O Mercosul iniciou neste sábado (1º) o processo de aplicação da Cláusula Democrática à Venezuela, que pode resultar na expulsão do país do bloco regional, integrado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. A decisão foi tomada numa reunião de urgência, em Buenos Aires, com a presença de ministros das Relações Exteriores dos quatro países fundadores do Mercosul. O possível afastamento foi motivado pela decisão do Tribunal Superior de Justiça da Venezuela de assumir os poderes do Parlamento, onde a oposição é maioria desde 2016.
A justiça venezuelana alega que o Legislativo está em regime de desacato porque deu posse a três parlamentares, cuja eleição foi impugnada em dezembro de 2015. Após críticas de governos estrangeiros e do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, o Tribunal Superior voltou atrás, restituindo os poderes legislativos ao Parlamento e a imunidade aos parlamentares. Apesar disso, Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai ainda avaliam que existe “uma ruptura da ordem democrática na Venezuela” e pedem medidas concretas para restabelecer a separação dos poderes.
A Venezuela ingressou no Mercosul em 2012 e é o único dos cinco membros que não é fundador. O país já estava suspenso do bloco desde dezembro de 2016, por não ter cumprido acordos e tratados do protocolo de adesão.
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