quinta-feira, 30 de junho de 2016

TABELA PERIÓDICA TEM ALVOS EM SALVADOR E INVESTIGA CARTEL EM OBRAS; FIOL INCLUSA

A operação Tabela Periódica tem um alvos em Salvador: a Top Engenharia, localizada em Campinas de Pirajá; a Embratec - Empresa Brasileira de Terraplenagem e Construção Ltda. e a Pavotec Pavimentação e Terraplanagem Ltda. Ao todo, são cumpridos 44 mandados de busca e apreensão, 14 de condução coercitiva em Goiás e outros oito estados, incluindo São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará, Paraná, Minas Gerais. A operação é um desdobramento das investigações da Operação Lava Jato e uma nova etapa da Operação Lava Jato "O Recebedor", baseada em acordo de leniência da empreiteira Camargo Corrêa firmado junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica, com a interveniência e a anuência do Ministério Público de Goiás (MPF-GO). São investigados os crimes de cartel, fraude em licitações, corrupção, peculato e lavagem de dinheiro em obras da ferrovias.

Por conta do acordo de leniência, foram entregues ao Cade evidências consistentes de condutas anticompetitivas, com acordos para divisão de mercado entre concorrentes, com a fixação de vantagens para eliminar a concorrência real em algumas licitações, que inclui lotes da Fiol, na Bahia. Estão nentre elas: Concorrência 004/2001 (Ferrovia Norte-Sul: Trecho Anápolis/GO – Porangatu/GO); Concorrência 008/2004 (Ferrovia Norte-Sul: Trechos entre Tocantins e Goiás), da Concorrência 004/2010 em seus lotes Lotes 01 a 04 (Ferrovia Norte-Sul: Trecho Ouro Verde/GO – Estrela do Oeste/SP) e da Concorrência 005/2010, nos lotes 01, 02, 04, 05 e 06 (Ferrovia de Integração Oeste-Leste: Trecho Ilhéus/BA – Barreiras/BA).

Há também indícios preliminares de que os acordos tenham fraudado outros certames: as concorrências 002/2005 e 001/2007 (Ferrovia Norte-Sul: Trechos entre Tocantins e Goiás), os lote 5 da Concorrência 004/2010 (Ferrovia Norte-Sul: Trecho Ouro Verde/GO – Estrela do Oeste/SP) e o 3 e o 7 da Concorrência 005/2010 (Ferrovia de Integração Oeste-Leste: Trecho Ilhéus/BA – Barreiras/BA). (As informações do BN)

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