Na próxima quarta-feira (26), às 14h30, no Ministério Público Estadual (MP-BA), realizará uma audiência pública para discutir ações voltadas à prevenção e combate ao trabalho infantil e à regularidade da oferta do trabalho para adolescentes durante o Carnaval de 2011.
A audiência será presidida pela promotora de Justiça Nidalva Brito e conta com o apoio da coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (Caopjij), promotora de Justiça Márcia Guedes.
A ação é resultado do Termo de Cooperação para o Combate ao Trabalho Infantil no Carnaval e Festas Populares de Salvador, tendo por signatários a Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego da Bahia, Município de Salvador, Conselhos Tutelares de Salvador, entre outros que buscam a garantia do cumprimento das leis que amparam a criança e o adolescente, em especial as atividades previstas no projeto “O trabalho infantil vai dançar no Carnaval de Salvador”. (As informações do A Tarde)
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