A partir das 15h de amanhã, deputados da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) irão votar o Plano Estadual de Educação (PEE), que apresentará as diretrizes para os conteúdos que serão ensinados nas escolas da rede estadual pelos próximos 10 anos. A discussão do documento começou na manhã de hoje e gerou confusão entre deputados e manifestantes opostos a presença de artigos no texto original do PEE que preveem o debate nas escolas sobre temas relacionados à diversidade sexual e às questões de gênero.
Deputados representantes das Comissões de Constituição e Justiça; Direitos Humanos e Segurança Pública; Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público e de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle discutiram o texto do PEE e a emenda apresentada pelo deputado Pastor Sargento Isidório, que previa a retirada do texto original dos termos que especificassem a discussões sobre gênero e sexualidade nas escolas.
A discussão entre os deputados precisou ser interrompida durante a manhã por conta de manifestação de grupos contrários e favoráveis à emenda. Pela tarde, os deputados retomaram a discussão, dirigida pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça, deputado Joseildo Ramos (PT).
Durante o debate, a emenda apresentada pelo deputado Isidório foi rejeitada e uma nova emenda sugerindo a alteração de artigos com os termos diversidade sexual e gênero por respeito à diversidade. De acordo com o deputado Joseildo Ramos, a proposta do pastor defendia o ensino do criacionismo, que prega a criação divina.
“Não teríamos como admitir a ementa apresentada pelo deputado Isidório porque ela era inconstitucional e se distanciava do texto da constituição que fala da laicidade do Estado. O que foi feito foi um ajuste no texto original para que tanto os contrários quanto os favoráveis fossem contempladas”, disse Ramos.
Avaliação - Para Leandro Colling, professor da Universidade Federal da Bahia (Ufba) e coordenador do Grupo de Pesquisa em Cultura e Sexualidade, a alteração do texto original, produzido no Fórum Estadual de Educação por 48 entidades ligadas ao tema das minorias e educação, representa uma derrota.
“Não há mais nada sobre gênero e diversidade no plano. Foi retirado da proposta tudo que falava sobre gênero e identidade. Esses termos marcavam as questões que precisavam ser discutidas e foram substituídos pelo termo “guarda-chuva” do respeito à diversidade, que é amplo e não delimita as questões como deveria. O movimento negro, por exemplo, também sai perdendo, porque marcadores envolvendo essa temática também foram substituídos”, avaliou. Procurado, o deputado Isidório e a sua assessoria não responderam os contatos. (As informações do Correio)
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