O deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) propõe em seu relatório sobre o projeto que altera o marco regulatório para a exploração de petróleo na camada pré-sal menos recursos para os estados e municípios produtores. O deputado apresentou o parecer sobre o projeto na noite desta terça-feira (27). Como houve pedido de vistas, a votação do relatório deve acontecer na próxima semana.
Pressionado pelo governo federal, Alves fez uma redução menor do que chegou a anunciar nos recursos destinados à União e aumentou a participação dos demais estados e municípios. Ele ainda acabou com a participação especial, mais uma vez beneficiando a União em detrimento dos estados.
O relatório entra na questão da partilha de recursos mesmo após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter deixado o tema de fora a pedido dos governadores dos estados produtores, Sérgio Cabral (PMDB-RJ), Paulo Hartung (PMDB-ES) e José Serra (PSDB-SP). (com informações do G1)
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