Um total de 1,9 milhão de eleitores de Salvador devem ir às urnas hoje para escolher, entre 984 candidatos, os 43 vereadores que representarão a população da capital baiana pelos próximos quatro anos na Câmara Municipal de Salvador.
Cada vereador da capital recebe salário de R$ 15.031,75, além de benefícios como a possibilidade de contratar até 20 assessores, respeitando o limite da verba de gabinete de R$ 72.249,97, além de vale-refeição mensal por gabinete de R$ 2,2 mil. O orçamento da Câmara de Vereadores de Salvador para 2016 é de cerca de R$ 158 milhões.
Nos outros 416 municípios baianos, cerca de 8,6 milhões de eleitores escolherão vereadores para as Câmaras Municipais, entre os mais de 31 mil candidatos. No jogo político, eleger vereadores para partidos e coligações significa força para articular espaços no Legislativo e na administração do Executivo ou fazer uma oposição fortalecida. Para o prefeito eleito, a composição do Legislativo é fundamental para ter governabilidade e aprovar projetos do interesse de sua administração.
Bancada - Na atual configuração da Câmara Municipal de Salvador, por exemplo, o prefeito ACM Neto (DEM) conta com 28 vereadores na sua base, enquanto a oposição tem 12 edis e três se dizem independentes.
A estimativa, em caso de reeleição de Neto, é eleger uma base governista com 31 ou 32 vereadores, segundo aliados do prefeito. No entanto, com os altos índices dele nas pesquisas de intenção de voto, já se ventila nos bastidores da Câmara a eleição de 35 aliados do candidato democrata. O presidente do DEM em Salvador, Heraldo Rocha, destaca o número de candidatos aliados de Neto: são 541 postulantes a uma vaga na Câmara, o que representa 54% do total.
"Quem sabe o que planta, não teme a colheita. O quadro é muito favorável com a gestão de Neto, muito bem avaliada, com grandes projetos na educação, saúde. Então, temos muitas adesões (de candidatos a vereador)", afirma, ressaltando, no entanto que a eleição não está ganha e que só no dia 2 de outubro será decidida. A expectativa, segundo ele, é eleger entre oito e dez vereadores na coligação DEM/ PRB/ PMB.
Por outro lado, os partidos que hoje fazem oposição ao prefeito também querem eleger uma bancada forte e, em caso de reeleição de Neto, ter uma oposição maior numericamente. O presidente municipal do PT, Paulo Teixeira, afirma que, apesar dos aliados de Neto terem maior número de postulantes, os aliados petistas contam com candidatos com densidade eleitoral.
"Podemos eleger uma bancada mais forte, pois temos candidatos com densidade eleitoral", diz, afirmando que a estimativa é eleger entre 11 e 12 vereadores na coligação PT/ PSD/ PCdoB. "Nós (do PT) podemos eleger oito, mais uns três do PSD e o PCdoB pelo menos mantendo os dois dele", avalia. Na majoritária, o PT apoia a candidata Alice Portugal (PCdoB).
Já o PDT do candidato a prefeito Pastor Sargento Isidório tem a expectativa de eleger entre quatro e cinco vereadores na coligação com o PROS e o PSL. "É uma eleição diferente e difícil para todos, mas temos bons nomes na disputa", afirma Aldo Queiroz, presidente municipal do PDT.
O PTN, partido com maior número de candidatos (65, quantidade máxima permitida pela lei para legendas ou coligações), espera o mesmo desempenho de 2012, quando elegeu seis vereadores. A legenda apóia a candidatura de Alice Portugal.
Renovação - Nas eleições de 2012 a renovação da Câmara Municipal de Salvador foi de 56%, mas este ano há uma outra configuração: o atual prefeito concorre à reeleição e as campanhas eleitorais, além de terem o tempo reduzido pela metade, estão mais pobres financeiramente por conta do fim da doação empresarial.
Essas mudanças impostas pela nova legislação, segundo o advogado Ademir Ismerim, especialista em direito eleitoral, beneficiam aqueles que já têm mandatos. "Eles (os vereadores que buscam reeleição) têm exposição durante o tempo todo. A tendência é que a Câmara renove muito pouco", diz Ismerim.
Cabe ao vereador, além de avaliar projetos de lei do Executivo ou propor os seus próprios, também fiscalizar a execução orçamentária da prefeitura e ficar atento às demandas da população que representa.
Proporcionais - Nas eleições proporcionais, de acordo com a legislação em vigor, nem sempre o candidato mais votado é eleito. De acordo com Ismerim, na eleição proporcional, os votos contam para partidos ou coligações (a coligação funciona como um único partido). Quando é finalizada a eleição, contam-se os votos válidos de cada coligação ou partido.
"Soma-se os válidos de todas as coligações e legendas, exclui brancos e nulos, e divide pelo número de vagas a preencher na Câmara. Vai encontrar o quociente eleitoral", explica. Esse quociente eleitoral vai definir a quantidade de vereadores de cada partido ou coligação.
Por exemplo, um determinado município com 56 mil votos válidos e 13 vagas na Câmara, tem quociente eleitoral de 4,3 mil. Se uma determinada coligação ou partido teve 12 mil votos, vai eleger dois vereadores - a divisão pelo quociente dá cerca de 2,8, mas a fração é desprezada.
No final, caso as vagas não sejam preenchidas, quem tiver a maior fração complementa as cadeiras restantes na Câmara. Se naquele município, por exemplo, duas das 13 não foram preenchidas, aqueles com maior fração restante completam a legislatura. (As informações do A Tarde)
Nenhum comentário:
Postar um comentário