frente neste final de governo. A deputada nega que isso tenha sido discutido também com o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).
Cristina negou que tenham sido discutidos na reunião em Brasília de parlamentares da frente, que reúne 261 deputados ou senadores, nomes para o Ministério da Agricultura.
Apesar de dizer que o nome é questão secundária, ela sinalizou que os parlamentares terão poder de veto. “Houve uma fala dele quando nós estivemos lá de que esse nome passaria por nós, até para a frente vetar. Não quer dizer que a frente deve dar um nome”, afirmou.
A FPA é uma das bancadas que dão suporte a Bolsonaro no Congresso. Contrariando um acordo com a frente, Bolsonaro confirmou a fusão entre as pastas do Meio Ambiente e da Agricultura.
“O Ministério do Meio Ambiente e Agricultura estarão no mesmo ministério como desde o primeiro momento”, disse Onyx Lorenzoni, afirmando que o presidente eleito não havia recuado em nada.
O temor do setor é que, após a fusão, a pasta tenha que dividir as pautas da agropecuária com outras ligadas à questão ambiental, como lixo e esgoto das cidades. Além disso, há uma preocupação com a imagem internacional da medida, o que poderia prejudicar os exportadores.
Moro vai ‘discutir e refletir’ um convite
O juiz federal Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, sinalizou, ontem, que vai “discutir e refletir” um eventual convite do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL)para chefiar o Ministério da Justiça ou para integrar o Supremo Tribunal Federal (STF). Em nota oficial, o magistrado declarou que “caso efetivado oportunamente o convite, será objeto de ponderada discussão e reflexão”.
“Sobre a menção pública pelo sr. presidente eleito ao meu nome para compor o Supremo Tribunal Federal quando houver vaga ou para ser indicado para ministro da Justiça em sua gestão, apenas tenho a dizer publicamente que fico honrado com a lembrança. Caso efetivado oportunamente o convite, será objeto de ponderada discussão e reflexão”, afirmou Moro.
A interlocutores próximos, Moro tem dito que se, de fato, for convidado para o Ministério da Justiça, vai inicialmente conversar com Bolsonaro para identificar “convergências importantes” e “divergências irrelevantes” entre eles.
O juiz da Lava Jato acredita que no Ministério da Justiça poderia adotar “boas iniciativas”. Depois, eventualmente, seguiria para o Supremo, quando surgisse uma vaga na Corte máxima.
Anteontem, em entrevistas a diversas emissoras de TV, Jair Bolsonaro afirmou que pretende convidar Moro para a pasta da Justiça em seu futuro governo ou ainda para ocupar uma vaga no Supremo.
Marcos Pontes diz que aceita convite
O astronauta Marcos Pontes confirmou, ontem, que aceitou o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) para ser o ministro da Ciência e Tecnologia. Pontes fez a declaração em entrevista ao telejornal Bom Dia RN, da Inter TV, afiliada da Rede Globo de Televisão no Rio Grande do Norte.
“Fui convidado e já aceitei, convite está aceito”, afirmou. Ele revelou, no entanto, que já havia aceitado o convite “há algum tempo”. Pontes disse que quando ia se candidatar a senador foi convidado por Bolsonaro para ser ministro. Com isso, declarou, decidiu se candidatar a segundo suplente de senador na chapa do hoje senador eleito Major Olimpio (PSL-SP).
“Eu assumo o ministério, fico os quatro anos e depois, eventualmente, posso entrar no Senado para continuar o trabalho dentro do Congresso”, disse. Assumir uma cadeira no Senado, no entanto, dependeria da saída ou licença de Major Olímpio da vaga de titular.
O ex-presidente do PSL Gustavo Bebianno disse que já há em torno de 15 nomes escolhidos para os ministérios de Jair Bolsonaro. Alguns desses nomes poderiam ter sido anunciados ainda ontem, afirmou após a reunião com Bolsonaro na casa do empresário Paulo Marinho.
Segundo ele, já há um nome forte para o Ministério da Educação, mas ele não adiantou o nome do futuro ministro da pasta, considerada prioritária.
Mourão: ‘Somos siameses’
Eleito vice-presidente da República na chapa de Jair Bolsonaro (PSL), o general da reserva Hamilton Mourão (PRTB) afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo que se considera um “assessor privilegiado” do novo governo. “Sou um assessor eleito. É diferente dos ministros, que podem ser escalados e ‘desescalados’ a qualquer momento. Eu não posso ser ‘desescalado’”, disse.
Segundo o vice, ele e Bolsonaro são “irmãos siameses”. “Estamos juntos mesmo”, ressaltou. Durante a campanha, no entanto, o então candidato a vice causou polêmica ao afirmar que a elaboração de uma nova Constituição não precisaria passar por eleitos e ao sugerir um “autogolpe” foi desautorizado por Bolsonaro. “Ele é general, eu sou capitão. Mas eu sou o presidente”, disse o presidenciável na época.
Os diferentes grupos que assessoraram Bolsonaro (PSL) começaram a definir a equipe que atuará na transição do governo. O chamado “grupo de Brasília”, comandado pelos generais da reserva Augusto Heleno e Oswaldo Ferreira, já submeteu uma lista de 25 nomes ao deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que deve coordenar a transição.
As outras indicações serão feitas pela equipe econômica da campanha, que teve o economista e futuro ministro da Fazenda, Paulo Guedes, à frente, e pelo núcleo político. Heleno já foi anunciado como futuro ministro da Defesa por Bolsonaro, enquanto Ferreira deverá ocupar alguma pasta na área de infraestrutura.
O grupo chefiado pelos militares será responsável por áreas como saúde, segurança, infraestrutura, trabalho, meio ambiente, internacional, justiça e defesa.
Os nomes que serão indicados são de pessoas que já vinham se reunindo em um hotel em Brasília para assessorar a campanha – alguns em contato direto com o então candidato – para apresentar projetos e estudos.
Principais ideias do vice-presidente eleito
Estrutura de governo “O governo deve ser austero, aquele que bota a moedinha no cofrinho, que faz uma viagem e não leva cem pessoas. Tem que ser o governo da economia, da austeridade. O governo do exemplo, no qual o presidente fala e faz”
Papel do vice “Sou um assessor privilegiado, porque sou um assessor eleito. É diferente dos ministros, que podem ser escalados e ‘desescalados’ a qualquer momento. Eu não posso ser ‘desescalado’. Nós somos irmãos siameses, eu e ele (Bolsonaro)”
Chegada ao poder “Desde os protestos de 2013 há uma onda moralizadora por parte da população, que começou a se mostrar farta com os desmandos nos diversos níveis de governo, principalmente ligados à corrupção, desvio de recursos, obras inacabadas. Isso foi aumentando, até que apareceu alguém capaz de representar esse sentimento”
Palácio do Jaburu “Vamos ver se vou para o Jaburu. O presidente pode querer morar lá e eu vou ter de morar em outro lugar. Dizem que o Alvorada está sendo submetido a uma nova reforma e que é meio difícil de habitar”
Universidades “Também somos contra o fascismo, estamos empatados com eles (universitários). Alguém determinou que a polícia entrasse”. (As informações das Agências)
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