Eram 9h30 da segunda-feira passada. Um grupo de cerca de 50 homens sai de um imóvel branco de dois andares, gradeado e com poucas janelas. Entre eles, advogados, médicos, dentistas, artistas plásticos, desempregados da capital e do interior. Além de dividirem o mesmo espaço - são internos do Hospital de Custódia e Tratamento (HCT) -, possuem mais um aspecto em comum: cometeram crime.
Mas o que talvez muitos deles não saibam é que a rotina na unidade, na Baixa do Fiscal, pode estar com os dias contados. O HCT é alvo de uma ação de interdição movida pela Defensoria Pública do Estado e, desde o último mês de julho, aguarda decisão da Justiça.
A alegação é que a unidade tem estrutura física "insalubre e inadequada", além de a "gestão" dos internos não respeitar a lei antimanicomial (10.216/2001).
O HCT faz parte do sistema prisional e executa o cumprimento da medida de segurança de portadores de transtorno mental em conflito com a lei, além de realizar perícias psiquiátricas nos casos de incidentes de insanidade mental dos que respondem ao processo em liberdade e daqueles que tiveram internação provisória decretada.
A unidade tem capacidade para 150 pessoas. Dos 160 internos atuais (145 homens e 15 mulheres), a maior parte (67) cometeu homicídio. Outros 40 tentaram assassinar alguém, geralmente familiares. Outros 12 respondem por lesão corporal; 10, por estupro; e oito, por ameaças.
No entanto, só 54 do total cumprem de fato medida de segurança: os casos dos inimputáveis que ficam até três anos no local e precisam de laudo de cessação de periculosidade para ser liberados. A maior parte (84) tem perícia pronta, mas ainda não teve o caso julgado. Eles foram detidos provisoriamente, mas permanecem na unidade. Outros nove ainda aguardam para fazer o laudo. (As informações do A Tarde)
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