quinta-feira, 30 de junho de 2016
DECRETO ORGANIZA COMPARTILHAMENTO DE DADOS ENTRE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL
O presidente em exercício, Michel Temer, editou decreto para disciplinar o compartilhamento de bases de dados na administração pública federal. As regras estão publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 30, e valem para a troca de informações entre os órgãos, entidades, autarquias e fundações federais. O texto não alcança, entretanto, os dados protegidos por sigilo fiscal sob gestão da Secretaria da Receita Federal. De acordo com o decreto, permanecem vigentes os mecanismos de compartilhamento de dados estabelecidos por acordos voluntários entre os órgãos e entidades. Entre outras finalidades, o compartilhamento dos dados entre os órgãos busca "a simplificação da oferta de serviços públicos" e "a análise da regularidade da concessão ou do pagamento de benefícios, ou da execução de políticas públicas". (As informações do Estadão)
ATAQUES A ÔNIBUS NO PERO VAZ FORAM COMANDADOS POR TRAFICANTE
Os ataques aos quatro ônibus incendiados no bairro de Pero Vaz, em Salvador, na noite da quarta-feira (29), foram comandados por uma quadrilha da região após a morte de um membro do bando em tiroteio com policiais militares. Segundo moradores, o homem morto era da quadrilha do traficante Thiago Adílio da Silva, o Coruja, líder do comércio de drogas na Avenida Peixe e na região do Sieiro. Um morador contou que o homem morto pela polícia fazia parte da quadrilha do traficante Coruja. Os ataques teriam sido ordenados como represália por sua morte. Ele apontou a participação de outros dois traficantes nos ataques, identificados como Márcio Boquinha e Cavalo. Todos seriam integrantes do grupo Bonde do Sieiro, que comanda o tráfico de drogas em parte da Liberdade e de Santa Mônica.
A polícia ainda não confirma a ligação. Investigadores da 2ª Delegacia (Lapinha) estiveram no final de linha de Pero Vaz, ontem, para levantar as informações. Coruja era líder do tráfico no Sieiro quando começou a disputar a liderança também na região da Avenida Peixe, na Liberdade, com o traficante Gilmar Silva Tanajura, o Aranha — morto em maio de 2015 por durante uma operação policial em Coração de Maria, no Centro-Norte do estado, onde estava escondido na época.
Os moradores contaram que homens armados chegaram no final de linha do bairro por volta das 18h e foram até três ônibus que estavam parados no terminal. Os rodoviários que estavam dentro dos coletivos precisaram descer às pressas para não serem queimados e houve pânico. “Foi um corre-corre. Eles (bandidos) chegaram, colocaram fogo em tudo e fugiram. Foi um fogaréu danado”, contou uma mulher, que preferiu não se identificar. Os três veículos incendiados faziam a linha Pero Vaz / Ondina, Pero Vaz / Terminal da França e Pero Vaz / Itaigara. As chamas altas chamaram a atenção dos moradores e atingiram a fiação elétrica. Logo após a ação, o comércio resolveu baixar as portas.
Outro caso - Por conta dos ataques, ontem à noite os rodoviários resolveram parar de circular no bairro, e a determinação segue sendo cumprida na manhã desta quinta-feira (30). Em novembro do ano passado, outra ação coordenada por traficantes deixou o Pero Vaz e mais quatro bairros sem transporte público. Na ocasião, Bruno Daniel Almeida da Silva, 26, que respondia por tráfico de drogas e roubo, foi morto também por PMs em Santa Mônica. Além dos dois bairros, IAPI e Liberdade também foram prejudicados, incluindo o fechamento de comércio, escolas e postos de saúde.
Gasolina - Assustados, os rodoviários não quiseram comentar o assunto, mas um deles contou que escapou do ataque por pouco. "Quando eles jogaram a gasolina, acertou em mim, molhou a minha camisa. Ela ainda está fedendo. Pensei que eles iam colocar fogo em mim”, contou ele aos colegas. Apesar do susto, ninguém ficou ferido. Duas equipes do Corpo de Bombeiros chegaram ao local por volta das 19h e fizeram o rescaldo do local. Os quatro coletivos ficaram completamente destruídos. Equipes da Rondesp BTS, Operação Gêmeos, Choque e da 37ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Liberdade) também estiveram no local. (As informações do Correio)
A polícia ainda não confirma a ligação. Investigadores da 2ª Delegacia (Lapinha) estiveram no final de linha de Pero Vaz, ontem, para levantar as informações. Coruja era líder do tráfico no Sieiro quando começou a disputar a liderança também na região da Avenida Peixe, na Liberdade, com o traficante Gilmar Silva Tanajura, o Aranha — morto em maio de 2015 por durante uma operação policial em Coração de Maria, no Centro-Norte do estado, onde estava escondido na época.
Os moradores contaram que homens armados chegaram no final de linha do bairro por volta das 18h e foram até três ônibus que estavam parados no terminal. Os rodoviários que estavam dentro dos coletivos precisaram descer às pressas para não serem queimados e houve pânico. “Foi um corre-corre. Eles (bandidos) chegaram, colocaram fogo em tudo e fugiram. Foi um fogaréu danado”, contou uma mulher, que preferiu não se identificar. Os três veículos incendiados faziam a linha Pero Vaz / Ondina, Pero Vaz / Terminal da França e Pero Vaz / Itaigara. As chamas altas chamaram a atenção dos moradores e atingiram a fiação elétrica. Logo após a ação, o comércio resolveu baixar as portas.
Outro caso - Por conta dos ataques, ontem à noite os rodoviários resolveram parar de circular no bairro, e a determinação segue sendo cumprida na manhã desta quinta-feira (30). Em novembro do ano passado, outra ação coordenada por traficantes deixou o Pero Vaz e mais quatro bairros sem transporte público. Na ocasião, Bruno Daniel Almeida da Silva, 26, que respondia por tráfico de drogas e roubo, foi morto também por PMs em Santa Mônica. Além dos dois bairros, IAPI e Liberdade também foram prejudicados, incluindo o fechamento de comércio, escolas e postos de saúde.
Gasolina - Assustados, os rodoviários não quiseram comentar o assunto, mas um deles contou que escapou do ataque por pouco. "Quando eles jogaram a gasolina, acertou em mim, molhou a minha camisa. Ela ainda está fedendo. Pensei que eles iam colocar fogo em mim”, contou ele aos colegas. Apesar do susto, ninguém ficou ferido. Duas equipes do Corpo de Bombeiros chegaram ao local por volta das 19h e fizeram o rescaldo do local. Os quatro coletivos ficaram completamente destruídos. Equipes da Rondesp BTS, Operação Gêmeos, Choque e da 37ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Liberdade) também estiveram no local. (As informações do Correio)
MANCINI CONFIRMA SAÍDA DE MAICON SILVA: 'CONTRATO DELE VAI SER RESCINDIDO'
O lateral-direito Maicon Silva não joga mais pelo Vitória. A informação foi dada pelo técnico Vagner Mancini. Segundo o comandante Rubro-negro, a situação será oficializada nos próximos dias. “Maicon é assunto definido no clube. O contrato dele vai ser rescindido. Vai voltar ao time de origem ou jogar em outra equipe”, revelou Mancini. Na última terça (27), em entrevista ao Bahia Notícias, Maicon Silva já havia sinalizado a saída do clube. O jogador, de 28 anos, que pertence ao Londrina, atuou em dez partidas com a camisa Rubro-negra, mas conviveu com sucessivas lesões. (As informações do BN)
PF DEFLAGRA NOVA OPRAÇÃO CONTRA FRAUDES NA FERROVIA NORTE-SUL EM NOVE ESTADOS
A Procuradoria da República em Goiás em conjunto com a Polícia Federal e com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) deflagrou na manhã desta quinta-feira, 30, a Operação Tabela Periódica, mais uma etapa da operação O Recebedor - desdobramento da Lava Jato que apura fraudes nas licitações da Ferrovia Norte-Sul e ligação Leste-Oeste. A ação tem como base um novo acordo de leniência fechado pela Camargo Corrêa, empreiteira que foi pega na Lava Jato por participar do esquema de corrupção na Petrobras e tem colaborado com as autoridades desde então.
Ao todo, um procurador da República, cerca de 200 policiais federais, 26 peritos criminais federais e 52 agentes do Cade cumprem 44 mandados de busca e apreensão e 14 mandados de condução coercitiva em Goiás e em mais oito unidades da federação. A operação foi autorizada pelo juiz substituto da 11ª Vara Federal Goiás, especializada em crimes financeiros e lavagem de dinheiro. Com base na colaboração da empreiteira e das investigações até agora, a suspeita é de que as fraudes teriam se iniciado, pelo menos, no ano de 2000, ainda no governo de Fernando Henrique Cardoso, tendo durado até 2010.
Neste período, segundo a Procuradoria, chegou a envolver pelo menos 37 empresas, sendo 16 participantes efetivas e 21 possíveis participantes das licitações. As investigações preliminares apontam um prejuízo de R$ 630 milhões somente nas licitações em Goiás e, segundo o MPF, o valor deve ser ainda maior considerando os trechos das ferrovias que passam em Tocantins, Bahia e São Paulo, que também estão sob suspeita. As diligências que estão sendo realizadas nesta quinta-feira buscam recolher mais provas do envolvimento de empreiteiras e de seus executivos na prática de cartel, fraude em licitações e pagamentos de propina a ex-diretores da Valec, relacionados aos contratos de construção das ferrovias Norte-Sul e Integração Leste-Oeste, revelados pela Camargo Corrêa em seu acordo de leniência com o Cade.
Os investigadores buscam, ainda, fortalecer as provas para as investigações criminais encerradas ou em curso na Polícia Federal de Goiás, assim como em ações penais já proposta ou a serem movidas pelo MPF-GO, que tratam da prática de sobrepreço, superfaturamento, corrupção, lavagem de dinheiro e fraudes nas licitações ferroviárias. As provas colhidas serão, ainda, utilizadas pelo Cade em investigações e processos administrativos visando punir empresas e executivos por práticas anticompetitivas e cartel.
Acordos de leniência - Inicialmente, a Camargo Corrêa S/A e alguns de seus administradores haviam formalizado acordos de leniência e de colaboração premiada com a Procuradoria da República em Goiás, já homologados. Nestes acordos a empreiteira e seus executivos confessaram a existência do cartel, as fraudes em licitações, a lavagem de dinheiro e a prática de corrupção em contratos com a Valec, forneceram provas documentais da sua ocorrência e concordaram e se obrigaram a restituir aos cofres públicos em R$ 75 milhões.
Essa primeira colaboração no âmbito do MPF em Goiás deu origem a operação O Recebedor, deflagrada no dia 26 de fevereiro e que cumpriu 44 mandados de busca e apreensão e sete de condução coercitiva em Goiás e em mais seis Estados. A operação deu origem a uma denúncia contra o ex-presidente da Valec José Francisco das Neves, conhecido como Juquinha, e o ex-diretor de Engenharia da estatal, Ulisses Assad, além de quatro executivos de empreiteiras, um advogado e um ex-assessor da Valec por corrupção, lavagem de dinheiro, cartel e fraude à licitação nas obras de trechos das ferrovias Norte-Sul e Interligação Oeste-Leste em Goiás.
A denúncia aponta sobrepreço de ao menos R$ 230 milhões por causa de aditivos e outras medidas adotadas pela própria Valec, como exigências injustificadas no edital, para beneficiar o cartel de empresas. Segundo o Ministério Público Federal, Juquinha teria assumido o papel de "gerente" do esquema criminoso e recebeu R$ 2,24 milhões em propinas. Posteriormente, a Camargo Corrêa celebrou acordo de leniência com o Cade, que contou com a interveniência e a anuência do MPF. Nele, os colaboradores detalharam ainda mais as condutas de outras empreiteiras integrantes do cartel e dos seus respectivos executivos (em nome e em benefício das quais atuaram), bem como ofereceram provas adicionais. (As informações do Estadão)
Ao todo, um procurador da República, cerca de 200 policiais federais, 26 peritos criminais federais e 52 agentes do Cade cumprem 44 mandados de busca e apreensão e 14 mandados de condução coercitiva em Goiás e em mais oito unidades da federação. A operação foi autorizada pelo juiz substituto da 11ª Vara Federal Goiás, especializada em crimes financeiros e lavagem de dinheiro. Com base na colaboração da empreiteira e das investigações até agora, a suspeita é de que as fraudes teriam se iniciado, pelo menos, no ano de 2000, ainda no governo de Fernando Henrique Cardoso, tendo durado até 2010.
Neste período, segundo a Procuradoria, chegou a envolver pelo menos 37 empresas, sendo 16 participantes efetivas e 21 possíveis participantes das licitações. As investigações preliminares apontam um prejuízo de R$ 630 milhões somente nas licitações em Goiás e, segundo o MPF, o valor deve ser ainda maior considerando os trechos das ferrovias que passam em Tocantins, Bahia e São Paulo, que também estão sob suspeita. As diligências que estão sendo realizadas nesta quinta-feira buscam recolher mais provas do envolvimento de empreiteiras e de seus executivos na prática de cartel, fraude em licitações e pagamentos de propina a ex-diretores da Valec, relacionados aos contratos de construção das ferrovias Norte-Sul e Integração Leste-Oeste, revelados pela Camargo Corrêa em seu acordo de leniência com o Cade.
Os investigadores buscam, ainda, fortalecer as provas para as investigações criminais encerradas ou em curso na Polícia Federal de Goiás, assim como em ações penais já proposta ou a serem movidas pelo MPF-GO, que tratam da prática de sobrepreço, superfaturamento, corrupção, lavagem de dinheiro e fraudes nas licitações ferroviárias. As provas colhidas serão, ainda, utilizadas pelo Cade em investigações e processos administrativos visando punir empresas e executivos por práticas anticompetitivas e cartel.
Acordos de leniência - Inicialmente, a Camargo Corrêa S/A e alguns de seus administradores haviam formalizado acordos de leniência e de colaboração premiada com a Procuradoria da República em Goiás, já homologados. Nestes acordos a empreiteira e seus executivos confessaram a existência do cartel, as fraudes em licitações, a lavagem de dinheiro e a prática de corrupção em contratos com a Valec, forneceram provas documentais da sua ocorrência e concordaram e se obrigaram a restituir aos cofres públicos em R$ 75 milhões.
Essa primeira colaboração no âmbito do MPF em Goiás deu origem a operação O Recebedor, deflagrada no dia 26 de fevereiro e que cumpriu 44 mandados de busca e apreensão e sete de condução coercitiva em Goiás e em mais seis Estados. A operação deu origem a uma denúncia contra o ex-presidente da Valec José Francisco das Neves, conhecido como Juquinha, e o ex-diretor de Engenharia da estatal, Ulisses Assad, além de quatro executivos de empreiteiras, um advogado e um ex-assessor da Valec por corrupção, lavagem de dinheiro, cartel e fraude à licitação nas obras de trechos das ferrovias Norte-Sul e Interligação Oeste-Leste em Goiás.
A denúncia aponta sobrepreço de ao menos R$ 230 milhões por causa de aditivos e outras medidas adotadas pela própria Valec, como exigências injustificadas no edital, para beneficiar o cartel de empresas. Segundo o Ministério Público Federal, Juquinha teria assumido o papel de "gerente" do esquema criminoso e recebeu R$ 2,24 milhões em propinas. Posteriormente, a Camargo Corrêa celebrou acordo de leniência com o Cade, que contou com a interveniência e a anuência do MPF. Nele, os colaboradores detalharam ainda mais as condutas de outras empreiteiras integrantes do cartel e dos seus respectivos executivos (em nome e em benefício das quais atuaram), bem como ofereceram provas adicionais. (As informações do Estadão)
SEMÁFOROS APAGADOS CAUSAM LENTIDÃO EM DOIS PONTOS DA CIDADE
Os motoristas da capital baiana precisam redobrar a atenção em dois trechos da cidade, na manhã desta quinta-feira (30), por conta de semáforos apagados ou intermitentes no local. Na Avenida Octávio Mangabeira, em Piatã, um semáforo apagado nas imediações da lanchonete Habib's causa transtornos no trânsito da região.
Segundo informações da Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador), um semáforo com defeito está piscando de forma intermitente no cruzamenteo da rua Rio Grande do Sul com a rua São Paulo, no bairro da Pituba.
Ainda segundo a Transalvador, é recomendado cautela ao se trafegar pelo bairro de São Cristóvão, nas proximidades da Le Biscuit, por conta de um ponto de alagamento no local. Não há registro de acidentes de trânsito na manhã desta quinta, e o trânsito flui normalmente nas principais vias da cidade. (As informações do Correio)
Segundo informações da Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador), um semáforo com defeito está piscando de forma intermitente no cruzamenteo da rua Rio Grande do Sul com a rua São Paulo, no bairro da Pituba.
Ainda segundo a Transalvador, é recomendado cautela ao se trafegar pelo bairro de São Cristóvão, nas proximidades da Le Biscuit, por conta de um ponto de alagamento no local. Não há registro de acidentes de trânsito na manhã desta quinta, e o trânsito flui normalmente nas principais vias da cidade. (As informações do Correio)
DECRETO PRESIDENCIAL INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE INTELIGÊNCIA
O presidente em exercício, Michel Temer, fixou por meio de decreto a Política Nacional de Inteligência (PNI), que define os parâmetros e os limites de atuação da atividade de inteligência e de seus executores dentro do Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin). Segundo o texto, o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI), sob o comando do ministro Sérgio Etchegoyen, será o órgão compete para coordenar as atividades de inteligência no âmbito da administração pública federal.
O texto cita que a PNI foi instituída pelo presidente da República em exercício após exame e sugestões do "competente órgão de controle externo da atividade de Inteligência, no âmbito do Congresso Nacional", que é exercido pela Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI).
Pelo decreto, são instrumentos da Inteligência do País os atos normativos, instituições, métodos, processos, ações e recursos necessários à implementação dos seus objetivos, entre eles o Plano Nacional de Inteligência e o Sisbin, que reúne 38 órgãos federais para a troca de informações e conhecimentos e estava sob a coordenação da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Não fica claro no decreto se o Sisbin continuará sob a coordenação da Abin ou responderá diretamente ao GSI.
Entre outros pontos, o decreto ainda lista e define as ações que se configuram como as principais ameaças ao País, como espionagem, sabotagem, interferência externa, ataques cibernéticos, terrorismo e corrupção. A íntegra da PNI está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 30. (As informações do Estadão)
O texto cita que a PNI foi instituída pelo presidente da República em exercício após exame e sugestões do "competente órgão de controle externo da atividade de Inteligência, no âmbito do Congresso Nacional", que é exercido pela Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI).
Pelo decreto, são instrumentos da Inteligência do País os atos normativos, instituições, métodos, processos, ações e recursos necessários à implementação dos seus objetivos, entre eles o Plano Nacional de Inteligência e o Sisbin, que reúne 38 órgãos federais para a troca de informações e conhecimentos e estava sob a coordenação da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Não fica claro no decreto se o Sisbin continuará sob a coordenação da Abin ou responderá diretamente ao GSI.
Entre outros pontos, o decreto ainda lista e define as ações que se configuram como as principais ameaças ao País, como espionagem, sabotagem, interferência externa, ataques cibernéticos, terrorismo e corrupção. A íntegra da PNI está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 30. (As informações do Estadão)
ITAPETINGA: SECA CAUSA PERDA DE 30 MIL CABEÇAS DE GADO E FAZENDAS VIRAM 'CEMITÉRIOS'
Por conta da estiagem prolongada, Itapetinga, no Médio Sudoeste baiano, já registrou a morte de milhares de cabeças de gado. De janeiro a junho deste ano, cerca de 30 mil animais morreram na região. O fato tem gerado redução na produção de leite e demissões de trabalhadores. Em uma cooperativa da região a captação de leite foi reduzida em 60%. Segundo reportagem da TV Bahia, fazendas do município viraram “cemitérios de bovinos”. Com a estiagem prolongada, o capim não resiste e a pastagem seca. O município que ocupava a segunda posição em número de rebanho de bovinos no estado foi rebaixado para a quarta posição. A situação que já é precária pode piorar. A previsão é que o tempo seco se prolongue por mais três meses. (As informações do Correio)
CARLINHOS CACHOEIRA É PRESO EM OPERAÇÃO CONTRA LAVAGEM DE DINHEIRO
O empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, foi preso na manhã desta quinta-feira (30), no condomínio de luxo em que mora, em Goiânia. Um vídeo exclusivo da TV Anhanguera mostra o momento em que ele deixa o local (veja acima). O contraventor é um dos alvos da Operação Saqueador, que visa prender pessoas envolvidas em uma esquema de lavagem de R$ 370 milhões em verbas públicas.
A ação é realizada pelo Ministério Público Federal em parceria com a Polícia Federal. Também há mandados de prisão contra Adir Assad e Fernando Cavendish, que é dono da empresa Delta Construções. O ex-diretor da Delta Cláudio Abreu foi preso em outro condomínio de luxo de Goiânia.
Advogado de Cachoeira, Antônio Nabor Bulhões disse que ficou sabendo da prisão no início da manhã, após uma ligação da esposa do cliente, Andressa Mendonça. O advogado informou que irá se inteirar do caso para se pronunciar.
