No dia 16 de outubro, a organização não-governamental ActionAid, que trabalha em mais de 40 países no combate à pobreza, divulgou documento afirmando que o Brasil é o líder no combate à fome entre os países em desenvolvimento. Segundo o documento, lançado no Dia Mundial da Alimentação, o Brasil demonstra “o que pode ser atingido quando o Estado tem recursos e boa vontade para combater a fome”. A ActionAid elaborou uma lista a partir de pesquisas sobre políticas sociais contra a fome aplicadas por governos de 50 países. A partir dessa análise, construiu dois rankings, um dos países desenvolvidos (liderada por Luxemburgo) e outra dos países em desenvolvimento (liderada pelo Brasil).
No estudo, a organização elogia os esforços do governo brasileiro em adotar programas sociais para lidar com o problema da fome no país, destacando os programas Bolsa Família e Fome Zero. “O Fome Zero lançou um pacote impressionante de políticas para lidar com a fome – incluindo transferências de dinheiro, bancos de alimentação e cozinhas comunitárias. O projeto atingiu mais de 44 milhões de brasileiros famintos”, diz o documento. Além disso, acrescenta, o programa ainda ajudou a reduzir a subnutrição infantil em 73%.Para a ActionAid, o Brasil é exemplar no exercício do direito ao alimento.
A entidade cita a Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (Losan 2006) e a criação do Ministério do Combate à Fome como medidas de que exemplificam que o direito à alimentação está sendo cada vez mais reconhecido como direito fundamental. Por outro lado, ressalta, o Brasil ainda tem áreas em que pode melhorar, como o desafio de incluir os trabalhadores sem terra e pequenos agricultores nos programas sociais de alimentação. “É imperativo que famílias em pequenas fazendas também estejam protegidas da expansão dos enormes programas industriais de biocombustíveis do Brasil”, diz o documento.
Mais de 1 bilhão de pessoas passam fome no mundoA agência da ONU para alimentação e agricultura, FAO, estima que 1,02 bilhão de pessoas viveram em estado de subnutrição no mundo todo em 2009. Segundo a organização, o número de pessoas em situação de fome estava crescendo mesmo antes da crise mundial e, depois dela, a situação só piorou. Esse levantamento indica a existência de mais pessoas com fome do que em qualquer outra época desde 1970 e uma piora das tendências que já estavam presentes antes mesmo da crise econômica, avalia a FAO.
“A meta da Cúpula Mundial sobre Alimentos (de 1996), de reduzir o número de pessoas subnutridas pela metade, para não mais do que 420 milhões até 2015, não será alcançada se as tendências que prevaleceram antes da crise continuarem”, diz documento divulgado pela entidade no dia 16 de outubro.Ainda segundo a FAO, as regiões da Ásia e Oceano Pacífico têm o maior número de pessoas subnutridas, 642 milhões, seguidas pela África Subsaariana, com 265 milhões de pessoas.
Diante desse quadro, a FAO fez um apelo por um maior esforço internacional para diminuir a fome no mundo e também para garantir mais investimentos em agricultura e dispositivos de segurança para a economia em países mais pobres. Além disso, alerta para uma crise no preço dos alimentos, que se estabilizaram em um nível muito alto para muitas pessoas em países em desenvolvimento. Como solução para esses problemas, a entidade defende, entre outras medidas, dar mais poder para mais mulheres nos países em desenvolvimento, por meio de educação e mais acesso a empregos.
Por outro lado, assinala a organização, alguns países apresentaram uma melhora dramática nos níveis de subnutrição desde 1990, incluindo aí o Brasil, o Vietnã, a Arábia Saudita e o México. Ao citar as medidas adotadas pelo Brasil para a melhora nos níveis de subnutrição, a FAO cita programas do governo como o Fome Zero, o Bolsa Família, o Minha Casa, Minha Vida e também o aumento do salário mínimo.
Fernando Barbosa
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