quinta-feira, 30 de junho de 2016

PUBLICA DA MP QUE LIBRA CRÉDITO EXTRA DE R$ 2,9 BI AO RIO DE JANEIRO

O presidente em exercício, Michel Temer, e o ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, editaram a Medida Provisória 736 para liberar crédito extraordinário de R$ 2,9 bilhões ao Estado do Rio de Janeiro. O texto está publicado no Diário Oficial da União (DOU). O recurso deverá ser aplicado em ações de segurança pública para realização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos.

Uma outra MP já havia sido enviada ao Congresso Nacional na semana passada autorizando o auxílio, mas foi necessária a edição de um novo ato legal para a abertura do crédito no Orçamento deste ano.

Por enfrentar uma grave crise financeira, o Rio teve tratamento especial do governo Michel Temer depois que o governador interino, Francisco Dornelles, decretou estado de calamidade financeira. O governo federal autorizou o socorro com a argumentação central de assegurar que os jogos transcorram com tranquilidade. (As informações do Estadão)

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