terça-feira, 5 de abril de 2011
LIMINAR SUSPENDE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA DE SALVADOR
Uma liminar suspendeu o julgamento pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) das contas rejeitadas de Salvador que aconteceria nesta terça-feira (5). A liminar pedia revisão do relatório do TCM que rejeita as contas de 2009 da prefeitura.
Segundo a prefeitura, a instituição não teve "amplo direito de defesa". A decisão foi do juiz Mário Augusto Albiani Alves, do Tribunal de Justiça da Bahia.
No último mês, o julgamento das contas foi adiado porque o conselheiro pediu vistas do processo. Dentre os pontos que levaram as contas a serem rejeitadas estão o baixo investimento na educação e o fato dos gastos serem maiores do que a arrecadação.
Caso as contas sejam realmente rejeitadas, o prefeito João Henrique pode ficar inelegível por 8 anos. (As informações da TV Bahia)
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