Por volta das 7h, a PF esteve na casa de Fernando Cavendish, mas os agentes descobriram que empresário está no exterior. A casa de Cavendish fica na Rua Delfim Moreira, um dos endereços mais caros do Rio de Janeiro. Os policiais chegaram ao local por volta das 6h25. Além de Goiás e Rio de Janeiro, a operação é realizada em São Paulo. Segundo o Ministério Público Federal, dentre os denunciados estão executivos, diretores, tesoureira e conselheiros da empreiteira, além de proprietários e contadores de empresas fantasmas, criadas por Carlinhos Cachoeira, Adir Assad e Marcelo Abbud.
Lavagem de dinheiro - O MPF descobriu que, entre 2007 e 2012, quase 100% do faturamento da Delta veio de contratos públicos, chegando ao montante de quase R$ 11 bilhões. Desse total, mais de R$ 370 milhões foram lavados, por meio de pagamento ilícito a 18 empresas de fachada, criadas pelos chamados "operadores" do esquema.
Segundo a investigação, eles lavavam o dinheiro público em contratos fictícios e sacavam o dinheiro em espécie para o pagamento de propina a agentes públicos. Assim, de acordo com o MPF, eles impediam o rastreamento das verbas. De acordo com a investigação, todos os pagamentos a fornecedores eram de responsabilidade do setor administrativo e financeiro da matriz da Delta, sediada no Rio de Janeiro. No entanto, os escritórios e centros de custo dos membros do conselho e dos diretores regionais realizaram despesas com diversas empresas de fachada.
Conforme o MPF, foram utilizados 116 centros de custo vinculados a escritórios regionais e obras da empreiteira em todo território nacional, para o repasse direto e indireto de verbas ilícitas. O MPF pede a condenação de todos os envolvidos pela prática de lavagem de dinheiro e associação criminosa.
Carlinhos Cachoeira - Acusado de chefiar um esquema de exploração ilegal de caça-níqueis em Goiás, Cachoeira já havia sido preso em fevereiro de 2012, quando a Operação Monte Carlo foi deflagrada pela PF e o Ministério Público Federal. Ele ganhou liberdade em 11 de dezembro do mesmo ano.
Desde então, Cachoeira já foi condenado por diversos crimes. A última condenação foi no dia 23 de setembro, pelo crime de violação de sigilo funcional, com pena de três anos de prisão.(As informações do G1)
A ação é realizada pelo Ministério Público Federal em parceria com a Polícia Federal. Também há mandados de prisão contra Adir Assad e Fernando Cavendish, que é dono da empresa Delta Construções. O ex-diretor da Delta Cláudio Abreu foi preso em outro condomínio de luxo de Goiânia.
Advogado de Cachoeira, Antônio Nabor Bulhões disse que ficou sabendo da prisão no início da manhã, após uma ligação da esposa do cliente, Andressa Mendonça. O advogado informou que irá se inteirar do caso para se pronunciar.
Por volta das 7h, a PF esteve na casa de Fernando Cavendish, mas os agentes descobriram que empresário está no exterior. A casa de Cavendish fica na Rua Delfim Moreira, um dos endereços mais caros do Rio de Janeiro. Os policiais chegaram ao local por volta das 6h25. Além de Goiás e Rio de Janeiro, a operação é realizada em São Paulo. Segundo o Ministério Público Federal, dentre os denunciados estão executivos, diretores, tesoureira e conselheiros da empreiteira, além de proprietários e contadores de empresas fantasmas, criadas por Carlinhos Cachoeira, Adir Assad e Marcelo Abbud.
Lavagem de dinheiro - O MPF descobriu que, entre 2007 e 2012, quase 100% do faturamento da Delta veio de contratos públicos, chegando ao montante de quase R$ 11 bilhões. Desse total, mais de R$ 370 milhões foram lavados, por meio de pagamento ilícito a 18 empresas de fachada, criadas pelos chamados "operadores" do esquema.
Segundo a investigação, eles lavavam o dinheiro público em contratos fictícios e sacavam o dinheiro em espécie para o pagamento de propina a agentes públicos. Assim, de acordo com o MPF, eles impediam o rastreamento das verbas. De acordo com a investigação, todos os pagamentos a fornecedores eram de responsabilidade do setor administrativo e financeiro da matriz da Delta, sediada no Rio de Janeiro. No entanto, os escritórios e centros de custo dos membros do conselho e dos diretores regionais realizaram despesas com diversas empresas de fachada.
Conforme o MPF, foram utilizados 116 centros de custo vinculados a escritórios regionais e obras da empreiteira em todo território nacional, para o repasse direto e indireto de verbas ilícitas. O MPF pede a condenação de todos os envolvidos pela prática de lavagem de dinheiro e associação criminosa.
Carlinhos Cachoeira - Acusado de chefiar um esquema de exploração ilegal de caça-níqueis em Goiás, Cachoeira já havia sido preso em fevereiro de 2012, quando a Operação Monte Carlo foi deflagrada pela PF e o Ministério Público Federal. Ele ganhou liberdade em 11 de dezembro do mesmo ano.
Desde então, Cachoeira já foi condenado por diversos crimes. A última condenação foi no dia 23 de setembro, pelo crime de violação de sigilo funcional, com pena de três anos de prisão.(As informações do G1)
GOVERNO COBRA EMPENHO DA BASE NO CONGRESSO
O presidente em exercício Michel Temer cobrou nesta quarta-feira, 29, do líder do governo na Câmara, deputado André Moura (PSC-BA), mais empenho da base aliada na defesa do governo. A percepção de que está "apanhando" diariamente da oposição no plenário tem incomodado o peemedebista. A queixa é em parte explicada pelos recentes impasses que enfrenta no Congresso, o que inclui, por exemplo, a escolha de um nome para a vaga aberta no Ministério do Turismo.
Nesse caso, Temer teve que lidar com a disputa entre peemedebistas da Câmara e do Senado para indicação da vaga. A solução que encontrou - mas ainda não oficializou - foi atender ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), com a indicação do deputado peemedebista Marx Beltrão (AL), deixando Alagoas com duas vagas na Esplanada.
O governo entende que essa estratégia serve para agradar a bancada do PMDB na Câmara, já que Marx é deputado, e a Renan, que pode influenciar no processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff no Senado. Outro impasse que tem emperrado a aprovação de matérias no Congresso é a sanção da Lei das Estatais, que prevê regras mais rígidas para a indicação de políticos em diretorias de empresas públicas.
Senadores aprovaram um texto que dificulta a nomeação de políticos para as empresas, mas os deputados, interessados nos cargos, afrouxaram o projeto, que foi, novamente endurecido pelos senadores. Agora, deputados exigem do Planalto vetos ao texto para dar menos rigor às nomeações e o impasse atrasa as indicações. Esse item poderá atrapalhar ainda a votação do projeto que limita indicações políticas para os fundos de pensão, que os senadores também querem endurecer e os deputados abrandar. A lista de pendências também inclui reforma da Previdência, tema sobre o qual ainda não há consenso entre as centrais sindicais. (As informações do Estadão)
Nesse caso, Temer teve que lidar com a disputa entre peemedebistas da Câmara e do Senado para indicação da vaga. A solução que encontrou - mas ainda não oficializou - foi atender ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), com a indicação do deputado peemedebista Marx Beltrão (AL), deixando Alagoas com duas vagas na Esplanada.
O governo entende que essa estratégia serve para agradar a bancada do PMDB na Câmara, já que Marx é deputado, e a Renan, que pode influenciar no processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff no Senado. Outro impasse que tem emperrado a aprovação de matérias no Congresso é a sanção da Lei das Estatais, que prevê regras mais rígidas para a indicação de políticos em diretorias de empresas públicas.
Senadores aprovaram um texto que dificulta a nomeação de políticos para as empresas, mas os deputados, interessados nos cargos, afrouxaram o projeto, que foi, novamente endurecido pelos senadores. Agora, deputados exigem do Planalto vetos ao texto para dar menos rigor às nomeações e o impasse atrasa as indicações. Esse item poderá atrapalhar ainda a votação do projeto que limita indicações políticas para os fundos de pensão, que os senadores também querem endurecer e os deputados abrandar. A lista de pendências também inclui reforma da Previdência, tema sobre o qual ainda não há consenso entre as centrais sindicais. (As informações do Estadão)
MULTA PARA QUEM COMERCIALIZAR LÂMPADAS INCANDESCENTES PODE CHEGAR A R$ 1,5 MI
A partir desta quinta-feira (30) está proibida a venda de lâmpadas incandescentes no Brasil. As fiscalizações começarão nesta sexta (1º), sob responsbailidade do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), por meio dos institutos de Pesos e Medidas (Ipem) estaduais. As multas para os estabelecimentos que descumprirem a legislação podem variar entre R$ 100 e R$ 1,5 milhão. A restrição vale para lâmpadas incandescentes com potência de 41 a 60 watts (W) para tentar minimizar o desperdício no consumo de energia elétrica - uma compacta fluorescente economiza 75% em relação a uma incandescente de luminosidade equivalente. A troca das lâmpadas, estabelecida pela Portaria Interministerial 1.007/2010, começou em 2012 com a proibição da venda de lâmapadas com mais de 150W . No ano seguinte, houve a eliminação das lâmpadas de potência entre 60W e 100W, seguida da proibição das lâmpadas de 40W a 60W. Este ano começou a proibição da produção e importação de lâmpadas incandescentes 25W e 40W, cuja fiscalização ocorrerá em 2017.
SENADO APROVA MP DO SETOR AÉREO COM COMPROMISSO DE VETO DE TEMER
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) a Medida Provisória (MP) 714, que aumenta a participação do capital estrangeiro com direito a voto nas empresas aéreas nacionais e institui a cobrança de tarifa adicional do passageiro que fizer conexão. A MP original previa aumento de 20% para 49% no limite máximo de capital estrangeiro, com direito a voto, nas empresas aéreas. No entanto, a Câmara dos Deputados aprovou uma emenda que permite a empresas estrangeiras total controle do capital de companhias aéreas no Brasil.
Vários senadores resistiam à aprovação da MP com essa modificação. Para garantir a aprovação do texto, o presidente interino Michel Temer comprometeu-se a vetar a permissão para empresas estrangeiras terem 100% de participação em companhias aéreas brasileiras, conforme informado hoje (29) pelo ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, após sair de uma reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Caso houvesse modificação no Senado, o texto da medida provisória teria que ser reenviado à Câmara e perderia a validade antes de se tornar lei. O acordo com o governo destravou a votação, feita de forma simbólica na sessão desta noite. Com isso, a MP segue para a sanção parcial do presidente da República interino. (As informações do G1)
Vários senadores resistiam à aprovação da MP com essa modificação. Para garantir a aprovação do texto, o presidente interino Michel Temer comprometeu-se a vetar a permissão para empresas estrangeiras terem 100% de participação em companhias aéreas brasileiras, conforme informado hoje (29) pelo ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, após sair de uma reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Caso houvesse modificação no Senado, o texto da medida provisória teria que ser reenviado à Câmara e perderia a validade antes de se tornar lei. O acordo com o governo destravou a votação, feita de forma simbólica na sessão desta noite. Com isso, a MP segue para a sanção parcial do presidente da República interino. (As informações do G1)
TABELA PERIÓDICA TEM ALVOS EM SALVADOR E INVESTIGA CARTEL EM OBRAS; FIOL INCLUSA
A operação Tabela Periódica tem um alvos em Salvador: a Top Engenharia, localizada em Campinas de Pirajá; a Embratec - Empresa Brasileira de Terraplenagem e Construção Ltda. e a Pavotec Pavimentação e Terraplanagem Ltda. Ao todo, são cumpridos 44 mandados de busca e apreensão, 14 de condução coercitiva em Goiás e outros oito estados, incluindo São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará, Paraná, Minas Gerais. A operação é um desdobramento das investigações da Operação Lava Jato e uma nova etapa da Operação Lava Jato "O Recebedor", baseada em acordo de leniência da empreiteira Camargo Corrêa firmado junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica, com a interveniência e a anuência do Ministério Público de Goiás (MPF-GO). São investigados os crimes de cartel, fraude em licitações, corrupção, peculato e lavagem de dinheiro em obras da ferrovias.
Por conta do acordo de leniência, foram entregues ao Cade evidências consistentes de condutas anticompetitivas, com acordos para divisão de mercado entre concorrentes, com a fixação de vantagens para eliminar a concorrência real em algumas licitações, que inclui lotes da Fiol, na Bahia. Estão nentre elas: Concorrência 004/2001 (Ferrovia Norte-Sul: Trecho Anápolis/GO – Porangatu/GO); Concorrência 008/2004 (Ferrovia Norte-Sul: Trechos entre Tocantins e Goiás), da Concorrência 004/2010 em seus lotes Lotes 01 a 04 (Ferrovia Norte-Sul: Trecho Ouro Verde/GO – Estrela do Oeste/SP) e da Concorrência 005/2010, nos lotes 01, 02, 04, 05 e 06 (Ferrovia de Integração Oeste-Leste: Trecho Ilhéus/BA – Barreiras/BA).
Há também indícios preliminares de que os acordos tenham fraudado outros certames: as concorrências 002/2005 e 001/2007 (Ferrovia Norte-Sul: Trechos entre Tocantins e Goiás), os lote 5 da Concorrência 004/2010 (Ferrovia Norte-Sul: Trecho Ouro Verde/GO – Estrela do Oeste/SP) e o 3 e o 7 da Concorrência 005/2010 (Ferrovia de Integração Oeste-Leste: Trecho Ilhéus/BA – Barreiras/BA). (As informações do BN)
Por conta do acordo de leniência, foram entregues ao Cade evidências consistentes de condutas anticompetitivas, com acordos para divisão de mercado entre concorrentes, com a fixação de vantagens para eliminar a concorrência real em algumas licitações, que inclui lotes da Fiol, na Bahia. Estão nentre elas: Concorrência 004/2001 (Ferrovia Norte-Sul: Trecho Anápolis/GO – Porangatu/GO); Concorrência 008/2004 (Ferrovia Norte-Sul: Trechos entre Tocantins e Goiás), da Concorrência 004/2010 em seus lotes Lotes 01 a 04 (Ferrovia Norte-Sul: Trecho Ouro Verde/GO – Estrela do Oeste/SP) e da Concorrência 005/2010, nos lotes 01, 02, 04, 05 e 06 (Ferrovia de Integração Oeste-Leste: Trecho Ilhéus/BA – Barreiras/BA).
Há também indícios preliminares de que os acordos tenham fraudado outros certames: as concorrências 002/2005 e 001/2007 (Ferrovia Norte-Sul: Trechos entre Tocantins e Goiás), os lote 5 da Concorrência 004/2010 (Ferrovia Norte-Sul: Trecho Ouro Verde/GO – Estrela do Oeste/SP) e o 3 e o 7 da Concorrência 005/2010 (Ferrovia de Integração Oeste-Leste: Trecho Ilhéus/BA – Barreiras/BA). (As informações do BN)
EM DUELO DE LEÕES, VITÓRIA LEVA A MELHOR E BATE SPORT NO BARRADÃO
Na lei da selva, cada leão cuida do seu bando. Quem chega na área alheia querendo rugir mais alto, logo é colocado para correr. Na noite desta quarta-feira (29), o Vitória honrou o mascote que escolheu e venceu o Sport por 3x2, no Barradão. Foi suado. As coincidências entre os times são muitas. As duas equipes são nordestinas, possuem as mesmas cores no uniforme, têm o mesmo mascote e ambos foram fundados em um dia 13 de maio. Mas as semelhanças ficaram fora de campo.
O primeiro rugido veio do Vitória. O dono do Barradão quase abriu o placar logo no início de jogo, com boas jogadas de Amaral e Dagoberto. O Sport não gostou, mostrou as garras e reagiu. Aos 17, o atacante Rodney Wallace levantou a bola para o zagueiro Matheus Ferraz, que dominou no peito, bateu sem chances para Caíque e abriu o placar.
Foi como uma patada de leão. Doeu no torcedor. Mas a alegria rival durou pouco. Aos 23, o Sport viu o meia Everton Felipe levar o segundo cartão amarelo no jogo e ser expulso. Com um a mais em campo, o Vitória partiu para cima e mostrou os dentes aos 44, quando Diego Renan deu bela assistência para Vander, que chutou forte no canto do goleiro para empatar. Diego Renan e Tiago Real ainda chegaram a tentar mais um, mas o jogo foi empatado para o intervalo.
Na volta, o Vitória sacudiu a juba e abocanhou mais um gol. Com 16 minutos de bola rolando no segundo tempo, Willian Farias tocou com categoria para Euller, que só teve o trabalho de dominar no peito, mandar para o fundo das redes e garantir a virada. Dois minutos depois, foi a vez de mais um menino da base brilhar. Depois de Vander e Euller, tão criticados pelo torcedor, mostrarem serviço, Nickson apareceu. Aos 18, o atacante subiu mais do que toda a defesa do Sport e mandou de cabeça para fazer 3x1.
Após o gol, o Vitória botou mais um para correr. Lenis cometeu falta dura, se envolveu em uma confusão e também foi expulso. O time da casa relaxou e achou que já estava tudo ganho. Vacilou. Mesmo caído e ferido, o Sport não é de se entregar. Com dois a menos, acordou no jogo e, aos 32 minutos, diminuiu novamente com o zagueiro Matheus Ferraz, que de cabeça marcou o segundo dele no duelo e mudou o placar para 3x2. A reação parecia boa. Entretanto, veio tarde demais e não foi suficiente. Dessa briga de dois leões, o baiano, nas garras, levou a melhor.
Duplo adversário - O Vitória terá dois encontros seguidos com o Cruzeiro. No domingo, enfrentará os mineiros pela Série A, às 11h, no Mineirão. Três dias depois, volta a enfrentar o time mineiro pela Copa do Brasil, às 21h45, no Barradão. (As informações do Correio)
O primeiro rugido veio do Vitória. O dono do Barradão quase abriu o placar logo no início de jogo, com boas jogadas de Amaral e Dagoberto. O Sport não gostou, mostrou as garras e reagiu. Aos 17, o atacante Rodney Wallace levantou a bola para o zagueiro Matheus Ferraz, que dominou no peito, bateu sem chances para Caíque e abriu o placar.
Foi como uma patada de leão. Doeu no torcedor. Mas a alegria rival durou pouco. Aos 23, o Sport viu o meia Everton Felipe levar o segundo cartão amarelo no jogo e ser expulso. Com um a mais em campo, o Vitória partiu para cima e mostrou os dentes aos 44, quando Diego Renan deu bela assistência para Vander, que chutou forte no canto do goleiro para empatar. Diego Renan e Tiago Real ainda chegaram a tentar mais um, mas o jogo foi empatado para o intervalo.
Na volta, o Vitória sacudiu a juba e abocanhou mais um gol. Com 16 minutos de bola rolando no segundo tempo, Willian Farias tocou com categoria para Euller, que só teve o trabalho de dominar no peito, mandar para o fundo das redes e garantir a virada. Dois minutos depois, foi a vez de mais um menino da base brilhar. Depois de Vander e Euller, tão criticados pelo torcedor, mostrarem serviço, Nickson apareceu. Aos 18, o atacante subiu mais do que toda a defesa do Sport e mandou de cabeça para fazer 3x1.
Após o gol, o Vitória botou mais um para correr. Lenis cometeu falta dura, se envolveu em uma confusão e também foi expulso. O time da casa relaxou e achou que já estava tudo ganho. Vacilou. Mesmo caído e ferido, o Sport não é de se entregar. Com dois a menos, acordou no jogo e, aos 32 minutos, diminuiu novamente com o zagueiro Matheus Ferraz, que de cabeça marcou o segundo dele no duelo e mudou o placar para 3x2. A reação parecia boa. Entretanto, veio tarde demais e não foi suficiente. Dessa briga de dois leões, o baiano, nas garras, levou a melhor.
Duplo adversário - O Vitória terá dois encontros seguidos com o Cruzeiro. No domingo, enfrentará os mineiros pela Série A, às 11h, no Mineirão. Três dias depois, volta a enfrentar o time mineiro pela Copa do Brasil, às 21h45, no Barradão. (As informações do Correio)
PUBLICA DA MP QUE LIBRA CRÉDITO EXTRA DE R$ 2,9 BI AO RIO DE JANEIRO
O presidente em exercício, Michel Temer, e o ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, editaram a Medida Provisória 736 para liberar crédito extraordinário de R$ 2,9 bilhões ao Estado do Rio de Janeiro. O texto está publicado no Diário Oficial da União (DOU). O recurso deverá ser aplicado em ações de segurança pública para realização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos.
Uma outra MP já havia sido enviada ao Congresso Nacional na semana passada autorizando o auxílio, mas foi necessária a edição de um novo ato legal para a abertura do crédito no Orçamento deste ano.
Por enfrentar uma grave crise financeira, o Rio teve tratamento especial do governo Michel Temer depois que o governador interino, Francisco Dornelles, decretou estado de calamidade financeira. O governo federal autorizou o socorro com a argumentação central de assegurar que os jogos transcorram com tranquilidade. (As informações do Estadão)
Uma outra MP já havia sido enviada ao Congresso Nacional na semana passada autorizando o auxílio, mas foi necessária a edição de um novo ato legal para a abertura do crédito no Orçamento deste ano.
