O Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta quinta-feira (31) se o juiz Sérgio Moro, responsável pela investigação da Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal, continuará na condução dos inquéritos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A Corte vai decidir se referenda decisão proferida na semana passada pelo ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo. O ministro suspendeu as investigações que envolvem Lula, por entender que cabe à Corte analisar se o ex-presidente tem foro privilegiado e deve ser processado pelo tribunal.
A polêmica sobre a nomeação de Lula para ocupar o cargo de ministro da Casa Civil do governo Dilma não deverá ser decidida pelos ministros, porque o processo no qual a posse foi suspensa está sob a relatoria do ministro Gilmar Mendes e não está pautado.
Na decisão, que atendeu a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), Teori suspendeu, com base em jurisprudência da Corte, a divulgação das interceptações envolvendo a Presidência da República e fixou prazo de dez dias para que Sérgio Moro preste informações sobre a divulgação dos áudios do diálogo entre a presidenta Dilma Rousseff e Lula, tornados públicos após decisão do juiz.
Na terça-feira (29), em informações prestadas a pedido de Zavascki, Moro pediu desculpas por ter autorizado a divulgação de escutas telefônicas entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidenta Dilma Rousseff. Ao ministro, Moro também disse que não teve a intenção de provocar polêmicas, conflitos ou constrangimentos.
O ex-presidente é investigado sobre supostas irregularidades na compra da cota de apartamento tríplex, no Guarujá (SP), e em benfeitorias feitas em um sítio frequentado por sua família em Atibaia (SP). (As informações da Agência Brasil)
quinta-feira, 31 de março de 2016
COM DOIS GOLS DE JUNINHO, BAHIA VENCE FORTALEZA E FICA PERTO DA SEMIFINAL
Juninho não um é camisa 10 clássico. Mas é capaz de resolver um jogo. Ontem, no Castelão, com dois chutes de fora da área, o meia do Bahia marcou dois gols e deu o triunfo ao Bahia por 2x1 sobre o Fortaleza de virada, pelo jogo de ida das quartas de final da Copa do Nordeste. Na volta, domingo, às 16h, na Fonte Nova, o Esquadrão pode empatar ou até perder por 1x0 que vai à semifinal do regional. O torcedor cearense fazia barulho e foi à loucura logo no primeiro lance de perigo do jogo. Éverton recebeu lançamento nas costas de Hayner e cruzou rasteiro para Juninho, no segundo pau, abrir o placar pro Fortaleza.
Apesar de ter mais a bola, o Bahia pecava no passe, quando não escorregava por conta do gramado bem molhado. Ainda por cima, o Leão do Pici se postava atrás da linha da bola, dificultando os espaços para o Esquadrão. Se não entra na área, apela pra distância. E quem tem Juninho no time, tem uma senhora arma. O meia recebeu de Thiago Ribeiro, ajeitou e soltou a bomba cheia de efeito. Berna foi na bola, que mudou a direção. Quando o goleiro quis voltar, já era: 1x1 aos 32.
Quatro minutos depois, o repeteco. Desta vez sem dar chance alguma a Berna. Juninho pegou, ajeitou e bateu no ângulo do goleiro do Fortaleza pra virar o jogo. O Bahia quase faz o terceiro com Thiago, que recebeu cruzamento de Hayner e bateu de primeira. Berna salvou. No contra-ataque, foi a vez de Anselmo quase empatar.
Contra-ataque - Na volta do intervalo, o tricolor baiano veio disposto a matar o jogo no contra-ataque, já que os cearenses davam espaço. Mas foi o Leão que quase empata. Éverton entrou sozinho mas Lomba defendeu bem. O Bahia perdia chances de matar a partida por conta do preciosismo e falta de precisão no passe. Aos 22, Edigar Junio fez grande jogada e cruzou. De letra, Luisinho quase amplia. O tricolor cearense ficou perto do empate numa lambança da defesa do Bahia.
Lomba saiu do gol se chocou com Lucas Fonseca e socou a bola nos pés de Anselmo, que chutou mal pro gol vazio. Por pouco. As equipes trocaram chances, com Luisinho, para o Bahia, e Juninho, para o Fortaleza. Mas o 2x1 permaneceu. (As informações do Correio)
Apesar de ter mais a bola, o Bahia pecava no passe, quando não escorregava por conta do gramado bem molhado. Ainda por cima, o Leão do Pici se postava atrás da linha da bola, dificultando os espaços para o Esquadrão. Se não entra na área, apela pra distância. E quem tem Juninho no time, tem uma senhora arma. O meia recebeu de Thiago Ribeiro, ajeitou e soltou a bomba cheia de efeito. Berna foi na bola, que mudou a direção. Quando o goleiro quis voltar, já era: 1x1 aos 32.
Quatro minutos depois, o repeteco. Desta vez sem dar chance alguma a Berna. Juninho pegou, ajeitou e bateu no ângulo do goleiro do Fortaleza pra virar o jogo. O Bahia quase faz o terceiro com Thiago, que recebeu cruzamento de Hayner e bateu de primeira. Berna salvou. No contra-ataque, foi a vez de Anselmo quase empatar.
Contra-ataque - Na volta do intervalo, o tricolor baiano veio disposto a matar o jogo no contra-ataque, já que os cearenses davam espaço. Mas foi o Leão que quase empata. Éverton entrou sozinho mas Lomba defendeu bem. O Bahia perdia chances de matar a partida por conta do preciosismo e falta de precisão no passe. Aos 22, Edigar Junio fez grande jogada e cruzou. De letra, Luisinho quase amplia. O tricolor cearense ficou perto do empate numa lambança da defesa do Bahia.
Lomba saiu do gol se chocou com Lucas Fonseca e socou a bola nos pés de Anselmo, que chutou mal pro gol vazio. Por pouco. As equipes trocaram chances, com Luisinho, para o Bahia, e Juninho, para o Fortaleza. Mas o 2x1 permaneceu. (As informações do Correio)
DILMA RETIRA MAIS DOIS CARGOS DE NOMES INDICADOS PELO PMDB
De olho na votação do impeachment, a presidente Dilma Rousseff demitiu nesta quarta-feira, 30, o diretor-geral do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs), Walter Gomes de Sousa, e o diretor da Companhia Nacional de Abastecimento, Rogério Abdalla. Ambos foram indicados pelo PMDB, partido que rompeu com o governo na última terça-feira. Ambas as exonerações estão publicadas na edição desta quinta-feira do Diário Oficial da União (DOU).
A direção do Dnocs é um dos cargos de segundo escalão mais cobiçados na região Nordeste. Sousa fora indicado para o posto pelo ex-deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Na segunda-feira, Alves pediu exoneração do cargo de ministro do Turismo, o qual ocupava desde o ano passado.
A decisão foi tomada em sinal de apoio ao rompimento do partido. Até agora, porém, Alves foi o único dos sete ministros do PMDB a deixar o cargo. Alguns ministros do partido resistem a deixar seus postos, como é o caso de Katia Abreu, da Agricultura.
Em outra frente, Dilma negocia o espaço do PMDB no governo com os demais partidos da base - principalmente PP, PSD e PR - para evitar que essas siglas votem a favor do impeachment. Com isso, Mauro Lopres da Aviação Civil, Eduardo Braga, de Minas e Energia e Marcelo Castro da Saúde devem perder seus cargos, de acordo com o jornal Folha de S. Paulo. Pelo planejamento da petista, Kátia Abreu (Agricultura), Hélder Barbalho (Portos) e Celso Pansera (Ciência e Tecnologia) seriam mantidos. Além da Conab e Dnocs, já houve mudanças na Funasa. Na semana passada, Antonio Pires foi demitido do cargo de presidente. Pires é ligado ao vice-presidente Michel Temer.
A direção do Dnocs é um dos cargos de segundo escalão mais cobiçados na região Nordeste. Sousa fora indicado para o posto pelo ex-deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Na segunda-feira, Alves pediu exoneração do cargo de ministro do Turismo, o qual ocupava desde o ano passado.
A decisão foi tomada em sinal de apoio ao rompimento do partido. Até agora, porém, Alves foi o único dos sete ministros do PMDB a deixar o cargo. Alguns ministros do partido resistem a deixar seus postos, como é o caso de Katia Abreu, da Agricultura.
Em outra frente, Dilma negocia o espaço do PMDB no governo com os demais partidos da base - principalmente PP, PSD e PR - para evitar que essas siglas votem a favor do impeachment. Com isso, Mauro Lopres da Aviação Civil, Eduardo Braga, de Minas e Energia e Marcelo Castro da Saúde devem perder seus cargos, de acordo com o jornal Folha de S. Paulo. Pelo planejamento da petista, Kátia Abreu (Agricultura), Hélder Barbalho (Portos) e Celso Pansera (Ciência e Tecnologia) seriam mantidos. Além da Conab e Dnocs, já houve mudanças na Funasa. Na semana passada, Antonio Pires foi demitido do cargo de presidente. Pires é ligado ao vice-presidente Michel Temer.
ENCOSTA NA CAPITAL GANHA SENSORES CAPAZES DE INDICAR DESLIZAMENTOS
O temporal que desabou sobre Salvador no dia 9 de novembro de 2011 vai demorar de ser esquecido pelos moradores da Chácara Santo Antônio, na encosta em frente ao Largo do Santo Antônio Além do Carmo, no Centro Histórico. No dia fatídico, moradores perceberam a terra deslizando durante a noite e deixaram suas casas. Foi o que evitou que fossem levados pela chuva junto com sete imóveis atingidos pela terra que desceu. Ninguém se feriu, mas, naquele dia, com imóveis interditados, mais de 300 pessoas ficaram desabrigadas.
Foi esse local, que fica na falha geológica que separa a Cidade Alta da Cidade Baixa, o escolhido pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), para a instalação de uma Estação Total Robotizada (ETR) e de 100 prismas de monitoramento para prevenção de deslizamentos.
Informações inéditas - O nome difícil serve para designar um sistema capaz de detectar qualquer movimentação ou deslizamento de terra, na encosta ou nas residências, a partir de 1 milímetro. A ideia é reunir informações inéditas sobre o solo que possam ajudar a Defesa Civil municipal a perceber as condições exatas que antecedem o desastre e se antecipar a eles, ganhando tempo para, por exemplo, evacuar uma área em risco, evitar uma tragédia ou reduzir danos.
“A ETR vai permitir estabelecer o exato momento de ruptura do solo e ver quanto de umidade já tem no solo naquele momento. Quando o nível de umidade chegar próximo desses valores, a gente emite o alerta para a Defesa Civil e aí eles têm tempo de adotar medidas preventivas com a população”, explicou o pesquisador do Cemaden Rodolfo Mendes, que está em Salvador para a instalação do sistema.
Segundo o diretor-geral da Defesa Civil de Salvador (Codesal), Alvaro da Silveira Filho, além de ser um ponto da falha geológica, o Santo Antônio foi escolhido por ser um local de risco, onde já aconteceram vários deslizamentos.
Sensores - Os 100 prismas que serão instalados, provavelmente, no dia 11 de abril, serão distribuídos ao longo da encosta e também em residências que ficam no morro, localizado sobre o Túnel Américo Simas, que liga o Aquidabã ao Comércio. Antes disso, os técnicos do Cemaden precisam visitar a comunidade a fim de mapear os melhores pontos para receber os sensores e, também, conversar com os moradores.
Na prática, os prismas — pequenos refletores circulares de laser, com 8 a 10 centímetros de diâmetro — funcionam como sensores que registram a movimentação do solo e enviam as informações para a estação robótica. No caso de Salvador, a ETR será instalada sobre a caixa d’água do Hospital Naval, em frente à encosta.
As informações que chegam à estação irão diretamente, via internet, para a sede do Cemaden, em São José dos Campos (SP), que redistribuirá os dados para a Codesal. Mendes explica que o projeto é uma parceria com a Prefeitura de Salvador e, primeiramente, será executado em fase experimental por um período de dois a três anos, necessários para reunir informações consistentes sobre o comportamento do solo diante da chuva. “Depois, vamos tornar esse equipamento operacional”, garantiu o pesquisador. (As informações do Correio)
Foi esse local, que fica na falha geológica que separa a Cidade Alta da Cidade Baixa, o escolhido pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), para a instalação de uma Estação Total Robotizada (ETR) e de 100 prismas de monitoramento para prevenção de deslizamentos.
Informações inéditas - O nome difícil serve para designar um sistema capaz de detectar qualquer movimentação ou deslizamento de terra, na encosta ou nas residências, a partir de 1 milímetro. A ideia é reunir informações inéditas sobre o solo que possam ajudar a Defesa Civil municipal a perceber as condições exatas que antecedem o desastre e se antecipar a eles, ganhando tempo para, por exemplo, evacuar uma área em risco, evitar uma tragédia ou reduzir danos.
“A ETR vai permitir estabelecer o exato momento de ruptura do solo e ver quanto de umidade já tem no solo naquele momento. Quando o nível de umidade chegar próximo desses valores, a gente emite o alerta para a Defesa Civil e aí eles têm tempo de adotar medidas preventivas com a população”, explicou o pesquisador do Cemaden Rodolfo Mendes, que está em Salvador para a instalação do sistema.
Segundo o diretor-geral da Defesa Civil de Salvador (Codesal), Alvaro da Silveira Filho, além de ser um ponto da falha geológica, o Santo Antônio foi escolhido por ser um local de risco, onde já aconteceram vários deslizamentos.
Sensores - Os 100 prismas que serão instalados, provavelmente, no dia 11 de abril, serão distribuídos ao longo da encosta e também em residências que ficam no morro, localizado sobre o Túnel Américo Simas, que liga o Aquidabã ao Comércio. Antes disso, os técnicos do Cemaden precisam visitar a comunidade a fim de mapear os melhores pontos para receber os sensores e, também, conversar com os moradores.
Na prática, os prismas — pequenos refletores circulares de laser, com 8 a 10 centímetros de diâmetro — funcionam como sensores que registram a movimentação do solo e enviam as informações para a estação robótica. No caso de Salvador, a ETR será instalada sobre a caixa d’água do Hospital Naval, em frente à encosta.
As informações que chegam à estação irão diretamente, via internet, para a sede do Cemaden, em São José dos Campos (SP), que redistribuirá os dados para a Codesal. Mendes explica que o projeto é uma parceria com a Prefeitura de Salvador e, primeiramente, será executado em fase experimental por um período de dois a três anos, necessários para reunir informações consistentes sobre o comportamento do solo diante da chuva. “Depois, vamos tornar esse equipamento operacional”, garantiu o pesquisador. (As informações do Correio)
PGR OFERECE DENÚNCIA CONTRA SETE POLÍTICOS DO PP IMPLICADOS NA LAVA JATO
A Procuradoria-Geral da República (PGR) ofereceu nesta quarta-feira, 30, denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra sete políticos do PP implicados na Operação Lava Jato. São alvos do pedido da PGR os deputados Arthur Lira (AL), Mário Negromonte Jr. (BA), Luiz Fernando Faria (MG), José Otávio Germano (RS), Roberto Britto (BA) e os ex-deputados Mário Negromonte (BA) e João Alberto Pizzolatti (SC). Todos os políticos são acusados pelos crimes de corrupção passiva e ocultação de bens. Negromonte Jr. também foi denunciado por organização criminosa e por tentar atrapalhar as investigações.
A denúncia foi oferecida num inquérito que, inicialmente, investiga Pizzolatti por ser beneficiário do esquema de propinas instalado na Petrobrás. O pedido da PGR é sigiloso porque tem como base informações prestadas em acordos de delação premiada que ainda são mantidas em segredo no Supremo
Todos os políticos denunciados são alvos de outros procedimentos já instaurados no STF no âmbito da Lava Jato. Eles são mencionados no inquérito conhecido como "quadrilhão", que investiga parlamentares, ex-parlamentares e operadores do esquema. Pizzolatti é alvo de quatro inquéritos, Lira de três, Germano de dois e os demais de um inquérito.
PP na Lava Jato - O PP é o partido com o maior número de políticos investigados no esquema de corrupção da Petrobras - são 32 no total. Segundo as investigações, a legenda detinha o controle da Diretoria de Abastecimento da Petrobras, um dos mais robustos focos da corrupção na estatal.
O engenheiro Paulo Roberto Costa, primeiro delator da Lava Jato, foi indicado pelo PP para a Diretoria de Abastecimento. Para se manter no cargo, Costa direcionava a parlamentares do PP porcentual de contratos fraudados com as maiores empreiteiras do País.
Pizzolatti recebia vantagens ilícitas que eram diretamente pagas pelo doleiro Alberto Youssef. Em delação premiada, o doleiro disse que o ex-deputado catarinense fazia questão de retirar pessoalmente o dinheiro no escritório de Youssef em São Paulo para não pagar taxa de transporte de valores. Na campanha de 2010 à Câmara, foram destinados R$ 5,5 milhões a Pizzolatti. As revelações foram feitas por Carlos Alexandre de Souza Rocha, o Ceará, em delação premiada ao Ministério Público Federal (MPF). Ceará prestava serviços para Youssef como entregador de dinheiro desviado da petroleira.
Negromonte, ex-ministro das Cidades, também foi citado por Youssef por ter ajudado a organizar repasses de propinas para o PT e o PP em um contrato no Denatran no período em que ocupava o cargo no Executivo. O filho dele, Negromonte Jr., foi incluído nas investigações em dezembro do ano passado. (As informações do A Tarde)
A denúncia foi oferecida num inquérito que, inicialmente, investiga Pizzolatti por ser beneficiário do esquema de propinas instalado na Petrobrás. O pedido da PGR é sigiloso porque tem como base informações prestadas em acordos de delação premiada que ainda são mantidas em segredo no Supremo
Todos os políticos denunciados são alvos de outros procedimentos já instaurados no STF no âmbito da Lava Jato. Eles são mencionados no inquérito conhecido como "quadrilhão", que investiga parlamentares, ex-parlamentares e operadores do esquema. Pizzolatti é alvo de quatro inquéritos, Lira de três, Germano de dois e os demais de um inquérito.
