O presidente interino Michel Temer vai passar o final de semana em São Paulo, onde pretende ajustar os últimos detalhes do seu pronunciamento, na segunda-feira, para anunciar as medidas econômicas de aumento da arrecadação e redução das despesas.
O discurso vai acontecer em meio a pressões do mercado financeiro por soluções rápidas para equilibrar o déficit fiscal. Em entrevista, no Palácio do Planalto, Temer explicará como tentará reduzir o rombo de R$ 170,5 bilhões das contas públicas, anunciado ontem. Segundo assessores e auxiliares, ele detalhará iniciativas como o corte de cargos comissionados e o descontingenciamento de recursos orçamentários.
O tom do discurso será a necessidade de realizar ajustes na máquina pública para melhorar a situação fiscal. O objetivo é sinalizar tanto ao mercado como à sociedade que o governo interino não está parado e tentará fazer o país voltar a crescer. A expectativa é que o presidente interino também detalhe medidas que serão enviadas ao Congresso Nacional em curto e médio prazos, como as reformas previdenciária e trabalhista, e apresente um esclarecimento público para mostrar o que a equipe do peemedebista chama de “inventário de problemas” herdados do governo anterior.
A ideia avaliada é apresentar a real dimensão do rombo fiscal do país, o quadro de dificuldade econômica de pastas e secretarias e elencar gastos e despesas sem receita feitos no apagar das luzes do governo petista. O discurso foi discutido, ontem, pela junta orçamentária do governo interino. Como o presidente interino teme um desgaste, neste momento, com um aumento da carga tributária, a estratégia será criar uma narrativa pública que justifique uma iniciativa nesse sentido.
A ideia é reforçar o discurso de que o quadro econômico é grave e que serão necessárias medidas amargas para estabilizar a economia e voltar a gerar emprego. A proposta é que, após o discurso, o vice-presidente leve pessoalmente ao Congresso Nacional a proposta de mudança da meta fiscal.
Governo reduz contingenciamento e aproxima previsões do mercado
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, informou, ontem, que o governo reduzirá em R$ 21,2 bilhões o contingenciamento no orçamento deste ano, que foi previsto em R$ 44 bilhões pela última gestão. “Parte das despesas será descontingenciada para que os órgãos públicos não deixem de prestar serviços”, acrescentou.
O ministro destacou que parte do aumento de gastos será compensado pela receita da repatriação de ativos no exterior. Ele informou que a previsão de despesas não contempla uma capitalização “substancial” da Eletrobras, que enfrenta problemas para apresentar seu balanço.
No dia 19 de fevereiro, o governo anunciou o primeiro contingenciamento no orçamento, no valor de R$ 23,4 bilhões. Naquele momento, a equipe econômica trabalhava com a possibilidade de cortar as despesas para alcançar uma sobra equivalente a 0,5% do PIB, que seria usada para o pagamento de juros da dívida do país. Os planos foram frustrados por conta da frustração de receitas e em 22 de março foi anunciado um novo corte na previsão de gastos, dessa vez de R$ 21 bilhões.
O governo já trabalhava sem a possibilidade de conseguir fechar as contas com superávit. Além do contingenciamento, a equipe econômica trabalhava com a hipótese de apresentar uma nova previsão de meta fiscal, já prevendo um rombo, que naquela época era estimado em R$ 84,2 bilhões.
Novas projeções - A nova equipe econômica alterou ainda os parâmetros macroeconômicos para este ano. As novas previsões do governo apresentam resultados próximos aos que vêm sendo esperados pelo mercado financeiro, expresso através da pesquisa Focus, realizada semanalmente pelo Banco Central com analistas.
Os novos dados do governo mostram que a previsão do Produto Interno Bruto (PIB) passa de uma queda de 3,05% para uma queda de 3,80%. O boletim Focus prevê uma queda de 3,88%. O Ministério do Planejamento prevê ainda que o IPCA feche 2016 com um avanço de 7%, assim como o Focus. A previsão anterior era de 7,44%. A nova previsão de câmbio passa de R$ 4,18 para R$ 3,70. O boletim Focus prevê R$ 3,63. A Selic média em 2016 teve sua previsão alterada de 14,17% para 14%. O Focus prevê 13,88%.
Presidente do BC diz que inflação brasileira nunca saiu do controle
A inflação jamais saiu do controle desde que foi implantado o regime de metas, embora tenha superado o teto de tolerância do governo em alguns anos, defendeu ontem Alexandre Tombini, presidente do Banco Central (BC). Segundo Tombini, as situações de estouro da meta estão previstas e são administráveis dentro do próprio regime.
“Mas, em nenhuma circunstância, a inflação saiu do controle nesses 17 anos do regime de metas de inflação”, declarou ele durante a abertura do XVIII Seminário Anual de Metas para a Inflação, no Rio de Janeiro.
A inflação oficial no país, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), encerrou o ano passado em dois dígitos, com uma alta acumulada de 10,67%. Foi o maior resultado anual desde 2002, além de ter superado em muito o teto de tolerância de 6,5% (considerando a meta de 4,5% mais a margem de dois pontos percentuais) estabelecido pelo governo.
O presidente do BC defendeu em seu discurso que o regime de metas tem simplicidade, transparência, é flexível e de fácil aferição pela sociedade. “A sociedade sabe quando os resultados são aderentes aos objetivos estabelecidos”, falou.
Apoio - No cenário internacional, o sistema já foi questionado, mas atualmente encontra amplo apoio, enquanto que, no Brasil, superou críticas e vem prestando um bom serviço à nação. O sistema foi testado em diversas ocasiões, inclusive em momentos de inflação severa, e foi a manutenção dos princípios do regime que permitiu que a inflação fosse mantida sob controle, avaliou o presidente do BC. “É uma boa conquista, um verdadeiro bem público para a sociedade”, argumentou.
Segundo ele, a transparência é crucial para o regime de metas de inflação, um dos pilares do tripé macroeconômico em curso no Brasil - formado, além da taxa de inflação a ser perseguida, pelo câmbio flutuante e pela meta de superávit fiscal.
Alexandre Tombini será substituído na presidência do BC por Ilan Goldfajn, dentro das mudanças anunciadas pela equipe do governo do presidente em exercício, Michel Temer. (As informações do Correio)
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