quinta-feira, 26 de maio de 2011

DESABAMENTO NA SOLEDADE: PROMOTOR PEDE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL

O promotor de Justiça Ulisses Campos de Araújo afirma que vai pedir que a área criminal do Ministério Público da Bahia investigue se há responsáveis pelo desabamento do casarão que causou a morte do travesti José Carlos Santos Dias.

Segundo Araújo, que está à frente do Núcleo de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do MP-BA, a responsabilidade pela conservação do imóvel é do proprietário, mas recai também sobre o ente que o tombou como bem cultural.

Além disso, de acordo com o promotor, quando a Prefeitura identifica que o imóvel corre risco de desabamento, tem a obrigação de notificar os ocupantes e interditar o imóvel.

Apesar de o casarão não ser tombado individualmente, o conjunto arquitetônico da Soledade é considerado, desde 1980, patrimônio cultural do Estado, pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac). (As Informações do A Tarde)

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