PP na Lava Jato - O PP é o partido com o maior número de políticos investigados no esquema de corrupção da Petrobras - são 32 no total. Segundo as investigações, a legenda detinha o controle da Diretoria de Abastecimento da Petrobras, um dos mais robustos focos da corrupção na estatal.
O engenheiro Paulo Roberto Costa, primeiro delator da Lava Jato, foi indicado pelo PP para a Diretoria de Abastecimento. Para se manter no cargo, Costa direcionava a parlamentares do PP porcentual de contratos fraudados com as maiores empreiteiras do País.
Pizzolatti recebia vantagens ilícitas que eram diretamente pagas pelo doleiro Alberto Youssef. Em delação premiada, o doleiro disse que o ex-deputado catarinense fazia questão de retirar pessoalmente o dinheiro no escritório de Youssef em São Paulo para não pagar taxa de transporte de valores. Na campanha de 2010 à Câmara, foram destinados R$ 5,5 milhões a Pizzolatti. As revelações foram feitas por Carlos Alexandre de Souza Rocha, o Ceará, em delação premiada ao Ministério Público Federal (MPF). Ceará prestava serviços para Youssef como entregador de dinheiro desviado da petroleira.
Negromonte, ex-ministro das Cidades, também foi citado por Youssef por ter ajudado a organizar repasses de propinas para o PT e o PP em um contrato no Denatran no período em que ocupava o cargo no Executivo. O filho dele, Negromonte Jr., foi incluído nas investigações em dezembro do ano passado. (As informações do A Tarde)
'MARÉ' QUE CAUSOU INTOXICAÇÕES DIMINUI EM PORTO SEGURO E CABRÁLHIA
A mancha vermelha das praias de Porto Seguro e Santa Cruz Cabráia, na Costa do Descobrimento, diminuiu, segundo relato de A Tarde desta quarta-feira (30). O fenômeno, conhecido como “maré vermelha”, levou mais de 300 pessoas para unidades de saúde das duas cidades no último final de semana. Os pacientes reclamaram de sintomas, como diarreia, vômito, dor abdominal e irritação da pele e dos olhos. Na terça-feira (29), moradores e visitantes foram alertados para evitar contato com a água do mar e fazer caminhadas, pelo menos, até esta quinta. Donos de barracas, restaurantes, hotéis e pousadas esperam que o movimento volte ao normal a partir desta sexta ( 1º). A “maré vermelha” é provocada pela proliferação de algas marinhas tóxicas e ocorre, geralmente, entre fevereiro e abril, com variações de um ano para outro em relação ao tamanho de área atingida e duração do fenômeno. Ainda segundo a reportagem, os pacientes são, na maioria, funcionários de hotéis que ficam na orla e de barracas de praia. (As informações do BN)
SETOR PÚBLICO TEM DÉFICIT RECORDE DE R$ 23 BI, DIZ BANCO CENTRAL
O setor público consolidado, formado pela União, estados e municípios, fechou o mês de fevereiro com o maior déficit primário para o segundo mês do ano da série histórica, anunciou ontem o Banco Central. O déficit primário, receitas menos despesas sem considerar os gastos com juros, ficou em R$ 23,040 bilhões, o pior resultado para meses de fevereiro desde 2002. Em fevereiro de 2015, o déficit foi de R$ 2,3 bilhões.
Segundo o chefe do Departamento Econômico do BC, Túlio Maciel, a diferença de resultados entre os meses de fevereiro deste ano e de 2015 “deixa evidente o descompasso entre a evolução de receitas e despesas nesse período”. Maciel enfatizou que, apesar do esforço do governo de conter gastos, há aumento de despesas, principalmente das obrigatórias, enquanto as receitas recuam.
Em 12 meses encerrados em fevereiro, o déficit primário ficou em R$ 125,139 bilhões, o que corresponde a 2,11% do Produto Interno Bruto (PIB, que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país). Essa relação com o PIB foi a mais elevada da série histórica.
Em fevereiro de 2016, o Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) registrou déficit primário de R$ 26,433 bilhões. Os governos estaduais acusaram superávit primário de R$ 2,109 bilhões, e os municipais de R$ 622 milhões. As empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluídas as dos grupos Petrobras e Eletrobras, anotaram superávit primário de R$ 662 milhões no mês passado.
Na segunda, o governo enviou ao Congresso projeto para alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e permitir que a União feche o ano com déficit primário de R$ 96,7 bilhões. O valor é R$ 36,45 bilhões, maior que o anunciado em fevereiro, quando o governo anunciou que pediria autorização para encerrar o ano com déficit de R$ 60,2 bilhões. O resultado negativo poderá ficar maior porque uma cláusula com valor em aberto permitirá o abatimento das renegociações das dívidas dos estados e do Distrito Federal. (As informações do Correio)
Segundo o chefe do Departamento Econômico do BC, Túlio Maciel, a diferença de resultados entre os meses de fevereiro deste ano e de 2015 “deixa evidente o descompasso entre a evolução de receitas e despesas nesse período”. Maciel enfatizou que, apesar do esforço do governo de conter gastos, há aumento de despesas, principalmente das obrigatórias, enquanto as receitas recuam.
Em 12 meses encerrados em fevereiro, o déficit primário ficou em R$ 125,139 bilhões, o que corresponde a 2,11% do Produto Interno Bruto (PIB, que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país). Essa relação com o PIB foi a mais elevada da série histórica.
Em fevereiro de 2016, o Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) registrou déficit primário de R$ 26,433 bilhões. Os governos estaduais acusaram superávit primário de R$ 2,109 bilhões, e os municipais de R$ 622 milhões. As empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluídas as dos grupos Petrobras e Eletrobras, anotaram superávit primário de R$ 662 milhões no mês passado.
Na segunda, o governo enviou ao Congresso projeto para alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e permitir que a União feche o ano com déficit primário de R$ 96,7 bilhões. O valor é R$ 36,45 bilhões, maior que o anunciado em fevereiro, quando o governo anunciou que pediria autorização para encerrar o ano com déficit de R$ 60,2 bilhões. O resultado negativo poderá ficar maior porque uma cláusula com valor em aberto permitirá o abatimento das renegociações das dívidas dos estados e do Distrito Federal. (As informações do Correio)
CONSUMO DE ENERGIA DEVE TER QUEDA DE 0,4%
Depois de ter fechado 2015 com queda de 2,1%, o consumo de energia no país deverá voltar a cair este ano. A projeção foi feita ontem pelo presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, ao participar do seminário Agenda Setorial 2016: Abastecimento e Preço, promovido pelo Grupo Canal Energia, em um hotel da Zona Sul do Rio de Janeiro. A EPE é uma empresa pública, vinculada ao Ministério de Minas e Energia. Tolmasquim disse que os números relativos ao consumo de energia estão sendo revistos e deverão passar de uma previsão inicial de crescimento de 0,4% para uma queda de 0,4%.
HOMEM INVADE FÓRUM EM SÃO PAULO COM EXPLOSIVOS E MANTÉM JUÍZA REFÉM
Um homem de 36 anos foi preso em flagrante na tarde desta quarta-feira (30) depois de invadir um fórum de São Paulo com explosivos. Segundo a Folha de S. Paulo, Alfredo José dos Santos aparentava ter problemas psiquiátricos e tinha como plano matar a magistrada, além de se suicidar e explodir parte do prédio. A invasão aconteceu por volta de 14h. Ele entrou no prédio no bairro do Butantã sem passar pelo detector de metais e um segurança atirou na direção dele, mas acertou uma parede. O invasor entrou na sala da juíza e jogou gasolina nela e no próprio corpo. Durante negociação com policiais militares ele ameaçou ascender um isqueiro, mas depois de breve conversa se rendeu. No mesmo horário, ele tinha uma audiência marcada com a juíza naquele horário por conta de um processo que responde sob acusação de agredir a ex-mulher. Veja vídeo com parte da negociação entre o invasor e a PM:
DEPUTADOS E SENADORES LANÇAM FRENTE PARLAMENTAR CONTRÁRIA AO IMPEACHMENT
Deputados e senadores contrários ao impeachment da presidenta Dilma Rousseff lançaram hoje (30) no Congresso Nacional a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia. A solenidade de lançamento reuniu senadores e deputados do PT, PCdoB e PSOL, entre outros, além de representantes de movimentos sociais. Os integrantes da frente rejeitam a denúncia contra Dilma por entender que a presidenta não cometeu crime de responsabilidade. Para o senador Humberto Costa (PT-PE), líder do governo no Senado, é necessário que os movimentos sociais continuem nas ruas até a votação do pedido de afastamento da presidenta na Câmara. “Vamos chegar no dia desse impeachment com a opinião pública do nosso lado”. Segundo Costa, a Constituição e a democracia "correm perigo". O deputado federal Jean Wyllys (Psol-RJ) também se manifestou sobre o processo de afastamento e citou os casos de agressão a pessoas que vestem roupas vermelhas, independente de posição político-partidária. (As informações do BN)
EM CORTE ADICIONAL, EDUCAÇÃO PERDE R$ 4,2 BI E PAC R$ 3,2 BI
O Ministério do Planejamento divulgou nesta quarta-feira (30), por meio de edição extraordinária do "Diário Oficial da União", mais detalhes sobre o bloqueio extra de R$ 21,2 bilhões, anunciado na semana passada. Segundo os números do governo federal, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) teve seu limite de gastos limitado em R$ 3,21 bilhões, com a autorização para despesas, em todo este ano, caindo de R$ 26,49 bilhões para R$ 23,28 bilhões.
Neste mês, após a cerimônia de posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil, a presidente Dilma Rousseff publicou um decreto que transfere a gestão do PAC do Ministério do Planejamento para a Casa Civil. Lula, porém, ainda não assumiu o cargo porque teve a nomeação suspensa pelo Supremo Tribunal Federal.
Minha Casa Minha Vida - O anúncio aconteceu no mesmo dia em que o governo lançou, em uma cerimônia no Palácio do Planalto, a terceira fase do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida (MCMV), que terá a meta de entregar 2 milhões de moradias populares até 2018. O MCMV está dentro do PAC. Nos dois primeiros meses deste ano, os gastos do PAC já haviam recuado. Segundo números do Tesouro Nacional, as despesas do PAC caíram 6,8%, para R$ 6,96 bilhões, contra R$ 7,46 bilhões em igual período do ano passado.
Já as despesas do Minha Casa Minha Vida tiveram uma queda mais forte ainda no primeiro bimerstre. Os números oficiais mostram que esses gastos somaram R$ 1,24 bilhão em janeiro e fevereiro deste ano, contra 2,75 bilhões no mesmo período do ano passado – uma queda de 54%.
Corte por ministérios - Os números do novo decreto de limitação de gastos divulgado pelo governo federal mostram que o Ministério da Educação foi fortemente afetado pelo novo bloqueio de gastos. De acordo com o governo, o Ministério da Educação teve seu limite de empenho para gastos discricionários (excluindo o PAC e as despesas obrigatórias) diminuído em R$ 4,27 bilhões para todo este ano.
Já o Ministério da Saúde teve seu limite para gastos reduzido em R$ 2,28 bilhões, enquanto o Ministério da Ciência e Tecnologia teve seu orçamento para todo este ano diminuído em R$ 1 bilhão. O Ministério de Minas e Energia teve seu limite cortado em R$ 2,13 bilhões e o Ministério da Fazenda "perdeu" R$ 827 milhões.
O Ministério da Defesa, por sua vez, teve seu limite para gastos para o ano de 2016 reduzido em R$ 2,13 bilhões, ao mesmo tempo em que o Minsitério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome teve seu orçamento cortado em R$ 827 milhões. (As informações do G1)
Neste mês, após a cerimônia de posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil, a presidente Dilma Rousseff publicou um decreto que transfere a gestão do PAC do Ministério do Planejamento para a Casa Civil. Lula, porém, ainda não assumiu o cargo porque teve a nomeação suspensa pelo Supremo Tribunal Federal.
Minha Casa Minha Vida - O anúncio aconteceu no mesmo dia em que o governo lançou, em uma cerimônia no Palácio do Planalto, a terceira fase do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida (MCMV), que terá a meta de entregar 2 milhões de moradias populares até 2018. O MCMV está dentro do PAC. Nos dois primeiros meses deste ano, os gastos do PAC já haviam recuado. Segundo números do Tesouro Nacional, as despesas do PAC caíram 6,8%, para R$ 6,96 bilhões, contra R$ 7,46 bilhões em igual período do ano passado.
Já as despesas do Minha Casa Minha Vida tiveram uma queda mais forte ainda no primeiro bimerstre. Os números oficiais mostram que esses gastos somaram R$ 1,24 bilhão em janeiro e fevereiro deste ano, contra 2,75 bilhões no mesmo período do ano passado – uma queda de 54%.
Corte por ministérios - Os números do novo decreto de limitação de gastos divulgado pelo governo federal mostram que o Ministério da Educação foi fortemente afetado pelo novo bloqueio de gastos. De acordo com o governo, o Ministério da Educação teve seu limite de empenho para gastos discricionários (excluindo o PAC e as despesas obrigatórias) diminuído em R$ 4,27 bilhões para todo este ano.
Já o Ministério da Saúde teve seu limite para gastos reduzido em R$ 2,28 bilhões, enquanto o Ministério da Ciência e Tecnologia teve seu orçamento para todo este ano diminuído em R$ 1 bilhão. O Ministério de Minas e Energia teve seu limite cortado em R$ 2,13 bilhões e o Ministério da Fazenda "perdeu" R$ 827 milhões.
O Ministério da Defesa, por sua vez, teve seu limite para gastos para o ano de 2016 reduzido em R$ 2,13 bilhões, ao mesmo tempo em que o Minsitério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome teve seu orçamento cortado em R$ 827 milhões. (As informações do G1)
DEFESA DE LULA DIZ QUE FORO PRIVILEGIADO BUSCA GARANTIR INDEPENDÊNCIA DE ATUAÇÃO
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva rebateu o parecer do procurador-geral da República (PGR), Rodrigo Janot, enviado na segunda-feira (28) ao Supremo Tribunal Federal (STF). Os advogados do ex-presidente entregaram ao STF manifestação sobre ação que corre na Corte contra a posse de Lula como ministro da Casa Civil. Para eles, o objetivo da prerrogativa de foro não é privilegiar, mas sim “garantir a independência de atuação”.
Os advogados citam, no documento entregue na noite de ontem (29), decisões do STF sobre o tema e alegam que o parecer do PGR não se baseia na Constituição Federal. “Nada justifica o casuísmo – forma excepcional – com que o procurador-geral da República pretende tratar o caso envolvendo o peticionário [Lula], tentando superar o texto Constitucional e um conceito assentado na jurisprudência desta Corte há mais de um século”, diz a defesa.
O parecer entregue por Janot ao STF no início desta semana foi favorável à nomeação do ex-presidente Lula ao cargo de ministro, mas apesar de entender que a nomeação deve ser validada, o procurador-geral da República sustentou que a nomeação teve por objetivo tirar a competência do juiz federal Sérgio Moro para comandar as investigações contra o ex-presidente. Para Janot, as investigações devem ficar sob responsabilidade do juiz Sérgio Moro até a data da nomeação de Lula.
Os advogados alegam ainda que, ao pedir que as investigações permaneçam com o juiz Federal Sérgio Moro na 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, Janot deixa de levar em consideração que aquele Juízo é “flagrantemente incompetente para o caso”. Segundo a defesa, os fatos investigados envolvendo o ex-presidente não teriam relação com a Operação Lava Jato.
No documento, a defesa alega que o ato de nomeação de ministro é atividade privativa do presidente da República, que o ex-presidente cumpre os requisitos para o cargo e que não há comprovação, na ação, de que a haja desvio de finalidade na nomeação de Lula. (As informações da Agência Brasil)
Os advogados citam, no documento entregue na noite de ontem (29), decisões do STF sobre o tema e alegam que o parecer do PGR não se baseia na Constituição Federal. “Nada justifica o casuísmo – forma excepcional – com que o procurador-geral da República pretende tratar o caso envolvendo o peticionário [Lula], tentando superar o texto Constitucional e um conceito assentado na jurisprudência desta Corte há mais de um século”, diz a defesa.
O parecer entregue por Janot ao STF no início desta semana foi favorável à nomeação do ex-presidente Lula ao cargo de ministro, mas apesar de entender que a nomeação deve ser validada, o procurador-geral da República sustentou que a nomeação teve por objetivo tirar a competência do juiz federal Sérgio Moro para comandar as investigações contra o ex-presidente. Para Janot, as investigações devem ficar sob responsabilidade do juiz Sérgio Moro até a data da nomeação de Lula.
Os advogados alegam ainda que, ao pedir que as investigações permaneçam com o juiz Federal Sérgio Moro na 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, Janot deixa de levar em consideração que aquele Juízo é “flagrantemente incompetente para o caso”. Segundo a defesa, os fatos investigados envolvendo o ex-presidente não teriam relação com a Operação Lava Jato.
No documento, a defesa alega que o ato de nomeação de ministro é atividade privativa do presidente da República, que o ex-presidente cumpre os requisitos para o cargo e que não há comprovação, na ação, de que a haja desvio de finalidade na nomeação de Lula. (As informações da Agência Brasil)
HOMEM MORRE DEPOIS DE ACUSADOS ANUNCIAREM ASSALTO EM BAR
Um homem morreu em um assalto a um bar em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), na noite desta quarta-feira (30). Segundo a Central de Polícia (Centel), Sylvio Nascimento, de 43 anos foi atingido no pulso e na testa. Ainda conforme a polícia, dois homens, ainda não identificados entraram no bar, de nome Frutos do Mar, e anunciaram o assalto. Não se sabe ainda se a vítima reagiu. O estabelecimento fica na rua Germinio Ramos, no bairro Dami. Ainda segundo a polícia, a dupla chegou ao local de motocicleta e fugiu após o crime. O caso deve ser investigado pela 22ª Delegacia Territorial de Simões Filho. Também não foi informado se a dupla conseguiu levar pertences da vítima nem de outras pessoas. (As informações do BN)
MEC MUDA REGRAS PARA REDISTRIBUIR VAGAS NÃO OCUPADAS NO FIES
O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta quarta-feira, 30, uma portaria que autoriza redistribuir as vagas ociosas do Financiamento Estudantil (Fies) para outros cursos em que houver demanda. Neste ano, as 250 mil vagas ofertadas pelo financiamento priorizaram três as áreas: saúde, engenharias e formação de professores. O setor privado do ensino superior já vinha tentando negociar mudanças nas regras do Fies, por defenderem que a ocupação das vagas ficou baixa após as alterações. O Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior (Semesp), estima que apenas 40% das 250 mil vagas já tenham sido ocupadas.
