Os permissionários que atuam nos Mercados Municipais e nos Núcleos de Abastecimento de Salvador devem se recadastrar para que possam continuar com suas licenças de trabalho em vigor. Desde o dia 16 de maio, a Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Prevenção à Violência (SESP), através da Coordenadoria de Feiras e Mercados (CFM), está realizando o Recadastramento Anual e Renovação dos Termos de Permissão de Uso de todos os mercados municipais da cidade.
A não renovação do cadastro implicará em embargo e a imediata retomada do equipamento, que será levado à licitação para nova ocupação. Existem 09 Mercados Municipais administrados pela Prefeitura de Salvador e 539 permissionários atuando neles. Em sua maioria, as atividades realizadas nos mercados são de hortifruti, bares, restaurantes, peixaria, artesanato e confecções.
O recadastramento será realizado nas datas especificadas no cronograma abaixo, no Setor de Administração de Mercados e Núcleos de Abastecimento – SEMER, localizado na BR 324, KM 8,5, sede da LIMPURB/SESP – das 8h às 13h. Somente o próprio permissionário poderá realizar a renovação do contrato.
No ato de renovação ele deverá apresentar os seguintes documentos: 01 Foto 3x4; RG (original); ASO (Atestado de Saúde Ocupacional, somente para as atividades que manipulam alimentos); cópia do comprovante de residência e os DAM’s (Documento de Arrecadação Municipal) do ano de 2010 e dos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2011, todos devidamente quitados.
MERCADO MUNICIPAL
Flores, Dois de Julho e Itapoan 16 a 20/05
Popular (Águas de Meninos) 23/05 a 03/06
NACS de Itapoan (Setor 1) 06 a 17/06
NACS de Itapoan (Setor 3) 04 a 08/07
NACS de Itapoan (Setor 2) 11 a 15/07
Bonfim 18 a 22/07
São Miguel (Baixa dos Sapateiros) 25 a 29/07
Curtume (Calçada / Baixa do Fiscal) 01 a 12/08
Rio Vermelho 15 a 19/08
Por: Sérgio Toniello
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