Guardia explicou, em entrevista coletiva, que a redução de R$ 0,46 no preço do litro do diesel virá da eliminação de tributos como a Cide e o PIS-Cofins, que vai gerar uma queda de R$ 0,16 por litro do diesel. Para assegurar esse corte, o governo conta com a aprovação da reoneração da folha de pagamentos para vários setores – matéria que já está em discussão no Senado, depois de passar pela Câmara, considerada parte da solução para elevar a arrecadação federal. A folha do setor de transportes, no entanto, não deve ser reonerada, uma reivindicação dos manifestantes.
Essa receita, porém, não vai ser suficiente para compensar a perda na arrecadação provocada pela eliminação da Cide/PIS-Cofins. Segundo o ministro, a solução é elevar outros tributos, mas não detalhou quais serão eles, quando vão subir nem que setores vão impactar.
“A reoneração é condição necessária, mas não suficiente. Outras medidas virão”, avisou Guardia, que evitou antecipar as opções em estudo. Segundo ele, a decisão será definida nos próximos dias. O ministro reconheceu que outros setores podem reclamar caso a carga tributária seja elevada para compensar o subsídio ao diesel. “Não queremos que isso agrave ainda mais as distorções do sistema tributário. Temos que aproveitar essa discussão para chegarmos a uma carga tributária melhor distribuída”.
Outra medida proposta pelo governo federal para chegar aos R$ 0,46 a menos no preço do diesel é o pagamento de subsídios à Petrobras, que irá congelar os valores por 60 dias e, depois desse prazo, vai fazer revisões a cada 30 dias. Esta é uma das formas de garantir maior previsibilidade nos preços praticados do que a política que a estatal vinha praticando de reajustes diários.
"Não dá para ignorar a gravidade do problema que tínhamos. Fomos ao limite do que poderíamos fazer para solucionar", Eduardo Guardia, ministro da Fazenda
Mas, assim como a primeira medida, esta também tem consequências pesadas para os cofres do governo. Apenas as subvenções vão impactar em R$ 9,5 bilhões as contas públicas, de acordo com o Ministério da Fazenda.
Riscos Fiscais
Preocupado com a repercussão negativa do pacote com a criação de um novo subsídio, o ministro disse que todas as medidas estão sendo adotadas com transparência orçamentária e responsabilidade fiscal. Guardia também fez questão de mostrar que o governo não está congelando os preços do diesel e nem assumindo os riscos futuros da volatilidade de preços com o subsídio a ser pago à Petrobras, importadores e outros fornecedores. Ele disse que não há mais espaço para a ampliação de novas medidas. O programa de subsídio, afirmou, não será empurrado para o próximo presidente.
O ministro reconheceu, no entanto, que a margem do governo para lidar com riscos fiscais até o final praticamente acabou. “Óbvio que a margem ficou menor, mas não dá para ignorar a gravidade do problema que tínhamos. Fomos ao limite do que poderíamos fazer para solucionar o problema”, afirmou. Já se sabe que a arrecadação de tributos será afetada, mas Guardia minimizou o impacto da greve no Produto Interno Bruto (PIB) deste ano.
Ainda está sem explicação pelo governo de onde virá a compensação financeira pela redução do pedágio para os caminhoneiros. No pacote de medidas negociado para acabar com a greve, o governo aprovou isenção do pedágio para o chamado terceiro eixo (caminhões vazios) em todas as rodovias. Nas rodovias federais, o pedágio já é isento. O problema maior será para os estados mais ricos com rodovias movimentadas, principalmente São Paulo. O governador Márcio França (PSB) cobra compensação da União.
INDÚSTRIA
Produção Outras indústrias tiveram que parar sua produção ontem em consequência da greve dos caminhoneiros. A Suzano Papel e Celulose foi uma delas. A empresa divulgou que “foi obrigada” a tomar essa decisão, “mesmo tendo adotado todas as medidas para minimizar os impactos da greve dos caminhoneiros”. Até o momento, a companhia não citou valores dos prejuízos nem detalhes sobre as unidades afetadas. Outra que parou ontem foi a Marcopolo. A fabricante de carrocerias de ônibus decidiu suspender as atividades até 1º de junho.
Pesquisa Um levantamento realizado pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) indica que 9 em cada 10 indústrias fluminense foram afetadas pela greve. O principal problema foi falta de insumos e 60% delas reduziram a produção. O impacto no PIB da indústria de transformação do estado, apenas na semana passada, é estimado pela área de pesquisa econômica em R$ 77 milhões. (As informações das Agências)
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