sexta-feira, 24 de abril de 2009
JH VAI AGILIZAR LICENÇAS AMBIENTAIS PARA PROGRAMA DA CASA PRÓPRIA PARA BAIXA RENDA
A concessão das licenças ambientais e alvarás necessários para a construção dos imóveis do projeto ‘Minha Casa Minha Vida’, do governo federal, serão agilizados pela prefeitura. Quem garante é o prefeito João Henrique. Além da doação do terreno, a prefeitura é responsável pela desoneração fiscal de impostos como o ISS, IPTU e o imposto de transmissão inter-vivos. Na avaliação preliminar, os imóveis podem ser construídos em bairros como Cajazeiras, Mussurunga, Bairro da Paz e Plataforma.
O programa ‘Minha Casa Minha Vida’ é gerenciado pela Caixa Econômica Federal, e vai beneficiar famílias com até três salários mínimos. O prazo para financiamento é de dez anos, com prestações mínimas de cinqüenta reais. As inscrições serão abertas no dia 04 de maio no 18 SIGAS (Sistema Integrado de Atendimento Regional), as antigas Ar’s.
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