Depois de muita discussão e obstrução do Democratas, a Câmara dos Deputados aprovou no final da noite da terça-feira (23) o projeto de lei do Executivo que cria o Fundo Social com recursos da exploração do petróleo e gás da camada pré-sal, ressalvados os destaques que visam a alterar o texto.
O projeto foi aprovado por 330 votos favoráveis e 1 contra. A votação dos 14 destaques apresentados deverá ocorrer nesta quarta-feira (24), em sessões marcadas para 9h30 e 14h30.
O texto aprovado foi apresentado pelo relator da matéria na comissão especial que analisou a proposta, o deputado Antonio Palocci (PT-SP). Embora tenham sido apresentadas inúmeras emendas visando a alterar a distribuição do dinheiro do fundo com a pulverização dos recursos, o relator preferiu manter a base do texto enviado ao Congresso pelo Executivo. Ele evitou estabelecer os percentuais do fundo a serem destinados a cada área.
Pelo texto aprovado, os recursos do fundo serão aplicados em programas de combate à pobreza, de enfrentamento das mudanças climáticas e no desenvolvimento das àreas de educação, cultura, saúde pública e ciência e tecnologia. De acordo com Palocci, o Fundo Social é uma iniciativa feliz, porque transforma “uma riqueza enorme, que é do pré-sal, em um recurso para várias gerações”. (as informações são da Agência Brasil)
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