Segundo o Semesp, há demanda dos estudantes pelo programa, mas muitos não se enquadram nos novos limites de renda estabelecidos no Fies ou desistem ao perceber que o programa vai financiar apenas uma fatia da mensalidade. Após mudanças realizadas no segundo semestre de 2015, o Fies passou a impor um limite de renda familiar de 2,5 salários mínimos mensais e passou a financiar uma parcela da mensalidade dos cursos e não mais o valor total dessas mensalidades.
O novo texto da Portaria diz que "as vagas remanescentes, compreendidas como aquelas não ocupadas no decorrer do processo seletivo em cursos que não possuam candidatos em lista de espera, poderão ser redistribuídas entre os cursos da própria mantenedora". A mesma determinação é reforçada com a seguinte redação: "Esgotada a possibilidade de redistribuição das vagas entre os cursos da própria IES, a redistribuição poderá ser efetuada entre os demais cursos da mantenedora, observados os critérios estabelecidos nos itens anteriores."
As instituições de ensino têm negociado ainda com o governo uma mudança nos limites de renda e de parcela financiada para o Fies na tentativa de reduzir essa ociosidade de vagas. (As informações do A Tarde)
Segundo o Semesp, há demanda dos estudantes pelo programa, mas muitos não se enquadram nos novos limites de renda estabelecidos no Fies ou desistem ao perceber que o programa vai financiar apenas uma fatia da mensalidade. Após mudanças realizadas no segundo semestre de 2015, o Fies passou a impor um limite de renda familiar de 2,5 salários mínimos mensais e passou a financiar uma parcela da mensalidade dos cursos e não mais o valor total dessas mensalidades.
O novo texto da Portaria diz que "as vagas remanescentes, compreendidas como aquelas não ocupadas no decorrer do processo seletivo em cursos que não possuam candidatos em lista de espera, poderão ser redistribuídas entre os cursos da própria mantenedora". A mesma determinação é reforçada com a seguinte redação: "Esgotada a possibilidade de redistribuição das vagas entre os cursos da própria IES, a redistribuição poderá ser efetuada entre os demais cursos da mantenedora, observados os critérios estabelecidos nos itens anteriores."
As instituições de ensino têm negociado ainda com o governo uma mudança nos limites de renda e de parcela financiada para o Fies na tentativa de reduzir essa ociosidade de vagas. (As informações do A Tarde)
EX-POLICIAL CIVIL QUE MATOU PRIMO DE JÚ MORAES É CONDENADO A 16 ANOS DE PRISÃO
O policial civil Jansen Alves Nascimento, 41 anos, foi condenado a 16 anos de prisão pelo assassinato de Leonardo Moraes de Almeida, primo da cantora Ju Moraes, e pela tentativa de homicídio contra Lucas Urpia de Almeida, as vítimas tinham 33 e 19 anos na época.
A pena é a soma de 12 anos de prisão pelo homicídio e mais quatro anos pela tentativa. As informações foram divulgadas pelo pai de Leonardo, o médico Carlos Aníbal Almeida, que conversou com o CORREIO alguns minutos após o julgamento.
“O juri condenou por unanimidade, tanto no caso do homicídio, como da tentativa de homicídio, mas o juiz deu a pena mínima. O promotor vai recorrer”, contou. O CORREIO não conseguiu contato com a assessoria do Tribunal de Justiça (TJ-BA) e o Ministério Público da Bahia para repercutir as informações.
O crime aconteceu em julho de 2013, durante uma briga em uma das barracas do Imbuí. Os amigos foram surpreendido pelo policial, que teve um crise de ciúmes por causa de uma mulher. Para o pai da vítima a justiça ainda está incompleta. "Ele foi condenado, mas a pena foi muito branda. A justiça ainda não está completa", afirmou.
A pena é a soma de 12 anos de prisão pelo homicídio e mais quatro anos pela tentativa. As informações foram divulgadas pelo pai de Leonardo, o médico Carlos Aníbal Almeida, que conversou com o CORREIO alguns minutos após o julgamento.
“O juri condenou por unanimidade, tanto no caso do homicídio, como da tentativa de homicídio, mas o juiz deu a pena mínima. O promotor vai recorrer”, contou. O CORREIO não conseguiu contato com a assessoria do Tribunal de Justiça (TJ-BA) e o Ministério Público da Bahia para repercutir as informações.
O crime aconteceu em julho de 2013, durante uma briga em uma das barracas do Imbuí. Os amigos foram surpreendido pelo policial, que teve um crise de ciúmes por causa de uma mulher. Para o pai da vítima a justiça ainda está incompleta. "Ele foi condenado, mas a pena foi muito branda. A justiça ainda não está completa", afirmou.
MINISTRO DO STF DIZ QUE IMPEACHMENT SEM RESPALDO JURÍDICO "TRANSPARECE COMO GOLPE"
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio disse nesta quarta-feira(30) que o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT) pode "transparecer como golpe" se não houver fato jurídico para justifica-lo. “Acertada a premissa, ela tem toda razão. Se não houver fato jurídico que respalde o processo de impedimento, esse processo não se enquadra em figurino legal e transparece como golpe. Agora, precisamos aguardar o funcionamento das instituições. Precisamos nesta hora é de temperança. Precisamos guardar princípios e valores e precisamos ter uma visão prognostica”, disse à jornalistas antes da sessão da corte realizada nesta tarde. Segundo a Agência Brasil, o ministro ainda opinou que o eventual afastamento da presidenta não vai resolver a crise política. “O que nós precisamos, na verdade, é de entendimento, de compreensão e de visão nacional”, argumentou. Aurélio também disse que se o Congresso decidir que a presidenta cometeu crime de responsabilidade, o Supremo poderá discutir o caso. “O judiciário é a última trincheira da cidadania. E pode ter um questionamento para demonstrar que não há fato jurídico, muito embora haja fato político suficiente ao impedimento. E não interessa, de início, ao Brasil apear esse ou aquele chefe do Executivo nacional ou estadual. Porque, a meu ver isso gera até mesmo muita insegurança”, concluiu.
quarta-feira, 30 de março de 2016
ENCOSTA ENTREGUE NA PALESTINA IRÁ BENEFICIAR CERCA DE 3 MIL PESSOAS
A chuva que atingiou a capital baiana nesta terça-feira, 29, serviu para testar o trabalho de execução da encosta entregue pelo governo estadual no bairro da Palestina. A obra, orçada em R$ 6,5 milhões, é a 19ª contenção entre as 98 previstas pelo Poder Executivo, em parceria com o governo federal. A intervenção na rua da Suécia, um local sem qualquer infraestrutura urbana, abrange uma área de 4,3 mil metros quadrados, reforçada com quatro painéis de solo grampeado, em um paredão de 289 metros de largura, que chega a medir 40 metros de altura no cume.
A obra de contenção foi acompanhada de tubulação para escoamento da água, 105 metros de escadaria, 114 metros de guarda-corpo (parapeito) e 281 metros de passeio. No local, o governador Rui Costa, que entregou a intervenção, prometeu construir área de convivência e quadra esportiva.
Apesar de a pavimentação de ruas ser atribuição da prefeitura, ressaltou o governador, Rui anunciou à população local que o estado deverá asfaltar o logradouro às margens da BR-324. Moradores reclamam que, em dias de chuva, como nesta terça, a lama torna a rua intransitável.
Beneficiados - Presidente da Associação Zumbi dos Palmares, o líder comunitário José Antônio de Souza, 77 anos, morador local há 50 anos, avaliou que a obra trará melhorias a "80% dos moradores". Segundo o governo, cerca de três mil pessoas deverão ser beneficiadas pela conclusão da intervenção. "Agora, as pessoas que moram na parte alta, assim como os moradores da parte baixa, vão ter mais tranquilidade para dormir", afirmou Souza. "Além disso, o governo já começou a implantar a rede de esgoto. Só falta desenvolver ações de capacitação profissional aqui", pediu o dirigente.
O tema saneamento básico foi abordado pela merendeira Maria Rosa, 43 anos, que interpelou o governador para que execute o serviço. "A maioria das casas tem ligações clandestinas que caem nesse rio, provocando mau cheiro, atraindo ratos, baratas e moscas", apontou a moradora. Para o governador, a obra foi concluída a tempo da chegada da temporada de chuvas, que, no ano passado, deixou 22 mortos em deslizamentos de terra. "A prioridade do nosso governo é trabalhar para as pessoas que mais precisam. Com isso, nosso objetivo é salvar vidas", afirmou Rui Costa.
Parceria - Ainda segundo o governador da Bahia, a parceria com o governo federal, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), tem sido fundamental para execução de obras importantes na Bahia. "A presidenta Dilma tem sido nossa parceira, sobretudo na atenção aos mais pobres", disse. O titular da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur), Carlos Martins, disse que o governo federal já garantiu R$ 150 milhões para as 98 encostas, valor que pode chegar a R$ 220 milhões: "Estamos só aguardando resposta do Ministério das Cidades, para mais R$ 70 milhões". (As informações do A Tarde)
A obra de contenção foi acompanhada de tubulação para escoamento da água, 105 metros de escadaria, 114 metros de guarda-corpo (parapeito) e 281 metros de passeio. No local, o governador Rui Costa, que entregou a intervenção, prometeu construir área de convivência e quadra esportiva.
Apesar de a pavimentação de ruas ser atribuição da prefeitura, ressaltou o governador, Rui anunciou à população local que o estado deverá asfaltar o logradouro às margens da BR-324. Moradores reclamam que, em dias de chuva, como nesta terça, a lama torna a rua intransitável.
Beneficiados - Presidente da Associação Zumbi dos Palmares, o líder comunitário José Antônio de Souza, 77 anos, morador local há 50 anos, avaliou que a obra trará melhorias a "80% dos moradores". Segundo o governo, cerca de três mil pessoas deverão ser beneficiadas pela conclusão da intervenção. "Agora, as pessoas que moram na parte alta, assim como os moradores da parte baixa, vão ter mais tranquilidade para dormir", afirmou Souza. "Além disso, o governo já começou a implantar a rede de esgoto. Só falta desenvolver ações de capacitação profissional aqui", pediu o dirigente.
O tema saneamento básico foi abordado pela merendeira Maria Rosa, 43 anos, que interpelou o governador para que execute o serviço. "A maioria das casas tem ligações clandestinas que caem nesse rio, provocando mau cheiro, atraindo ratos, baratas e moscas", apontou a moradora. Para o governador, a obra foi concluída a tempo da chegada da temporada de chuvas, que, no ano passado, deixou 22 mortos em deslizamentos de terra. "A prioridade do nosso governo é trabalhar para as pessoas que mais precisam. Com isso, nosso objetivo é salvar vidas", afirmou Rui Costa.
Parceria - Ainda segundo o governador da Bahia, a parceria com o governo federal, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), tem sido fundamental para execução de obras importantes na Bahia. "A presidenta Dilma tem sido nossa parceira, sobretudo na atenção aos mais pobres", disse. O titular da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur), Carlos Martins, disse que o governo federal já garantiu R$ 150 milhões para as 98 encostas, valor que pode chegar a R$ 220 milhões: "Estamos só aguardando resposta do Ministério das Cidades, para mais R$ 70 milhões". (As informações do A Tarde)
BEBÊ NASCE DENTRO DE VIATURA E PMs AJUDAM NO PARTO NA BAHIA
Uma mulher de 27 anos deu à luz dentro de uma viatura da Polícia Militar (PM) na zona rural de Tremedal (a 591 quilômetros de Salvador).
De acordo com o Blog do Anderson, o sargento Alberto Santos Cunha e o cabo Paulo Jove Souza Novato faziam ronda nesta terça, 29, quando foram chamados para ajudar Cristina Flores. Eles tentavam conduzir a gestante para o Hospital Municipal Adelmário Pinheiro, mas a mulher entrou em trabalho de parto durante o trajeto. Os PMs ajudaram no nascimento do menino. Após o parto, mãe e filho foram levados para o hospital e passam bem. (As informações do A Tarde)
De acordo com o Blog do Anderson, o sargento Alberto Santos Cunha e o cabo Paulo Jove Souza Novato faziam ronda nesta terça, 29, quando foram chamados para ajudar Cristina Flores. Eles tentavam conduzir a gestante para o Hospital Municipal Adelmário Pinheiro, mas a mulher entrou em trabalho de parto durante o trajeto. Os PMs ajudaram no nascimento do menino. Após o parto, mãe e filho foram levados para o hospital e passam bem. (As informações do A Tarde)
CCR FARÁ REMANEJAMENTO DE 67 LINHAS DE ÔNIBUS QUE PASSAM PELA TRANCREDO NEVES
A CCR Metrô Bahia vai remanejar 67 linhas de ônibus que passam pela Avenida Tancredo Neves no sentido Paralela-Rótula do Abacaxi a partir deste sábado (2). A mudança nos pontos de parada acontece para permitir o andamento das obras da Linha 2 do metrô na região entre a Rodoviária e Pernambués. Das 67 linhas alteradas, 37 são metropolitanas. Ao invés de parar no Terminal Rodoviária e no ponto da Grande Bahia, elas terão novo ponto de ônibus na Tancredo Neves, em frente à antiga revendedora de automóveis Americar. Os passageiros também terão como opção o ponto de ônibus em frente ao Detran. Outras 25 linhas urbanas que param nos pontos da via exclusiva do antigo Terminal de transbordo Iguatemi, sentido Rótula do Abacaxi, serão remanejadas para o Terminal Rodoviária. O usuário ainda poderá parar em frente ao Detran. Mais cinco linhas serão remanejadas para a antiga concessionária Americar, continuando a parar no Terminal Rodoviária e em frente ao Detran. Ao longo da semana, funcionários da CCR vão distribuir panfletos para os usuários alertando sobre as mudança. Confira abaixo as alterações
MORO PEDE DESCULPAS AO STF POR 'POL^MICAS' SOBRE GRAMPOS DE LULA
O juiz Sérgio Moro, que conduz a Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal, enviou ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF) no qual pede "respeitosas escusas" à Corte pelas consequências da retirada do sigilo das escutas telefônicas envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e autoridades, incluindo a presidente Dilma Rousseff (leia a íntegra do ofício). Mas afirmou que a decisão foi tomada com base na Constituição e que os diálogos revelaram uma tentativa de obstruir a Justiça. No despacho em que liberou as gravações, Moro afirmou que, “pelo teor dos diálogos degravados, constata-se que o ex-Presidente já sabia ou pelo menos desconfiava de que estaria sendo interceptado pela Polícia Federal, comprometendo a espontaneidade e a credibilidade de diversos dos diálogos”.
versões e argumentos - "Diante da controvérsia decorrente do levantamento do sigilo e da r. decisão de V.Ex.ª, compreendo que o entendimento então adotado possa ser considerado incorreto, ou mesmo sendo correto, possa ter trazido polêmicas e constrangimentos desnecessários. Jamais foi a intenção desse julgador, ao proferir a aludida decisão de 16/03, provocar tais efeitos e, por eles, solicito desde logo respeitosas escusas a este Egrégio Supremo Tribunal Federal", escreveu. O ofício foi enviado a pedido do ministro Teori Zavascki, quando, na semana passada, determinou que as investigações sobre Lula fossem remetidas ao STF, por causa do envolvimento da presidente, de ministros e parlamentares, autoridades com o chamado foro privilegiado.
A divulgação do conteúdo das conversas interceptadas foi divulgado por Moro no último dia 16, um dia antes da posse de Lula como ministro-chefe da Casa Civil. O juiz explicou que o alvo das investigações era o ex-presidente, até o momento em que ainda não estava empossado no cargo.
"Jamais foi requerida ou autorizada interceptação telefônica de autoridades com foro privilegiado no presente processo. Diálogos do ex-Presidente e de alguns de seus associados com autoridades com foro privilegiado foram colhidos apenas fortuitamente no curso do processo, sem que eles mesmo tenham sido investigados", diz o juiz no ofício.
Competência - No ofício, Moro afirma que interrompeu as investigações para remetê-la ao STF pela iminência da posse de Lula na Casa Civil, no dia 17, com o que ganharia o chamado “foro privilegiado”, que lhe dá o direito de ser investigado somente pela Corte. O ex-presidente, no entanto, está suspenso do cargo por determinação do ministro Gilmar Mendes. “Com o foco da investigação nas condutas do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silvax, o entendimento deste julgador foi no sentido de que a competência para decidir a questões controvertidas no processo, inclusive sobre o levantamento do sigilo sobre o processo, era da 13ª Vara Criminal Federal até que ele tomasse posse como Ministro Chefe da Casa Civil, como previsto inicialmente no dia 22/03”, escreveu.
O juiz também negou que a divulgação objetivou “gerar fato políticopartidário, polêmicas ou conflitos”, mas sim “dar publicidade ao processo e especialmente a condutas relevantes do ponto de vista jurídico e criminal do investigado do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva que podem eventualmente caracterizar obstrução à Justiça ou tentativas de obstrução à Justiça”. “O propósito não foi politico-partidário, mas sim, além do cumprimento das normas constitucionais da publicidade dos processos e da atividade da Administração Públicas (art. 5º, LX, art. 37, caput, e art. 93, IX, da Constituição Federal), prevenir obstruções ao funcionamento da Justiça e à integridade do sistema judicial frente a interferências indevidas”, escreveu Moro.