Por enfrentar uma grave crise financeira, o Rio teve tratamento especial do governo Michel Temer depois que o governador interino, Francisco Dornelles, decretou estado de calamidade financeira. O governo federal autorizou o socorro com a argumentação central de assegurar que os jogos transcorram com tranquilidade. (As informações do Estadão)
TCM PUNE PREFEITO QUE NÃO COBRA MULTA DE ANTECESSOR
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) tem sido rígido na cobrança de multas e ressarcimento de recursos supostamente desviados por prefeitos. Além do gestor, é punido o sucessor que não usa as máquinas municipais para recuperar o dinheiro. Na sessão desta quarta-feira, 29, o TCM determinou que o prefeito do município de Ibiquera, Rildo Cléber Macedo Ramos, devolva aos cofres municipais a quantia de R$ 8.858,96, com recursos pessoais.
O motivo da condenação foi sua omissão na cobrança de multas imputadas pelo Tribunal ao ex-prefeito de Ibiquera Edmundo Souza de Oliveira. O não pagamento de multas dos Tribunais de Contas é motivo para tornar eventuais candidatos inelegíveis. No caso de Ibiquera, o relator da matéria foi o conselheiro Mário Negromonte. Ainda cabe recurso.
Situação de Salvador - Um dos casos emblemáticos de multas do TCM é o do ex-prefeito de Salvador João Henrique Carneiro, que pensa em ser candidato na eleição municipal deste ano pelo PR. Ele teve as contas de quatro anos rejeitadas e recebeu multas que ultrapassam R$ 1 milhão e não foram pagas. Contudo, o TCM não responsabilizou seu sucessor, o prefeito ACM Neto (DEM), porque a prefeitura, por meio da Procuradoria Municipal, acionou João Henrique judicialmente, cobrando as multas. Até agora não houve decisão.
No primeiro ano de gestão, em 2013, o prefeito ACM Neto teve de pagar mais de R$ 700 mil em multas de contas atrasadas da administração de João (aí incluídas contas de luz, telefone e outras), mas, nesse montante, não estão incluídas as multas do TCM. Em 2012, último ano de sua segunda gestão, João Henrique tentou pagar as multas. No entanto, a prefeitura fez o próprio parcelamento em 48 vezes, quando a legislação só prevê seis. Mesmo assim não conseguiu pagar e orientou os advogados a questionarem judicialmente as multas. O imbróglio ainda está sub judice. (As informações do A Tarde)
O motivo da condenação foi sua omissão na cobrança de multas imputadas pelo Tribunal ao ex-prefeito de Ibiquera Edmundo Souza de Oliveira. O não pagamento de multas dos Tribunais de Contas é motivo para tornar eventuais candidatos inelegíveis. No caso de Ibiquera, o relator da matéria foi o conselheiro Mário Negromonte. Ainda cabe recurso.
Situação de Salvador - Um dos casos emblemáticos de multas do TCM é o do ex-prefeito de Salvador João Henrique Carneiro, que pensa em ser candidato na eleição municipal deste ano pelo PR. Ele teve as contas de quatro anos rejeitadas e recebeu multas que ultrapassam R$ 1 milhão e não foram pagas. Contudo, o TCM não responsabilizou seu sucessor, o prefeito ACM Neto (DEM), porque a prefeitura, por meio da Procuradoria Municipal, acionou João Henrique judicialmente, cobrando as multas. Até agora não houve decisão.
No primeiro ano de gestão, em 2013, o prefeito ACM Neto teve de pagar mais de R$ 700 mil em multas de contas atrasadas da administração de João (aí incluídas contas de luz, telefone e outras), mas, nesse montante, não estão incluídas as multas do TCM. Em 2012, último ano de sua segunda gestão, João Henrique tentou pagar as multas. No entanto, a prefeitura fez o próprio parcelamento em 48 vezes, quando a legislação só prevê seis. Mesmo assim não conseguiu pagar e orientou os advogados a questionarem judicialmente as multas. O imbróglio ainda está sub judice. (As informações do A Tarde)
SENADO APROVA REAJUSTE SALARIAL DO JUDICIÁRIO E DO MPF
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) os projetos de lei que reajustam os salários dos servidores do Judiciário e do Ministério Público Federal. Os servidores do Poder Judiciário Federal deverão, pelo texto, receber um aumento total de 41% dividido em oito parcelas a serem pagas entre junho deste ano e julho de 2019.
Além disso, a gratificação judiciária, hoje correspondente a 90% do vencimento básico, chegará gradualmente a 140%, em janeiro de 2019. O projeto prevê ainda reajustes para cargos em comissão de até 25% e o pagamento de gratificação por qualificação para técnicos do Judiciário que concluam cursos superiores.
Os servidores do Ministério Público terão aumento de 12% no vencimento básico de analistas e técnicos escalonado em oito parcelas semestrais até dezembro de 2019. Além disso, o texto aprovado hoje reajusta em 16% ou 25% dependendo do nível dos valores dos cargos em comissão e cria três cargos: o de secretário-geral do Ministério Público, o de secretário-geral do Conselho Nacional do Ministério Público e o de chefe de gabinete do procurador-geral da República, com remuneração de R$ 15 mil mensais.
Mais cedo, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, esteve na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado prestando esclarecimentos sobre os impactos orçamentários dos dois projetos. Segundo ele, o Orçamento Federal de 2016 prevê os reajustes, o que significa que há verba prevista para arcar com o gasto.
A partir do próximo ano, o impacto dos reajustes salariais sobre as contas públicas será mais expressivo. O reajuste do Judiciário consumirá R$ 4,77 bilhões em 2017, R$ 6,54 bilhões em 2018 e R$ 9,26 bilhões em 2019, totalizando um gasto de R$ 22,26 bilhões em quatro anos. Para o Ministério Público, o efeito sobre as contas públicas chegará a R$ 779,9 milhões em 2017, R$ 1,03 bilhão em 2018 e R$ 1,42 bilhão em 2019, totalizando R$ 3,53 bilhões. Os dois projetos seguem agora para sanção do presidente da República em exercício, Michel Temer. (As informações do G1)
Além disso, a gratificação judiciária, hoje correspondente a 90% do vencimento básico, chegará gradualmente a 140%, em janeiro de 2019. O projeto prevê ainda reajustes para cargos em comissão de até 25% e o pagamento de gratificação por qualificação para técnicos do Judiciário que concluam cursos superiores.
Os servidores do Ministério Público terão aumento de 12% no vencimento básico de analistas e técnicos escalonado em oito parcelas semestrais até dezembro de 2019. Além disso, o texto aprovado hoje reajusta em 16% ou 25% dependendo do nível dos valores dos cargos em comissão e cria três cargos: o de secretário-geral do Ministério Público, o de secretário-geral do Conselho Nacional do Ministério Público e o de chefe de gabinete do procurador-geral da República, com remuneração de R$ 15 mil mensais.
Mais cedo, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, esteve na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado prestando esclarecimentos sobre os impactos orçamentários dos dois projetos. Segundo ele, o Orçamento Federal de 2016 prevê os reajustes, o que significa que há verba prevista para arcar com o gasto.
A partir do próximo ano, o impacto dos reajustes salariais sobre as contas públicas será mais expressivo. O reajuste do Judiciário consumirá R$ 4,77 bilhões em 2017, R$ 6,54 bilhões em 2018 e R$ 9,26 bilhões em 2019, totalizando um gasto de R$ 22,26 bilhões em quatro anos. Para o Ministério Público, o efeito sobre as contas públicas chegará a R$ 779,9 milhões em 2017, R$ 1,03 bilhão em 2018 e R$ 1,42 bilhão em 2019, totalizando R$ 3,53 bilhões. Os dois projetos seguem agora para sanção do presidente da República em exercício, Michel Temer. (As informações do G1)
quarta-feira, 29 de junho de 2016
GRUPO COBRA JÚRI PELO ASSASSINATO DE SINDICALISTAS
Cobrando julgamento dos acusados de matar o casal de sindicalistas da área de transportes Catarina Galindo e Paulo Colombiano, amigos, parentes e militantes do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) programam um ato público para esta quarta-feira, 29, dia em que o crime faz 10 anos.
A manifestação está marcada para as 9h, em frente ao Tribunal de Justiça do Estado (TJ-BA), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), na Av. Paralela.
O grupo aponta morosidade da Justiça baiana no processo e possíveis manobras que dificultam o andamento processual promovidas pelos advogados de defesa dos acusados. O crime, que teve grande repercussão no estado, aconteceu em 2010, quando Catarina e Paulo Colombiano foram mortos a tiros ao chegar em casa, no bairro de Brotas.
Acusados - Passados seis anos do duplo homicídio, três homens foram acusados pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) de participar do delito contra o casal a mando dos irmãos Cássio Cerqueira Santana e Claudomiro Ferreira Santana, donos da empresa Mastemed, que prestava serviços de planos de saúde ao Sindicato dos Rodoviários da Bahia, onde Colombiano era o responsável financeiro.
Colombiano descobriu valores abusivos na folha de arrecadação do sindicato, o que, segundo a polícia, teria motivado o crime. "O nosso ato é pela cobrança do aceleramento do processo que está parado e sem previsão de quando pode ser resolvido", disse o secretário de comunicação do PCdoB da Bahia e irmão de Catarina, Geraldo Galindo. "Nós da família estamos procurando saber por que os acusados ainda continuam soltos", disse.
O PCdoB divulgou, por meio de nota, que o caso aguarda a designação de um procurador de justiça para que os recursos impetrados pela defesa e acusação sejam julgados.
Tramitação - A nota ainda salientou que, caso os acusados sejam condenados, ainda cabem recursos a instâncias superiores, o que pode garantir por tempo indeterminado a liberdade dos acusados até que uma decisão definitiva seja tomada.
Resposta do TJ-BA - Segundo a assessoria do Tribunal de Justiça, o processo está na 1ª Câmara Criminal (2ª Turma), com relatoria do desembargador Pedro Augusto Costa Guerra, que avalia 36 volumes (mais de mil páginas), recursos e mais de 15 horas de depoimentos. “O processo é complexo e volumoso, reclamando análise minuciosa. É dos poucos neste gabinete aguardando julgamento há mais de 100 dias”, diz o magistrado. (As informações do A Tarde)
A manifestação está marcada para as 9h, em frente ao Tribunal de Justiça do Estado (TJ-BA), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), na Av. Paralela.
O grupo aponta morosidade da Justiça baiana no processo e possíveis manobras que dificultam o andamento processual promovidas pelos advogados de defesa dos acusados. O crime, que teve grande repercussão no estado, aconteceu em 2010, quando Catarina e Paulo Colombiano foram mortos a tiros ao chegar em casa, no bairro de Brotas.
Acusados - Passados seis anos do duplo homicídio, três homens foram acusados pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) de participar do delito contra o casal a mando dos irmãos Cássio Cerqueira Santana e Claudomiro Ferreira Santana, donos da empresa Mastemed, que prestava serviços de planos de saúde ao Sindicato dos Rodoviários da Bahia, onde Colombiano era o responsável financeiro.
Colombiano descobriu valores abusivos na folha de arrecadação do sindicato, o que, segundo a polícia, teria motivado o crime. "O nosso ato é pela cobrança do aceleramento do processo que está parado e sem previsão de quando pode ser resolvido", disse o secretário de comunicação do PCdoB da Bahia e irmão de Catarina, Geraldo Galindo. "Nós da família estamos procurando saber por que os acusados ainda continuam soltos", disse.
O PCdoB divulgou, por meio de nota, que o caso aguarda a designação de um procurador de justiça para que os recursos impetrados pela defesa e acusação sejam julgados.
Tramitação - A nota ainda salientou que, caso os acusados sejam condenados, ainda cabem recursos a instâncias superiores, o que pode garantir por tempo indeterminado a liberdade dos acusados até que uma decisão definitiva seja tomada.
Resposta do TJ-BA - Segundo a assessoria do Tribunal de Justiça, o processo está na 1ª Câmara Criminal (2ª Turma), com relatoria do desembargador Pedro Augusto Costa Guerra, que avalia 36 volumes (mais de mil páginas), recursos e mais de 15 horas de depoimentos. “O processo é complexo e volumoso, reclamando análise minuciosa. É dos poucos neste gabinete aguardando julgamento há mais de 100 dias”, diz o magistrado. (As informações do A Tarde)
JOVEM É MORTO A FACADAS POR ADOLESCENTE EM LAURO DE FREITAS
Um jovem de 18 anos foi morto a facadas na noite desta terça-feira (29) durante uma briga com um adolescente no bairro de Areia Branca, em Lauro de Freitas. O crime aconteceu por volta das 19h30, na rua Dois de Julho. Segundo informações da Central de Polícia, Rodrigo Dias da Silva foi atingido por facadas nas costas e na região femural. Ele chegou a ser socorrido por pessoas que estavam na rua para Unidade de Pronto Atendimento do bairro, mas já chegou morto.
Ainda de acordo com a polícia, o autor do crime foi um adolescente. Ele foi apreendido e levado para a 27ª Delegacia (Itinga), onde confessou que matou por motivo fútil. O corpo de Rodrigo foi levado para o Instituto Médico Legal de Salvador.
Por meio de nota, a Polícia Militar informou que foi acionada para atender uma ocorrência de uma vítima de arma branca. Ao chegar ao local, uma guarnição da 81ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Lauro de Freitas) apreendeu o adolescente, que foi apresentado na 27ª Delegacia. (As informações do Correio)
Ainda de acordo com a polícia, o autor do crime foi um adolescente. Ele foi apreendido e levado para a 27ª Delegacia (Itinga), onde confessou que matou por motivo fútil. O corpo de Rodrigo foi levado para o Instituto Médico Legal de Salvador.
Por meio de nota, a Polícia Militar informou que foi acionada para atender uma ocorrência de uma vítima de arma branca. Ao chegar ao local, uma guarnição da 81ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Lauro de Freitas) apreendeu o adolescente, que foi apresentado na 27ª Delegacia. (As informações do Correio)
FESTA DE SÃO PEDRO ALTERA O TRÂNSITO NO CENTRO DE SALVADOR
Devido a festa de São Pedro, o trânsito sofrerá alterações, nesta quarta-feira, 29, no Centro de Salvador. Segundo a Transalvador, serão implantadas algumas modificações para assegurar a defesa dos participantes na festividade. Os fiéis sairão em procissão da igreja matriz, que fica na Praça da Piedade e o bloqueio acontecerá a partir das 15h30, de forma progressiva (apenas uma faixa da via). Entre 16h30 e 18h30, o tráfego ficará completamente impedido no local. A interdição seguirá pela Rua Direta da Piedade, no Politeama de Baixo, e ainda no Forte de São Pedro e Av. Sete de Setembro. Ainda de acordo com a Transalvador, o acesso às vias interditadas só será permitido aos moradores da região, a partir da comprovação de endereço. (As informações do A Tarde)
SECRETARIA DO TESOURO DESCARTA RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA COM MUNICÍPIOS
A equipe econômica não está disposta a abrir novas negociações de dívidas dos municípios nos moldes das renegociações com os estados, disse nesta terça-feira (28) a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi. Segundo a secretária, não existe espaço fiscal para novas concessões por parte da União, e as prefeituras já estão sendo beneficiadas pela troca dos indexadores das dívidas. Ana Paula destacou que o Tesouro Nacional tem aproveitado a mudança na correção das dívidas para reavaliar condições e corrigir eventuais distorções nos débitos das prefeituras. “Existem vários municípios assinando aditivos com revisões de contratos dentro da mudança do indexador”, explicou.
De acordo com a secretária, a meta de déficit primário de R$ 170,5 bilhões aprovada pelo Congresso para este ano não comporta nenhuma nova renegociação de dívidas. “Somente a renegociação com os estados terá impacto de R$ 20 bilhões neste ano e foi feita tendo essa meta como baliza.”
Ana Paula ressaltou que a meta de déficit primário para este ano foi definida com base em revisões realistas que reduziram a estimativa de arrecadação, afetada pela crise econômica e aumentaram a projeção de despesas obrigatórias, que o governo não pode deixar de cumprir. “Colocamos na mesa a situação real e definimos a nova meta. Este é o primeiro passo para resgatar a credibilidade. Até por isso, não há folga para mais nada”, afirmou.
O déficit primário é o resultado negativo nas contas do governo sem considerar o pagamento dos juros da dívida pública. A secretária do Tesouro assegurou que o órgão está acompanhando constantemente as contas públicas e que essa meta não será novamente revista. “O monitoramento da meta é uma questão central para o Tesouro”, acrescentou.
Sobre a meta fiscal para 2017, a secretária do Tesouro disse que a equipe econômica ainda está reavaliando as estimativas de receitas e despesas para enviar o novo número ao Congresso no início de julho. “Se a meta for enviada nesse prazo, dá para votar a LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias] até o dia 17 [de julho], como o Congresso está querendo”, declarou.
Originalmente, o projeto da LDO para o próximo ano estabelecia déficit de até R$ 65 bilhões. No entanto, com a revisão dos parâmetros da economia, o resultado negativo para 2017 poderá ficar em torno de R$ 100 bilhões. Desde 2014, o setor público (União, estados, municípios e estatais) registra déficit primário. (As informações da Agência Brasil)
De acordo com a secretária, a meta de déficit primário de R$ 170,5 bilhões aprovada pelo Congresso para este ano não comporta nenhuma nova renegociação de dívidas. “Somente a renegociação com os estados terá impacto de R$ 20 bilhões neste ano e foi feita tendo essa meta como baliza.”
Ana Paula ressaltou que a meta de déficit primário para este ano foi definida com base em revisões realistas que reduziram a estimativa de arrecadação, afetada pela crise econômica e aumentaram a projeção de despesas obrigatórias, que o governo não pode deixar de cumprir. “Colocamos na mesa a situação real e definimos a nova meta. Este é o primeiro passo para resgatar a credibilidade. Até por isso, não há folga para mais nada”, afirmou.
O déficit primário é o resultado negativo nas contas do governo sem considerar o pagamento dos juros da dívida pública. A secretária do Tesouro assegurou que o órgão está acompanhando constantemente as contas públicas e que essa meta não será novamente revista. “O monitoramento da meta é uma questão central para o Tesouro”, acrescentou.
Sobre a meta fiscal para 2017, a secretária do Tesouro disse que a equipe econômica ainda está reavaliando as estimativas de receitas e despesas para enviar o novo número ao Congresso no início de julho. “Se a meta for enviada nesse prazo, dá para votar a LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias] até o dia 17 [de julho], como o Congresso está querendo”, declarou.
Originalmente, o projeto da LDO para o próximo ano estabelecia déficit de até R$ 65 bilhões. No entanto, com a revisão dos parâmetros da economia, o resultado negativo para 2017 poderá ficar em torno de R$ 100 bilhões. Desde 2014, o setor público (União, estados, municípios e estatais) registra déficit primário. (As informações da Agência Brasil)
MOTORISTA MORRE AO BATER CARRO EM BARREIRA DE PROTEÇÃO DE PEDÁGIO
Um motorista de 35 anos morreu após o carro que dirigia colidir contra uma das barreiras de proteção do pedágio de Simões Filho, na região metropolitana de Salvador, no final da manhã desta terça-feira (28). De acordo com informações da assessoria de comunicação da concessionária Via Bahia, que administra um trecho da rodovia, o acidente ocorreu por volta das 11h30, na altura do km-599. Não há informações sobre as circunstâncias da colisão, que ocorreu no sentido Salvador. De acordo com a Via Bahia, o condutor estava sozinho no veículo. Uma unidade do Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionada para fazer a remoção do corpo. A identidade da vítima não foi divulgada. (As informações do G1)
INSCRIÇÕES PARA O FIES DO SEGUNDO SEMESTRE TERMINAM NESTA QUARTA
O Ministério da Educação (MEC) encerra às 23h59 (horário de Brasília) desta quarta-feira (29) as inscrições no processo seletivo para 75 mil vagas do Fundo de Financiamento Estudantil ( Fies ). As inscrições podem ser feitas pelo site http://fiesselecao.mec.gov.br . A primeira e única chamada do sistema de seleção do Fies vai ser divulgada no dia 30 de junho, assim como a lista de espera dos candidatos não convocados. Os estudantes pré-selecionados na chamada única poderão concluir a inscrição no Sisfies no dia 1° de julho.
Antes de fazer a inscrição, o candidato deve consultar as vagas em seção específica do portal . É possível fazer a busca por curso, instituição ou município. O sistema disponibiliza detalhes como grau (bacharelado, por exemplo), turno, conceito do curso, mensalidade para o Fies, número de vagas e nota de corte.
O número de vagas no Fies sofre queda desde 2015. Em 2014, foram financiados 732 mil contratos. Em 2015, o número de vagas caiu para 278 mil. No primeiro semestre deste ano foram disponibilizadas 147 mil vagas.
Cursos prioritários - O MEC decidiu reduzir o percentual de contratos que deveriam ser fechados exclusivamente com estudantes das áreas de saúde, engenharia e licenciatura. Antes, essas áreas recebiam 70% dos financiamentos. A partir desta edição, o percentual será reduzido para 60%.
