O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quinta-feira (19) a saída imediata de todos os não indígenas que ocupam a reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima. A decisão por 10 votos a 1 indica que a Polícia Federal (PF), fiscalizada pelo Tribunal Regional Federal (TRF), terá que executar a retirada dos produtores de arroz e outros não nativos que se alojaram na área.
Os fazendeiros queriam permanecer no local, pelo menos, até o fim de maio, quando acontece a colheita. Contudo, os índios terão que respeitar 19 restrições para utilizar o território demarcado, entre elas o aproveitamento de riquezas do solo, recursos hídricos e minerais e o consentimento com a livre atuação das forças militares e PF na reserva, mesmo que não haja aviso-prévio.
Nenhum comentário:
Postar um comentário