quinta-feira, 5 de novembro de 2015
PROPOSTA PEDE DESTRAVAR VOTAÇÃO DE PARCELAMENTO DO ITIV
Uma proposta apresentada ontem por integrantes da oposição na Câmara de Salvador pode destravar a votação do projeto de lei que institui o parcelamento do Imposto de Transmissão Intervivos (ITIV) nas negociações com imóveis novos. A ideia, de autoria do vereador Silvio Humberto (PSB), é estender a medida para casas e apartamentos que ganharam isenção de IPTU na reforma tributária implementada pelo prefeito ACM Neto (DEM) em 2013. Antes, a bancada oposicionista condicionava o acordo à inclusão dos imóveis usados no rol de beneficiários. Hoje, líderes da base aliada à prefeitura vão submeter o pleito ao secretário municipal da Fazenda, Paulo Souto, que decidirá se a proposta é ou não viável. Em tempo: como a matéria tramitou em regime de urgência, a pauta da Casa está travada desde o início de outubro, à espera do fim do impasse entre as duas alas.
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