COM SEMANA MORNA, AL-BA E CÂMARA RETOMAM ATIVIDADES SEM VOTAÇÕES PREVISTAS

Nesta terça, o presidente da Assembleia, Angelo Coronel (PSD) apresentará o novo plenário, com serviço de segurança “top”, como o próprio social-democrata ressaltou, e a nova portaria da Casa. Votação mesmo só na próxima semana, quando Coronel deve colocar na pauta a chamada “PEC dos Prefeitos”, que permite aos municípios inadimplentes com o governo estadual receberem recursos de emendas impositivas, algo vetado atualmente pela Constituição baiana. “Não existe nenhum projeto do Executivo protocolado, nós limpamos a pauta em junho. Temos a PEC dos prefeitos. Vamos reunir na quarta o Colégio de Líderes e, além de montarmos uma estratégia pros próximos seis meses, vamos discutir a PEC”. O líder do governo, Zé Neto (PT), acredita que a AL-BA viverá uma “semana serena”, mas a crise política nacional pode acirrar os ânimos na Casa nos próximos meses.

“Vamos ter uma crise política acirrada neste semestre, que vai repercutir em todo o país. Temos que manter a disputa política com maturidade. Eu tenho tido um bom diálogo com a oposição. O presidente da Casa consegue manter a harmonia na Casa e o Colégio de Líderes tem funcionado. Acredito que vamos atravessar esse semestre tranquilamente”, avaliou. No âmbito das comissões comandadas pelo governo, nenhuma mudança prevista, além do troca-troca entre os petistas Joseildo Ramos e Rosemberg Pinto – o primeiro assume a liderança do partido, enquanto o segundo ocupa a cadeira deixada pelo colega na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Já o líder da oposição, Leur Lomanto Jr. (PMDB), afirma que o bloco seguirá apontando as lacunas do governo Rui Costa.

“Vamos mostrar para a sociedade os erros da administração do governador, principalmente na questão da segurança pública”, declarou. Já a Câmara Municipal conta com três projetos de lei encaminhados pelo executivo neste ano que ainda não foram votados. O único deles que possui data marcada para apreciação entre os vereadores é o que institui um código de obras para Salvador. O Colégio de Líderes do legislativo marcou a votação para o dia 5 de setembro. No caso da proposta que altera a delimitação dos bairros da capital baiana, o tempo de análise deve ser ainda maior. O presidente da Câmara, Leo Prates (DEM), afirmou que a matéria deve ficar "mais a longo prazo", provavelmente entre os meses de outubro e novembro. Até lá, o texto deve passar por discussões entre os vereadores e a população.

O projeto da prefeitura que institui o programa 'Ouvindo nosso Bairro' também ainda não tem previsão de quando vai ser votado. Mas o texto que garante isenção fiscal para a construção da Linha Viva tem uma interrogação ainda maior. Ele seria votado no mesmo dia da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), em 12 de julho, mas deixou a ordem do dia e ainda não há previsão de quando vai voltar. A pauta da Câmara deve ficar mais definida à medida que os trabalhos forem retomados, mas depois de um processo tenso que culminou com a aprovação do projeto de desafetação, a tendência é que as primeiras semanas na Casa depois do recesso sejam mais tranquilas. (As informações do BN)