sábado, 30 de abril de 2011

QUEDA DO FPM CAUSA DEMISSÕES EM MASSA

Em Ribeirão do Largo, a prefeitura afastou agentes do Programa Saúde da Família (PSF)Funcionários públicos de municípios do interior baiano correm o risco de enfrentar demissões em massa este ano.

A situação já foi confirmada à reportagem de A TARDE por gestores de quatro municípios e deve atingir, pelo menos, 41 administrações municipais, que têm dois fatores em comum: a redução dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o impacto da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que estabelece o teto de 54% da arrecadação municipal como limite para gastos com o quadro de pessoal.

Acontece que tais municípios registraram uma decréscimo no número de habitantes após o Censo realizado pelo IBGE em 2010. E justamente a percentagem das populações locais em relação à população total do País é o parâmetro para se definir a parcela que cada município tem direito a receber do FPM.

Como esta é a principal fonte de recursos para muitas prefeituras, a retração obrigará o enxugamento da folha de pessoal para que os gestores públicos não acabem na ilegalidade fiscal. (As informações do A Tarde)

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