Moro também explicou que já havia retirado o sigilo de escutas ao final de outras investigações “a fim de garantir o contraditório e a publicidade do processo”, dando como exemplo uma decisão de 2014 do próprio STF, em outro caso. Ele reiterou, como na ocasião em que divulgou as conversas, que não há prova que as autoridades que conversaram com Lula tenham atendido seus pedidos para obstruir as investigações. No ofício, Moro faz referências a várias conversas de Lula em que cita outras autoridades para barrar as investigações, incluindo menções à ministra do STF Rosa Weber, ao ex-subprocurador-geral da República Eugênio Aragão (atual ministro da Justiça), ao ministro da Fazenda Nelson Barbosa. Em todas, Moro diz que o diálogo interceptado é “relevante na perspectiva jurídico-criminal”.
Sobre um diálogo com o prefeito do Rio, Eduardo Paes, Moro diz haver indício de que Lula seria o real proprietário de um sítio em Atibaia (SP), reformado por construtoras investigadas por corrupção na Petrobras supostamente para favorecer o ex-presidente. Em várias partes do ofício, Moro insiste que o investigado era somente Lula e que manteve as interceptações consigo em razão de outras autoridades terem sido gravadas “fortuitamente” nas conversas. “Portanto, a compreensão deste julgador, em 16/03/2016, era de que a competência para decidir sobre o levantamento do sigilo requerido pelo MPF era, ainda, em 16/03/2016, deste Juízo. Jamais se cogitou que a decisão violava a lei ou os limites da competência deste Juízo em 16/03, quando o ex-Presidente não havia ainda tomado posse no cargo de Ministro”, justificou Moro.
O juiz também legitima o grampo sobre um dos advogados de Lula, Roberto Teixeira, por considera-lo como investigado, por ter intermediado a compra do sítio de Atibaia (SP). Se o advogado se envolve em condutas criminais, no caso suposta lavagem de dinheiro por auxiliar o ex-Presidente na aquisição com pessoas interpostas do sítio em Atibaia, não há imunidade à investigação a ser preservada, nem quanto à comunicação dele com seu cliente também investigado”, escreveu.
Conversa com Dilma - Em uma das conversas, Lula conversa com a presidente Dilma. À época da divulgação, a oposição acusou Dilma de ter ligado para Lula para avisar que estava encaminhando o termo de posse porque, caso ele fosse preso, poderia mostrar que já era oficialmente ministro. Já o governo afirmou que a ligação foi feita para avisar que estava encaminhando o termo de posse caso ele não pudesse comparecer à cerimônia, que aconteceria no dia seguinte. (as informações do G1)
versões e argumentos - "Diante da controvérsia decorrente do levantamento do sigilo e da r. decisão de V.Ex.ª, compreendo que o entendimento então adotado possa ser considerado incorreto, ou mesmo sendo correto, possa ter trazido polêmicas e constrangimentos desnecessários. Jamais foi a intenção desse julgador, ao proferir a aludida decisão de 16/03, provocar tais efeitos e, por eles, solicito desde logo respeitosas escusas a este Egrégio Supremo Tribunal Federal", escreveu. O ofício foi enviado a pedido do ministro Teori Zavascki, quando, na semana passada, determinou que as investigações sobre Lula fossem remetidas ao STF, por causa do envolvimento da presidente, de ministros e parlamentares, autoridades com o chamado foro privilegiado.
A divulgação do conteúdo das conversas interceptadas foi divulgado por Moro no último dia 16, um dia antes da posse de Lula como ministro-chefe da Casa Civil. O juiz explicou que o alvo das investigações era o ex-presidente, até o momento em que ainda não estava empossado no cargo.
"Jamais foi requerida ou autorizada interceptação telefônica de autoridades com foro privilegiado no presente processo. Diálogos do ex-Presidente e de alguns de seus associados com autoridades com foro privilegiado foram colhidos apenas fortuitamente no curso do processo, sem que eles mesmo tenham sido investigados", diz o juiz no ofício.
Competência - No ofício, Moro afirma que interrompeu as investigações para remetê-la ao STF pela iminência da posse de Lula na Casa Civil, no dia 17, com o que ganharia o chamado “foro privilegiado”, que lhe dá o direito de ser investigado somente pela Corte. O ex-presidente, no entanto, está suspenso do cargo por determinação do ministro Gilmar Mendes. “Com o foco da investigação nas condutas do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silvax, o entendimento deste julgador foi no sentido de que a competência para decidir a questões controvertidas no processo, inclusive sobre o levantamento do sigilo sobre o processo, era da 13ª Vara Criminal Federal até que ele tomasse posse como Ministro Chefe da Casa Civil, como previsto inicialmente no dia 22/03”, escreveu.
O juiz também negou que a divulgação objetivou “gerar fato políticopartidário, polêmicas ou conflitos”, mas sim “dar publicidade ao processo e especialmente a condutas relevantes do ponto de vista jurídico e criminal do investigado do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva que podem eventualmente caracterizar obstrução à Justiça ou tentativas de obstrução à Justiça”. “O propósito não foi politico-partidário, mas sim, além do cumprimento das normas constitucionais da publicidade dos processos e da atividade da Administração Públicas (art. 5º, LX, art. 37, caput, e art. 93, IX, da Constituição Federal), prevenir obstruções ao funcionamento da Justiça e à integridade do sistema judicial frente a interferências indevidas”, escreveu Moro.
Moro também explicou que já havia retirado o sigilo de escutas ao final de outras investigações “a fim de garantir o contraditório e a publicidade do processo”, dando como exemplo uma decisão de 2014 do próprio STF, em outro caso. Ele reiterou, como na ocasião em que divulgou as conversas, que não há prova que as autoridades que conversaram com Lula tenham atendido seus pedidos para obstruir as investigações. No ofício, Moro faz referências a várias conversas de Lula em que cita outras autoridades para barrar as investigações, incluindo menções à ministra do STF Rosa Weber, ao ex-subprocurador-geral da República Eugênio Aragão (atual ministro da Justiça), ao ministro da Fazenda Nelson Barbosa. Em todas, Moro diz que o diálogo interceptado é “relevante na perspectiva jurídico-criminal”.
Sobre um diálogo com o prefeito do Rio, Eduardo Paes, Moro diz haver indício de que Lula seria o real proprietário de um sítio em Atibaia (SP), reformado por construtoras investigadas por corrupção na Petrobras supostamente para favorecer o ex-presidente. Em várias partes do ofício, Moro insiste que o investigado era somente Lula e que manteve as interceptações consigo em razão de outras autoridades terem sido gravadas “fortuitamente” nas conversas. “Portanto, a compreensão deste julgador, em 16/03/2016, era de que a competência para decidir sobre o levantamento do sigilo requerido pelo MPF era, ainda, em 16/03/2016, deste Juízo. Jamais se cogitou que a decisão violava a lei ou os limites da competência deste Juízo em 16/03, quando o ex-Presidente não havia ainda tomado posse no cargo de Ministro”, justificou Moro.
O juiz também legitima o grampo sobre um dos advogados de Lula, Roberto Teixeira, por considera-lo como investigado, por ter intermediado a compra do sítio de Atibaia (SP). Se o advogado se envolve em condutas criminais, no caso suposta lavagem de dinheiro por auxiliar o ex-Presidente na aquisição com pessoas interpostas do sítio em Atibaia, não há imunidade à investigação a ser preservada, nem quanto à comunicação dele com seu cliente também investigado”, escreveu.
Conversa com Dilma - Em uma das conversas, Lula conversa com a presidente Dilma. À época da divulgação, a oposição acusou Dilma de ter ligado para Lula para avisar que estava encaminhando o termo de posse porque, caso ele fosse preso, poderia mostrar que já era oficialmente ministro. Já o governo afirmou que a ligação foi feita para avisar que estava encaminhando o termo de posse caso ele não pudesse comparecer à cerimônia, que aconteceria no dia seguinte. (as informações do G1)
DILMA E TEMER OFERECEM PASTA AO PP
A presidente Dilma Rousseff e o vice-presidente Michel Temer travam nos bastidores uma disputa pelo apoio de partidos políticos para, respectivamente, barrar o impeachment ou colaborar com um eventual governo do peemedebista. A moeda de troca é a oferta de ministérios e comandos de estatais. O alvo principal é o PP, que se tornou a terceira maior bancada da Câmara durante a janela para troca de partidos dos deputados e hoje soma 49 votos.
A legenda ocupa hoje a pasta da Integração Nacional. Segundo um integrante da sigla que representa o PP nas negociações com o Planalto, outros dois ministérios serão definidos até sexta-feira, além da presidência da Caixa Econômica Federal, hoje sob comando do PT.
Já interlocutores de Temer ofereceram à legenda, em um eventual governo do atual vice-presidente, o Ministério das Cidades - que já foi do PP e hoje está com o PSD, além da manutenção da Integração.
Diante do assédio de Dilma e de Temer, o PP reúne-se nesta quarta-feira, 30, para tratar do apoio ao Planalto. Mas a tendência é de que não decida nada. O presidente nacional da sigla, senador Ciro Nogueira (PI), tem pedido cautela ao grupo que defende o rompimento com o governo. Na comissão do impeachment, 2 dos 5 representantes do PP já se manifestaram favoravelmente ao impedimento de Dilma.
Nos bastidores, integrantes do partido comentam que há várias demandas de cargos nos Estados que não foram atendidas pelo Planalto e ponderam que ainda não é possível apostar todas as fichas em um eventual governo Temer. Os parlamentares temem que a gestão do vice seja encurtada pela cassação da chapa que venceu a disputa de 2014 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Além disso, apontam o risco de a Operação Lava Jato chegar a Temer. Assim como PT e PMDB, o PP é um dos partidos que têm maior número de investigados pelo esquema de corrupção na Petrobras. (As informações do Estadão)
A legenda ocupa hoje a pasta da Integração Nacional. Segundo um integrante da sigla que representa o PP nas negociações com o Planalto, outros dois ministérios serão definidos até sexta-feira, além da presidência da Caixa Econômica Federal, hoje sob comando do PT.
Já interlocutores de Temer ofereceram à legenda, em um eventual governo do atual vice-presidente, o Ministério das Cidades - que já foi do PP e hoje está com o PSD, além da manutenção da Integração.
Diante do assédio de Dilma e de Temer, o PP reúne-se nesta quarta-feira, 30, para tratar do apoio ao Planalto. Mas a tendência é de que não decida nada. O presidente nacional da sigla, senador Ciro Nogueira (PI), tem pedido cautela ao grupo que defende o rompimento com o governo. Na comissão do impeachment, 2 dos 5 representantes do PP já se manifestaram favoravelmente ao impedimento de Dilma.
Nos bastidores, integrantes do partido comentam que há várias demandas de cargos nos Estados que não foram atendidas pelo Planalto e ponderam que ainda não é possível apostar todas as fichas em um eventual governo Temer. Os parlamentares temem que a gestão do vice seja encurtada pela cassação da chapa que venceu a disputa de 2014 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Além disso, apontam o risco de a Operação Lava Jato chegar a Temer. Assim como PT e PMDB, o PP é um dos partidos que têm maior número de investigados pelo esquema de corrupção na Petrobras. (As informações do Estadão)
NÚMERO DE MULHERES QUE FAZEM DOUTORADO NO EXTERIOR ULTRAPASSA O DE HOMENS
As mulheres são maioria entre os doutores brasileiros titulados no exterior em 2014 - mais de 60%, de acordo com estudo divulgado pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE). No entanto, as doutoras ainda estão em desvantagem em relação aos homens - ganham, em média 16,5% a menos. Enquanto 71,4% dos doutores estão empregados, entre as doutoras, esse índice cai para 48,82%.
O estudo mostra que no Brasil há 14.173 doutores titulados no exterior entre 1970 e 2014. Desse total, 8.357, ou 59%, são homens e, 5,786, ou seja, 41%, são mulheres. Até 2011, os homens eram os que mais saíam do Brasil para obter a titulação. Em 1970, apenas 12 mulheres haviam se titulado no exterior, enquanto os homens eram 29. A partir de 2012, esse cenário muda, e as mulheres doutoras ultrapassam os homens. Em 2014, 464 mulheres fizeram o doutorado fora, os homens com a mesma titulação eram 291.
"Isso coincide com a condução da mulher no mercado de trabalho. Nesse período, a maternidade deixou de ser a coisa mais importante, porque para fazer um doutorado pleno no exterior é preciso se ausentar por um tempo maior. No início, iam menos mulheres, mas isso vai mudando, e em 2012 a tendência se inverte e deverá se manter", diz o consultor do CGEE Cláudio Cavalcanti Ribeiro.
Quanto à renda, no entanto, os dados de 2014 mostram que as doutoras formadas no exterior ganham em média R$ 15.239,12, enquanto os homens com a mesma titulação recebem em média, por mês, R$ 18.250,49. Eles também estão mais presentes no mercado formal. De acordo com os dados de 2014, os últimos disponíveis, 2.825 mulheres e 5.988 homens estão empregados. Os dados consideram o total de doutores no país, formados desde 1970.
A diferença se dá, segundo a assessora técnica do CGEE Sofia Daher, entre outros fatores, pela posição ocupada pelas mulheres. "Uma das coisas que talvez explique a remuneração é o tipo de ocupação. Dirigentes, membros superiores de instituições costumam ter remuneração maior e há menos mulheres nessas posições", diz. (As informações da Agência Brasil)
O estudo mostra que no Brasil há 14.173 doutores titulados no exterior entre 1970 e 2014. Desse total, 8.357, ou 59%, são homens e, 5,786, ou seja, 41%, são mulheres. Até 2011, os homens eram os que mais saíam do Brasil para obter a titulação. Em 1970, apenas 12 mulheres haviam se titulado no exterior, enquanto os homens eram 29. A partir de 2012, esse cenário muda, e as mulheres doutoras ultrapassam os homens. Em 2014, 464 mulheres fizeram o doutorado fora, os homens com a mesma titulação eram 291.
"Isso coincide com a condução da mulher no mercado de trabalho. Nesse período, a maternidade deixou de ser a coisa mais importante, porque para fazer um doutorado pleno no exterior é preciso se ausentar por um tempo maior. No início, iam menos mulheres, mas isso vai mudando, e em 2012 a tendência se inverte e deverá se manter", diz o consultor do CGEE Cláudio Cavalcanti Ribeiro.
Quanto à renda, no entanto, os dados de 2014 mostram que as doutoras formadas no exterior ganham em média R$ 15.239,12, enquanto os homens com a mesma titulação recebem em média, por mês, R$ 18.250,49. Eles também estão mais presentes no mercado formal. De acordo com os dados de 2014, os últimos disponíveis, 2.825 mulheres e 5.988 homens estão empregados. Os dados consideram o total de doutores no país, formados desde 1970.
A diferença se dá, segundo a assessora técnica do CGEE Sofia Daher, entre outros fatores, pela posição ocupada pelas mulheres. "Uma das coisas que talvez explique a remuneração é o tipo de ocupação. Dirigentes, membros superiores de instituições costumam ter remuneração maior e há menos mulheres nessas posições", diz. (As informações da Agência Brasil)
ASSALTO TERMINA EM TROCA DE TIROS COM PM NO STIEP
Um assalto ocorrido na noite desta terça-feira (30) resultou em uma troca de tiros no bairro do Stiep, em Salvador. Segundo informações da Central de Polícia (Centel), a polícia foi acionada duas vezes por volta das 20h30, por conta de disparos de arma de fogo no Vale dos Rios, próximo ao Centro Universitário Estácio da Bahia (Estácio - FIB). Uma equipe da 39ª Companhia Independente de Polícia Millitar (39ª CIPM/Boca do Rio-Imbuí) se deslocou até o local e verificou que uma motocicleta foi roubada. Ainda de acordo com a Centel, no momento do crime, os assaltantes perceberam a aproximação de uma equipe da Operação Apolo e atiraram contra os policiais, que responderam aos disparos. Os autores da ação conseguiram fugir. Não há informações sobre feridos após o tiroteio. (As informações do BN)
GRUPO DE ADVOGADOS ESTUDA PEDIR IMPEACHMENT DE TEMER
Um grupo de advogados integrante de entidades da classe estuda apresentar pedido de impeachment contra o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB-SP). Segundo informações da coluna de Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, o texto do documento deve ser igual ao que foi apresentado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nesta segunda-feira (30), para o impedimento da presidente Dilma Rousseff. O argumento do grupo é de que a lei que estabelece o impeachment pode ser aplicada por “analogia” aos vices e que as alegações do pedido da OAB valem especificamente para Temer, que também é citado na delação de Delcídio do Amaral e também assinou decretos de pedaladas fiscais. Os advogados citam ainda que o PMDB, que é presidido por Temer, foi apontado em delações da Lava Jato como beneficiário de propinas do esquema da Petrobras.
PMDB IMPLODE COALIZÃO E GOVERNO USA CARGOS PARA TENTAR CONTER DEBANDADA
O PMDB anunciou nesta terça-feira, 29, o rompimento com o governo da presidente Dilma Rousseff e decidiu que seus filiados terão de entregar os ministérios e os cerca de 600 cargos que ocupam no Executivo nas próximas duas semanas. A decisão do principal partido da coalizão governista, ao lado do PT, praticamente implodiu a base de apoio do Planalto na Câmara dos Deputados e fez crescer o risco do impeachment para Dilma. O gesto do PMDB pode ser seguido a partir de hoje por outros partidos da base, como o PP. O PSD também estuda se permanecerá ou não ao lado do Palácio do Planalto. Para tentar conter a debandada, o governo decidiu intensificar a liberação de cargos e de emendas.
A saída do PMDB foi sacramentada em uma reunião da Executiva Nacional do partido na Câmara que durou menos de cinco minutos e terminou aos gritos de "fora PT". A bancada do PMDB na Casa tem 68 deputados. Mas, por enquanto, nem todos assumiram que votarão pelo impeachment de Dilma. Os peemedebistas aprovaram nesta terça-feira em votação simbólica uma moção que recomenda a entrega imediata dos cargos de filiados ao partido para o governo. Dos 127 votantes no diretório, 105 participaram do encontro - 82% do total.
