Nos últimos dez anos, as empresas que utilizam o Porto de Aratu para a movimentação de cargas pagaram aproximadamente US$ 517 milhões (equivalentes a R$ 1,8 bilhão) em demurrage – multas por conta do tempo que os navios esperam para atracar. As multas por atraso variam em torno de US$ 30 mil, ao dia. Só no ano passado, os atrasos de todos os navios somados chegaram a 980 dias. Entre 2006 e 2015, foram 17,2 mil dias no porto responsável por 60% da movimentação do estado, segundo dados compilados pela Associação dos Usuários de Portos da Bahia (Usuport).
O prejuízo causado pelo tempo perdido vai além de perdas financeiras. A cobrança pela estadia extra impacta o custo dos produtos baianos. Além disso, torna o porto menos atraentes para os armadores – donos de navios – que passam a evitar a rota. E mais a longo prazo, a situação impacta na capacidade de atração de investimentos do estado, afastando negócios que precisam de portos, advertem representantes do setor produtivo no estado.
O Porto de Aratu tem capacidade para receber navios que movimentam produtos sólidos – como minério de cobre, manganês e fertilizantes, por exemplo –, além de líquidos e gasosos, usados pelas indústrias químicas e petroquímicas. É o coração de um complexo de terminais na Baía de Todos os Santos, funcionando como principal porta de entrada e de saída para 15 empresas, entre elas algumas das maiores da Bahia, como Braskem, Basf, Petrobras, Paranapanema e Magnesita.
Apesar de contar com boas condições naturais para a operação, o porto enfrenta dificuldades para atender o aumento da demanda. Houve crescimento no volume de cargas movimentadas em Aratu entre 1996 até 2004, numa média de 11,8% ao ano, mostra um estudo feito pelo Comitê de Fomento Industrial de Camaçari (Cofic), em parceria com a Usuport. De lá para cá, o cenário reverteu e o movimento de cargas passou a cair. Em 2004, o complexo de terminais públicos movimentou 6,6 milhões de toneladas e encerrou o ano passado com 6,1 milhões. A queda no período é de 7,5%.
O superintendente do Cofic, Mauro Pereira, ressalta que a situação é prejudicial por atrapalhar quem já opera na Bahia e afastar interessados. Segundo o Cofic, Aratu opera atualmente com uma ocupação dos píeres superior a 90%. Ele enxerga o Porto de Aratu como uma “extensão” dos complexos industriais que estão implantados na Região Metropolitana de Salvador. “O porto é a entrada e a saída de materiais daquilo que se produz em Camaçari, em Simões Filho, em Dias Dávila e em outras cidades mais distantes”, diz. Segundo Pereira, os atrasos têm impacto tão grande no custo das empresas que existem casos em que clientes no Sudeste do Brasil preferem comprar de fabricantes asiáticos em detrimento de produtos baianos.
Pressa - O presidente da Usuport, Marconi Andraos, destaca a urgência em relação aos investimentos nos portos do estado. “O setor produtivo baiano necessidade de investimentos com urgência”, diz. A estimativa do setor produtivo é de que o Porto de Aratu necessite de aproximadamente R$ 930 milhões. O valor corresponde à metade do que foi gasto com multas por atrasos, ressalta Andraos. “É muito importante deixar claro que a Bahia está perdendo milhões com a situação atual. Esse dinheiro que está sendo pago como multa por atrasos não volta mais”, ressalta.
O coordenador do Conselho de Portos da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), Sérgio Faria, lembra que em 2013 houve uma alteração na legislação portuária no Brasil, que passou a prever maior participação privada nos investimentos do setor. “O marco legal mudou e houve muita confusão inicialmente, agora as coisas estão começando a se acalmar”, afirma.
Para Faria, o Porto de Aratu tem tudo para se tornar um importante destino de investimentos. “Nós temos ali importantes terminais, que são o coração da indústria baiana, recebendo matéria-prima e mandando produtos básicos e intermediários. Está há muitos anos sem investimentos e ficou defasado”, afirma. “A insegurança jurídica que havia no setor está cessando. É claro que existe uma crise na economia no momento, mas investimento portuário é planejado para décadas à frente. O investidor pensa mais nisso que no momento de crise”, acredita Faria.
O presidente da Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba), José Muniz Rebouças, explica que o governo federal optou por um modelo para a área portuária que privilegia o investimento com recursos privados. Ele reconhece que há necessidade de investimentos em Aratu por conta de mudanças operacionais nos últimos anos. “Se você analisar, quantidade de cargas movimentadas mudou pouco nas últimas décadas. O que se alterou é que hoje existe uma variação maior na quantidade de produtos movimentados pelo Polo”, explica.
Com essa movimentação, complementa o presidente da Codeba, torna-se necessário aumentar a infraestrutura porque os navios se tornam mais frequentes. “Precisa melhorar para se adequar à característica da operação no Polo, mas o que existe hoje é de boa qualidade”, ressalta. (As informações do Correio)
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