quinta-feira, 23 de abril de 2009

TCU APONTA IRREGULARIDADES NO PROUNI

Com o cruzamento de dados do ProUni, da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam), a auditoria detectou bolsistas com renda pessoal superior a R$ 200 mil por ano.

O relatório aponta ainda 1,7 mil estudantes com carros de luxo registrados em seu nome. A auditoria também mostra que a apresentação de documentos é falha. Em muitos casos faltam comprovante de renda, de residência e de renda familiar.

Para o ministro da Educação, Fernando Haddad, a malha fina do TCU tem problemas e, segundo ele depois de dois ou três anos que o aluno ingressa no ProUni ele consegue um emprego, encontra um estágio, e muda de vida. Não é possível que o TCU esteja sugerindo que esse aluno seja desligado do programa porque o objetivo do programa é justamente mudar a vida do estudante.

Outra falha apontada pelo relatório está na fiscalização das instituições de ensino participantes do ProUni. De acordo com o TCU, as instituições têm isenção fiscal mesmo quando todas as vagas destinadas ao programa não são ocupadas. Segundo o relatório, no exercício de 2006, a isenção fiscal referente ao ProUni alcançou R$ 1, 2 bilhão. Enquanto isso, o percentual de vagas não-preenchidas chegou a 42% em 2008.

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