Os 41 vereadores da Câmara Municipal de Salvador retomarão os trabalhos amanhã. Nos últimos 33 dias eles descansaram, após um ano desgastante em que foi realizada apenas uma de cada três sessões previstas.
Das 135 sessões que deveriam ter acontecido em 2011, 74 sequer foram abertas porque não havia no plenário 14 participantes, o mínimo exigido pelo regimento interno. E nas 61 vezes em que houve atividades, em média 23% dos vereadores não participaram.
Os vereadores são obrigados a comparecer no plenário para discutir e votar projetos em apenas três dias da semana: segundas, terças e quartas-feiras. Nos demais dias , os representantes do povo soteropolitano têm de participar de reuniões das comissões temáticas, além de despachar em seus gabinetes. Nestes dois casos, entretanto, a Câmara não possui o controle de presença.
Cada vereador custa à população R$ 2,8 milhões por ano. No ano passado, cada um dos 2,6 milhões de soteropolitanos pagou R$ 44 em impostos para mantê-los. E, ao contrário do que acontece na Assembleia Legislativa (AL-BA) e no Congresso Nacional, na Câmara não há o corte do ponto dos faltosos em seus vencimentos.
Para o presidente da Câmara, Pedro Godinho (PMDB), apenas quando o vereador “tem faltas sucessivas, de forma contumaz”, há a advertência por parte da Mesa Diretora. O presidente, entretanto, não soube precisar a quantidade de faltas consideradas excessivas. Godinho não puniu ninguém por falta de comprometimento nos três anos em que está à frente da gestão da Câmara. (As informações do Correio)
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