O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta (23) que a política nacional para a população de rua, instituída por ele a partir de um decreto assinado durante cerimônia realizada nesta quinta-feira(24), em São Paulo, servirá para garantir a promoção dos direitos humanos, civis, políticos, econômicos e sociais dessa população.
O presidente disse que faz parte da política para a população de rua implantar centros nacionais de referência em direitos humanos em todo o país. “Significa que vai ter um local em cada estado e quando acontecer um desrespeito aos direitos humanos vocês não vão ter que ficar como uma barata tonta, porque terão um centro de referência onde poderão encontrar alguém para ajudar vocês.”
A política nacional para a população de rua ficará a cargo da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República que deverá ser dotada de pessoal e estrutura para coordenar as ações.
Lula assinou também um convênio que doa dois prédios no centro de São Paulo para atender à demanda por moradia popular reclamada pelos movimentos sociais. “Foram dois de um lote de 25 prédios da União para fazermos a repartição no valor de R$ 20 milhões. Todos eles terão que ser reformados, adequados e destinados à moradia popular nas áreas centrais das grandes cidades brasileiras”.
Lula disse ainda que é preciso ter um estudo com respeitabilidade científica para saber quantos moradores de rua existem no país e que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) vai assumir o compromisso de fazer essa pesquisa.
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