"A partir de hoje, nessa reunião histórica, o PMDB se retira da base e ninguém no País está autorizado a exercer qualquer cargo federal em nome do PMDB", anunciou o senador Romero Jucá (PMDB-RR), responsável por comandar os trabalhos como 1º vice-presidente do partido, sob os gritos de "Brasil para frente, Temer presidente". O presidente do PMDB e vice-presidente da República, Michel Temer, não participou do evento, assim como o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Defensor do rompimento desde julho do ano passado e réu no Supremo Tribunal Federal sob acusação de corrupção, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que "o PMDB foi apenas utilizado este tempo todo de aliança para votar as matérias que eles decidiram, nunca para participar da formulação de nada". Ele é responsável pela condução do processo de impeachment na Casa que comanda.
A avaliação da cúpula partidária é de que a decisão de romper com a gestão Dilma - há dez anos a legenda era formalmente ligada a governos petistas - foi o primeiro passo concreto para acelerar o andamento do impeachment. Primeiro, dentro do próprio partido. A ala separatista do PMDB calcula que a bancada do partido na Câmara tem 60 votos a favor do impeachment e os outros nove contra. Já os governistas do partido dizem que 30 votos são contra o impeachment e outros 30 são instáveis e acompanharão o lado que entendem que vão ganhar. (As informações do Estadão)
A saída do PMDB foi sacramentada em uma reunião da Executiva Nacional do partido na Câmara que durou menos de cinco minutos e terminou aos gritos de "fora PT". A bancada do PMDB na Casa tem 68 deputados. Mas, por enquanto, nem todos assumiram que votarão pelo impeachment de Dilma. Os peemedebistas aprovaram nesta terça-feira em votação simbólica uma moção que recomenda a entrega imediata dos cargos de filiados ao partido para o governo. Dos 127 votantes no diretório, 105 participaram do encontro - 82% do total.
"A partir de hoje, nessa reunião histórica, o PMDB se retira da base e ninguém no País está autorizado a exercer qualquer cargo federal em nome do PMDB", anunciou o senador Romero Jucá (PMDB-RR), responsável por comandar os trabalhos como 1º vice-presidente do partido, sob os gritos de "Brasil para frente, Temer presidente". O presidente do PMDB e vice-presidente da República, Michel Temer, não participou do evento, assim como o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Defensor do rompimento desde julho do ano passado e réu no Supremo Tribunal Federal sob acusação de corrupção, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que "o PMDB foi apenas utilizado este tempo todo de aliança para votar as matérias que eles decidiram, nunca para participar da formulação de nada". Ele é responsável pela condução do processo de impeachment na Casa que comanda.
A avaliação da cúpula partidária é de que a decisão de romper com a gestão Dilma - há dez anos a legenda era formalmente ligada a governos petistas - foi o primeiro passo concreto para acelerar o andamento do impeachment. Primeiro, dentro do próprio partido. A ala separatista do PMDB calcula que a bancada do partido na Câmara tem 60 votos a favor do impeachment e os outros nove contra. Já os governistas do partido dizem que 30 votos são contra o impeachment e outros 30 são instáveis e acompanharão o lado que entendem que vão ganhar. (As informações do Estadão)
ARRENDAMENTO DO TERMINAL DO PORTO DE SALVADOR SERÁ LEILOADO EM MAIO
O terminal de passageiros do Porto de Salvador vai a leilão no próximo dia 24 de maio. A empresa que ganhar a concorrência terá que investir pelo menos R$ 7 milhões para implantar novos serviços aos visitantes, como lojas e restaurantes. O edital de arrendamento do Terminal Marítimo de Passageiros e Receptivo Turístico de Salvador foi divulgado nesta terça-feira (29) no Diário Oficial da União. “Infelizmente, toda aquela área construída só serve de passagem. Trata-se de um investimento que até hoje não dá rentabilidade para o governo e poderia ter complexo gastronômico, lojas, feiras, e até espaço para eventos”, critica o presidente da Federação Baiana de Hospedagem e Alimentação (Febha), Silvio Pessoa, em entrevista ao jornal Correio. A construção do terminal no bairro do Comércio foi concluída em 2014, com investimento de R$ 40 milhões. O local tem área de mais de 7,6mil metros quadrados, dividida em três pavimentos. O leilão deve acontecer na sede da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), em Brasília.
LÍDER DO GOVERNO, PICCIANI ANUNCIA QUE VOTARÁ COM 'CONSCIÊNCIA'
Após o desembarque oficial do PMDB do governo, o líder do partido na Câmara, deputado Leonardo Picciani (RJ), disse nesta terça-feira, 29, que, a partir de agora, votará matérias na Casa de acordo com sua "consciência", com as "decisões da bancada" e com "o que for melhor para o Pais". "Vamos defender temas. O que julgarmos importante para o País defenderemos", afirmou. Apesar de não ter participado da reunião que aprovou o rompimento, por ser contra o desembarque, o líder assumiu o discurso partidário. Disse que, a partir de agora, "ninguém mais está autorizado" a assumir cargos no governo. "Quem ficar fica por conta própria. A liderança não encaminhará mais pleitos por cargos", afirmou.
O recuo também foi dado pelo indicado por Picciani para integrar a Secretaria da Aviação Civil (SAC), deputado federal Mauro Lopes (MG). O mineiro decidiu que entregará o cargo nos próximos dias, depois que conversar com a presidente Dilma, o vice-presidente Michel Temer e a bancada do PMDB de Minas Gerais, que já rompeu oficialmente com o governo.
O cargo foi oferecido pelo Planalto a Mauro Lopes como uma das últimas tentativas de manter o PMDB na base aliada. Lopes tomou posse na semana retrasada. Também indicados por Picciani, os ministros Celso Pansera (Ciência e Tecnologia) e Marcelo Castro (Saúde) querem ficar nos cargos.
Com a saída do posto, Lopes evita ser expulso do partido. Peemedebistas já admitem que o processo de expulsão dele por ter assumido a SAC, contrariando moção que proibia membros do PMDB de assumir cargos no governo, não deverá ter seguimento. Atualmente, o processo está sendo analisado pela Comissão de Ética da sigla.
Lista - Peemedebistas da ala oposicionista e aliados de Picciani avaliam que ele arrefeceu sua postura pois está ciente de que o desembarque do PMDB deve provocar ao aumento de deputados favoráveis ao impeachment. A ala oposicionista já calcula que a bancada poderá chegar a ter até 60 votos favoráveis e apenas oito contrários ao impedimento. Aliados e opositores de Picciani ressaltam que o parlamentar tem consciência de que, se não seguir a maioria da bancada (hoje pró-impeachment), poderá ser alvo de uma nova lista para destituí-lo da liderança.
No fim do ano passado, ele chegou a ser destituído do cargo por lista, mas conseguiu retomá-lo dias depois, também por meio de lista. Aliados apontam ainda que a flexibilização do discurso foi influenciada pela decisão de deixar oficialmente o governo dos diretórios do PMDB do Rio e de Minas, principais apoiadores dele na liderança do partido. No caso do Rio, o movimento foi liderado pelo pai do líder, o deputado estadual Jorge Picciani. Picciani diz que não houve mudança de sua postura, embora reconheça que a situação do governo está complicada. (As informações são do jornal O Estado de S. Paulo)
O recuo também foi dado pelo indicado por Picciani para integrar a Secretaria da Aviação Civil (SAC), deputado federal Mauro Lopes (MG). O mineiro decidiu que entregará o cargo nos próximos dias, depois que conversar com a presidente Dilma, o vice-presidente Michel Temer e a bancada do PMDB de Minas Gerais, que já rompeu oficialmente com o governo.
O cargo foi oferecido pelo Planalto a Mauro Lopes como uma das últimas tentativas de manter o PMDB na base aliada. Lopes tomou posse na semana retrasada. Também indicados por Picciani, os ministros Celso Pansera (Ciência e Tecnologia) e Marcelo Castro (Saúde) querem ficar nos cargos.
Com a saída do posto, Lopes evita ser expulso do partido. Peemedebistas já admitem que o processo de expulsão dele por ter assumido a SAC, contrariando moção que proibia membros do PMDB de assumir cargos no governo, não deverá ter seguimento. Atualmente, o processo está sendo analisado pela Comissão de Ética da sigla.
Lista - Peemedebistas da ala oposicionista e aliados de Picciani avaliam que ele arrefeceu sua postura pois está ciente de que o desembarque do PMDB deve provocar ao aumento de deputados favoráveis ao impeachment. A ala oposicionista já calcula que a bancada poderá chegar a ter até 60 votos favoráveis e apenas oito contrários ao impedimento. Aliados e opositores de Picciani ressaltam que o parlamentar tem consciência de que, se não seguir a maioria da bancada (hoje pró-impeachment), poderá ser alvo de uma nova lista para destituí-lo da liderança.
No fim do ano passado, ele chegou a ser destituído do cargo por lista, mas conseguiu retomá-lo dias depois, também por meio de lista. Aliados apontam ainda que a flexibilização do discurso foi influenciada pela decisão de deixar oficialmente o governo dos diretórios do PMDB do Rio e de Minas, principais apoiadores dele na liderança do partido. No caso do Rio, o movimento foi liderado pelo pai do líder, o deputado estadual Jorge Picciani. Picciani diz que não houve mudança de sua postura, embora reconheça que a situação do governo está complicada. (As informações são do jornal O Estado de S. Paulo)
RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SERÁ PAGA ENTRE JUNHO E DEZEMBRO
A restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, referente ao exercício de 2016, ano-base 2015 (IRPF 2016), será efetuada em sete lotes, pagos mensalmente entre junho e dezembro. A informação foi publicada na edição de ontem do Diário Oficial da União.
Segundo a Receita Federal, as restituições serão priorizadas pela ordem de entrega da declaração. Haverá preferência, também, para idosos e portadores de doenças graves. O valor a restituir será colocado à disposição do contribuinte na agência bancária indicada na declaração.
O primeiro lote será liberado no dia 15 de junho. Nos meses seguintes até setembro, o dia da liberação também é 15. Em outubro, será no dia 17, em novembro, 16, e em dezembro, dia 15. Neste ano, os contribuintes podem entregar as informações até o dia 29 de abril. A expectativa da Receita é receber 28,5 milhões de declarações, 2,1% a mais do que as 27,9 milhões entregues em 2015. (As informações do Correio)
Segundo a Receita Federal, as restituições serão priorizadas pela ordem de entrega da declaração. Haverá preferência, também, para idosos e portadores de doenças graves. O valor a restituir será colocado à disposição do contribuinte na agência bancária indicada na declaração.
O primeiro lote será liberado no dia 15 de junho. Nos meses seguintes até setembro, o dia da liberação também é 15. Em outubro, será no dia 17, em novembro, 16, e em dezembro, dia 15. Neste ano, os contribuintes podem entregar as informações até o dia 29 de abril. A expectativa da Receita é receber 28,5 milhões de declarações, 2,1% a mais do que as 27,9 milhões entregues em 2015. (As informações do Correio)
TEMER VIAJA PELO PAÍS COM SUA 'CARAVANA DA VITÓRIA' EM ABRIL
Após orquestrar o desembarque do PMDB do governo Dilma, o vice-presidente da República, Michel Temer, planeja iniciar em abril viagens pelo País para "aquecer" a militância do partido às vésperas da disputa municipal de outubro. A legenda detém o maior número de prefeitos eleitos em 2012. O novo giro pelo País foi batizado previamente de "Caravana da Vitória", nome escolhido coincidentemente em meio às negociações pelo rompimento com o governo. As viagens deverão ser nos moldes da "caravana da união", realizada por Temer no início do ano. Na ocasião, o vice percorreu quase todos os Estados em busca de apoio para a sua candidatura à reeleição como presidente do PMDB, confirmada na convenção de 12 de março.
As viagens estão sendo organizadas pelo segundo vice-presidente do PMDB, o ex-ministro Eliseu Padilha. Além do fortalecimento na relação com os diretórios estaduais, responsáveis pela vitória da tese do desembarque do governo de Dilma Rousseff, as viagens também têm como pano de fundo deixar Temer longe de Brasília neste período de escalada da crise política.
A estratégia de se ausentar da capital federal no momentos de maior tensionamento político tem sido adotada por Temer desde o início deste mês, quando o afastamento de Dilma passou a ser considerado irreversível. Ontem, Temer deixou Brasília a caminho de São Paulo. "Ele tem de submergir, ficar longe de especulações", considera um aliado do vice. (As informações são do jornal O Estado de S. Paulo)
As viagens estão sendo organizadas pelo segundo vice-presidente do PMDB, o ex-ministro Eliseu Padilha. Além do fortalecimento na relação com os diretórios estaduais, responsáveis pela vitória da tese do desembarque do governo de Dilma Rousseff, as viagens também têm como pano de fundo deixar Temer longe de Brasília neste período de escalada da crise política.
A estratégia de se ausentar da capital federal no momentos de maior tensionamento político tem sido adotada por Temer desde o início deste mês, quando o afastamento de Dilma passou a ser considerado irreversível. Ontem, Temer deixou Brasília a caminho de São Paulo. "Ele tem de submergir, ficar longe de especulações", considera um aliado do vice. (As informações são do jornal O Estado de S. Paulo)
TV BAHIA APRESENTA BALANÇO DE 2015 E COMEMORA LIDERANÇA NA AUDIÊNCIA
A Rede Bahia alcançou 94% de audiência, garantindo a liderança absoluta com a programação local durante o ano de 2015, número que supera a média de audiência de todas as emissoras concorrentes juntas. O índice foi divulgado ontem, no evento Café com Mercado, no Restaurante Amado. Na ocasião também foram anunciadas as novidades para a programação deste ano, além de investimentos em tecnologia e produção de conteúdo. O balanço apresentado indicou ainda que a Rede Bahia tem a segunda melhor audiência entre as afiliadas da Rede Globo.
“O desempenho comprova a relação de proximidade que temos com o público ao oferecermos o que há de melhor em termos de informação e tecnologia o que consolida a credibilidade do nosso produto para a inserção da comunicação do anunciante que busca resultado”, ressaltou o diretor executivo de televisão da Rede Bahia, João Gomes. Ele aproveitou o momento para apresentar o novo gerente comercial da TV Bahia, Otacílio Andrade. Os dados da pesquisa realizada pela Kantar Ibope mostram que, entre os noticiários, o BA TV alcançou média de 31 pontos de audiência, com share de 54%, ou seja, de cada dez televisores ligados naquele horário, cinco estavam sintonizados na TV Bahia.
O esporte também está entre os preferidos, com a média do Globo Esporte chegando a 16 pontos. Na programação nacional, os baianos colocaram a TV Bahia no topo de audiência na exibição do primeiro capítulo da novela Velho Chico. A liderança se estende aos sites G1 Bahia e Globo Esporte Bahia, que contabilizaram mais de 2 milhões de visitantes em 2015. “É um ano bem rico em conteúdo para a Bahia. Temos baianos nas Olimpíadas, nos programas The Voice, Super Star, na série Mr. Brau e na novela Velho Chico”, afirmou João Gomes. Em ano eleitoral, a cobertura das eleições é mais um destaque.
“Vamos concentrar nossos esforços ainda na cobertura das eleições, promovendo debates, cobrindo diariamente a agenda dos candidatos e acompanhando a apuração dos votos”. Para o diretor de Jornalismo da Rede Bahia, Roberto Appel, é cada vez maior a importância de ter um produto que mantenha a liderança e desperte o interesse da publicidade. “São várias plataformas que concorrem pela atenção do público. Ficamos mais perto da comunidade com um produto de qualidade que satisfaz o telespectador e que também interessa a agência associar a imagem do seu cliente”, disse.
Entre os parceiros e anunciantes presentes estavam a diretora de mídia da Agência Ideia 3, Ana Maria Almeida, o gerente de mídia da Agência Leiaute Propaganda, Cláudio Freitas, o presidente da Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário da Bahia (Ademi-BA), Luciano Muricy, o presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas da Bahia(FCDL-BA), Antoine Tawil. (As informações do Correio)
“O desempenho comprova a relação de proximidade que temos com o público ao oferecermos o que há de melhor em termos de informação e tecnologia o que consolida a credibilidade do nosso produto para a inserção da comunicação do anunciante que busca resultado”, ressaltou o diretor executivo de televisão da Rede Bahia, João Gomes. Ele aproveitou o momento para apresentar o novo gerente comercial da TV Bahia, Otacílio Andrade. Os dados da pesquisa realizada pela Kantar Ibope mostram que, entre os noticiários, o BA TV alcançou média de 31 pontos de audiência, com share de 54%, ou seja, de cada dez televisores ligados naquele horário, cinco estavam sintonizados na TV Bahia.
O esporte também está entre os preferidos, com a média do Globo Esporte chegando a 16 pontos. Na programação nacional, os baianos colocaram a TV Bahia no topo de audiência na exibição do primeiro capítulo da novela Velho Chico. A liderança se estende aos sites G1 Bahia e Globo Esporte Bahia, que contabilizaram mais de 2 milhões de visitantes em 2015. “É um ano bem rico em conteúdo para a Bahia. Temos baianos nas Olimpíadas, nos programas The Voice, Super Star, na série Mr. Brau e na novela Velho Chico”, afirmou João Gomes. Em ano eleitoral, a cobertura das eleições é mais um destaque.
“Vamos concentrar nossos esforços ainda na cobertura das eleições, promovendo debates, cobrindo diariamente a agenda dos candidatos e acompanhando a apuração dos votos”. Para o diretor de Jornalismo da Rede Bahia, Roberto Appel, é cada vez maior a importância de ter um produto que mantenha a liderança e desperte o interesse da publicidade. “São várias plataformas que concorrem pela atenção do público. Ficamos mais perto da comunidade com um produto de qualidade que satisfaz o telespectador e que também interessa a agência associar a imagem do seu cliente”, disse.
