O gestor afirmou que sete pontos da região passarão por obras: Avenida Sete, Terreiro de Jesus, Mercado de São Miguel e as praças Castro Alves, Cairu, da Inglaterra e Marechal Deodoro. O plano conta ainda com a implantação da nova sede da Fundação Gregório de Mattos (FGM) e dos museus da Música Brasileira e da História de Salvador.
Segundo a prefeitura, os recursos virão do município, de empréstimos do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) e do Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur) por meio de financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Até então, a falta de recursos era o principal entrave para a revitalização do Centro Antigo, segundo o gestor municipal. “A prefeitura não tinha capacidade [financeira] para realizar o projeto”, disse o prefeito no Fera Palace.
A prefeitura prometeu ainda reformar os terminais de ônibus do Aquidabã e da Barroquinha, levar seis órgãos municipais para a região, melhorar os serviços de limpeza, iluminação e fiscalização de trânsito e comércio no local, investir em projetos culturais e recuperar monumentos.
Descontos fiscais
Sobre as desonerações, o prefeito afirmou que concederá aos moradores ou empresas que reformarem unidades no Centro Antigo até 50% de abatimento no IPTU após as obras, redução em 2% do ISS, no caso do uso comercial, e anulação de dívidas com o município.
Para isso, os interessados terão que submeter projetos de recuperação para uma comissão municipal. A estimativa da prefeitura é que a o município abra inscrições em até 30 dias para quem quiser ocupar os imóveis.
Com os descontos fiscais, o gestor prevê que até mil unidades abandonadas, desgastadas ou em ruínas sejam aproveitadas para moradia ou negócios em três anos. Até então, 500 foram mapeadas pela Defesa Civil nessas condições. Para facilitar a venda desses imóveis, a prefeitura prometeu isenção do ITIV no repasse.
A Setur estima que a iniciativa privada invista cerca de R$ 500 milhões no Centro Antigo até 2020.
Primeiras obras
O projeto de revitalização da Avenida Sete é o que está mais adiantado. De acordo com a secretaria, as obras devem começar depois do Carnaval de 2018 e acabar em março do ano seguinte. A meta é adiantá-la, para antes do Carnaval de 2019.
No local, a previsão é que sejam gastos R$ 20 milhões para recuperação de calçadas, enterramento de fiação elétrica, ordenamento de ambulantes e criação de três parklets. O recurso é do Prodetur. A prefeitura tenta incluir a Praça Castro Alves no projeto da Avenida Sete para reformá-la ao mesmo tempo.
Já a Praça Cairu tem recursos liberados pela União e pode ser o primeiro ponto a ser requalificado. O local deve ter o piso redefinido e tráfego de automóveis interditado.
Revitalização até 2020
Obras - Avenida Sete, Terreiro de Jesus, Mercado de São Miguel e as praças Castro Alves, Cairu, da Inglaterra e Marechal Deodoro deverão passar por intervenções. Na Avenida Sete, a fiação será subterrânea, a calçada será renovada e haverá novo ordenamento de ambulantes, segundo a prefeitura. A previsão para o fim das obras da via é março de 2019. O cronograma dos demais pontos não foi divulgado.
Museus - A prefeitura prometeu implantar os museus da Música Brasileira e da História de Salvador. Neste, ficarão o Arquivo Público Municipal e a Casa do Carnaval. Os acervos ficarão em sete imóveis. A Fundação Gregório de Matos (FGM) terá nova sede, também no Centro Antigo. O investimento para a FGM é de R$ 9,5 milhões.
Terminais - Os terminais do Aquidabã e da Barroquinha deverão passar por reforma.
Zeis - A gestão municipal garantiu regulamentar nove Zonas de Interesse Especial (Zeis) no Centro Antigo e estabelecer Áreas de Proteção Cultural e Paisagística no local.
Órgãos municipais - Cinco secretarias – Secult, Saltur, Secis, Seinfra e Sedur – e a Fundação Mário Leal Ferreira deverão ter as sedes modificadas para o Centro Antigo. Dessa forma, 80% dos servidores municipais trabalharão na região.
Gestão - A prefeitura prometeu melhorar os serviços básicos prestados no Centro Antigo. Além disso, garantiu uma nova edição do Pelourinho Dia e Noite, a requalificação do posto de atendimento ao turista do Elevador Lacerda e o treinamento dos profissionais que trabalham na recepção de visitantes da cidade. A gestão municipal prometeu ainda recuperar 40 monumentos e instalar mais duas estátuas no Centro Antigo. (As informações do A Tarde)
Nenhum comentário:
Postar um comentário