Em mensagem datada do dia 2 de dezembro e publicada no DOL do dia 4, a Prefeitura enviou à Câmara o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 405/2009, referente à proposta orçamentária de 2010. Pelo texto, o Executivo pretende adequar a proposta orçamentária à Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) referente ao mesmo exercício.
A equipe técnica da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara continua analisando com celeridade as emendas dos vereadores e das lideranças comunitárias à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2010 da Prefeitura de Salvador. Pelo novo cronograma sinalizado pela Comissão de Finanças, a votação da LOA deve ocorrer no próximo dia 23. Mais de 300 emendas foram apresentadas após a realização das audiências públicas em diversos bairros da cidade.
Cumprida a etapa de análise das emendas e dos pareceres técnicos, a Comissão de Finanças realizará, até o dia 18, uma reunião com os seus integrantes. Na oportunidade, os vereadores definem se acolhem ou não o parecer final do relator, vereador Sandoval Guimarães (PMDB). Em seguida, a matéria será votada em plenário e novas emendas podem ser apresentadas pelos vereadores.
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