Entre os parceiros e anunciantes presentes estavam a diretora de mídia da Agência Ideia 3, Ana Maria Almeida, o gerente de mídia da Agência Leiaute Propaganda, Cláudio Freitas, o presidente da Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário da Bahia (Ademi-BA), Luciano Muricy, o presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas da Bahia(FCDL-BA), Antoine Tawil. (As informações do Correio)
GOVERNO PODE MELHORAR SEM O PMDB
O governador da Bahia, Rui Costa (PT), não vê como grande preocupação a saída do PMDB da base da presidente Dilma Rousseff (PT) e até arriscou dizer, nesta terça-feira, 29, que o governo poderá melhorar sem o partido do vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB-SP). "Passamos por algo parecido aqui (na Bahia) em 2009, quando o PMDB na mesma condição de vice do governo Jaques Wagner (PT) ficou naquela situação de vai sair, não vai. Quando saiu, o governo melhorou bastante. Espero que aconteça a mesma coisa", afirmou o governador.
Quem também minimizou o fato foi o presidente estadual do PT, Everaldo Anunciação, que não vê o movimento do PMDB sendo seguido por outros partidos. "Não acredito em debandada. Vamos rearticular a base", disse o dirigente. O petista, por outro lado, classificou como "estranho" o rompimento do PMDB e chamou de "golpe" a tentativa de tirar a presidente Dilma Rousseff do poder.
"Foi mais um lançamento de candidatura de Temer (à presidência) do que anúncio de saída da base. Foi uma manobra política para consagrar um golpe (impeachment), e tendo à frente alguém que já tem indícios de envolvimento em corrupção", afirmou Anunciação, referindo-se ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que é réu na Lava Jato.
Já o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), avalia que a saída do PMDB do governo reflete a perda de apoio popular que o partido de Dilma tem sofrido. Segundo Neto, "o povo está cansado do PT, e isso (rompimento do PMDB) enfraquece ainda mais as condições da presidente de governar". (As informações do A Tarde)
Quem também minimizou o fato foi o presidente estadual do PT, Everaldo Anunciação, que não vê o movimento do PMDB sendo seguido por outros partidos. "Não acredito em debandada. Vamos rearticular a base", disse o dirigente. O petista, por outro lado, classificou como "estranho" o rompimento do PMDB e chamou de "golpe" a tentativa de tirar a presidente Dilma Rousseff do poder.
"Foi mais um lançamento de candidatura de Temer (à presidência) do que anúncio de saída da base. Foi uma manobra política para consagrar um golpe (impeachment), e tendo à frente alguém que já tem indícios de envolvimento em corrupção", afirmou Anunciação, referindo-se ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que é réu na Lava Jato.
Já o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), avalia que a saída do PMDB do governo reflete a perda de apoio popular que o partido de Dilma tem sofrido. Segundo Neto, "o povo está cansado do PT, e isso (rompimento do PMDB) enfraquece ainda mais as condições da presidente de governar". (As informações do A Tarde)
SENADOR WALTER PINHEIRO ANUNCIA DESFILIAÇÃO DO PT: 'FIZ MUITAS CRÍTICAS AO GOVERNO"
Em discurso com tom de desabafo feito na quarta-feira passada, o senador Walter Pinheiro preparou o terreno para entregar, ontem, a carta com pedido de desfiliação do PT, partido no qual era um dos quadros históricos. No seu pronunciamento de aproximadamente 12 minutos, Pinheiro derrama queixas contra o governo Dilma Rousseff, a quem atribui um comportamento de “capa de chuva, impermeável, em que tudo bate e escorre”.
“Podem me acusar de tudo. Durante muito tempo, muitos companheiros diziam que eu fazia ataques ao PT. Não fiz nenhuma crítica ao partido. Fiz, sim, o tempo inteiro, muitas críticas ao governo, que eu ajudei a eleger. Este governo, o qual eu fui para as ruas defender, fazer campanha, pedir votos, foi incapaz sequer de ouvir uma sugestão nossa”, afirmou Pinheiro, ao acusar a presidente e ministros de desprezarem propostas para sair da crise econômica apresentadas por ele, em conjunto com senadores da base aliada no Congresso Nacional.
Pausa para o futuro - De acordo com fontes próximas ao senador, Walter Pinheiro ainda não decidiu para qual legenda pretende ir e nem mantém negociações abertas com lideranças partidárias. A indecisão sobre o futuro também foi destacada em sua fala no plenário do Senado.
“Não sei como vou fazer daqui para a frente ou que caminhos vou trilhar, mas tenho certeza de que vou continuar nessa direção, distante um pouco até das figuras com as quais eu tive a oportunidade de percorrer essa trajetória”, acrescentou, antes de sinalizar que o projeto de retorno da CPMF foi a última gota de um pote cheio de mágoas.
Por enquanto, Pinheiro não tem pressa para subir em outro barco, já que não será candidato a prefeito este ano. Mas o PSD é apontado pelos seus interlocutores como caminho provável. (As informações do Correio)
“Podem me acusar de tudo. Durante muito tempo, muitos companheiros diziam que eu fazia ataques ao PT. Não fiz nenhuma crítica ao partido. Fiz, sim, o tempo inteiro, muitas críticas ao governo, que eu ajudei a eleger. Este governo, o qual eu fui para as ruas defender, fazer campanha, pedir votos, foi incapaz sequer de ouvir uma sugestão nossa”, afirmou Pinheiro, ao acusar a presidente e ministros de desprezarem propostas para sair da crise econômica apresentadas por ele, em conjunto com senadores da base aliada no Congresso Nacional.
Pausa para o futuro - De acordo com fontes próximas ao senador, Walter Pinheiro ainda não decidiu para qual legenda pretende ir e nem mantém negociações abertas com lideranças partidárias. A indecisão sobre o futuro também foi destacada em sua fala no plenário do Senado.
“Não sei como vou fazer daqui para a frente ou que caminhos vou trilhar, mas tenho certeza de que vou continuar nessa direção, distante um pouco até das figuras com as quais eu tive a oportunidade de percorrer essa trajetória”, acrescentou, antes de sinalizar que o projeto de retorno da CPMF foi a última gota de um pote cheio de mágoas.
Por enquanto, Pinheiro não tem pressa para subir em outro barco, já que não será candidato a prefeito este ano. Mas o PSD é apontado pelos seus interlocutores como caminho provável. (As informações do Correio)
terça-feira, 29 de março de 2016
MENDES DIZ QUE SEM JULGAMENTO DO MENSALÃO NÃO HAVERIA LAVA JATO
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira (29), em Lisboa, que, na opinião dele, o julgamento do mensalão abriu caminho para que pudessem ser realizadas as investigações da Operação Lava Jato. Para ele, o julgamento do mensalão "talvez seja um marco histórico" no Brasil. Mendes viajou à capital portuguesa para participar do Seminário Luso-Brasileiro na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Outras autoridades e políticos brasileiros também são esperados no evento.
"Talvez o mensalão seja um marco na história brasileira, no sentido de combate à impunidade. Eu acho até que se pode dizer que, sem mensalão, não teria ocorrido aí esse julgamento do petrolão. Não teria tido essa evolução", afirmou o ministro. Para Mendes, as penas aplicadas a Marcos Valério, preso em regime fechado por ter sido considerado o operador do mensalão, possibilitaram as delações premiadas na Lava Jato. "Muitos dizem que as penas aplicadas a Marcos Valério é que permitiram que houvesse essa evolução em relação à delação premiada. Então acho que essa é uma reflexão que a gente vai ter que fazer no futuro", completou.
Mendes também comentou sobre a presença, no seminário, de políticos manifestantes contrários ao governo da presidente Dilma Rousseff. Ele negou um caráter anti-governo no evento e disse que o objetivo dos debates é melhorar a democracia. "É esse o tema, efetividade da democracia. Nós não estamos colocando em xeque a democracia, mas a melhoria da qualidade da democracia. É isso que está sendo discutido", disse o ministro.
Protesto - Mendes chegou ao seminário acompanhado do senador José Serra (PSDB-SP). Os dois foram recebidos com protestos por cerca de 50 manifestantes, que levantavam cartazes com dizeres contrários ao imepachment da presidente Dilma Rousseff. "Isso é absolutamente normal. Também no Brasil, às vezes participando de bancas de doutorado, a gente tem protestos. Isso é normal e democrático", afirmou Mendes.
Vídeo de Temer - O vice-presidente do Brasil, Michel Temer, que deveria abrir o seminário, mas não pode deslocar-se à Lisboa por questões de agenda, participou do evento através de um vídeo gravado no dia anterior. No vídeo, Temer exaltou os direitos conquistados através da constituição brasileira de 1988, como o direito à liberdade de expressão, à informação, entre outros, referindo que isto fez muito bem ao país, pois evitou políticas totalitárias. No entanto, mencionou que, apesar do direito à manifestação, o que o povo brasileiro hoje quer é o “pão na mesa”, ou seja, o direito à democracia social, e que isto tem-se verificado nos últimos anos, uma vez que país conseguiu sair do limiar da pobreza. (As informações do G1)
"Talvez o mensalão seja um marco na história brasileira, no sentido de combate à impunidade. Eu acho até que se pode dizer que, sem mensalão, não teria ocorrido aí esse julgamento do petrolão. Não teria tido essa evolução", afirmou o ministro. Para Mendes, as penas aplicadas a Marcos Valério, preso em regime fechado por ter sido considerado o operador do mensalão, possibilitaram as delações premiadas na Lava Jato. "Muitos dizem que as penas aplicadas a Marcos Valério é que permitiram que houvesse essa evolução em relação à delação premiada. Então acho que essa é uma reflexão que a gente vai ter que fazer no futuro", completou.
Mendes também comentou sobre a presença, no seminário, de políticos manifestantes contrários ao governo da presidente Dilma Rousseff. Ele negou um caráter anti-governo no evento e disse que o objetivo dos debates é melhorar a democracia. "É esse o tema, efetividade da democracia. Nós não estamos colocando em xeque a democracia, mas a melhoria da qualidade da democracia. É isso que está sendo discutido", disse o ministro.
Protesto - Mendes chegou ao seminário acompanhado do senador José Serra (PSDB-SP). Os dois foram recebidos com protestos por cerca de 50 manifestantes, que levantavam cartazes com dizeres contrários ao imepachment da presidente Dilma Rousseff. "Isso é absolutamente normal. Também no Brasil, às vezes participando de bancas de doutorado, a gente tem protestos. Isso é normal e democrático", afirmou Mendes.
Vídeo de Temer - O vice-presidente do Brasil, Michel Temer, que deveria abrir o seminário, mas não pode deslocar-se à Lisboa por questões de agenda, participou do evento através de um vídeo gravado no dia anterior. No vídeo, Temer exaltou os direitos conquistados através da constituição brasileira de 1988, como o direito à liberdade de expressão, à informação, entre outros, referindo que isto fez muito bem ao país, pois evitou políticas totalitárias. No entanto, mencionou que, apesar do direito à manifestação, o que o povo brasileiro hoje quer é o “pão na mesa”, ou seja, o direito à democracia social, e que isto tem-se verificado nos últimos anos, uma vez que país conseguiu sair do limiar da pobreza. (As informações do G1)
EM DOIS ANOS DE OPERAÇÃO LAVA JATO, PETROBRAS JÁ DEMITIU QUASE 170 MIL FUNCIONÁRIOS
A Operação Lava Jato completou dois anos de investigações sobre esquemas de corrupção na Petrobras neste mês. E desde março de 2014, a estatal e suas subsidiárias já demitiram 169,7 mil pessoas. Segundo a Folha de S. Paulo, em dezembro de 2013, as empresas registraram a marca recorde de 446,3 mil trabalhadores. De lá pra cá, cerca de 4 entre cada dez funcionários foram dispensados e em fevereiro deste ano a equipe era formada por 276,6 mil pessoas. O número é o menor registrado desde 2006. Nos anos anteriores a 2013, houve uma rápida expansão no quadro de trabalhadores por conta da expectativa gerada pela exploração do pré-sal. A maior parte das demissões na estatal aconteceu entre prestadores de serviço que realizavam obras. O número de pessoas nesse setor passou de 175,8 mil pessoas em dezembro de 2013 para apenas 30,8 mil em fevereiro de 2016. Uma nova reestruturação deve ser analisada pelo conselho de administração nesta quarta-feira (30) e pode provocar mais dispensas.
FBF AFIRMA QUE VICTOR RAMOS ESTÁ REGULAR; FLAMENGO E BAHIA REBATEM
A possível escalação irregular de Victor Ramos no jogo de volta das quartas de final do Campeonato Baiano, quando o Vitória venceu o Flamengo de Guanambi por 3x0, ainda terá desdobramentos. Ontem, a Federação Bahiana de Futebol (FBF) se posicionou oficialmente diante do caso e apresentou documentos para comprovar a regularidade da situação do atleta.
Em nota oficial, a FBF diz que “a inscrição do atleta Victor Ramos Ferreira no Campeonato Baiano de Futebol Profissional Série A - 2016, pelo Esporte Clube Vitória, se deu com base em contrato regularmente registrado em 16/3/2016 e em informação da CBF, posteriormente ratificada por e-mail, no sentido de que se tratou de transferência nacional, pois o ITC (Certificado de Transferência Internacional) já estava no Brasil”.
A FBF também divulgou em seu site oficial uma cópia do contrato de empréstimo de Victor Ramos, porém o documento não apresenta boa legibilidade e não é possível identificar os termos contratuais com clareza.
A federação enviou ainda um documento à Confederação Brasileira de Futebol (CBF) no dia 16 de março, assinado pelo vice-presidente e diretor de registro e transferência da entidade, Ricardo Nonato Macedo de Lima, que questiona se a transação é nacional ou internacional. Onze dias depois, em 27 de março, um dia após o jogo contra o Flamengo, Ricardo recebeu uma resposta por e-mail do diretor de registro e transferência da CBF, Reynaldo Buzzoni.
No documento, Buzzoni informa que trata-se de uma transferência nacional, o que deixa a situação do zagueiro regular no estadual. “Ricardo, o jogador pertence ao Monterrey do México e estava emprestado ao Palmeiras. O clube do México não pediu o retorno dele e emprestou o jogador para o Vitória. Foi uma transferência nacional, pois o itc (em português, Certificado de Transferência Internacional) estava no Brasil”. (As informações do Correio)
Em nota oficial, a FBF diz que “a inscrição do atleta Victor Ramos Ferreira no Campeonato Baiano de Futebol Profissional Série A - 2016, pelo Esporte Clube Vitória, se deu com base em contrato regularmente registrado em 16/3/2016 e em informação da CBF, posteriormente ratificada por e-mail, no sentido de que se tratou de transferência nacional, pois o ITC (Certificado de Transferência Internacional) já estava no Brasil”.
A FBF também divulgou em seu site oficial uma cópia do contrato de empréstimo de Victor Ramos, porém o documento não apresenta boa legibilidade e não é possível identificar os termos contratuais com clareza.
A federação enviou ainda um documento à Confederação Brasileira de Futebol (CBF) no dia 16 de março, assinado pelo vice-presidente e diretor de registro e transferência da entidade, Ricardo Nonato Macedo de Lima, que questiona se a transação é nacional ou internacional. Onze dias depois, em 27 de março, um dia após o jogo contra o Flamengo, Ricardo recebeu uma resposta por e-mail do diretor de registro e transferência da CBF, Reynaldo Buzzoni.
No documento, Buzzoni informa que trata-se de uma transferência nacional, o que deixa a situação do zagueiro regular no estadual. “Ricardo, o jogador pertence ao Monterrey do México e estava emprestado ao Palmeiras. O clube do México não pediu o retorno dele e emprestou o jogador para o Vitória. Foi uma transferência nacional, pois o itc (em português, Certificado de Transferência Internacional) estava no Brasil”. (As informações do Correio)
HOMEM SEQUESTRA AVIÃO NO EGITO E DESVIA VOO PARA CHIPRE
Um avião da companhia aérea egípcia Egyptair, que faria a rota Alexandria/Cairo, foi sequestrado na madrugada desta terça-feira (29) por um homem que estaria com um cinturão de explosivos amarrado ao corpo, informou o Ministério de Aviação Civil do Egito. Por volta das 8h45, governo anunciou o fim do sequestro.
A aeronave, um Airbus A320, decolou do Aeroporto Burg al Arab, em Alexandria, foi desviado de sua rota por volta de 8h30 (local) e pousou no Aeroporto de Larnaca, no Chipre, 20 minutos após o comandante Omar Yamal avisar a torre de controle cipriota. O avião estacionou em uma área isolada foi observado de longe por policiais. As negociações começaram logo após a aterrissagem da aeronave. Um homem saiu pela janela do cockpit do Airbus A320 da Egyptair Airbus, no aeroporto de Larnaca, no Chipre, na manhã desta terça-feira (29) (Foto:
O Ministério de Negócios Estrangeiros do Chipre informou que o sequestrador se chama Seif Eldin Mustafa, mas não deu mais detalhes, segundo a Reuters. O presidente cipriota descartou que a ação esteja relacionada a terrorismo, segundo a France Presse. A Egyptair confirmou que 81 pessoas estavam a bordo do Airbus, contando com os integrantes da tripulação. Aos poucos, os passageiros foram sendo liberados.
Por volta de 4h30 (no Brasil), o sequestrador libertou a maior parte dos passageiros, segundo a Egyptair. Mais de uma hora depois, ele libertou quatro passageiros estrangeiros. A tripulação (ao menos 7 pessoas), no entanto, foi mantida refém. Aos pouvos, os reféns deixaram a aeronove. Uma TV cipriota mostrou uma pessoa saindo pela janela do cockpit, segundo a Reuters. A imprensa estima que duas pessoas ainda estejam dentro do avião. (As informações do G1)
A aeronave, um Airbus A320, decolou do Aeroporto Burg al Arab, em Alexandria, foi desviado de sua rota por volta de 8h30 (local) e pousou no Aeroporto de Larnaca, no Chipre, 20 minutos após o comandante Omar Yamal avisar a torre de controle cipriota. O avião estacionou em uma área isolada foi observado de longe por policiais. As negociações começaram logo após a aterrissagem da aeronave. Um homem saiu pela janela do cockpit do Airbus A320 da Egyptair Airbus, no aeroporto de Larnaca, no Chipre, na manhã desta terça-feira (29) (Foto:
O Ministério de Negócios Estrangeiros do Chipre informou que o sequestrador se chama Seif Eldin Mustafa, mas não deu mais detalhes, segundo a Reuters. O presidente cipriota descartou que a ação esteja relacionada a terrorismo, segundo a France Presse. A Egyptair confirmou que 81 pessoas estavam a bordo do Airbus, contando com os integrantes da tripulação. Aos poucos, os passageiros foram sendo liberados.