Ainda dentro de cada uma das subáreas haverá nova divisão:
- Cursos prioritários da área de saúde passam de 45% para 50%;
- Cursos prioritários da área de engenharia passam de 35% para 40%;
- Cursos prioritários da área de licenciatura, pedagogia e "normal superior" caem de 20% para 10%.
Além disso, segundo o MEC, está prevista nova etapa de inscrição para vagas remanescentes com prazo específico para estudantes inscritos e não aprovados. (As informações do G1)
Antes de fazer a inscrição, o candidato deve consultar as vagas em seção específica do portal . É possível fazer a busca por curso, instituição ou município. O sistema disponibiliza detalhes como grau (bacharelado, por exemplo), turno, conceito do curso, mensalidade para o Fies, número de vagas e nota de corte.
O número de vagas no Fies sofre queda desde 2015. Em 2014, foram financiados 732 mil contratos. Em 2015, o número de vagas caiu para 278 mil. No primeiro semestre deste ano foram disponibilizadas 147 mil vagas.
Cursos prioritários - O MEC decidiu reduzir o percentual de contratos que deveriam ser fechados exclusivamente com estudantes das áreas de saúde, engenharia e licenciatura. Antes, essas áreas recebiam 70% dos financiamentos. A partir desta edição, o percentual será reduzido para 60%.
Ainda dentro de cada uma das subáreas haverá nova divisão:
- Cursos prioritários da área de saúde passam de 45% para 50%;
- Cursos prioritários da área de engenharia passam de 35% para 40%;
- Cursos prioritários da área de licenciatura, pedagogia e "normal superior" caem de 20% para 10%.
Além disso, segundo o MEC, está prevista nova etapa de inscrição para vagas remanescentes com prazo específico para estudantes inscritos e não aprovados. (As informações do G1)
APÓS DISCUSSÃO, TIO MATA SOBRINHO E NAMORADA E ENTERRA CORPOS EM QUINTAL
Um jovem de 19 anos e a namorada dele de 18 foram encontrados mortos enterrados no quintal de uma casa, no município de Floresta Azul, sul da Bahia, nesta terça-feira (28), quatro dias após desaparecerem depois de participar de uma festa junina. Um tio do rapaz, proprietário do imóvel, foi preso em flagrante e confessou o duplo homicídio. Segundo a polícia, o homem cometeu o crime após uma discussão com o sobrinho, devido ao fato dele ter levado a namorada para a casa.
De acordo com a delegada Ana Paula Gomes, o suspeito, o pedreiro Wilson Meira de Oliveira, 41 anos, afirmou ter usado drogas trinta minutos antes de cometer os crimes, na manhã de sexta-feira (24). Antes de assumir a autoria dos homicídios, o homem chegou a prestar queixa na delegacia da cidade sobre o desaparecimento do sobrinho, Edson de Jesus, e da namorada, Isabela Regis Lima, e acompanhar as buscas realizadas pela polícia.
O acusado foi preso também nesta terça, logo após a polícia encontrar os corpos das vítimas em uma cova rasa no fundo da residência, localizada na Travessa Camacã. Os dois haviam sido vistos pela última vez por volta de 4h da madrugada de sexta, numa festa em Floresta Azul, e foram encontrados mortos, em avançado estado de decomposição, com as mesmas roupas. Ele [Wilson] morava no imóvel com o sobrinho e a mãe, que é avó do rapaz. A avó não gostava que Edson e Wilson levassem mulheres para a residência e, conforme depoimento do acusado, foi isso que provocou a discussão. A avó, no entanto, estava viajando no dia do crime, além disso o casal não estava fazendo nada de mais na casa", afirmou a delegada.
Conforme a polícia, após o desentendimento, Wilson pegou um pedaço de madeira nos fundos da casa e deu um golpe pelas costas no sobrinho, que caiu no chão na frente da namorada. "Depois, ele continuou espancando a vítima no chão e a menina ficou em estado de choque. Em seguida, Wilson também decidiu matar a jovem, segundo ele para não deixar testemunhas. Ele pegou um fio de telefone e a asfixiou até a morte. Depois, percebeu que o sobrinho ainda estava respirando, pegou o fio e fez o mesmo com ele até matar", disse a delegada. Ainda conforme a polícia, após a morte das vítimas, o pedreiro abriu um buraco de cerca de 60 centímetros no quintal e enterrou os corpos. Para que ninguém desconfiasse de nada, de acordo com a polícia, o tio disse para vizinhos que estava fazendo o buraco para consertar uma tubulação que estava rompida.
"Quando foram encontrados, na manhã desta terça, os corpos estavam com as mesmas roupas que eles estavam usando na festa. Passamos a desconfiar do tio do rapaz quando vimos em um blog da região uma publicação informando que ele [o tio] estava impedindo familiares que tinham vindo de outra cidade, para acompanhar as buscas, de entrar na casa. Então, fomos até o imóvel e localizamos os corpos. Ele foi preso em flagrante e disse ser usuário de drogas há cerca de dez anos e que passou a noite anterior ao crime consumindo crack", disse a delegada.
Isabela também morava no município de Floresta Azul e estava namorando com Edson há cerca de três meses. Segundo a delegada Ana Paula Gomes, os dois eram estudantes. "Ela era uma menina super tranquila, uma moça estudiosa e que, conforme familiares, só costumava sair de casa para a escola. As famílias dos dois sabiam do relacionamento e concordavam. Ninguém se mostrou contra o relacionamento. Portanto, não existia nada pessoal. Esse crime foi uma ação isolada do tio da vítima. Os demais familiares não têm nada a ver", afirmou. A delegada disse que outros familiares serão ouvidos somente após o enterro das vítimas, devido ao fato de estarem bastante abalados com o crime.
O suspeito, que foi levado para o complexo policial da cidade de Ibicaraí, vai responder por homicídio qualificado e deverá ser transferido nos próximos dias para o presídio de Itabuna, também no sul do estado. "Além do homicido qualificado, por motivo torpe e impossibilidade de defesa das vítimas, ele responderá ainda por ocultação de cadáver, feminicídio e fraude processual, por ter tentado atrapalhar as investigações. Foi um crime bárbaro, uma crueldade", disse Ana Paula Gomes. (As informações do G1)
De acordo com a delegada Ana Paula Gomes, o suspeito, o pedreiro Wilson Meira de Oliveira, 41 anos, afirmou ter usado drogas trinta minutos antes de cometer os crimes, na manhã de sexta-feira (24). Antes de assumir a autoria dos homicídios, o homem chegou a prestar queixa na delegacia da cidade sobre o desaparecimento do sobrinho, Edson de Jesus, e da namorada, Isabela Regis Lima, e acompanhar as buscas realizadas pela polícia.
O acusado foi preso também nesta terça, logo após a polícia encontrar os corpos das vítimas em uma cova rasa no fundo da residência, localizada na Travessa Camacã. Os dois haviam sido vistos pela última vez por volta de 4h da madrugada de sexta, numa festa em Floresta Azul, e foram encontrados mortos, em avançado estado de decomposição, com as mesmas roupas. Ele [Wilson] morava no imóvel com o sobrinho e a mãe, que é avó do rapaz. A avó não gostava que Edson e Wilson levassem mulheres para a residência e, conforme depoimento do acusado, foi isso que provocou a discussão. A avó, no entanto, estava viajando no dia do crime, além disso o casal não estava fazendo nada de mais na casa", afirmou a delegada.
Conforme a polícia, após o desentendimento, Wilson pegou um pedaço de madeira nos fundos da casa e deu um golpe pelas costas no sobrinho, que caiu no chão na frente da namorada. "Depois, ele continuou espancando a vítima no chão e a menina ficou em estado de choque. Em seguida, Wilson também decidiu matar a jovem, segundo ele para não deixar testemunhas. Ele pegou um fio de telefone e a asfixiou até a morte. Depois, percebeu que o sobrinho ainda estava respirando, pegou o fio e fez o mesmo com ele até matar", disse a delegada. Ainda conforme a polícia, após a morte das vítimas, o pedreiro abriu um buraco de cerca de 60 centímetros no quintal e enterrou os corpos. Para que ninguém desconfiasse de nada, de acordo com a polícia, o tio disse para vizinhos que estava fazendo o buraco para consertar uma tubulação que estava rompida.
"Quando foram encontrados, na manhã desta terça, os corpos estavam com as mesmas roupas que eles estavam usando na festa. Passamos a desconfiar do tio do rapaz quando vimos em um blog da região uma publicação informando que ele [o tio] estava impedindo familiares que tinham vindo de outra cidade, para acompanhar as buscas, de entrar na casa. Então, fomos até o imóvel e localizamos os corpos. Ele foi preso em flagrante e disse ser usuário de drogas há cerca de dez anos e que passou a noite anterior ao crime consumindo crack", disse a delegada.
Isabela também morava no município de Floresta Azul e estava namorando com Edson há cerca de três meses. Segundo a delegada Ana Paula Gomes, os dois eram estudantes. "Ela era uma menina super tranquila, uma moça estudiosa e que, conforme familiares, só costumava sair de casa para a escola. As famílias dos dois sabiam do relacionamento e concordavam. Ninguém se mostrou contra o relacionamento. Portanto, não existia nada pessoal. Esse crime foi uma ação isolada do tio da vítima. Os demais familiares não têm nada a ver", afirmou. A delegada disse que outros familiares serão ouvidos somente após o enterro das vítimas, devido ao fato de estarem bastante abalados com o crime.
O suspeito, que foi levado para o complexo policial da cidade de Ibicaraí, vai responder por homicídio qualificado e deverá ser transferido nos próximos dias para o presídio de Itabuna, também no sul do estado. "Além do homicido qualificado, por motivo torpe e impossibilidade de defesa das vítimas, ele responderá ainda por ocultação de cadáver, feminicídio e fraude processual, por ter tentado atrapalhar as investigações. Foi um crime bárbaro, uma crueldade", disse Ana Paula Gomes. (As informações do G1)
VOLKSWAGEN PAGARÁ US$ 15 BI POR FRAUDE DE EMISSÕES EM CARROS A DIESEL NOS EUA
A Volkswagen concordou em pagar até US$ 10 bilhões para adquirir de volta carros a diesel com emissões acima do limite vendidos a clientes nos Estados Unidos e compensar os proprietários por poluir o meio ambiente. Além do valor gasto na recompra, a montadora vai pagar cerca de US$ 5 bilhões em reparações ambientais.
Vários modelos a diesel da montadora alemã foram equipados com um software que alterava os dados sobre emissões de gases poluentes. Cerca de meio milhão de veículos serão cobertos pelo acordo. Os consumidores poderão escolher entre vender o carro para a Volkswagen (por seu valor de revenda) ou ter o veículo reparado pela fábrica para reduzir as emissões e adequá-las à legislação dos Estados Unidos.
A oferta da montadora, anunciada hoje (28), é resultado de uma negociação da empresa com órgãos de regulação e de defesa do consumidor dos Estados Unidos. Os termos do acordo ainda necessitam de aprovação da Justiça americana. (As informações da Agência Brasil)
Vários modelos a diesel da montadora alemã foram equipados com um software que alterava os dados sobre emissões de gases poluentes. Cerca de meio milhão de veículos serão cobertos pelo acordo. Os consumidores poderão escolher entre vender o carro para a Volkswagen (por seu valor de revenda) ou ter o veículo reparado pela fábrica para reduzir as emissões e adequá-las à legislação dos Estados Unidos.
A oferta da montadora, anunciada hoje (28), é resultado de uma negociação da empresa com órgãos de regulação e de defesa do consumidor dos Estados Unidos. Os termos do acordo ainda necessitam de aprovação da Justiça americana. (As informações da Agência Brasil)
PRESIDENTE DO PDT PREVÊ ACORDO COM Pros E PR PARA ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE SALVADOR
O presidente estadual do PDT, deputado federal Félix Mendonça Jr., declarou, em entrevista ao Bahia Notícias, que o pré-candidato às eleições municipais de Salvador este ano pela legenda, Pastor Sargento Isidório, não irá se articular com os outros partidos com representações mais robustas da base aliada do governo estadual. Félix Jr. afirmou que a legenda pretende uma parceria com o Pros, o PR, além de outras siglas menores. Alice Portugal (PCdoB), Lídice da Mata (PSB), além do PT decidiram, em reunião, que sairão unidos em torno de uma chapa única para disputar a prefeitura de Salvador. O PDT não foi citado e não pretende aderir ao grupo.
"Estamos em conversa com o Pros, já que o Sargento Isidório é oriundo de lá e também vamos tentar nos aliar a outros partidos. Dia 11 o presidente nacional virá a Salvador onde teremos uma reunião na Fundação Dr. Jesus, comandada por Isidório. Lá vamos deliberar com outros pré-candidatos do partido os próximos passos", disse o deputado. Indagado do porquê da dificuldade em estabelecer uma conversa com outras siglas, Félix afirmou que o PDT está aberto ao debate amplo com todos. "Queremos conversar com todos os partidos. Eles [do governo] têm candidatos distintos. Por questões ideológicas vamos procurar outras legendas. Não queremos nos apoiar em ninguém, nem ficar embaixo do guarda-chuva dos outros. Queremos ser o nosso próprio guarda-chuva e tomar nossas próprias decisões", concluiu. (As informações do BN)
"Estamos em conversa com o Pros, já que o Sargento Isidório é oriundo de lá e também vamos tentar nos aliar a outros partidos. Dia 11 o presidente nacional virá a Salvador onde teremos uma reunião na Fundação Dr. Jesus, comandada por Isidório. Lá vamos deliberar com outros pré-candidatos do partido os próximos passos", disse o deputado. Indagado do porquê da dificuldade em estabelecer uma conversa com outras siglas, Félix afirmou que o PDT está aberto ao debate amplo com todos. "Queremos conversar com todos os partidos. Eles [do governo] têm candidatos distintos. Por questões ideológicas vamos procurar outras legendas. Não queremos nos apoiar em ninguém, nem ficar embaixo do guarda-chuva dos outros. Queremos ser o nosso próprio guarda-chuva e tomar nossas próprias decisões", concluiu. (As informações do BN)
JANOT DEFENDE PERDÃO DE PENA FIXADA PARA JOSÉ DIRCEU NO MENSALÃO
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer a favor do perdão do restante da pena do ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, condenado em 2013 a sete anos e 11 meses de prisão, no julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão. Em agosto do ano passado, antes de ser preso em Brasília, pelas investigações da Operação Lava Jato, Dirceu cumpria, em regime aberto, a pena definida no julgamento. Ele cumpriu dois anos e nove dias e, se não tivesse sido preso novamente, já teria direito à condicional.
Na manifestação, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, reconheceu que Dirceu cometeu falta grave pelos novos delitos praticados durante o cumprimento da pena, que determinaram a condenação dele na Lava Jato. No entanto, o procurador entendeu que o fato não impede a concessão do benefício.
Indulto - Janot explicou que o decreto presidencial, editado todos os anos, somente impede a concessão do indulto se o condenado tiver cometido falta grave um ano antes da publicação, que ocorreu no 24 de dezembro do ano passado. Na sentença, o juiz Sérgio Moro reconheceu que os crimes de Dirceu aconteceram até 13 de novembro de 2013.
A defesa de Dirceu alega que o ex-ministro tem direito ao benefício, conforme decreto anual da Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União do dia 24 de dezembro do ano passado. O indulto é concedido com base em manifestação do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, acolhida pelo ministro da Justiça, e considerando a tradição por ocasião das festividades do Natal. Agora, o pedido será julgado pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal.
Em maio, o ex-ministro José Dirceu foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro a 23 anos e três meses de prisão pelos crimes de corrupção, de lavagem e de pertinência à organização criminosa. A pena deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado. Cabe recurso da condenação. (As informações da Agência Brasil)
Na manifestação, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, reconheceu que Dirceu cometeu falta grave pelos novos delitos praticados durante o cumprimento da pena, que determinaram a condenação dele na Lava Jato. No entanto, o procurador entendeu que o fato não impede a concessão do benefício.
Indulto - Janot explicou que o decreto presidencial, editado todos os anos, somente impede a concessão do indulto se o condenado tiver cometido falta grave um ano antes da publicação, que ocorreu no 24 de dezembro do ano passado. Na sentença, o juiz Sérgio Moro reconheceu que os crimes de Dirceu aconteceram até 13 de novembro de 2013.
A defesa de Dirceu alega que o ex-ministro tem direito ao benefício, conforme decreto anual da Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União do dia 24 de dezembro do ano passado. O indulto é concedido com base em manifestação do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, acolhida pelo ministro da Justiça, e considerando a tradição por ocasião das festividades do Natal. Agora, o pedido será julgado pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal.
Em maio, o ex-ministro José Dirceu foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro a 23 anos e três meses de prisão pelos crimes de corrupção, de lavagem e de pertinência à organização criminosa. A pena deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado. Cabe recurso da condenação. (As informações da Agência Brasil)
UPA DO BAIRRO DE STO. INÁCIO ATENDERÁ 500 PACIENTES POR DIA
A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas, inaugurada na manhã desta terça-feira, 28, no bairro Santo Inácio, em Salvador, passará a funcionar a partir da próxima segunda, 4. A instalação, que sediará uma base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), poderá atender cerca de 500 pacientes por dia.
A nova unidade tem uma área de cerca de 1.424 m², possui seis consultórios médicos, um consultório odontológico, laboratório, sala de reanimação, observação adulta e pediátrica. São 25 leitos (12 de observação para adultos, seis pediátricos, quatro de reanimação e três de isolamento).
As equipes designadas para atender serviços de urgência e emergência são formadas por profissionais das áreas de medicina clínica, pediátrica e ortopédica; odontologia, enfermagem, serviço social, nutrição, farmácia e apoio diagnóstico.
Em termos de estrutura, a UPA dispõe de duas salas de inaloterapia adulto e pediátrico e duas salas de administração de medicamentos adulto e pediátrico. A unidade possui, ainda, salas de radiografia, eletrocardiograma e de pequenos procedimentos, serviço social e farmácia.
Investimento - De acordo com o titular da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), José Rodrigues Alves, a UPA foi construída com um investimento de R$ 4,5 milhões. Ainda segundo o gestor, o município terá um custo mensal de cerca de R$ 1,5 milhão, revertido para gastos com pessoal e materiais.
A nova unidade tem uma área de cerca de 1.424 m², possui seis consultórios médicos, um consultório odontológico, laboratório, sala de reanimação, observação adulta e pediátrica. São 25 leitos (12 de observação para adultos, seis pediátricos, quatro de reanimação e três de isolamento).
As equipes designadas para atender serviços de urgência e emergência são formadas por profissionais das áreas de medicina clínica, pediátrica e ortopédica; odontologia, enfermagem, serviço social, nutrição, farmácia e apoio diagnóstico.
Em termos de estrutura, a UPA dispõe de duas salas de inaloterapia adulto e pediátrico e duas salas de administração de medicamentos adulto e pediátrico. A unidade possui, ainda, salas de radiografia, eletrocardiograma e de pequenos procedimentos, serviço social e farmácia.
Investimento - De acordo com o titular da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), José Rodrigues Alves, a UPA foi construída com um investimento de R$ 4,5 milhões. Ainda segundo o gestor, o município terá um custo mensal de cerca de R$ 1,5 milhão, revertido para gastos com pessoal e materiais.
CHAPA DE VEREADORES SERÁ DECISIVA PARA ALIANÇA ENTRE PT, PCdoB E PSB EM SALVADOR
As eleições proporcionais são a principal moeda de barganha na mesa de negociação entre PT, PCdoB e PSB para o pleito de outubro em Salvador. As cartas postas apontam que o PT aceitaria compor uma chapa liderada pela deputada federal Alice Portugal (PCdoB), porém com a formação de uma coligação para a chapa de vereadores – condição que poderia recrudescer o número de cadeiras dos comunistas na Câmara de Vereadores da capital baiana, atualmente ocupadas por Aladilce Souza e Everaldo Augusto. A previsão é de que uma nova rodada de negociações volte a se intensificar até o final da semana, com a expectativa de definição antes do Desfile do 2 de Julho.
Entretanto, não é descartada a hipótese de postergação, apesar de remota. Caso o PCdoB aceite a coligação proporcional com o PT, até mesmo a candidatura da senadora Lídice da Mata (PSB), tratada como um “plano B” no arco de partidos ligados ao governador Rui Costa, não seria colocada à apreciação das urnas e a socialista migraria para apoiar Alice, juntamente com o PT e outros partidos como PSD, que já embarcou no projeto da deputada federal, e o PSL.
Se há alguns dias havia uma tendência favorável à Lídice dentro do PT, os ventos agora sugerem que Alice tem uma leve vantagem para ser a candidata única da chamada “frente de esquerda” na disputa contra o prefeito ACM Neto (DEM), provável candidato à reeleição. Cabe, todavia, ao PCdoB acertar os ponteiros internos sobre a chapa de vereadores, conforme fontes do Bahia Notícias. Não havendo entendimento, inclusive, não seria descartada uma nova pulverização de candidaturas, algo improvável, mas não inteiramente descartado. (As informações do BN)
Entretanto, não é descartada a hipótese de postergação, apesar de remota. Caso o PCdoB aceite a coligação proporcional com o PT, até mesmo a candidatura da senadora Lídice da Mata (PSB), tratada como um “plano B” no arco de partidos ligados ao governador Rui Costa, não seria colocada à apreciação das urnas e a socialista migraria para apoiar Alice, juntamente com o PT e outros partidos como PSD, que já embarcou no projeto da deputada federal, e o PSL.
