O teste de segurança de redes de proteção realizado por uma empresa de Salvador será encerrado, a partir de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA). O teste se tornou um viral na internet e deu origem a uma investigação do MPT. No vídeo, o instalador aparece se jogando contra rede de proteção em um apartamento em Salvador (clique aqui e saiba mais). A empresa Rede Salvar assinou o documento em que se compromete a eliminar esse tipo de teste e qualquer outra prática que ponha em risco a vida do instalador e a segurança dos demais cidadãos. Caso descumpra a medida, pode ter que pagar multa de R$10 mil.
O inquérito foi conduzido pela procuradora regional do trabalho Maria Lúcia de Sá Vieira em fevereiro deste ano (clique aqui). “Trata-se de uma empresa individual e de pequeno porte em que o dono é o instalador. Não era viável impor a ele uma indenização por dano moral. Mas acredito que esse caso pode servir de referência para outras empresas que instalam redes de proteção para que essa prática de fazer o teste de qualidade arriscando a própria vida seja efetivamente banida”, afirmou. Ela destaca ainda que qualquer cidadão que tenha conhecimento de atitudes que possam representar um risco à segurança do trabalhador pode e deve denunciar o fato ao MPT, através do portal prt5.mpt.mp.br.
O dono da empresa, Luís Paulo Mendes, que aparece no vídeo, diz que a intenção era apenas divulgar o seu produto, “mas agora tenho essa obrigação com o MPT de não fazer mais esse tipo de teste”. Agora, o MPT está investigando se existem outros instaladores de telas de proteção que ainda utilizam esse instrumento como forma de atestar a qualidade do material e do serviço. Caso seja comprovado algum outro caso, será aberto inquérito para apurar o fato.
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