O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou ontem que o movimento terá "impacto muito relevante" na economia e que o governo fez "concessões importantes" esperando o fim paralisação nas estradas, o que não aconteceu.
"Evidentemente, estamos preocupados com o impacto na população, desabastecimento. Mas sabemos que a persistência pode levar à paralisação de atividades industriais. A continuidade desse processo é altamente preocupante. Não tenho número de impacto, pois pode afetar diversos setores da economia, como já está afetando. É uma situação de extrema gravidade. Tem impacto muito relevante na economia e na vida das pessoas", disse o ministro.
Depois das concessões anunciadas na última quinta-feira (24) pelo governo para tentar dar um fim à paralisação geral, a equipe econômica tenta evitar um prejuízo ainda maior. Isso porque a perda de arrecadação com a desoneração do PIS/Cofins, já aprovada pela Câmara dos Deputados e que será analisada agora pelo Senado, pode chegar até R$ 13,5 bilhões, caso a medida entre em vigor em junho até dezembro. Pelos cálculos da Fazenda, o custo da zeragem do PIS/Cofins pode atingir os R$ 20 bilhões em um ano (janeiro a dezembro).
A estratégia agora é negociar com os senadores a retirada da medida do projeto. Parlamentares, no entanto, defendem que a alíquota seja reduzida à metade e passe a vigorar no patamar que estava antes da alta promovida em setembro do ano passado para aumentar a arrecadação. Mas há lideranças que apostam na manutenção da redução a zero da alíquota do PIS/Cofins na votação do Senado. Se a medida for aprovada, caberá ao presidente Michel Temer a decisão final de vetar ou não a matéria.
Teto de gastos
Devido ao elevado impacto financeiro, a equipe econômica optou em adotar um subsídio orçamentário para reembolsar a Petrobras para manter o preço fixo. Essa política vai custar R$ 4,9 bilhões aos cofres do governo até o final do ano. A despesa ficará fora do teto de gasto, como já adiantou o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia.
Além disso, o governo perderá R$ 2,5 bilhões com isenção da Cide do Diesel. O decreto do presidente Michel Temer só será editado depois que o Congresso concluir a votação do projeto da reoneração da folha de pagamento.
Foi nesse projeto que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), fez uma manobra política de última hora e conseguiu incluir a isenção do PIS/Cofins com informações erradas de que a renúncia seria de apenas R$ 3,5 bilhões. O ministério da Fazenda afirma que o valor total é de até R$ 13,5 bilhões.
O cálculo de Maia era de que as receitas extras com os royalties de petróleo compensariam a decisão. Mas o impacto dessa receita extra de royalties já havia entrado na conta do governo que permitiu a liberação de R$ 2 bilhões de despesas do Orçamento. O governo também perdeu mais R$ 6 bilhões na economia prevista com a projeção e reoneração, que caiu de R$ 9 bilhões para R$ 3 bilhões depois que novos setores ficaram de fora da medida.
Ministério da Fazenda pede a estados mudança no ICMS
Para conseguir uma queda adicional de R$ 0,05 em média no preço do óleo diesel nas bombas, o governo federal vai pedir aos estados que antecipem o recálculo do ICMS sobre o combustível para já incorporarem na cobrança do tributo o desconto garantido pela Petrobras nesta semana. O desconto anunciado pela Petrobras na quarta-feira é de R$ 0,25 por litro, a eliminação da Cide sobre o diesel prometida pelo Executivo terá efeito de R$ 0,05, e os estados garantiriam mais R$ 0,05 de redução. “Estamos falando de uma redução de R$ 0,35 nas bombas com todas as medidas tomadas até agora”, disse ontem o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia.
O ICMS é um tributo estadual que, no caso do diesel, incide sobre o preço médio das bombas calculado a cada 15 dias pelos governos. Dependendo do estado, as alíquotas vão de 12% a 25%. Como há uma resistência dos estados em baixar as alíquotas, a proposta do ministro foi pedir que o desconto de R$ 0,25 por litro concedido pela Petrobras seja considerado no cálculo do ICMS já na próxima semana. Caso contrário, isso aconteceria só daqui a 15 dias.
A alternativa foi encontrada após reunião no Palácio do Planalto com representantes de 13 das 27 unidades da Federação. Com o pré-acordo, Guardia convocou reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para submeter a proposta aos 27 membros.
OUTROS IMPACTOS ECONÔMICOS DA PARALISAÇÃO
Bolsa perde 5% na semana
A crise em torno da paralisação dos caminhoneiros continuou no centro das atenções do mercado de ações ontem, o que levou a Bovespa a encerrar sua pior semana em 2018 e nos últimos 12 meses com queda de 1,53% nesta sexta e acumulada de 5,04% na semana. O Índice Bovespa operou em terreno negativo na maior parte do dia, influenciado ainda pelo cenário internacional, e fechou aos 78.897,66 pontos.
Ações da Petrobras
Ao final dos negócios, Petrobras ON e PN caíram 0,73% e 1,39%. Na véspera, as ações da estatal recuaram 13,71% (PN) e 14,55% (ON). Na semana, os papéis da petroleira perderam mais de 20%.
Agência de risco
Na visão da agência de classificação de risco Moody's, a decisão de congelar o diesel por 15 dias e baixar o preço nas refinarias em 10% "não afeta materialmente a geração de caixa da empresa (Petrobras)". "Mas, se o governo, que controla a empresa, impor alguma alteração nas proteções legais ou na governança corporativa da empresa, o perfil de crédito da Petrobras seria afetado negativamente", comentou a Moody's ontem.
Direção
O presidente da Petrobras, Pedro Parente, negou que tenha tido qualquer intenção de entregar o cargo. O executivo mantém o mesmo posicionamento frente à necessidade de continuidade da atual política de preços dos combustíveis da estatal. Os rumores de uma possível demissão do executivo deram impulso à queda das ações da petroleira. O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, também afirmou em entrevista coletiva que não há a possibilidade de renúncia de Parente. "De forma alguma, não chegou ao meu conhecimento", afirmou Guardia.
Dinheiro
O abastecimento de caixas eletrônicos também pode ser afetado pela paralisação. Isso porque o estoque de combustível dos fornecedores que atendem às transportadoras de valores só está garantido até amanhã, segundo a TecBan, empresa que administra a Rede Banco24Horas de caixas eletrônicos. Segundo a empresa, há risco de faltar combustível para os carros-fortes.
Comércio
A Fecomércio-BA estima que a greve dos caminhoneiros pode levar a perdas de R$ 50 milhões por dia em Salvador e Região Metropolitana. Em toda a Bahia, os prejuízos diários do comércio podem chegar a R$ 150 milhões. O reflexo para o varejo no cenário nacional é estimado em R$ 5,4 bilhões por dia.
Indústria
Pelo menos 11 mil veículos deixaram de ser produzidos no Brasil por causa da greve dos caminhoneiros, aponta levantamento feito pela Agência Estado com algumas das montadoras que interromperam as atividades. São elas Honda, Nissan, Renault e o grupo FCA (Fiat e Jeep). O número é ainda maior porque algumas das principais fabricantes do país não revelaram números de sua produção, como, por exemplo, Volkswagen, GM e Ford. As empresas não conseguem produzir por falta de peças. (As informações das Agências)
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