Se há alguns dias havia uma tendência favorável à Lídice dentro do PT, os ventos agora sugerem que Alice tem uma leve vantagem para ser a candidata única da chamada “frente de esquerda” na disputa contra o prefeito ACM Neto (DEM), provável candidato à reeleição. Cabe, todavia, ao PCdoB acertar os ponteiros internos sobre a chapa de vereadores, conforme fontes do Bahia Notícias. Não havendo entendimento, inclusive, não seria descartada uma nova pulverização de candidaturas, algo improvável, mas não inteiramente descartado. (As informações do BN)
COM GOLS DE HERNANE E ZÉ ROBERTO, BAHIA VENCE OESTE NA ESTREIA DE GUTO FERREIRA
O Bahia venceu o Oeste por 2 a 0 na noite desta terça-feira (28) na Arena Fonte Nova, na estreia do técnico Guto Ferreira. Hernane e Zé Roberto marcaram os gols do Bahia e o goleiro Marcelo Lomba defendeu um pênalti, conquistando o primeiro triunfo tricolor após quatro derrotas seguidas na Série B. Com o resultado, o Bahia foi a 20 pontos e ocupa a sétima colocação, a dois do G4. Na próxima rodada, o tricolor visita o Ceará, este sábado.
O tricolor abriu o placar cedo. Aos 13 minutos, Hayner cobrou lateral na área e Hernane se antecipou, dando um toquinho encobrindo o goleiro Felipe Alves. Belo gol e Bahia à frente no placar. Pouco depois, o meia Renato Cajá, sentindo dores, precisou ser substituído, dando lugar a Zé Roberto. O Oeste tinha maior posse de bola e marcava bastante, mas enfrentava uma grande falta de criatividade para criar.
Sem a bola, o Bahia aproveitava as oportunidades que tinha para tentar ampliar o placar. Aos 35, mais uma jogada de Hayner pela esquerda. O lateral cruzou para Hernane, que chutou, mas viu Matheus Vargas cortar para escanteio. A melhor chance do Oeste veio aos 40, após cruzamento pela esquerda. Ricardo Bueno cabeceou e mandou para fora, com a bola passando perto da trave.
Segundo tempo - O Oeste voltou mais perigoso na segunda etapa. Aos 2 minutos, Léo Artur teve grande chance de empatar, recebendo na entrada da área, sozinho. Ele avançou e acabou chutando para fora. Aos 10 minutos, Marcelo Lomba deu rebote após chute de Danielzinho e Léo Artur novamente, na área, teve grande chance de marcar, mas chutou procurando o canto e acabou mandando para fora.
Pressionado, o Bahia acabou conseguindo chegar ao segundo gol. Hernane recebeu a bola, avançou e deu um ótimo passe para Zé Roberto, na área, chutar cruzado e ampliar para o tricolor. Na comemoração, um desabafo, com o Brocador incentivando o colega a fazer um gesto de provocação para a torcida.
O jogo parecia se encaminhar tranquilo para um triunfo tricolor, mas aos 25 Danilo Pires segurou Wellington na área e a arbitragem marcou pênalti. O goleiro Lomba, que chegou a ser vaiado pela torcida depois do lance em que deu rebote, acabou fazendo a defesa. Dez minutos depois, Crysan teve chance e mandou uma bomba, mas Lomba conseguiu defender. (As informações do Correio)
O tricolor abriu o placar cedo. Aos 13 minutos, Hayner cobrou lateral na área e Hernane se antecipou, dando um toquinho encobrindo o goleiro Felipe Alves. Belo gol e Bahia à frente no placar. Pouco depois, o meia Renato Cajá, sentindo dores, precisou ser substituído, dando lugar a Zé Roberto. O Oeste tinha maior posse de bola e marcava bastante, mas enfrentava uma grande falta de criatividade para criar.
Sem a bola, o Bahia aproveitava as oportunidades que tinha para tentar ampliar o placar. Aos 35, mais uma jogada de Hayner pela esquerda. O lateral cruzou para Hernane, que chutou, mas viu Matheus Vargas cortar para escanteio. A melhor chance do Oeste veio aos 40, após cruzamento pela esquerda. Ricardo Bueno cabeceou e mandou para fora, com a bola passando perto da trave.
Segundo tempo - O Oeste voltou mais perigoso na segunda etapa. Aos 2 minutos, Léo Artur teve grande chance de empatar, recebendo na entrada da área, sozinho. Ele avançou e acabou chutando para fora. Aos 10 minutos, Marcelo Lomba deu rebote após chute de Danielzinho e Léo Artur novamente, na área, teve grande chance de marcar, mas chutou procurando o canto e acabou mandando para fora.
Pressionado, o Bahia acabou conseguindo chegar ao segundo gol. Hernane recebeu a bola, avançou e deu um ótimo passe para Zé Roberto, na área, chutar cruzado e ampliar para o tricolor. Na comemoração, um desabafo, com o Brocador incentivando o colega a fazer um gesto de provocação para a torcida.
O jogo parecia se encaminhar tranquilo para um triunfo tricolor, mas aos 25 Danilo Pires segurou Wellington na área e a arbitragem marcou pênalti. O goleiro Lomba, que chegou a ser vaiado pela torcida depois do lance em que deu rebote, acabou fazendo a defesa. Dez minutos depois, Crysan teve chance e mandou uma bomba, mas Lomba conseguiu defender. (As informações do Correio)
JOVEM DE 18 ANOS É MORTO A FACADAS POR ADOLESCENTE DE 14
Um jovem de 18 anos foi morto a facadas na noite desta terça-feira, 29, durante uma briga com um adolescente de 14 anos, em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador. O crime aconteceu por volta das 19h30, no bairro de Areia Branca, na rua Dois de Julho. De acordo com a Superintendência de Telecomunicações das Polícias Civil e Militar (Stelecom), Rodrigo Dias da Silva foi atingido pelos golpes de faca nas costas e na região femoral. Ele ainda foi levado por testemunhas para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro, mas já chegou morto. Ainda de acordo com a polícia, o autor do crime foi o adolescente de 14 anos. Ele foi apreendido e levado para a 27ª Delegacia Territorial de Itinga, onde confessou o crime. O corpo de Rodrigo foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) de Salvador, onde passará por perícia nesta quarta, 29. (as informações do A Tarde)
EM DOIS ANOS DE PNE, BRASIL SÓ CUMPRIU SEIS DAS 20 METAS; NENHUMA AÇÃO FOI CUMPRIDA EM 2016
O Brasil só cumpriu seis das 20 metas propostas em 2014 pelo Plano Nacional da Educação (PNE). Há atraso nos 14 dispositivos com conclusão prevista para este segundo ano. Até então, nenhuma ação foi cumprida dentro do prazo previsto, entre elas as metas de inclusão escolr e definições de regras de investimento para a área. O coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, disse à Folha que a conclusão das metas esbarra nos cortes de recursos e na falta de vontade política, principalmente quanto à regulamentação do Sistema Nacional de Educação. O sistema deverá reorganizar o regime de colaboração entre União, Estados e Municípios, dando maior protagonismo ao governo federal quanto à redefinição dos mecanismos de financiamento.
A ideia é implementar um mecanismo de financiamento que traduza em valoroes o quanto o Brasil precisa investir por aluno para garantir um padrão mínimo de qualidade. O cálculo inicial do dispositivo, o CAQi (Custo Aluno Qualidade inicial) deveria estar pronto dia 24. "O PNE é uma lei que depende de desempenho da trajetória. Se não se implementa no início, não chega até o fim. Sem ele [o Sistema Nacional de Educação], as metas do plano são inviáveis", disse. O Ministério da Educação (MEC) afirmou que está desenvolvnedo um programa de formação para implementar a nova Base Nacional Curricular - que deveria ser entregue no dia 24 - e prometeu ampliar os recursos para a pré-escola, sem detalahr valores. O MEC disse ainda que a reforma do ensino medio é prioridade.
A ideia é implementar um mecanismo de financiamento que traduza em valoroes o quanto o Brasil precisa investir por aluno para garantir um padrão mínimo de qualidade. O cálculo inicial do dispositivo, o CAQi (Custo Aluno Qualidade inicial) deveria estar pronto dia 24. "O PNE é uma lei que depende de desempenho da trajetória. Se não se implementa no início, não chega até o fim. Sem ele [o Sistema Nacional de Educação], as metas do plano são inviáveis", disse. O Ministério da Educação (MEC) afirmou que está desenvolvnedo um programa de formação para implementar a nova Base Nacional Curricular - que deveria ser entregue no dia 24 - e prometeu ampliar os recursos para a pré-escola, sem detalahr valores. O MEC disse ainda que a reforma do ensino medio é prioridade.
SOB PRESSÃO, VITÓRIA RECEBE SPORT PARA SE DISTANCIAR DO Z-4
O técnico Vagner Mancini nunca se viu em situação tão delicada no Brasileiro quanto para o jogo desta quarta-feira, 29, às 19h30, no Barradão, em Salvador, contra o Sport, pela 12ª rodada. A obrigação de ganhar sob risco de entrar na zona de rebaixamento e a ausência de seus dois melhores jogadores, os atacantes Marinho, machucado, e Kieza, suspenso, levaram a uma série de dúvidas no time titular. Com a lesão de Fernando Miguel, sabe-se que Caíque será o goleiro. Já o time de linha tem indefinições de todos os tipos: táticas, técnicas, físicas e até com relação à experiência.
Para substituir os dois ídolos, são ao menos quatro candidatos: Vander, David, Rafaelson, único centroavante no elenco fora Kieza, e Gabriel, que atuou no lugar de Marinho há três dias (1 a 1 com a Ponte Preta). Estes últimos três são revelações do clube e não passam dos 20 anos. Já Vander vive má fase e não joga desde que entrou no segundo tempo da derrota por 2 a 0 para o São Paulo, pela 8ª rodada. "Marinho e Kieza farão muita falta. São os artilheiros da equipe, têm um peso muito forte e estão encaixados em nosso esquema de jogo. Sem eles, eu vou ter que remodelar o ataque do Vitória", disse Mancini.
Nenhum dos candidatos a entrar no setor ofensivo tem certeza que será escalado. Isso porque Mancini pensa em alternativas táticas. Uma é reforçar o meio de campo. Assim, o volante Flávio ganharia uma vaga. O meia Leandro Domingues correria por fora. Na prática, raros são os atletas que já têm a escalação garantida e também já sabem em que posição vão jogar. Com a entrada de Flávio, Tiago Real seria deslocado para atuar quase como um ponta direita. Se um dos preteridos for Rafaelson, Dagoberto deve jogar mais centralizado.
Outra possibilidade que Mancini estuda é atuar com três zagueiros, no esquema 3-5-2, utilizado no último triunfo, 2 a 1 sobre o Grêmio. Se este for o escolhido, os volantes Willian Farias e Amaral jogariam mais à frente e Victor Ramos deixaria de ser zagueiro pela direita para tornar o jogador da sobra.
Mancini afirmou: "Eu ainda não defini a escalação. Vou falar com os atletas na concentração e sentir como eles estão. Quero ver ainda qual será a melhor solução contra o Sport. Agora, seja qual for, o Vitória tem que fazer a lição de 'casa'. Se já ganhou no Barradão de Corinthians e Inter, tem que ganhar do Sport também". (As informações do A Tarde)
Para substituir os dois ídolos, são ao menos quatro candidatos: Vander, David, Rafaelson, único centroavante no elenco fora Kieza, e Gabriel, que atuou no lugar de Marinho há três dias (1 a 1 com a Ponte Preta). Estes últimos três são revelações do clube e não passam dos 20 anos. Já Vander vive má fase e não joga desde que entrou no segundo tempo da derrota por 2 a 0 para o São Paulo, pela 8ª rodada. "Marinho e Kieza farão muita falta. São os artilheiros da equipe, têm um peso muito forte e estão encaixados em nosso esquema de jogo. Sem eles, eu vou ter que remodelar o ataque do Vitória", disse Mancini.
Nenhum dos candidatos a entrar no setor ofensivo tem certeza que será escalado. Isso porque Mancini pensa em alternativas táticas. Uma é reforçar o meio de campo. Assim, o volante Flávio ganharia uma vaga. O meia Leandro Domingues correria por fora. Na prática, raros são os atletas que já têm a escalação garantida e também já sabem em que posição vão jogar. Com a entrada de Flávio, Tiago Real seria deslocado para atuar quase como um ponta direita. Se um dos preteridos for Rafaelson, Dagoberto deve jogar mais centralizado.
Outra possibilidade que Mancini estuda é atuar com três zagueiros, no esquema 3-5-2, utilizado no último triunfo, 2 a 1 sobre o Grêmio. Se este for o escolhido, os volantes Willian Farias e Amaral jogariam mais à frente e Victor Ramos deixaria de ser zagueiro pela direita para tornar o jogador da sobra.
Mancini afirmou: "Eu ainda não defini a escalação. Vou falar com os atletas na concentração e sentir como eles estão. Quero ver ainda qual será a melhor solução contra o Sport. Agora, seja qual for, o Vitória tem que fazer a lição de 'casa'. Se já ganhou no Barradão de Corinthians e Inter, tem que ganhar do Sport também". (As informações do A Tarde)
CÂMERAS REGISTRARAM SAIDINHA BANCÁRIA EM QUE PM FOI MORTO EM CACHOEIRA
A polícia solicitou as imagens das câmeras de segurança do Banco Bradesco de Cachoeira, no Recôncavo da Bahia, que registraram o assassinato do policial militar da reserva Jorge Barbosa Souza, na manhã desta terça-feira (28). A polícia suspeita que os bandidos já sabiam do depósito e esperavam pela vítima. Os dois carros usados na fuga foram encontrados na zona rural da cidade.
Segundo o titular da Delegacia de Cachoeira, Antônio Carlos Costa, o policial e outros dois funcionários do Supermercado Pereira deixaram o estabelecimento, no centro de Cachoeira, em um veículo Corsa prata no meio da manhã. Eles seguiam em direção a agência Bancária quando tiveram o carro interceptado.
"Quando eles estavam se aproximando do banco um homem desceu de um Gol branco, que estava estacionado próximo ao banco, e anunciou o assalto. Ele atirou no policial e obrigou os outros dois funcionários a descerem do carro. Depois, entrou no veículo e fugiu. No Gol estavam dois comparsas que seguiram o Corsa", contou.
Um dos funcionários contou para os investigadores que o homem que desceu do Gol estava com o rosto coberto por uma camisa e que o policial revidou a abordagem. A outra testemunha disse que o assaltante estava de rosto descoberto e que o policial não reagiu. O delegado aguarda a liberação das imagens para ter certeza desses detalhes. O banco ficou de fornecer os registros nesta quarta-feira (29). (As informações do Correio)
Segundo o titular da Delegacia de Cachoeira, Antônio Carlos Costa, o policial e outros dois funcionários do Supermercado Pereira deixaram o estabelecimento, no centro de Cachoeira, em um veículo Corsa prata no meio da manhã. Eles seguiam em direção a agência Bancária quando tiveram o carro interceptado.
"Quando eles estavam se aproximando do banco um homem desceu de um Gol branco, que estava estacionado próximo ao banco, e anunciou o assalto. Ele atirou no policial e obrigou os outros dois funcionários a descerem do carro. Depois, entrou no veículo e fugiu. No Gol estavam dois comparsas que seguiram o Corsa", contou.
Um dos funcionários contou para os investigadores que o homem que desceu do Gol estava com o rosto coberto por uma camisa e que o policial revidou a abordagem. A outra testemunha disse que o assaltante estava de rosto descoberto e que o policial não reagiu. O delegado aguarda a liberação das imagens para ter certeza desses detalhes. O banco ficou de fornecer os registros nesta quarta-feira (29). (As informações do Correio)
terça-feira, 28 de junho de 2016
ECONOMISTAS VEEM ONDA DE VALORIZAÇÃO DO REAL
Um segmento de economistas avalia que o câmbio pode ter uma nova rodada de apreciação substancial a partir de agosto caso o Senado determine o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Os analistas observam que o ingresso de recursos externos ao País tende a aumentar com o avanço da confiança de investidores externos no Brasil, puxado por mudanças estruturais na área fiscal, como a aprovação pelo Congresso do teto de gastos públicos vinculados à inflação e o lançamento pelo governo de uma proposta de reforma da Previdência Social. Tal elevação de demanda por títulos nacionais, especialmente de renda fixa e um pouco em ações, seria determinada pela alta rentabilidade que os aplicadores podem obter no Brasil, onde o juro básico está em 14,25% ao ano, em meio à imensa liquidez global.
Para Alberto Ramos, diretor de pesquisas para a América Latina do banco Goldman Sachs, "o câmbio pode ir para R$ 3,00 ou abaixo dessa marca em poucos meses", após definido o impeachment de Dilma Rousseff, com sinais firmes da evolução das propostas do governo de correção da gestão das contas públicas, com destaque para a aceitação pelos parlamentares da Câmara e do Senado da emenda constitucional que determina que as despesas do Poder Executivo não mais terão aumento real. "A questão é saber o que o Banco Central fará quando o dólar chegar a R$ 3,00", questiona Ramos.
Inflação - O Banco Central teria várias razões para manter o câmbio entre R$ 3,15 e R$ 3,20 no segundo semestre, aponta Braulio Borges, economista-chefe da consultoria LCA. O combate à inflação estaria em primeiro lugar, pois uma queda nominal de 8% do dólar poderia reduzir o IPCA em 2017 de 5,3% para perto de 4,8%. "Há também outros fatores. Um deles é redução do passivo das empresas muito endividadas em dólar, sobretudo a Petrobras", disse Borges. Um outro elemento é a melhora de confiança de empresários e consumidores a partir da força do câmbio. "Quando a moeda brasileira está apreciada ante a americana ajuda a tornar positivas as expectativas sobre as perspectivas da economia no curto prazo, mas se ela está desvalorizada colabora bem para que essa percepção piore de forma considerável", diz o economista-chefe da LCA.
Mesmo com a saída do Reino Unido da União Europeia, os especialistas avaliam que os efeitos sobre o câmbio no Brasil até o final deste ano deverão ser indiretos e não significativos. Isto porque o crescimento mundial poderá ter pressões para baixo, o que poderia levar o Federal Reserve (Fed, o banco central dos Estados Unidos) a ser ainda mais cauteloso para elevar os juros neste ano. Neste contexto, há chances de apreciação do real ante o dólar, sobretudo com uma perspectiva de mudanças estruturais na área fiscal.
Para Sérgio Vale, economista-chefe da MB Associados, o BC poderia permitir que o câmbio estável num patamar entre R$ 3,20 e R$ 3,30 depois de agosto, o que seria oportuno para iniciar um necessário ciclo de redução de juros. "Como a inflação está alta, deve fechar este ano ao redor de 7% e em 5,5% em 2017, o BC pode, na prática, estender seu objetivo para levar o IPCA a 4,5% para 2018", comentou Vale. "A redução da Selic é importante porque não joga lenha na fogueira na já complicada situação fiscal, dado que os juros altos causam grande impacto nas contas públicas", disse. Para ele, a Selic cairá para 13,25% ao fim deste ano e chegará a 11,25% no encerramento do próximo.
De acordo com Vale, a tendência do câmbio é de apreciação num horizonte de 18 meses, pois há uma evolução notória da governabilidade do País com a administração Michel Temer em relação à de Dilma Rousseff, o que deverá culminar na volta da harmonia macroeconômica, com a austeridade da política fiscal e distensão da taxa de juros. "Temer está conseguindo viabilizar junto ao Congresso e governadores várias ações, pois é um grande articulador político. Destaco a aprovação da Desvinculação de Receitas da União, a renegociação das dívidas de Estados e aprovação pela Câmara de até 100% de participação de empresas estrangeiras em companhias aéreas nacionais", afirma Vale. Ele acredita que a cotação nominal do câmbio deve alcançar entre R$ 3,10 e R$ 3,20 no encerramento de 2017. (As informações são do jornal O Estado de S. Paulo)
Para Alberto Ramos, diretor de pesquisas para a América Latina do banco Goldman Sachs, "o câmbio pode ir para R$ 3,00 ou abaixo dessa marca em poucos meses", após definido o impeachment de Dilma Rousseff, com sinais firmes da evolução das propostas do governo de correção da gestão das contas públicas, com destaque para a aceitação pelos parlamentares da Câmara e do Senado da emenda constitucional que determina que as despesas do Poder Executivo não mais terão aumento real. "A questão é saber o que o Banco Central fará quando o dólar chegar a R$ 3,00", questiona Ramos.
Inflação - O Banco Central teria várias razões para manter o câmbio entre R$ 3,15 e R$ 3,20 no segundo semestre, aponta Braulio Borges, economista-chefe da consultoria LCA. O combate à inflação estaria em primeiro lugar, pois uma queda nominal de 8% do dólar poderia reduzir o IPCA em 2017 de 5,3% para perto de 4,8%. "Há também outros fatores. Um deles é redução do passivo das empresas muito endividadas em dólar, sobretudo a Petrobras", disse Borges. Um outro elemento é a melhora de confiança de empresários e consumidores a partir da força do câmbio. "Quando a moeda brasileira está apreciada ante a americana ajuda a tornar positivas as expectativas sobre as perspectivas da economia no curto prazo, mas se ela está desvalorizada colabora bem para que essa percepção piore de forma considerável", diz o economista-chefe da LCA.