Por volta de 4h30 (no Brasil), o sequestrador libertou a maior parte dos passageiros, segundo a Egyptair. Mais de uma hora depois, ele libertou quatro passageiros estrangeiros. A tripulação (ao menos 7 pessoas), no entanto, foi mantida refém. Aos pouvos, os reféns deixaram a aeronove. Uma TV cipriota mostrou uma pessoa saindo pela janela do cockpit, segundo a Reuters. A imprensa estima que duas pessoas ainda estejam dentro do avião. (As informações do G1)
PESQUISA MOSTRA QUE BRASILEIROS QUEREM FLEXIBILIDADE NO TRABALHO
Uma pesquisa feita pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), em parceria com o Ibope, apontou que a maioria dos trabalhadores brasileiros gostaria de ter mais flexibilidade. Segundo o levantamento, sete em cada dez brasileiros querem horários mais flexíveis, mas apenas 56% têm essa possibilidade hoje, e 73% têm o desejo de trabalhar em casa ou em locais alternativos.
A divisão das férias também fez parte da pesquisa e mostrou que 53% gostariam de poder dividir as férias em mais de dois períodos. O número é maior entre os mais jovens: para os trabalhadores entre 16 e 24 anos, 62% gostariam de ter mais períodos de férias. Acima dos 55 anos, esse número cai para 44%. Ainda assim, 58% gostariam de poder entrar em acordo com o chefe para reduzir o horário de almoço e sair mais cedo e 63% gostariam de poder entrar em acordo com o superior para trabalhar mais horas por dia em troca de mais folgas na semana.
Além disso, 62% gostariam de poder receber o vale-transporte diretamente em dinheiro. Na faixa entre 16 e 24 anos, este índice é maior, 64% preferem receber o benefício em dinheiro. Entre os trabalhadores acima de 55 anos, apenas 49% preferem trocar a forma de receber o vale-transporte.
Em meio à crise, a pesquisa perguntou se o trabalhador aceitaria reduzir jornada e salário para manter o emprego e 43% responderam que sim. Outros 54% não aceitariam a proposta. A rigidez nos horários é maior nos empregos formais. Apenas 38% afirmam que a flexibilidade faz parte da rotina. No informal, o número é de 76%. Com o mesmo desenho, 42% dos trabalhadores formais têm a opção de trabalhar em casa, enquanto nos empregos informais de 74%. A pesquisa foi feita de 18 a 21 de setembro de 2015, com 2002 entrevistas em 140 municípios. (As informações do Correio)
A divisão das férias também fez parte da pesquisa e mostrou que 53% gostariam de poder dividir as férias em mais de dois períodos. O número é maior entre os mais jovens: para os trabalhadores entre 16 e 24 anos, 62% gostariam de ter mais períodos de férias. Acima dos 55 anos, esse número cai para 44%. Ainda assim, 58% gostariam de poder entrar em acordo com o chefe para reduzir o horário de almoço e sair mais cedo e 63% gostariam de poder entrar em acordo com o superior para trabalhar mais horas por dia em troca de mais folgas na semana.
Além disso, 62% gostariam de poder receber o vale-transporte diretamente em dinheiro. Na faixa entre 16 e 24 anos, este índice é maior, 64% preferem receber o benefício em dinheiro. Entre os trabalhadores acima de 55 anos, apenas 49% preferem trocar a forma de receber o vale-transporte.
Em meio à crise, a pesquisa perguntou se o trabalhador aceitaria reduzir jornada e salário para manter o emprego e 43% responderam que sim. Outros 54% não aceitariam a proposta. A rigidez nos horários é maior nos empregos formais. Apenas 38% afirmam que a flexibilidade faz parte da rotina. No informal, o número é de 76%. Com o mesmo desenho, 42% dos trabalhadores formais têm a opção de trabalhar em casa, enquanto nos empregos informais de 74%. A pesquisa foi feita de 18 a 21 de setembro de 2015, com 2002 entrevistas em 140 municípios. (As informações do Correio)
CONTAMINAÇÃO EM PEIXE DO RIO DOCE ESTÁ 140 VEZES ACIMA DO NÍVEL PERMITIDO
A contaminação por metais de peixes do Rio Doce está até 140 vezes acima do permitido. O nível de contaminação foi medido pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) ao analisar a presença de arsênio no peixe roncador. Ele também está contaminado por cádmio 12 vezes acima do permitido, e por chumbo cinco vezes acima do tolerado. A avaliação foi feita como parte de uma série de estudos realizadas no local depois do rompimento da barragem de rejeitos da Samarco, em novembro do ano passado. O estudo consolidado deve ser apresentado no próximo dia 17. O documento indica que, além do próprio Rio Doce, houve também contaminação em pelo menos três áreas de preservação ambiental: o Arquipélago de Abrolhos, a Costa das Algas e o Refúgio de Vida Silvestre de Santa Cruz. A análise de um camarão apontou uma contaminação por arsênio 88 vezes acima do permitido, por cádmio em um nível cinco vezes além do tolerado e por chumbo também cinco vezes acima do limite.
GOVERNO REÚNE APENAS CINCO SENADORES EM REUNIÃO DE LÍDERES DA BASE NO PLANALTO
Na véspera do desembarque do PMDB do governo, o ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, conduziu uma reunião de líderes do Senado esvaziada no Palácio do Planalto. Apenas cinco senadores compareceram, três deles do PT. Além dos petistas, participaram do encontro Vanessa Grazziotin (PC do B-AM) e Wellington Fagundes (PR-MT). O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), foi um dos ausentes. Integrantes de outros partidos da base aliada como o PDT, o PP e o PR também não compareceram. O grande temor do governo é que a decisão do PMDB cause um "efeito de manada" e faça com que os outros partidos também optem por abandonar o governo.
Na noite desta segunda-feira, Berzoini também se reuniu com integrantes da bancada do PT no Senado. Como mostrou o Estado, os petistas decidiram adotar uma tática de guerrilha no Congresso para tentar barrar a aprovação ou ao menos postergar ao máximo a votação do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Na frente política, o Palácio do Planalto já liberou os parlamentares a subirem o tom e mostrar o que chamam de "conspiração" do vice-presidente e presidente do PMDB, Michel Temer, contra o governo Dilma. A ordem é mostrar a ligação entre Temer e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), responsável por deflagrar o processo de impeachment que é alvo de processo de cassação e ainda é réu na Operação Lava Jato.
O partido também vai atuar na economia, desqualificando as propostas do PMDB apresentadas no documento "Uma Ponte para o Futuro", que vem sendo chamado de "plano Temer". Na frente jurídica, os petistas vão tentar questionar no Congresso, por meio de pedidos regimentais, e no Judiciário, com ações e recursos, o rito adotado por Cunha para o afastamento de Dilma. (As informações do Estadão)
Na noite desta segunda-feira, Berzoini também se reuniu com integrantes da bancada do PT no Senado. Como mostrou o Estado, os petistas decidiram adotar uma tática de guerrilha no Congresso para tentar barrar a aprovação ou ao menos postergar ao máximo a votação do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Na frente política, o Palácio do Planalto já liberou os parlamentares a subirem o tom e mostrar o que chamam de "conspiração" do vice-presidente e presidente do PMDB, Michel Temer, contra o governo Dilma. A ordem é mostrar a ligação entre Temer e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), responsável por deflagrar o processo de impeachment que é alvo de processo de cassação e ainda é réu na Operação Lava Jato.
O partido também vai atuar na economia, desqualificando as propostas do PMDB apresentadas no documento "Uma Ponte para o Futuro", que vem sendo chamado de "plano Temer". Na frente jurídica, os petistas vão tentar questionar no Congresso, por meio de pedidos regimentais, e no Judiciário, com ações e recursos, o rito adotado por Cunha para o afastamento de Dilma. (As informações do Estadão)
MARINA SLVA DIZ QUE TEMER NA PRESIDÊNCIA PROVOCARIA "BOLOLÔ"
A ex-ministra Marina Silva, da Rede Sustentabilidade, disse na madrugada desta terça-feira, 29, durante entrevista ao apresentador Jô Soares, no Programa do Jô, da TV Globo, que o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, se aprovado, cumpriria uma "formalidade", mas não sua "finalidade". Se o vice-presidente Michel Temer (PMDB) assumisse, segundo ela, ocorreria um "bololô". A expressão foi usada antes pelo apresentador, para se referir à possibilidade de afastamento da presidente e do vice, que provocaria, segundo ele, uma confusão ainda maior que o impeachment.
Para Marina, no entanto, Dilma e Temer têm responsabilidades equivalentes pela atual crise. "Os dois partidos (PT e PMDB) estão implicados igualmente", afirmou Marina. A ex-ministra voltou a defender que a melhor saída para a crise seria a impugnação da chapa Dilma-Temer pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que provocaria novas eleições se ocorresse ainda em 2016.
Jô tratou a entrevistada como candidata e perguntou se ela já teria escolhido nomes para o Ministério. Marina negou que já tenha tomado qualquer decisão. "Não é uma mentira branca nem mentira negra ou preta", disse a ex-ministra, rejeitando a insinuação de que ela estaria escondendo suas pretensões. "É a mais profunda verdade e pago um preço muito alto quando digo que não sei se serei candidata. Meu objetivo de vida não é ser presidente, é ver o Brasil melhor", afirmou.
A líder da Rede Sustentabilidade afirmou que pensa na possibilidade de concorrer ao Planalto, mas que não quer "instrumentalizar" a crise. "O mais importante é dar contribuição genuína. (...) Não fico ligada em pesquisa de opinião. É um registro de um momento. E é um momento muito delicado da vida do nosso país, com inflação, desemprego, juros altos e descrença nas lideranças políticas", afirmou a ex-ministra. Marina foi candidata a presidente em 2010, pelo PV, e em 2014, pelo PSB - na vaga herdada de Eduardo Campos, morto em desastre aéreo durante a campanha. (As informações do G1)
Para Marina, no entanto, Dilma e Temer têm responsabilidades equivalentes pela atual crise. "Os dois partidos (PT e PMDB) estão implicados igualmente", afirmou Marina. A ex-ministra voltou a defender que a melhor saída para a crise seria a impugnação da chapa Dilma-Temer pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que provocaria novas eleições se ocorresse ainda em 2016.
Jô tratou a entrevistada como candidata e perguntou se ela já teria escolhido nomes para o Ministério. Marina negou que já tenha tomado qualquer decisão. "Não é uma mentira branca nem mentira negra ou preta", disse a ex-ministra, rejeitando a insinuação de que ela estaria escondendo suas pretensões. "É a mais profunda verdade e pago um preço muito alto quando digo que não sei se serei candidata. Meu objetivo de vida não é ser presidente, é ver o Brasil melhor", afirmou.
A líder da Rede Sustentabilidade afirmou que pensa na possibilidade de concorrer ao Planalto, mas que não quer "instrumentalizar" a crise. "O mais importante é dar contribuição genuína. (...) Não fico ligada em pesquisa de opinião. É um registro de um momento. E é um momento muito delicado da vida do nosso país, com inflação, desemprego, juros altos e descrença nas lideranças políticas", afirmou a ex-ministra. Marina foi candidata a presidente em 2010, pelo PV, e em 2014, pelo PSB - na vaga herdada de Eduardo Campos, morto em desastre aéreo durante a campanha. (As informações do G1)
MINAS E ENERGIA DESCARTA RISCO DE FALTA DE ENERGIA NOS JOGOS OLÍMPICOS
O fornecimento de energia elétrica para os Jogos Olímpicos está garantido e “não é motivo de nenhuma preocupação para o Ministério de Minas e Energia”, afirmou nesta segunda-feira (28) o secretário executivo da pasta, Luiz Eduardo Barata. Após visita à Subestação Olímpica, que fornece energia elétrica ao Parque Olímpico na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro, o secretário garantiu que estarão contratados para a ocasião os geradores temporários para suprir eventual queda de energia durante a competição, de 5 a 21 de agosto deste ano.
“Até o início das competições, haverá duplo suprimento em todas as instalações e alimentação temporária. Nossa absoluta segurança é que tudo estará pronto para os Jogos Olímpicos”, disse Barata. O governo federal vai arcar com os geradores temporários na região da Barra da Tijuca, a um custo de R$ 290 milhões, e o Comitê Olímpico Internacional (COI), com os da região de Deodoro, informou o secretário. O custo dos geradores na região de Deodoro não foi divulgado. A implantação da energia temporária está a cargo da Light.
A contratação de geradores para o Parque Olímpico seria repartida originalmente entre os governos federal e estadual. O Ministério do Esporte arcaria com R$ 290 milhões e o governo do Rio insentaria dívida da Light de R$ 170 milhões, referente ao recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Entretanto, a Assembleia Legislativa do Rio não votou o benefício fiscal de cerca de R$ 85 milhões.
A subestação, com recursos de R$ 152 milhões do Ministério de Minas e Energia, foi construída por meio da Sociedade de Propósito Específico Energia Olímpica, composta pela concessionária de energia Light (51%) e por Furnas (49%), subsidiária da Eletrobras. Furnas é responsável pela operação do sistema interligado e a Light, pelo suprimento das instalações.
Barata citou o programa diferenciado de operação durante as competições, com atenção especial e regime diferenciado de todas as entidades e instituições que operam o sistema. Ele adiantou que estão sendo treinados operadores para atuar em todas as instalações da Light desassistidas e nas ruas próximas dos locais dos Jogos. (As informações da Agência Brasil)
“Até o início das competições, haverá duplo suprimento em todas as instalações e alimentação temporária. Nossa absoluta segurança é que tudo estará pronto para os Jogos Olímpicos”, disse Barata. O governo federal vai arcar com os geradores temporários na região da Barra da Tijuca, a um custo de R$ 290 milhões, e o Comitê Olímpico Internacional (COI), com os da região de Deodoro, informou o secretário. O custo dos geradores na região de Deodoro não foi divulgado. A implantação da energia temporária está a cargo da Light.
A contratação de geradores para o Parque Olímpico seria repartida originalmente entre os governos federal e estadual. O Ministério do Esporte arcaria com R$ 290 milhões e o governo do Rio insentaria dívida da Light de R$ 170 milhões, referente ao recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Entretanto, a Assembleia Legislativa do Rio não votou o benefício fiscal de cerca de R$ 85 milhões.
A subestação, com recursos de R$ 152 milhões do Ministério de Minas e Energia, foi construída por meio da Sociedade de Propósito Específico Energia Olímpica, composta pela concessionária de energia Light (51%) e por Furnas (49%), subsidiária da Eletrobras. Furnas é responsável pela operação do sistema interligado e a Light, pelo suprimento das instalações.
Barata citou o programa diferenciado de operação durante as competições, com atenção especial e regime diferenciado de todas as entidades e instituições que operam o sistema. Ele adiantou que estão sendo treinados operadores para atuar em todas as instalações da Light desassistidas e nas ruas próximas dos locais dos Jogos. (As informações da Agência Brasil)
PMDB ROMPE COM O GOVERNO, AFIRMA GEDDEL
O secretário-geral do PMDB, o ex-ministro da Integração Geddel Vieira Lima (BA) dá como favas contadas que o partido decidirá, na reunião do diretório nacional marcada para esta terça-feira, 29, pelo rompimento com o governo Dilma Rousseff (PT). Um dos primeiros peemedebistas a defender o desembarque do partido do governo, Geddel declarou ao A TARDE que o PMDB está unido nesta questão. "Não há divisão no partido. Pelo menos 80% dos filiados querem o rompimento já", disse o ex-ministro, frisando que, apesar de pressões por parte da presidente e de resistência de alguns ministros do PMDB, o desembarque será confirmado.
Por já ser uma unanimidade dentro do partido, Geddel, que também preside a sigla na Bahia, informou que a saída do PMDB da base se dará por aclamação, e não por voto nominal. Ficará selado, ainda, que o partido entregará todos os cargos até o próximo dia 12.
Na manhã desta segunda, 28, a presidente Dilma Rousseff se reuniu com seis dos sete ministros do PMDB, para tentar mantê-los à frente dos ministérios. Mas horas depois, ocorreu a primeira defecção. O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves (RN), pediu demissão do cargo.
Na carta enviada à presidente, Alves diz que "o momento nacional coloca agora o PMDB, o meu partido há 46 anos, diante do desafio maior de escolher o seu caminho, sob a presidência do meu companheiro de tantas lutas, Michel Temer".
Para Geddel, não se sustenta a justificativa de que a saída dos ministros poderá levar o governo à paralisia e, assim, agravar a crise de governabilidade. "Isso é bobagem, Dilma trocou vários ministros ao longo de seu governo. Esse argumento é de quem quer ficar no cargo", assinalou ele. Os ministros do PMDB não deverão ir ao encontro do diretório nacional, nesta terça. Mesmo procedimento será tomado pelo vice-presidente da República e presidente nacional do partido, Michel Temer (SP).
Por já ser uma unanimidade dentro do partido, Geddel, que também preside a sigla na Bahia, informou que a saída do PMDB da base se dará por aclamação, e não por voto nominal. Ficará selado, ainda, que o partido entregará todos os cargos até o próximo dia 12.
Na manhã desta segunda, 28, a presidente Dilma Rousseff se reuniu com seis dos sete ministros do PMDB, para tentar mantê-los à frente dos ministérios. Mas horas depois, ocorreu a primeira defecção. O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves (RN), pediu demissão do cargo.
Na carta enviada à presidente, Alves diz que "o momento nacional coloca agora o PMDB, o meu partido há 46 anos, diante do desafio maior de escolher o seu caminho, sob a presidência do meu companheiro de tantas lutas, Michel Temer".