Mesmo com a saída do Reino Unido da União Europeia, os especialistas avaliam que os efeitos sobre o câmbio no Brasil até o final deste ano deverão ser indiretos e não significativos. Isto porque o crescimento mundial poderá ter pressões para baixo, o que poderia levar o Federal Reserve (Fed, o banco central dos Estados Unidos) a ser ainda mais cauteloso para elevar os juros neste ano. Neste contexto, há chances de apreciação do real ante o dólar, sobretudo com uma perspectiva de mudanças estruturais na área fiscal.
Para Sérgio Vale, economista-chefe da MB Associados, o BC poderia permitir que o câmbio estável num patamar entre R$ 3,20 e R$ 3,30 depois de agosto, o que seria oportuno para iniciar um necessário ciclo de redução de juros. "Como a inflação está alta, deve fechar este ano ao redor de 7% e em 5,5% em 2017, o BC pode, na prática, estender seu objetivo para levar o IPCA a 4,5% para 2018", comentou Vale. "A redução da Selic é importante porque não joga lenha na fogueira na já complicada situação fiscal, dado que os juros altos causam grande impacto nas contas públicas", disse. Para ele, a Selic cairá para 13,25% ao fim deste ano e chegará a 11,25% no encerramento do próximo.
De acordo com Vale, a tendência do câmbio é de apreciação num horizonte de 18 meses, pois há uma evolução notória da governabilidade do País com a administração Michel Temer em relação à de Dilma Rousseff, o que deverá culminar na volta da harmonia macroeconômica, com a austeridade da política fiscal e distensão da taxa de juros. "Temer está conseguindo viabilizar junto ao Congresso e governadores várias ações, pois é um grande articulador político. Destaco a aprovação da Desvinculação de Receitas da União, a renegociação das dívidas de Estados e aprovação pela Câmara de até 100% de participação de empresas estrangeiras em companhias aéreas nacionais", afirma Vale. Ele acredita que a cotação nominal do câmbio deve alcançar entre R$ 3,10 e R$ 3,20 no encerramento de 2017. (As informações são do jornal O Estado de S. Paulo)
TEMER RECEBE CUNHA PARA DISCUTIR 'QUADRO POLÍTICO'
Réu em dois processos na Operação Lava Jato, com um pedido de prisão ainda para ser analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e lutando para salvar o seu mandato, o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi recebido neste domingo, 26 pelo presidente em exercício, Michel Temer. Segundo interlocutores de Temer, que confirmaram o encontro, o presidente em exercício abriu as portas do Palácio do Jaburu para os dois fazerem "uma avaliação do quadro político atual". A reunião, segundo fontes ligadas a Temer, teria sido uma iniciativa de Cunha, que telefonou para o presidente em exercício pedindo a conversa reservada.
Procurado, Cunha negou o encontro. "Não estive com ele ontem. Eu não confirmo." Apesar da negativa, o presidente afastado da Câmara disse que "era normal" o encontro e que o fazia "com regularidade". Além das implicações de Cunha na Lava Jato e suas possíveis consequências para o governo Temer, o Planalto também se preocupa com a sucessão na presidência da Câmara dos Deputados. O governo teme que um racha entre os aliados para a disputa prejudique a governabilidade na Casa e atrapalhe votações de seu interesse. Nos dois casos, entretanto, até agora o esforço de Temer era adotar um discurso de que o assunto é do Legislativo e não pode sofrer interferência do Executivo.
Interesse - O governo, porém, tem todo o interesse que o escolhido seja alinhado com o Planalto, para facilitar o andamento das propostas, embora tanto a Câmara quanto o Senado tenham aprovado todos os projetos até agora. Em entrevista na sexta-feira passada, Temer disse que Cunha não o atrapalhava em "absolutamente nada" e que era "claro" que os dois conversavam. "Aqui no Brasil há esse preconceito. Acha que não se pode falar com ninguém", disse o presidente em exercício.
Temer e Cunha já se encontraram pelo menos três vezes desde que ele assumiu a Presidência interinamente, no dia 12 de maio. No encontro mais recente, a sucessão na Câmara entrou na pauta. Temer tem pressa em uma solução na Casa, embora, oficialmente, o discurso seja de distanciamento.
Surpresa - O presidente em exercício se surpreendeu com o número de candidatos à presidência da Câmara. Cunha está afastado do mandato como deputado e consequentemente da presidência da Câmara desde o início de maio. Apesar de trabalhar para evitar a cassação de seu mandato e até mesmo se manter à frente do comando dos trabalhos dos deputados, diante da iminência crescente de sua saída definitiva, Cunha tem trabalhado intensamente para influenciar diretamente na escolha de seu sucessor na função.
Caso o peemedebista saia do cargo, pela legislação, uma nova eleição precisará ser convocada para um "mandato tampão", até que, em fevereiro do ano que vem, um novo deputado seja eleito para um novo mandato de dois anos. (As informações são do jornal O Estado de S. Paulo)
Procurado, Cunha negou o encontro. "Não estive com ele ontem. Eu não confirmo." Apesar da negativa, o presidente afastado da Câmara disse que "era normal" o encontro e que o fazia "com regularidade". Além das implicações de Cunha na Lava Jato e suas possíveis consequências para o governo Temer, o Planalto também se preocupa com a sucessão na presidência da Câmara dos Deputados. O governo teme que um racha entre os aliados para a disputa prejudique a governabilidade na Casa e atrapalhe votações de seu interesse. Nos dois casos, entretanto, até agora o esforço de Temer era adotar um discurso de que o assunto é do Legislativo e não pode sofrer interferência do Executivo.
Interesse - O governo, porém, tem todo o interesse que o escolhido seja alinhado com o Planalto, para facilitar o andamento das propostas, embora tanto a Câmara quanto o Senado tenham aprovado todos os projetos até agora. Em entrevista na sexta-feira passada, Temer disse que Cunha não o atrapalhava em "absolutamente nada" e que era "claro" que os dois conversavam. "Aqui no Brasil há esse preconceito. Acha que não se pode falar com ninguém", disse o presidente em exercício.
Temer e Cunha já se encontraram pelo menos três vezes desde que ele assumiu a Presidência interinamente, no dia 12 de maio. No encontro mais recente, a sucessão na Câmara entrou na pauta. Temer tem pressa em uma solução na Casa, embora, oficialmente, o discurso seja de distanciamento.
Surpresa - O presidente em exercício se surpreendeu com o número de candidatos à presidência da Câmara. Cunha está afastado do mandato como deputado e consequentemente da presidência da Câmara desde o início de maio. Apesar de trabalhar para evitar a cassação de seu mandato e até mesmo se manter à frente do comando dos trabalhos dos deputados, diante da iminência crescente de sua saída definitiva, Cunha tem trabalhado intensamente para influenciar diretamente na escolha de seu sucessor na função.
Caso o peemedebista saia do cargo, pela legislação, uma nova eleição precisará ser convocada para um "mandato tampão", até que, em fevereiro do ano que vem, um novo deputado seja eleito para um novo mandato de dois anos. (As informações são do jornal O Estado de S. Paulo)
DOCUMENTAÇÃO DE VALÉRIO COMPROVARIA COMPRA DE IMÓVEIS POR TUCANOS COM FRAUDE
Documentação anexada à proposta de delação premiada feita pelo empresário Marcos Valério Fernandes de Souza ao Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) comprovaria a compra, por integrantes do PSDB, de imóveis com a utilização de empréstimos fraudulentos junto ao antigo Banco Rural, o braço financeiro do esquema que ficou conhecido como mensalão tucano. O empresário prestou depoimento a promotores na última terça-feira, 21. A expectativa do advogado de Marcos Valério, Jean Robert Kobayashi Júnior, é que a análise da delação seja concluída até quinta-feira, 30. A defesa do empresário não confirmou o teor da documentação entregue ao MP "por comprometer a possibilidade de acordo".
Conforme fontes ouvidas pelo jornal O Estado de S. Paulo, no entanto, os empréstimos fraudulentos beneficiaram pelo menos dois políticos tucanos mineiros com foro privilegiado. As operações teriam sido realizadas no final da década de 90. O mensalão tucano ocorreu durante a gestão do governador Eduardo Azeredo (PSDB), cujo mandato foi de 1995 a 1998. O esquema, conforme as investigações, consistia em desviar recursos de empresas estatais, via agências de publicidade de Marcos Valério, para a campanha do tucano, que foi derrotado nas eleições de 98 por Itamar Franco. Azeredo foi condenado em dezembro do ano passado a 20 anos de prisão por lavagem de dinheiro e peculato, mas recorre em liberdade.
Marcos Valério já foi condenado a 37 anos de cadeia por envolvimento no mensalão do PT. O empresário cumpre pena na penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, na Grande Belo Horizonte. Caso a promotoria aceite a proposta de delação premiada, Valério teria a possibilidade, como previsto nesse tipo de acordo, de alteração no local de cumprimento da pena ou até mesmo redução no tempo de reclusão.
Na semana passada, depois do depoimento do empresário ao Ministério Público, o advogado Kobayashi afirmou que Marcos Valério "tem muito o que falar sobre pessoas de vários partidos". Pedidos de delação só são aceitos quando podem contribuir de forma decisiva para as investigações. (As informações do Estadão)
Conforme fontes ouvidas pelo jornal O Estado de S. Paulo, no entanto, os empréstimos fraudulentos beneficiaram pelo menos dois políticos tucanos mineiros com foro privilegiado. As operações teriam sido realizadas no final da década de 90. O mensalão tucano ocorreu durante a gestão do governador Eduardo Azeredo (PSDB), cujo mandato foi de 1995 a 1998. O esquema, conforme as investigações, consistia em desviar recursos de empresas estatais, via agências de publicidade de Marcos Valério, para a campanha do tucano, que foi derrotado nas eleições de 98 por Itamar Franco. Azeredo foi condenado em dezembro do ano passado a 20 anos de prisão por lavagem de dinheiro e peculato, mas recorre em liberdade.
Marcos Valério já foi condenado a 37 anos de cadeia por envolvimento no mensalão do PT. O empresário cumpre pena na penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, na Grande Belo Horizonte. Caso a promotoria aceite a proposta de delação premiada, Valério teria a possibilidade, como previsto nesse tipo de acordo, de alteração no local de cumprimento da pena ou até mesmo redução no tempo de reclusão.
Na semana passada, depois do depoimento do empresário ao Ministério Público, o advogado Kobayashi afirmou que Marcos Valério "tem muito o que falar sobre pessoas de vários partidos". Pedidos de delação só são aceitos quando podem contribuir de forma decisiva para as investigações. (As informações do Estadão)
PLANALTO DEVE CONCLUIR NOS PRÓXIMOS DIAS DISTRIBUIÇÃO DOS PRIMEIROS CARGOS FEDERAIS NO ESTADO
Com acordo praticamente fechado junto aos deputados baianos que integram a base aliada no Congresso, o Palácio do Planalto deve concluir nos próximos dez dias a distribuição dos primeiros cargos federais no estado. A cota é destinada apenas aos 15 parlamentares que votaram pelo impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff (PT), na Câmara. O único impasse, confidenciou uma fonte com papel ativo nas negociações entre a bancada e o governo Michel Temer (PMDB), é o comando da Fundação Nacional da Saúde (Funasa) na Bahia, disputado por dois democratas: José Carlos Aleluia e Cláudio Cajado, que inicialmente pleiteava a chefia do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). Até que ambos cheguem ao consenso, o martelo continua suspenso no ar. (As informações do Correio)
TEMER SANCIONA REAJUSTE DE 21,3% NA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DO SENADO COM VETOS
O presidente em exercício, Michel Temer, sancionou com vetos lei que reajusta em 21,3% a remuneração dos servidores do Senado Federal. Segundo a lei, o aumento será concedido em quatro parcelas anuais: 5,5%, a partir de 1º de janeiro de 2016; 5%, a partir de 1º de janeiro de 2017, aplicados sobre as tabelas vigentes em 31 de dezembro de 2016; 4,8%, a partir de 1º de janeiro de 2018, aplicados sobre as tabelas vigentes em 31 de dezembro de 2017; e 4,5%, a partir de 1º de janeiro de 2019, aplicados sobre as tabelas vigentes em 31 de dezembro de 2018.
Um dos vetos refere-se à entrada em vigor da lei, que ocorreria na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2016. Temer rejeitou o trecho alegando que "o dispositivo, se sancionado na presente data, representaria a concessão de reajuste com efeitos financeiros anteriores à data da entrada em vigor da lei, em afronta ao impedimento constante da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, em seu artigo 98, parágrafo 2º."
Dessa forma, segundo a justificativa do veto, ao previr despesa não autorizada pela LDO, estaria em desacordo com o disposto no inciso II do parágrafo 1º do artigo 169 da Constituição. A nova lei está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 28.
Um dos vetos refere-se à entrada em vigor da lei, que ocorreria na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2016. Temer rejeitou o trecho alegando que "o dispositivo, se sancionado na presente data, representaria a concessão de reajuste com efeitos financeiros anteriores à data da entrada em vigor da lei, em afronta ao impedimento constante da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, em seu artigo 98, parágrafo 2º."
Dessa forma, segundo a justificativa do veto, ao previr despesa não autorizada pela LDO, estaria em desacordo com o disposto no inciso II do parágrafo 1º do artigo 169 da Constituição. A nova lei está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 28.
SENADORES NEGAM QUE TENHAM RECEBIDO REPASSES
Questionado pela reportagem sobre o teor da delação de Nelson Mello, o advogado do Grupo Hypermarcas, José Luís Oliveira Lima, não se manifestou.
Por meio de sua assessoria de imprensa, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), negou qualquer tipo de recebimento de vantagens indevidas. Em nota, Renan reiterou nunca ter recebido "vantagens de quem quer que seja".
"É de zero a chance de se encontrar recursos sem origem justificada do senador", diz a nota enviada pelo presidente do Senado. Procurada, a assessoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR) solicitou que a reportagem procurasse seu advogado. O Estado entrou em contato com Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, mas ele não respondeu às ligações da reportagem.
O senador Eduardo Braga (PMDB), por meio de sua assessoria, informou não conhecer ou manter qualquer tipo de relação com os lobistas Lúcio Funaro e Milton Lyra. O senador informou nunca ter recebido valores da Hypermarcas ou de seu ex-diretor Nelson Mello.
Acesso - O advogado Antônio Claudio Mariz de Oliveira, que representa Lúcio Funaro, disse que não comentaria o caso porque não teve acesso à delação. Milton Lyra e sua defesa não foram localizados ontem. O deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), citado por Mello como próximo a Funaro, afirmou que desconhece completamente o assunto da delação premiada do ex-diretor do Grupo Hypermarcas.
Indagado sobre o motivo da citação, o presidente afastado da Câmara dos Deputados disse não ter "qualquer relação com esse assunto" e desmentiu as afirmações do delator. Procurado, o advogado Luiz Francisco Carvalho, que defende Nelson Mello, não respondeu às ligações da reportagem. (As informações do Estadão)
Por meio de sua assessoria de imprensa, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), negou qualquer tipo de recebimento de vantagens indevidas. Em nota, Renan reiterou nunca ter recebido "vantagens de quem quer que seja".
"É de zero a chance de se encontrar recursos sem origem justificada do senador", diz a nota enviada pelo presidente do Senado. Procurada, a assessoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR) solicitou que a reportagem procurasse seu advogado. O Estado entrou em contato com Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, mas ele não respondeu às ligações da reportagem.
O senador Eduardo Braga (PMDB), por meio de sua assessoria, informou não conhecer ou manter qualquer tipo de relação com os lobistas Lúcio Funaro e Milton Lyra. O senador informou nunca ter recebido valores da Hypermarcas ou de seu ex-diretor Nelson Mello.
Acesso - O advogado Antônio Claudio Mariz de Oliveira, que representa Lúcio Funaro, disse que não comentaria o caso porque não teve acesso à delação. Milton Lyra e sua defesa não foram localizados ontem. O deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), citado por Mello como próximo a Funaro, afirmou que desconhece completamente o assunto da delação premiada do ex-diretor do Grupo Hypermarcas.
Indagado sobre o motivo da citação, o presidente afastado da Câmara dos Deputados disse não ter "qualquer relação com esse assunto" e desmentiu as afirmações do delator. Procurado, o advogado Luiz Francisco Carvalho, que defende Nelson Mello, não respondeu às ligações da reportagem. (As informações do Estadão)
PACOTES ANTECIPADOS PARA RÉVEILLON EM SALVADOR TÊM DESCONTOS DE ATÉ 30%
O turista que decidir viajar para Salvador na época do Réveillon desde já pode economizar até 30% na compra de pacotes turísticos, segundo representantes do setor. “Hoje, estamos com preços de baixa estação, então, comparando com a alta estação, chega a ser 20%, 30% mais barato agora”, comentou o presidente da Federação Baiana de Hospedagem e Alimentação (Febha), Sílvio Pessoa.
Segundo o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis na Bahia (Abih-BA), Glicério Lemos, com a antecipação, os turistas poderão comprar passagens aéreas mais baratas. “No caso dos hotéis, a hotelaria também trabalha numa flutuação de preço. Comprar agora pode chegar a 20%, 30% menos”, declarou.
A divulgação antecipada da programação da festa era uma demanda antiga do setor. Para o presidente do escritório Salvador Destination, Paulo Gaudenzi, desde o ano passado, quando o lançamento da festa de fim de ano foi antecipada para setembro, os reflexos já foram positivos. No Carnaval, lançado em novembro, o saldo também agradou ao trade turístico.
“Deu oportunidade de se criarem pacotes através das operadoras para a venda do produto Salvador com o Carnaval e o Réveillon, cada um em seu momento. Assim, janeiro e fevereiro (de 2016) foram meses que tivemos melhor ocupação do que no ano anterior”, citou. No Carnaval, a ocupação hoteleira chegou a 95%, segundo Gaudenzi.
A expectativa é de que, este ano, a ocupação hoteleira também atinja índices altos. “São grandes artistas contratados e isso, realmente, vai atrair muitos turistas para Salvador. A gente fica mais animado ainda para ter uma melhor ocupação do que no ano passado”, completou Glicério Lemos, da Abih-BA. (As informações do Correio)
Segundo o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis na Bahia (Abih-BA), Glicério Lemos, com a antecipação, os turistas poderão comprar passagens aéreas mais baratas. “No caso dos hotéis, a hotelaria também trabalha numa flutuação de preço. Comprar agora pode chegar a 20%, 30% menos”, declarou.
A divulgação antecipada da programação da festa era uma demanda antiga do setor. Para o presidente do escritório Salvador Destination, Paulo Gaudenzi, desde o ano passado, quando o lançamento da festa de fim de ano foi antecipada para setembro, os reflexos já foram positivos. No Carnaval, lançado em novembro, o saldo também agradou ao trade turístico.
“Deu oportunidade de se criarem pacotes através das operadoras para a venda do produto Salvador com o Carnaval e o Réveillon, cada um em seu momento. Assim, janeiro e fevereiro (de 2016) foram meses que tivemos melhor ocupação do que no ano anterior”, citou. No Carnaval, a ocupação hoteleira chegou a 95%, segundo Gaudenzi.
A expectativa é de que, este ano, a ocupação hoteleira também atinja índices altos. “São grandes artistas contratados e isso, realmente, vai atrair muitos turistas para Salvador. A gente fica mais animado ainda para ter uma melhor ocupação do que no ano passado”, completou Glicério Lemos, da Abih-BA. (As informações do Correio)
EM EVENTO, JANOT ADVERTE SOBRE MANOBRAS PARA BARRAR LAVA JATO
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deu um recado claro e contundente nesta segunda-feira, 27, contra acordões e manobras políticas que, supostamente, tentam impedir o avanço da Lava Jato. Na abertura de um seminário em Brasília sobre a Operação Mãos Limpas, versão italiana das investigações sobre corrupção na Petrobras, Janot afirmou que "não há força humana, de pessoas ou de grupos, que possa se interpor entre o caminhar coletivo e o futuro" contra a corrupção no Brasil.
"Hoje, algumas vozes reverberam o passado e ensaiam a troca do combate à corrupção por uma pseudo estabilidade, a exclusiva estabilidade destinada a poucos. Não nos sujeitaremos à condescendência criminosa: não é isso que o Brasil quer, não é disso que o País precisa", afirmou o procurador-geral da República. Ele não citou nomes, mas a referência a descobertas recentes de manobras contra a Lava Jato ficou clara.
Em escutas obtidas pelo Ministério Público, caciques do PMDB aparecem em conversas que, para Janot, demonstram uma tentativa política de inviabilizar as investigações sob o argumento de manter a estabilidade institucional do Brasil. A revelação ensejou pedidos de prisão contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o senador Romero Jucá (PMDB-RR) e o ex-presidente da República, José Sarney (PMDB-MA). Os pedidos, no entanto, acabaram vazando e foram negados pelo relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Teori Zavascki.
"Se os nossos timoneiros não perceberem rapidamente a direção dos novos ventos, certamente estarão fadados à obsolescência democrática. Ficarão, com os seus valores ultrapassados, presos irremediavelmente no tempo do esquecimento e condenados pelo juízo implacável da história", advertiu Janot.
Pressão popular - O procurador-geral da República afirmou também que a Lava Jato não poderá salvar o País, e que o combate à corrupção depende também da mobilização popular. "Afirmo, sem receios de equívoco, que a mudança desejada depende sobretudo da mobilização social. Não chegaremos ao fim dessa jornada pelos caminhos do Ministério Público ou do Judiciário. Esses são peças coadjuvantes no processo de transformação e de aprofundamento dos valores republicanos", disse.
Estavam presentes no evento, além de integrantes do Ministério Público, o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, parlamentares, como o segundo presidente do Senado, senador Jorge Viana (PT-AC), o ministro da Transparência, Torquato Jardim, o advogado-geral da União, Fábio Medina Osório, e o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes.
Em seu discurso, Moraes defendeu a aprovação do projeto de lei popular encabeçado pelo Ministério Público, conhecido como 10 Medidas Contra a Corrupção. Ele afirmou que a pasta está estudando as propostas uma a uma, mas que as sugestões do órgão são "importantes porque fortalecem as instituições e aprimoram a aplicação das leis". (As informações do Estadão)
"Hoje, algumas vozes reverberam o passado e ensaiam a troca do combate à corrupção por uma pseudo estabilidade, a exclusiva estabilidade destinada a poucos. Não nos sujeitaremos à condescendência criminosa: não é isso que o Brasil quer, não é disso que o País precisa", afirmou o procurador-geral da República. Ele não citou nomes, mas a referência a descobertas recentes de manobras contra a Lava Jato ficou clara.
Em escutas obtidas pelo Ministério Público, caciques do PMDB aparecem em conversas que, para Janot, demonstram uma tentativa política de inviabilizar as investigações sob o argumento de manter a estabilidade institucional do Brasil. A revelação ensejou pedidos de prisão contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o senador Romero Jucá (PMDB-RR) e o ex-presidente da República, José Sarney (PMDB-MA). Os pedidos, no entanto, acabaram vazando e foram negados pelo relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Teori Zavascki.
"Se os nossos timoneiros não perceberem rapidamente a direção dos novos ventos, certamente estarão fadados à obsolescência democrática. Ficarão, com os seus valores ultrapassados, presos irremediavelmente no tempo do esquecimento e condenados pelo juízo implacável da história", advertiu Janot.
Pressão popular - O procurador-geral da República afirmou também que a Lava Jato não poderá salvar o País, e que o combate à corrupção depende também da mobilização popular. "Afirmo, sem receios de equívoco, que a mudança desejada depende sobretudo da mobilização social. Não chegaremos ao fim dessa jornada pelos caminhos do Ministério Público ou do Judiciário. Esses são peças coadjuvantes no processo de transformação e de aprofundamento dos valores republicanos", disse.
Estavam presentes no evento, além de integrantes do Ministério Público, o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, parlamentares, como o segundo presidente do Senado, senador Jorge Viana (PT-AC), o ministro da Transparência, Torquato Jardim, o advogado-geral da União, Fábio Medina Osório, e o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes.
Em seu discurso, Moraes defendeu a aprovação do projeto de lei popular encabeçado pelo Ministério Público, conhecido como 10 Medidas Contra a Corrupção. Ele afirmou que a pasta está estudando as propostas uma a uma, mas que as sugestões do órgão são "importantes porque fortalecem as instituições e aprimoram a aplicação das leis". (As informações do Estadão)
POLUIÇÃO DOR MATA 6,5 MILHÕES DE PESSOAS POR ANO, DIZ RELATÓRIO DA AIE
Cerca de 6,5 milhões de pessoas morrem anualmente em todo o mundo em decorrência de problemas relacionados à poluição do ar, afirmou hoje a Agência Internacional de Energia (AIE). Em um relatório, a entidade alertou que o número irá crescer ao menos que o setor de energia aumente os esforços para diminuir as emissões. A AIE também previu que as mortes prematuras causadas por poluição ao ar livre devem subir a 4,5 milhões em 2040, ao passo que as mortes prematuras causada pela poluição dentro das residências deve recuar de 3,5 milhões para 3,0 milhões. O documento estima, no entanto, que um aumento de 7% dos investimentos em fornos mais eficientes e catalisadores pode resultar em uma forte redução das mortalidades. (As informações do Estadão)
LAURO DE FREITAS: SINDICATO COBRA INVESTIGAÇÃO SOBRE AUMENTO DE GRATIFICAÇÕES
O sindicato dos professores de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), entrou com uma ação nesta segunda-feira (27) no Ministério Público do Estado (MP-BA) para investigar aumento de gratificações para cargos comissionados na prefeitura. Após beneficiar comissionados com 150% de gratificação especial, a prefeitura local voltou atrás na decisão na mesma segunda-feira. Segundo a representação dos servidores, o percentual geraria impacto na estabilidade financeira da prefeitura e poderia resolver processos pendentes de pelo menos 30 servidores. O aumento também viria de encontro à fala da prefeitura que alegou dificuldades para antecipar o 30% do 13° salários dos funcionários em junho. O Asprolf quer que o MP investigue e exija pague retroativos e libere processos antigos e novos com agilidade, prejuízo que atinge apenas o servidor da educação. (As informações do BN)
OMS ESTIMA CRESCIMENTO DE 3,1% NA CARGA DE ENERGIA EM JULHO
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) estima que a carga de energia apresentará um crescimento de 3,1% em julho frente ao mesmo mês do ano passado, somando 64.642 MW médios. Em relação a junho, a previsão aponta para estabilidade. Dentre as regiões, Sul e Nordeste apresentarão a maior expansão, na comparação anual, da ordem de 6%. Já a carga no Norte aumentará 4,3%, enquanto no subsistema Sudeste/Centro-Oeste, o principal centro de carga do País, o crescimento será de 1,3%.
Conforme o operador, essas projeções refletem a perspectiva de manutenção das condições climáticas típicas de inverno que já vêm sendo observadas ao longo do mês de junho nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, diferentemente do que ocorreu em 2015, quando as temperaturas ficaram mais amenas para o período.
“A expectativa de ocorrência de baixas temperaturas no subsistema Sul, principalmente no que se refere às temperaturas mínimas, contribui para o aumento da carga nesse subsistema, em função da maior utilização de equipamentos de condicionamento térmico”, destacou. Pelas previsões do ONS, a Energia Natural Afluente (ENA), indicador que dimensiona a utilização da capacidade dos reservatórios e a consequente geração de energia, ficará em 99% da média histórica na região Sudeste no mês de julho.
Em sua primeira previsão para o período, o ONS projeta que no fim do próximo mês os reservatórios da região, considerada a “caixa d'água” do País, estarão em 50,2%, queda ante os 56,36% anotados ontem. A região Sul também registrará ENA perto dos índices históricos, em 89% da média de longo termo (MLT) de julho, o que fará com que o nível dos reservatórios da região alcance os 80,9%, abaixo dos 89,53% de ontem.
Já a região Nordeste seguirá com chuvas bem abaixo do média histórica, pressionando os reservatórios. A ENA ficará em 35% da MLT para julho e o nível de armazenamento da região cairá dos 27,43% de ontem para 23% em 31 de julho. Para o Norte a ENA prevista é de 52% da média histórica e o nível de reservatório deve chegar a 57,6% no final do mês que vem, abaixo dos 60,43% registrados neste domingo. CMO e PLD O Informe do Programa Mensal de Operação (IPMO) também aponta alta no custo de geração de energia nos submercados Sudeste/Centro-Oeste e Sul. (As informações do Estadão)
Conforme o operador, essas projeções refletem a perspectiva de manutenção das condições climáticas típicas de inverno que já vêm sendo observadas ao longo do mês de junho nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, diferentemente do que ocorreu em 2015, quando as temperaturas ficaram mais amenas para o período.
“A expectativa de ocorrência de baixas temperaturas no subsistema Sul, principalmente no que se refere às temperaturas mínimas, contribui para o aumento da carga nesse subsistema, em função da maior utilização de equipamentos de condicionamento térmico”, destacou. Pelas previsões do ONS, a Energia Natural Afluente (ENA), indicador que dimensiona a utilização da capacidade dos reservatórios e a consequente geração de energia, ficará em 99% da média histórica na região Sudeste no mês de julho.
Em sua primeira previsão para o período, o ONS projeta que no fim do próximo mês os reservatórios da região, considerada a “caixa d'água” do País, estarão em 50,2%, queda ante os 56,36% anotados ontem. A região Sul também registrará ENA perto dos índices históricos, em 89% da média de longo termo (MLT) de julho, o que fará com que o nível dos reservatórios da região alcance os 80,9%, abaixo dos 89,53% de ontem.
Já a região Nordeste seguirá com chuvas bem abaixo do média histórica, pressionando os reservatórios. A ENA ficará em 35% da MLT para julho e o nível de armazenamento da região cairá dos 27,43% de ontem para 23% em 31 de julho. Para o Norte a ENA prevista é de 52% da média histórica e o nível de reservatório deve chegar a 57,6% no final do mês que vem, abaixo dos 60,43% registrados neste domingo. CMO e PLD O Informe do Programa Mensal de Operação (IPMO) também aponta alta no custo de geração de energia nos submercados Sudeste/Centro-Oeste e Sul. (As informações do Estadão)
DELAÇÃO CITA PROPINA DE R$ 30 MI A SENADORES PEEMEDEBISTAS
Uma nova delação premiada, firmada com a Procuradoria-Geral da República, aponta o suposto repasse de propinas milionárias para senadores do PMDB, entre eles o presidente do Congresso, Renan Calheiros (AL), Romero Jucá (RR) e Eduardo Braga (AM). Nelson Mello, ex-diretor de Relações Institucionais do Grupo Hypermarcas, afirmou em depoimento aos procuradores que pagou R$ 30 milhões a dois lobistas com trânsito no Congresso para efetuar os repasses. Lúcio Bolonha Funaro e Milton Lyra seriam os responsáveis por distribuir o dinheiro para os senadores. Mello depôs em fevereiro e, em seguida, deixou o cargo que ocupava no Hypermarcas. O advogado da empresa, José Luís Oliveira Lima, foi procurado pela reportagem, mas não se manifestou.
A Procuradoria-Geral da República vai pedir ao Supremo Tribunal Federal que as afirmações envolvendo os políticos sejam investigadas. O relato não é alvo de inquérito na Operação Lava Jato. O Estado apurou que as informações repassadas por Mello referem-se à atuação de parlamentares na defesa de interesses da empresa no Congresso. Os lobistas, segundo Mello, diziam agir em nome de políticos e que estes poderiam tomar iniciativas de interesse da empresa e do setor no Congresso. Segundo o delator, Lúcio Funaro se dizia "muito próximo" do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e de outros peemedebistas da Casa. Já Milton Lyra afirmava agir em nome dos senadores "da bancada do PMDB" que teriam sido destinatários da maior parte da propina.
Mello disse que conheceu os lobistas em Brasília. Ele afirmou que se "ajustou" com Funaro e Lyra para "se aproximar" do poder. Seu objetivo, declarou, era "proteger" o mercado que representava. Disse ainda que, para ele, o setor "tinha que ter uma proteção legal".
Mello trabalhou por mais de 20 anos no Hypermarcas, grupo do qual se desligou depois de fechar a delação. Ele afirmou que "ressarciu" o grupo daquele montante que disse ter repassado aos lobistas. Segundo ele, a empresa Hypermarcas "não auferiu nenhuma vantagem nem sofreu prejuízos porque foi reembolsada".
Operadores - O executivo citou vários nomes em sua delação premiada, incluindo Renan, Jucá, Braga e Cunha. Na Operação Lava Jato, Funaro já foi apontado como operador de Cunha e responsável por viabilizar o escoamento de propina das empreiteiras para as contas do deputado afastado fora do País. Os investigadores chegaram a mapear dois carros - um Hyundai Tucson e uma Land Rover Freelander - em nome da empresa C3 Produções, da mulher de Cunha, mas que foram pagos por empresas ligadas a Funaro. Também na Lava Jato, os irmãos Milton e Salim Schahin, do grupo Schahin, disseram aos investigadores que foram ameaçados por Funaro por causa de problemas em obra de interesse dele e de Cunha.
Também na apuração do cartel que atuou na Petrobrás, Lyra foi apontado como operador de Renan e seu nome apareceu em uma anotação apreendida no gabinete do senador cassado Delcídio Amaral (sem partido-MS). No documento, ele está relacionado a um suposto pagamento de R$ 45 milhões em propina para o PMDB. Em outra frente da Lava Jato, que apura desvios em fundos de pensão, Lyra é investigado por aparecer como operador de duas empresas que captaram R$ 570 milhões do Postalis, o fundo de pensão dos Correios.
Zelotes - Renan e Jucá também são investigados na Operação Zelotes, deflagrada inicialmente pela Polícia Federal em março de 2015 para investigar um esquema de corrupção no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) - órgão colegiado do Ministério da Fazenda, responsável por julgar recursos de autuações contra empresas e pessoas físicas por sonegação fiscal e previdenciária. A investigação da Operação Zelotes se desdobrou para a apuração de suposta compra de medidas provisórias no Congresso. Os senadores peemedebistas são suspeitos de terem recebido propina para aprovar medidas provisórias de interesse de empresas do setor automobilístico. Já Eduardo Braga, ex-ministro de Minas e Energia durante o governo Dilma Rousseff e atualmente senador pelo Amazonas, foi citado em delação premiada de ex-executivos ligados à empreiteira Andrade Gutierrez como destinatário de propina em obras no Amazonas e em licitações relacionadas à Copa. Todos os parlamentares citados negam envolvimento em irregularidades. (As informações do Estadão)
A Procuradoria-Geral da República vai pedir ao Supremo Tribunal Federal que as afirmações envolvendo os políticos sejam investigadas. O relato não é alvo de inquérito na Operação Lava Jato. O Estado apurou que as informações repassadas por Mello referem-se à atuação de parlamentares na defesa de interesses da empresa no Congresso. Os lobistas, segundo Mello, diziam agir em nome de políticos e que estes poderiam tomar iniciativas de interesse da empresa e do setor no Congresso. Segundo o delator, Lúcio Funaro se dizia "muito próximo" do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e de outros peemedebistas da Casa. Já Milton Lyra afirmava agir em nome dos senadores "da bancada do PMDB" que teriam sido destinatários da maior parte da propina.
Mello disse que conheceu os lobistas em Brasília. Ele afirmou que se "ajustou" com Funaro e Lyra para "se aproximar" do poder. Seu objetivo, declarou, era "proteger" o mercado que representava. Disse ainda que, para ele, o setor "tinha que ter uma proteção legal".
Mello trabalhou por mais de 20 anos no Hypermarcas, grupo do qual se desligou depois de fechar a delação. Ele afirmou que "ressarciu" o grupo daquele montante que disse ter repassado aos lobistas. Segundo ele, a empresa Hypermarcas "não auferiu nenhuma vantagem nem sofreu prejuízos porque foi reembolsada".
Operadores - O executivo citou vários nomes em sua delação premiada, incluindo Renan, Jucá, Braga e Cunha. Na Operação Lava Jato, Funaro já foi apontado como operador de Cunha e responsável por viabilizar o escoamento de propina das empreiteiras para as contas do deputado afastado fora do País. Os investigadores chegaram a mapear dois carros - um Hyundai Tucson e uma Land Rover Freelander - em nome da empresa C3 Produções, da mulher de Cunha, mas que foram pagos por empresas ligadas a Funaro. Também na Lava Jato, os irmãos Milton e Salim Schahin, do grupo Schahin, disseram aos investigadores que foram ameaçados por Funaro por causa de problemas em obra de interesse dele e de Cunha.
Também na apuração do cartel que atuou na Petrobrás, Lyra foi apontado como operador de Renan e seu nome apareceu em uma anotação apreendida no gabinete do senador cassado Delcídio Amaral (sem partido-MS). No documento, ele está relacionado a um suposto pagamento de R$ 45 milhões em propina para o PMDB. Em outra frente da Lava Jato, que apura desvios em fundos de pensão, Lyra é investigado por aparecer como operador de duas empresas que captaram R$ 570 milhões do Postalis, o fundo de pensão dos Correios.
Zelotes - Renan e Jucá também são investigados na Operação Zelotes, deflagrada inicialmente pela Polícia Federal em março de 2015 para investigar um esquema de corrupção no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) - órgão colegiado do Ministério da Fazenda, responsável por julgar recursos de autuações contra empresas e pessoas físicas por sonegação fiscal e previdenciária. A investigação da Operação Zelotes se desdobrou para a apuração de suposta compra de medidas provisórias no Congresso. Os senadores peemedebistas são suspeitos de terem recebido propina para aprovar medidas provisórias de interesse de empresas do setor automobilístico. Já Eduardo Braga, ex-ministro de Minas e Energia durante o governo Dilma Rousseff e atualmente senador pelo Amazonas, foi citado em delação premiada de ex-executivos ligados à empreiteira Andrade Gutierrez como destinatário de propina em obras no Amazonas e em licitações relacionadas à Copa. Todos os parlamentares citados negam envolvimento em irregularidades. (As informações do Estadão)
GLEISI DIZ QUE PRISÃO DO MARIDO É PARA INTIMIDAR QUEM É CONTRA IMPEACHMENT
A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) falou nesta segunda-feira (27), pela primeira vez, no plenário do Senado, sobre a prisão de seu marido, o ex-ministro Paulo Bernardo, na Operação Custo Brasil, na última semana. Ela classificou a prisão de "abusiva" e fomentada para intimidar a atuação dos senadores contrários ao impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff. “A operação montada para busca e apreensão na nossa casa e para a prisão do Paulo foi surreal. Até helicópteros foram utilizados, força policial armada, muitos carros. Para que isso? Chamar atenção? Demonstração de força? Humilhação? Gasto de dinheiro público desnecessário, é isso.
Foi uma clara tentativa de humilhar um ex-ministro nos governos Lula e Dilma. É uma tentativa de abalar emocionalmente o trabalho de um grupo crescente de senadores e senadoras que discordam dos argumentos que ora vem usados para afastar uma presidenta legitimamente eleita”, disse. Ainda na mesma linha de argumentação, a senadora procurou relacionar o juiz que determinou a prisão, Paulo Bueno de Azevedo, com a advogada Janaína Paschoal, que conduz os trabalhos da acusação na Comissão Processante do Impeachment no Senado.
“Eu pergunto, caros colegas e colegas: o que aconteceu com a isenção que exige-se da Justiça? Por que humilhar um cidadão pacato e conhecido? Por que pré-condenar em praça pública antes de julgamento? Por que a iniciativa judicial vinda de São Paulo, assinada por um juiz que foi orientando da mesma advogada de acusação que assina o pedido de impeachment, priorizou a desmoralização pública por meio de show midiático em todos os meios de comunicação? Por que uma iniciativa judicial visa obter efeitos tão perversos? A quem interessa uma iniciativa como essa? Eu peço que todos reflitam bastante sobre essas perguntas”, disse a senadora aos colegas parlamentares.
Gleisi Hoffmann também voltou a falar sobre a exposição de sua família e de seus filhos diante da prisão de Paulo Bernado, tema que ela já tinha abordado anteriormente em carta divulgada em sua conta no Facebook. Segundo a senadora, a constante imagem do marido nos jornais e redes de televisão representou uma forma de “tortura moderna” para ela e os filhos.
Em defesa do ex-ministro, Gleisi disse que os contratos sob suspeita não são irregulares e que ele não tem responsabilidade sobre eles. “Eu estou aqui serena e humilde, mas não humilhada, para dizer que a inocência de Paulo Bernardo será provada. Eu o conheço, jamais se utilizaria de uma artimanha como esta. Não há contrato do Ministério do Planejamento com a tal Consist, nem vínculo do então ministro do Planejamento com o convênio celebrado entre a empresa e a associação dos bancos. Além disso, o próprio TCU, em acórdão de 2013, afirmou que o acordo com a associação dos bancos era regular e dispensava licitação. Se o Paulo participou de alguma armação criminosa, onde está o seu produto? Para onde foi o dinheiro, em que foi gasto? Volto a repetir, não temos conta no exterior, quase não viajamos, não somos dados a festa e nem badalações, nosso patrimônio é compatível com nossos salários. É um crime sem objeto, então?”, questionou. (As informações da Agência Brasil)
Foi uma clara tentativa de humilhar um ex-ministro nos governos Lula e Dilma. É uma tentativa de abalar emocionalmente o trabalho de um grupo crescente de senadores e senadoras que discordam dos argumentos que ora vem usados para afastar uma presidenta legitimamente eleita”, disse. Ainda na mesma linha de argumentação, a senadora procurou relacionar o juiz que determinou a prisão, Paulo Bueno de Azevedo, com a advogada Janaína Paschoal, que conduz os trabalhos da acusação na Comissão Processante do Impeachment no Senado.
“Eu pergunto, caros colegas e colegas: o que aconteceu com a isenção que exige-se da Justiça? Por que humilhar um cidadão pacato e conhecido? Por que pré-condenar em praça pública antes de julgamento? Por que a iniciativa judicial vinda de São Paulo, assinada por um juiz que foi orientando da mesma advogada de acusação que assina o pedido de impeachment, priorizou a desmoralização pública por meio de show midiático em todos os meios de comunicação? Por que uma iniciativa judicial visa obter efeitos tão perversos? A quem interessa uma iniciativa como essa? Eu peço que todos reflitam bastante sobre essas perguntas”, disse a senadora aos colegas parlamentares.
Gleisi Hoffmann também voltou a falar sobre a exposição de sua família e de seus filhos diante da prisão de Paulo Bernado, tema que ela já tinha abordado anteriormente em carta divulgada em sua conta no Facebook. Segundo a senadora, a constante imagem do marido nos jornais e redes de televisão representou uma forma de “tortura moderna” para ela e os filhos.
Em defesa do ex-ministro, Gleisi disse que os contratos sob suspeita não são irregulares e que ele não tem responsabilidade sobre eles. “Eu estou aqui serena e humilde, mas não humilhada, para dizer que a inocência de Paulo Bernardo será provada. Eu o conheço, jamais se utilizaria de uma artimanha como esta. Não há contrato do Ministério do Planejamento com a tal Consist, nem vínculo do então ministro do Planejamento com o convênio celebrado entre a empresa e a associação dos bancos. Além disso, o próprio TCU, em acórdão de 2013, afirmou que o acordo com a associação dos bancos era regular e dispensava licitação. Se o Paulo participou de alguma armação criminosa, onde está o seu produto? Para onde foi o dinheiro, em que foi gasto? Volto a repetir, não temos conta no exterior, quase não viajamos, não somos dados a festa e nem badalações, nosso patrimônio é compatível com nossos salários. É um crime sem objeto, então?”, questionou. (As informações da Agência Brasil)
MENOR É MORTO A TIROS EM BANHEIRO DE CASA E POLÍCIA APURA SE ALVO ERA IRMÃO
Um menor de 14 anos foi morto a tiros dentro de casa, na cidade de Itanhém, sul da Bahia, enquanto tomava banho. De acordo com a polícia, dois homens arrombaram a porta do banheiro onde o garoto estava e atiraram. Ainda segundo a polícia, a suspeita de que o alvo era o irmão da vítima é investigada. De acordo com populares, em depoimento à polícia, os bandidos chegaram em uma moto já atirando contra o irmão do adolescente, que conseguiu correr para dentro de casa e fugir. Segundo informações do delegado de Itanhém, Jorge Nascimento, o inquérito foi instaurado e testemunhas do crime estão sendo ouvidas. Ainda não há suspeitos de terem cometido o crime, que ocorreu na noite do último sábado (25). (As informações do G1)
PÓS-BREXIT: MERKEL, HOLANDE E RINZI DEFINEM PRIORIDADES QUE UE DEVE DISCUTIR
Reunidos em nome dos 27 países-membro da União Europeia, os chefes de Estado e de Governo da Alemanha, França e Itália disseram nesta segunda-feira (27) que qualquer negociação com a Grã Bretanha, depois do referendo que decidiu por sua saída da União Europeia, só começará depois de uma notificação oficial. A chanceler alemã, Angela Merkel, declarou, em Berlim, que é a Grã Bretanha que tem que dar o primeiro passo após a decisão da população britânica.
“Nós estamos aqui para preparar a reunião do Conselho Europeu que se dará amanhã e depois de amanhã.[…] A rotina é que a gente se reúna uns dias antes para tratar dos assuntos e é claro que, dessa vez, nós falamos da novidade que é a saída do Reino Unido. Nós respeitamos plenamente a decisão do povo britânico, mas é preciso também levar em conta que essa decisão terá todas as consequências que devem ter decisões assim”, disse Angela Merkel após encontro com o presidente francês, François Hollande, e o primeiro-ministro italiano, Matteo Renzi.
A chanceler lembrou as bases do Artigo 50 do Tratado de Lisboa, assinado pelos países-membro da UE em 2007 e em vigor desde 2009. O tratado alterou as características legislativas do bloco, fortalecendo o Parlamento Europeu e instituiu a possibilidade de saída da UE, desde que avisada com antecedência. Embora fazendo a ressalva de que o processo de ruptura entre Londres e Bruxelas (a sede da UE) só pode ser iniciado com um pedido formal por parte das autoridades britânicas, os três líderes cobraram rapidez para diminuir as incertezas e virar de vez essa página.
A solicitação só deve ser apresentada quando o primeiro-ministro do Reino Unido, David Cameron, deixar o poder, o que está previsto para acontecer em outubro, mês em que o Partido Conservador escolherá seu novo líder, provavelmente o ex-prefeito de Londres Boris Johnson. Apenas depois disso começarão as negociações - formais e informais - entre Londres e Bruxelas. "O que aconteceu na semana passada demonstra que este é um tempo propício: se, por um lado, estamos tristes pelo voto dos britânicos, também é verdade que essa é uma época propícia para uma nova página na União Europeia", afirmou Renzi, catapultado ao grupo dos principais líderes europeus após o Brexit.
Sua entrada, no lugar de Cameron, no trio formado com Merkel e Hollande também deve fortalecer uma nova abordagem no projeto da UE. Renzi é um dos mais firmes defensores de reformas na União Europeia e tem sido crítico feroz das políticas de austeridade que colocaram muitas economias, inclusive a italiana, de joelhos. "Há uma necessidade forte de dar pernas e coração ao projeto europeu para as próximas décadas. Sabemos que a UE é forte e sólida, e deve ser cada vez mais solidária e capaz de olhar para o futuro", destacou o primeiro-ministro italiano. (As informações da Agência Brasil)
“Nós estamos aqui para preparar a reunião do Conselho Europeu que se dará amanhã e depois de amanhã.[…] A rotina é que a gente se reúna uns dias antes para tratar dos assuntos e é claro que, dessa vez, nós falamos da novidade que é a saída do Reino Unido. Nós respeitamos plenamente a decisão do povo britânico, mas é preciso também levar em conta que essa decisão terá todas as consequências que devem ter decisões assim”, disse Angela Merkel após encontro com o presidente francês, François Hollande, e o primeiro-ministro italiano, Matteo Renzi.
A chanceler lembrou as bases do Artigo 50 do Tratado de Lisboa, assinado pelos países-membro da UE em 2007 e em vigor desde 2009. O tratado alterou as características legislativas do bloco, fortalecendo o Parlamento Europeu e instituiu a possibilidade de saída da UE, desde que avisada com antecedência. Embora fazendo a ressalva de que o processo de ruptura entre Londres e Bruxelas (a sede da UE) só pode ser iniciado com um pedido formal por parte das autoridades britânicas, os três líderes cobraram rapidez para diminuir as incertezas e virar de vez essa página.
A solicitação só deve ser apresentada quando o primeiro-ministro do Reino Unido, David Cameron, deixar o poder, o que está previsto para acontecer em outubro, mês em que o Partido Conservador escolherá seu novo líder, provavelmente o ex-prefeito de Londres Boris Johnson. Apenas depois disso começarão as negociações - formais e informais - entre Londres e Bruxelas. "O que aconteceu na semana passada demonstra que este é um tempo propício: se, por um lado, estamos tristes pelo voto dos britânicos, também é verdade que essa é uma época propícia para uma nova página na União Europeia", afirmou Renzi, catapultado ao grupo dos principais líderes europeus após o Brexit.
Sua entrada, no lugar de Cameron, no trio formado com Merkel e Hollande também deve fortalecer uma nova abordagem no projeto da UE. Renzi é um dos mais firmes defensores de reformas na União Europeia e tem sido crítico feroz das políticas de austeridade que colocaram muitas economias, inclusive a italiana, de joelhos. "Há uma necessidade forte de dar pernas e coração ao projeto europeu para as próximas décadas. Sabemos que a UE é forte e sólida, e deve ser cada vez mais solidária e capaz de olhar para o futuro", destacou o primeiro-ministro italiano. (As informações da Agência Brasil)
SOB NOVO COMANDO, BAHIA TENTA REAÇÃO DIANTE DO OESTE
Para tentar voltar ao rumo dos triunfos após uma sequência de quatro derrotas, o Bahia entra em campo nesta terça-feira, 28, contra o Oeste, com uma cara nova. Apresentado nesta segunda, 27, o novo técnico Guto Ferreira já treinou a equipe e deve apresentar mudanças em sua primeira partida à frente do Tricolor. O jogo na Fonte Nova, válido pela 13ª rodada, começa às 19h15. Apenas na 9ª posição, o Tricolor busca evitar a inédita quinta derrota seguida numa Série B. "Em relação aos jogadores, não existe comprometimento 99%. Ou vai estar 100% comprometido ou vai estar fora. Quem quer vai estar dentro, ajudando o clube, porque no final de novembro o Bahia estará de volta à Série A", afirmou o confiante Guto Ferreira em entrevista coletiva.
Escolhido depois do bom trabalho na Chapecoense, clube que deixou na parte de cima da tabela do Brasileirão da Série A, o novo comandante tricolor assinou contrato com o clube até o fim do ano, renovável em caso de acesso. Sobre os motivos de ter aceitado o desafio, Guto Ferreira destacou a importância do Bahia no cenário nacional. "A parte financeira pesa, já que estava em um time de Série A, mas não foi o fator principal. O principal foi a oportunidade. Há muito tempo venho buscando uma chance em um grande clube, que tenha 'know how' de campeão brasileiro".
O treinador do Esquadrão também comentou sobre a situação ruim da equipe em campo. Como estava ligado à Chapecoense, Guto não acompanhou os jogos completos, mas já apontou questões em campo a serem resolvidas. "Recuperar confiança é a primeira coisa. O time está distante, espaçado nos setores do campo. São coisas que precisamos atacar. Mas não se consegue mudar da água para o vinho em algumas horas. A gente visa alguma coisa de melhora para o próximo jogo. Vai depender de como está o adversário e o que vamos conseguir passar para os atletas", comentou o comandante.
Em relação ao elenco, um dos mais fortes desta Série B, o técnico acredita na força dos jogadores. "Acho que existe, sim, um elenco competitivo. A maioria dos jogadores que trabalhei foram vencedores onde treinei. As carências que a gente detectar, existe condição já passada pela direção de se buscar. Não adianta simplesmente trazer nome. Temos que trazer qualidades, e de forma pontual", afirmou Guto, que em 2015 treinou Marcelo Lomba e Renato Cajá na Ponte Preta.
Mudanças em campo - Em sua primeira partida no comando do Bahia, Guto Ferreira já terá que lidar com diversos desfalques. Suspensos por terem recebido o terceiro cartão amarelo, Moisés, Luisinho e Juninho realizaram apenas atividades físicas. O meia Régis, com desconforto muscular, realizou exames e não vai para a partida contra o Oeste. Na expectativa de voltar depois de lesões em sequência, Edigar Junio treinou, mas não deve entrar em campo. O vice-artilheiro do time no ano, com 8 gols, vai se preparar para sábado, contra o Ceará. Entretanto, Guto também tem importantes retornos para sua estreia. Titulares do time, Jackson e Hernane voltam de suspensão. A principal novidade ficou por conta da entrada de Gustavo Blanco no meio-campo titular. O técnico treinou em espaço reduzido para melhorar a marcação sob pressão e transição entre os setores do campo.
Oeste tenta 2ª vitória fora - Com uma campanha irregular, o Oeste encerrou na última rodada uma sequência de quatro jogos sem vencer. Na 12ª posição, a equipe de Itápolis busca manter a boa fase e repetir a 7ª rodada, quando alcançou sua única vitória fora de casa, contra o Tupi.
O time, que tem uma parceria com o vice-campeão paulista Audax e é comandado por Fernando Diniz, foi elogiado pelo novo técnico do Bahia. "Nós vamos enfrentar uma equipe de um grande treinador, que trabalha com situações de rotatividades em campo e muita posse de bola", afirmou Guto Ferreira. (As informações do A Tarde)
Escolhido depois do bom trabalho na Chapecoense, clube que deixou na parte de cima da tabela do Brasileirão da Série A, o novo comandante tricolor assinou contrato com o clube até o fim do ano, renovável em caso de acesso. Sobre os motivos de ter aceitado o desafio, Guto Ferreira destacou a importância do Bahia no cenário nacional. "A parte financeira pesa, já que estava em um time de Série A, mas não foi o fator principal. O principal foi a oportunidade. Há muito tempo venho buscando uma chance em um grande clube, que tenha 'know how' de campeão brasileiro".
O treinador do Esquadrão também comentou sobre a situação ruim da equipe em campo. Como estava ligado à Chapecoense, Guto não acompanhou os jogos completos, mas já apontou questões em campo a serem resolvidas. "Recuperar confiança é a primeira coisa. O time está distante, espaçado nos setores do campo. São coisas que precisamos atacar. Mas não se consegue mudar da água para o vinho em algumas horas. A gente visa alguma coisa de melhora para o próximo jogo. Vai depender de como está o adversário e o que vamos conseguir passar para os atletas", comentou o comandante.
Em relação ao elenco, um dos mais fortes desta Série B, o técnico acredita na força dos jogadores. "Acho que existe, sim, um elenco competitivo. A maioria dos jogadores que trabalhei foram vencedores onde treinei. As carências que a gente detectar, existe condição já passada pela direção de se buscar. Não adianta simplesmente trazer nome. Temos que trazer qualidades, e de forma pontual", afirmou Guto, que em 2015 treinou Marcelo Lomba e Renato Cajá na Ponte Preta.
Mudanças em campo - Em sua primeira partida no comando do Bahia, Guto Ferreira já terá que lidar com diversos desfalques. Suspensos por terem recebido o terceiro cartão amarelo, Moisés, Luisinho e Juninho realizaram apenas atividades físicas. O meia Régis, com desconforto muscular, realizou exames e não vai para a partida contra o Oeste. Na expectativa de voltar depois de lesões em sequência, Edigar Junio treinou, mas não deve entrar em campo. O vice-artilheiro do time no ano, com 8 gols, vai se preparar para sábado, contra o Ceará. Entretanto, Guto também tem importantes retornos para sua estreia. Titulares do time, Jackson e Hernane voltam de suspensão. A principal novidade ficou por conta da entrada de Gustavo Blanco no meio-campo titular. O técnico treinou em espaço reduzido para melhorar a marcação sob pressão e transição entre os setores do campo.
Oeste tenta 2ª vitória fora - Com uma campanha irregular, o Oeste encerrou na última rodada uma sequência de quatro jogos sem vencer. Na 12ª posição, a equipe de Itápolis busca manter a boa fase e repetir a 7ª rodada, quando alcançou sua única vitória fora de casa, contra o Tupi.
O time, que tem uma parceria com o vice-campeão paulista Audax e é comandado por Fernando Diniz, foi elogiado pelo novo técnico do Bahia. "Nós vamos enfrentar uma equipe de um grande treinador, que trabalha com situações de rotatividades em campo e muita posse de bola", afirmou Guto Ferreira. (As informações do A Tarde)
segunda-feira, 27 de junho de 2016
MARANHÃO MUDA AGENDA DE NOVO, MAS DIZ QUE FALTOSOS NÃO SOFRERÃO CORTE EM SALÁRIOS
Após idas de vindas na definição da agenda da próxima semana na Câmara, o presidente interino da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), disparou um comunicado na manhã deste domingo (26) marcando sessões ordinárias para a próxima terça-feira (28) e quarta-feira (29). No aviso, encaminhado às lideranças partidárias e a integrantes da Mesa Diretora, Maranhão faz a ressalva, contudo, de que os deputados que faltarem não terão os dias descontados do salário no final do mês. "Senhor (a) Deputado (a), comunico a Vossa Excelência que haverá sessões deliberativas ordinárias, sem efeito administrativo, nos dias 28 (terça-feira) e 29 (quarta-feira) de junho, às 14h. Ficam cancelados os comunicados anteriores referentes ao cronograma de sessões na semana compreendida entre os dias 27 de junho a 1º de julho", diz trecho do documento assinado por Maranhão. Na véspera de disparar o comunicado, o presidente interino da Casa comunicou integrantes da Mesa Diretora que iria recuar da decisão inicial de cancelar todas as sessões da próxima semana, em decorrência dos festejos juninos.
Pela determinação prévia do presidente interino, a próxima semana teria apenas sessões solenes, de debates e audiências públicas. Informalmente, o motivo do cancelamento das sessões se deve ao Dia de São Pedro (29 de junho). O recuou foi comemorado por parte da cúpula da Câmara e por auxiliares do presidente em exercício, Michel Temer. "Fomos informados pela Secretaria-geral da Mesa. Maranhão recuou. Era um desgaste muito grande. Se a Casa parar para homenagear cada um dos Santos que existe, ela não terá mais nenhuma sessão de votação", considerou ao jornal O Estado de S. Paulo o primeiro secretário, Beto Mansur (PRB-SP). A decisão de Maranhão também foi comemorada pelo ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, responsável pela articulação do governo com o Congresso. "Prevalece o bom senso, e a decisão de a Câmara não trabalhar próxima semana é revista. Vamos votar o que interessa ao País. O Brasil agradece", postou ministro em seu perfil no Twitter. (As informações do Estadão)
Pela determinação prévia do presidente interino, a próxima semana teria apenas sessões solenes, de debates e audiências públicas. Informalmente, o motivo do cancelamento das sessões se deve ao Dia de São Pedro (29 de junho). O recuou foi comemorado por parte da cúpula da Câmara e por auxiliares do presidente em exercício, Michel Temer. "Fomos informados pela Secretaria-geral da Mesa. Maranhão recuou. Era um desgaste muito grande. Se a Casa parar para homenagear cada um dos Santos que existe, ela não terá mais nenhuma sessão de votação", considerou ao jornal O Estado de S. Paulo o primeiro secretário, Beto Mansur (PRB-SP). A decisão de Maranhão também foi comemorada pelo ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, responsável pela articulação do governo com o Congresso. "Prevalece o bom senso, e a decisão de a Câmara não trabalhar próxima semana é revista. Vamos votar o que interessa ao País. O Brasil agradece", postou ministro em seu perfil no Twitter. (As informações do Estadão)
GILBERTO GIL COMEMORA 74 ANOS EM CASA APÓS SETE DIAS DE INTERNAMENTO
O cantor e compositor baiano Gilberto Gil faz neste domingo (26) 74 anos. Segundo assessoria, Gil procurou ficar em casa para comemorar a passagem de aniversário. O artista deixou o Hospital Sírio Libânes, em São Paulo, na sexta-feira (24), depois de sete dias internado para tratar um caso de insuficiência renal. Para lembrar os primeiros dias de vida, Gil postou uma foto na rede social Instagram, tirada em 1942, quando contava um mês de vida. O registro foi feito quando morava na cidade de Ituaçu no sudoeste baiano. Apesar de ter nascido em Salvador, o artista passou grande parte da infância no interior baiano, tendo mudado para a capital aos nove anos de idade. "É que no meu caso especial. Por acaso, aqui, pra mais dois ou três. Vinte e seis virou dia de natal. E nesse caso junho foi o mês", disse Gil na legenda da imagem. (As informações do BN)
PESQUISA DIZ QUE APENAS 4,5% DE ESCOLAS DO PAÍS TÊM INFRAESTRUTURA PREVISTA EM LEI
Só 4,5% das escolas públicas brasileiras apresentam todos os itens de infraestrutura previstos em lei, conforme Plano Nacional de Educação (PNE). O dado é referente a uma pesquisa do movimento Todos pela Educação. Segundo o levantamento, as condições de infraestrutura são mais críticas no ensino fundamental, etapa que vai do 1º ao 9º ano: 4,8% das escolas possuem todos os itens. No ensino médio, a porcentagem sobe para 22,6%. De acordo com a Agência Brasil, os dados foram produzidos com base no Censo Escolar de 2015. Os itens que foram levados em consideração são: o acesso a energia elétrica; abastecimento de água tratada; esgotamento sanitário e manejo dos resíduos sólidos; espaços para a prática esportiva e para acesso a bens culturais e artísticos; e, equipamentos e laboratórios de ciências.
Foi considerada ainda a acessibilidade às pessoas com deficiência. Entre os itens mais críticos estão o laboratório de ciências – presente em apenas 8,6% das escolas públicas de ensino fundamental e 43,9% de ensino médio – e a quadra esportiva – presente em apenas 31% de todas as escolas públicas. Fatores básicos, como acesso à água tratada e esgoto sanitário, ainda não são universais, sendo verificados, respectivamente, em 91,5% e 37,9% das escolas públicas. Os itens são determinados no PNE, Lei 13005/2014, que estabelece metas e estratégias a serem cumpridas pelo país da educação infantil a pós-graduação, até 2024.
Foi considerada ainda a acessibilidade às pessoas com deficiência. Entre os itens mais críticos estão o laboratório de ciências – presente em apenas 8,6% das escolas públicas de ensino fundamental e 43,9% de ensino médio – e a quadra esportiva – presente em apenas 31% de todas as escolas públicas. Fatores básicos, como acesso à água tratada e esgoto sanitário, ainda não são universais, sendo verificados, respectivamente, em 91,5% e 37,9% das escolas públicas. Os itens são determinados no PNE, Lei 13005/2014, que estabelece metas e estratégias a serem cumpridas pelo país da educação infantil a pós-graduação, até 2024.
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