Para Geddel, não se sustenta a justificativa de que a saída dos ministros poderá levar o governo à paralisia e, assim, agravar a crise de governabilidade. "Isso é bobagem, Dilma trocou vários ministros ao longo de seu governo. Esse argumento é de quem quer ficar no cargo", assinalou ele. Os ministros do PMDB não deverão ir ao encontro do diretório nacional, nesta terça. Mesmo procedimento será tomado pelo vice-presidente da República e presidente nacional do partido, Michel Temer (SP).
PERITOS RECLAMAM DA FALTA DE SEGURANÇA NAS AGÊNCIAS DE SALVADOR
Nada de câmeras, alarmes, detectores de metais ou vigilantes armados. Médicos que trabalham como peritos nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em Salvador, reclamam da falta de segurança. Na última quarta-feira (23), um homem armado entrou no consultório de uma das peritas, em Brotas. Os médicos pediram ajuda ao Ministério Público Federal (MPF-BA). Segundo a perita e diretora da Associação Nacional de Médicos Peritos (ANMP), Edriene Teixeira, o paciente estava passando por uma segunda avaliação, depois de questionar o resultado da perícia anterior que atestou a recuperação dele e suspendeu o pagamento do benefício pelo INSS.
“Ele adentrou no consultório muito ríspido, muito nervoso, reclamando da alta médica, dizendo que teve perda financeira por conta do INSS e que isso não iria ficar assim. A perita ficou meio ressabiada, mas foi examiná-lo e foi então que percebeu que ele estava armado”, contou Teixeira. A perita teria avisado ao paciente que ele não poderia entrar no consultório armado e saiu por uma rota de fuga para chamar o vigilante. O homem teria se identificado como policial, mas não apresentou identificação e fugiu. Os dados deles foram repassados para a Polícia Federal.
Perda de equipamentos - Segundo Teixeira, a falta de segurança levou o INSS a instalar equipamentos de segurança como câmeras de vigilância nas unidades, alarmes nos consultórios e botões de pânico embaixo das mesas dos peritos. No entanto, a partir de 2014 esses recursos foram retirados ou desativados. “Eles retiraram as câmeras, os alarmes, reduziram o número de vigilantes. No caso da agência de Brotas, retiraram a segurança armada que havia sido solicitada justamente por conta do número maior de atendimentos naquela unidade e as coisas foram piorando”, afirmou.
De acordo com a diretora, a justificativa apresentada pelo INSS foi que o contrato com a empresa que prestava o serviço de segurança havia terminado e que uma nova licitação seria aberta para contratar uma nova empresa. A assessoria do INSS informou ao CORREIO que o processo licitatório ainda está em andamento e que não há prazo para a conclusão. Até lá, a assessoria informou que serão usados detectores de metais e que o órgão está estudando o remanejamento de vigilantes para suprir a necessidade de algumas agências que apresentam maior demanda. (As informações do Correio)
“Ele adentrou no consultório muito ríspido, muito nervoso, reclamando da alta médica, dizendo que teve perda financeira por conta do INSS e que isso não iria ficar assim. A perita ficou meio ressabiada, mas foi examiná-lo e foi então que percebeu que ele estava armado”, contou Teixeira. A perita teria avisado ao paciente que ele não poderia entrar no consultório armado e saiu por uma rota de fuga para chamar o vigilante. O homem teria se identificado como policial, mas não apresentou identificação e fugiu. Os dados deles foram repassados para a Polícia Federal.
Perda de equipamentos - Segundo Teixeira, a falta de segurança levou o INSS a instalar equipamentos de segurança como câmeras de vigilância nas unidades, alarmes nos consultórios e botões de pânico embaixo das mesas dos peritos. No entanto, a partir de 2014 esses recursos foram retirados ou desativados. “Eles retiraram as câmeras, os alarmes, reduziram o número de vigilantes. No caso da agência de Brotas, retiraram a segurança armada que havia sido solicitada justamente por conta do número maior de atendimentos naquela unidade e as coisas foram piorando”, afirmou.
De acordo com a diretora, a justificativa apresentada pelo INSS foi que o contrato com a empresa que prestava o serviço de segurança havia terminado e que uma nova licitação seria aberta para contratar uma nova empresa. A assessoria do INSS informou ao CORREIO que o processo licitatório ainda está em andamento e que não há prazo para a conclusão. Até lá, a assessoria informou que serão usados detectores de metais e que o órgão está estudando o remanejamento de vigilantes para suprir a necessidade de algumas agências que apresentam maior demanda. (As informações do Correio)
PMDB DEVE CONFIRMAR NESTA TERÇA-FEIRA RUPTURA COM GOVERNO
O PMDB deverá confirmar nesta terça-feira (29), em uma reunião do diretório nacional, a ruptura já esperada com o governo da presidente Dilma Rousseff. A expectativa é que a decisão ocorra com a consequente entrega de cargos ocupados por peemedebistas e seus indicados. Diante do iminente desembarque da base aliada, o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, já apresentou a sua carta de demissão na segunda-feira (28). O partido ainda à frente de outras seis pastas (Saúde, Agricultura, Ciência e Tecnologia, Aviação Civil, Portos e Minas e Energia).
Principal legenda da base aliada, o PMDB detém a maior bancada na Câmara dos Deputados, com 68 parlamentares. O apoio ao governo, porém, nunca foi unânime dentro da sigla e as críticas se intensificaram com a crise econômica e a deflagração do processo de impeachment.
O diretório nacional do PMDB tem 119 integrantes, mas com direito a 155 votos – alguns membros têm direito a mais de um voto, de acordo com o número de funções que acumulam no partido. A decisão sobre o rompimento, porém, deverá ser por aclamação, sem contagem nominal de votos.
O acordo para que seja por aclamação foi costurado pelo vice-presidente da República, Michel Temer, presidente nacional do PMDB. Segundo a assessoria de imprensa dele, Temer não deverá comparecer à reunião, convocada para começar às 15h em um dos plenários de comissão da Câmara dos Deputados. O motivo oficial da ausência dele é para evitar influenciar na decisão, mas, nos bastidores, Temer participou diretamente das articulações com caciques da sigla. Na noite de domingo (27), ele chegou a se encontrar com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em São Paulo. A expectativa do petista era tentar convencê-lo a manter o PMDB no governo. No entanto, o recado foi que a saída seria "irreversível".
Dilma também lançou mão dos últimos esforços para tentar resgatar o apoio do partido. Na manhã de segunda, ela chamou ao seu gabinete no Palácio do Planalto seis dos sete ministros do PMDB para avaliar o cenário. No entanto, no fim do dia, Henrique Alves, um dos presentes ao encontro, já apresentava a sua carta de renúncia.
Atritos com o Planalto -
A discussão sobre a ruptura do PMDB com o governo ocorre em um momento delicado para a presidente Dilma Rousseff, que é alvo de um processo de impeachment deflagrado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), um dos seus maiores desafetos. Desde o ano passado, os atritos do PMDB com o Palácio do Planalto aumentaram. A pressão para que a legenda deixasse a base ganhou corpo na convenção realizada no último dia 12 de março. Na ocasião, os peemedebistas decidiram que a cúpula do partido teria que se encontrar em até 30 dias para tomar uma decisão e, até lá, nenhum filiado poderia assumir cargos no governo.
No entanto, dias depois, a presidente Dilma ignorou a decisão e empossou o deputado licenciado Mauro Lopes (PMDB-MG) como ministro da Secretaria de Aviação Civil. A nomeação foi vista como uma afronta pelo partido, que abriu um processo no seu Conselho de Ética para expulsá-lo da legenda. O episódio ajudou a agravar a crise e acelerou a decisão do partido. Sob o comando de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) desde o início de 2015 – o que coincidiu com o começo do segundo mandato de Dilma –, a Câmara derrotou o Planalto em diversas ocasiões com a votação de matérias desfavoráveis ao governo. Além disso, no ano passado, houve na Casa a instalação da CPI da Petrobras, para investigar o escândalo de corrupção na estatal.
Para tentar conter a rebelião na base, a presidente Dilma Rousseff promoveu no ano passado uma reforma ministerial para ampliar o espaço do PMDB no governo, que chegou a ter sete ministérios. No entanto, a estratégia não foi bem sucedida. Para agradar os parlamentares na Câmara, o governo entregou ao líder da bancada, Leonardo Picciani (PMDB-RJ), a incumbência de indicar nomes para duas pastas, incluindo a da Saúde, com o maior orçamento da Esplanada. Essa aproximação descontentou ainda mais a ala rebelde do partido, que se voltou contra Picciani quando ele indicou integrantes menos críticos a Dilma para a comissão do impeachment.
Ele chegou a ser destituído do posto em dezembro por oito dias em uma articulação patrocinada diretamente por Temer e Cunha, mas conseguiu reaver o posto com o apoio da maioria. Para ser reeleito neste ano, foi preciso uma atuação direta do Planalto para garantir a ele votos suficientes, inclusive com a exoneração temporária do ministro da Saúde, Marcelo Castro, para reassumir como deputado e votar a favor de Picciani. (As informações do G1)
Principal legenda da base aliada, o PMDB detém a maior bancada na Câmara dos Deputados, com 68 parlamentares. O apoio ao governo, porém, nunca foi unânime dentro da sigla e as críticas se intensificaram com a crise econômica e a deflagração do processo de impeachment.
O diretório nacional do PMDB tem 119 integrantes, mas com direito a 155 votos – alguns membros têm direito a mais de um voto, de acordo com o número de funções que acumulam no partido. A decisão sobre o rompimento, porém, deverá ser por aclamação, sem contagem nominal de votos.
O acordo para que seja por aclamação foi costurado pelo vice-presidente da República, Michel Temer, presidente nacional do PMDB. Segundo a assessoria de imprensa dele, Temer não deverá comparecer à reunião, convocada para começar às 15h em um dos plenários de comissão da Câmara dos Deputados. O motivo oficial da ausência dele é para evitar influenciar na decisão, mas, nos bastidores, Temer participou diretamente das articulações com caciques da sigla. Na noite de domingo (27), ele chegou a se encontrar com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em São Paulo. A expectativa do petista era tentar convencê-lo a manter o PMDB no governo. No entanto, o recado foi que a saída seria "irreversível".
Dilma também lançou mão dos últimos esforços para tentar resgatar o apoio do partido. Na manhã de segunda, ela chamou ao seu gabinete no Palácio do Planalto seis dos sete ministros do PMDB para avaliar o cenário. No entanto, no fim do dia, Henrique Alves, um dos presentes ao encontro, já apresentava a sua carta de renúncia.
Atritos com o Planalto -
A discussão sobre a ruptura do PMDB com o governo ocorre em um momento delicado para a presidente Dilma Rousseff, que é alvo de um processo de impeachment deflagrado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), um dos seus maiores desafetos. Desde o ano passado, os atritos do PMDB com o Palácio do Planalto aumentaram. A pressão para que a legenda deixasse a base ganhou corpo na convenção realizada no último dia 12 de março. Na ocasião, os peemedebistas decidiram que a cúpula do partido teria que se encontrar em até 30 dias para tomar uma decisão e, até lá, nenhum filiado poderia assumir cargos no governo.
No entanto, dias depois, a presidente Dilma ignorou a decisão e empossou o deputado licenciado Mauro Lopes (PMDB-MG) como ministro da Secretaria de Aviação Civil. A nomeação foi vista como uma afronta pelo partido, que abriu um processo no seu Conselho de Ética para expulsá-lo da legenda. O episódio ajudou a agravar a crise e acelerou a decisão do partido. Sob o comando de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) desde o início de 2015 – o que coincidiu com o começo do segundo mandato de Dilma –, a Câmara derrotou o Planalto em diversas ocasiões com a votação de matérias desfavoráveis ao governo. Além disso, no ano passado, houve na Casa a instalação da CPI da Petrobras, para investigar o escândalo de corrupção na estatal.
Para tentar conter a rebelião na base, a presidente Dilma Rousseff promoveu no ano passado uma reforma ministerial para ampliar o espaço do PMDB no governo, que chegou a ter sete ministérios. No entanto, a estratégia não foi bem sucedida. Para agradar os parlamentares na Câmara, o governo entregou ao líder da bancada, Leonardo Picciani (PMDB-RJ), a incumbência de indicar nomes para duas pastas, incluindo a da Saúde, com o maior orçamento da Esplanada. Essa aproximação descontentou ainda mais a ala rebelde do partido, que se voltou contra Picciani quando ele indicou integrantes menos críticos a Dilma para a comissão do impeachment.
Ele chegou a ser destituído do posto em dezembro por oito dias em uma articulação patrocinada diretamente por Temer e Cunha, mas conseguiu reaver o posto com o apoio da maioria. Para ser reeleito neste ano, foi preciso uma atuação direta do Planalto para garantir a ele votos suficientes, inclusive com a exoneração temporária do ministro da Saúde, Marcelo Castro, para reassumir como deputado e votar a favor de Picciani. (As informações do G1)
FBI CONSEGUE ACESSAR DADOS DE IPHONE DE TERRORISTA; EUA DESISTEM DE PROCESSO CONTRA EPPLE
O FBI conseguiu o desbloqueio do iPhone de Syed Riswan, um dos terroristas que participaram dos ataques a San Bernandino, na Califórnia, que deixou 14 mortos a tiros e 17 feridos em dezembro de 2015. O Departamento de Justiça dos Estados Unidos travava uma guerra judicial com a Apple para que o aparelho fosse desbloqueado, porém segundo informações do jornal americano The Washington Post, o FBI conseguiu acessar os dados sem o auxílio da empresa. Com o feito, que contrapunha interesses públicos e direitos privados, o governo encerrou o processo nesta segunda-feira (28). O Departamento de Justiça não comentou o caso, enquanto a Apple se manifestou. “Desde o início, nós fomos contra o pedido do FBI de que a Apple construísse um acesso especial ao iPhone, porque acreditamos ser errado e que isso abre um precedente perigoso. Com a desistência do governo, nada disso ocorreu. Esse caso nunca deveria ter sido aberto”, afirmou a empresa. (As informações do G1)
BAHIA TERÁ RETORNO DE POUPADOS CONTRA O FORTALEZA
Após o triunfo de domingo, 27, sobre o Bahia de Feira e a classificação confirmada para as semifinais do Campeonato Baiano, o elenco tricolor se reapresentou nesta segunda-feira, 28, com pouco tempo de preparação para o primeiro duelo de quartas de final, contra o Fortaleza, na quarta, 30.
O embarque será realizado na tarde desta terça, 29, às 14h40. Os jogadores que enfrentaram o Bahia de Feira fizeram um treino leve, enquanto os demais realizaram uma atividade em campo. Participaram o lateral esquerdo João Paulo Gomes, o zagueiro Lucas Fonseca e o atacante Henrique, poupados do último jogo. Desfalques certos para a partida são o zagueiro Gustavo, o lateral Tinga, os volantes Danilo Pires, Yuri e Gustavo Blanco e o atacante Hernane. Destes, Pires tem previsão breve de retorno, domingo, também contra o Fortaleza, na Fonte Nova. (As informações do A Tarde)
O embarque será realizado na tarde desta terça, 29, às 14h40. Os jogadores que enfrentaram o Bahia de Feira fizeram um treino leve, enquanto os demais realizaram uma atividade em campo. Participaram o lateral esquerdo João Paulo Gomes, o zagueiro Lucas Fonseca e o atacante Henrique, poupados do último jogo. Desfalques certos para a partida são o zagueiro Gustavo, o lateral Tinga, os volantes Danilo Pires, Yuri e Gustavo Blanco e o atacante Hernane. Destes, Pires tem previsão breve de retorno, domingo, também contra o Fortaleza, na Fonte Nova. (As informações do A Tarde)
'NÃO ERA POSSÍVEL EVITAR O LANÇAMENTO DE ESGOTO NO MAR DO RIO VERMELHO, DIZ EMBASA
A Embasa informou que não era possível evitar o lançamento de esgoto no mar do Rio Vermelho após a interrupção de energia na Estação de Tratamento de Água do Lucaia causada por um acidente com um ônibus na Avenida Vasco da Gama, na última quinta-feira. Sem energia, não foi possível fazer o tratamento do esgoto e enviá-lo ao emissário submarino do Rio Vermelho.
Com isso, 756 milhões de litros de esgoto foram parar no mar. "Como o lançamento de esgoto na foz do Lucaia foi temporário e não é sistemático, pois Salvador conta com um sistema de esgotamento sanitário que atende cerca de 80% da cidade, cumprindo o que determina a legislação ambiental em relação à disposição oceânica de efluentes, a carga orgânica é digerida pela fauna e flora marinhos, sem risco de degradação ambiental", explicou a empresa, por meio de sua assessoria.
Ainda segundo a Embasa, os esgotos são constituídos de 99,9% de água e de 0,1% de matéria orgânica e patogênicos (que causam doenças). "A interrupção das bombas da Estação de Tratamento de Água do Lucaia causou um impacto momentâneo às pessoas que frequentam praias próximas à foz do Rio Lucaia. Por isso, a Embasa recomendou que se evitasse o contato com o mar", disse a empresa.
Sobre como evitar acidentes como esse, a empresa informou que vai estudar formas de garantir o fornecimento de energia nessas situações, revendo seu plano de contingência, "no sentido de avaliar uma melhor proteção da sua linha de transmissão, que tem 3,7 km de comprimento, e avaliar outras alternativas de alimentação".
Nesta terça-feira (29), está prevista a divulgação do laudo técnico do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) sobre o derramamento do esgoto no mar do Rio Vermelho. O coordenador de monitoramento do Inema, Eduardo Topázio, informou que, após apuradas as circunstâncias do lançamento de esgoto no mar, os envolvidos na situação podem ser responsabilizados. (As informações do Correio)
Com isso, 756 milhões de litros de esgoto foram parar no mar. "Como o lançamento de esgoto na foz do Lucaia foi temporário e não é sistemático, pois Salvador conta com um sistema de esgotamento sanitário que atende cerca de 80% da cidade, cumprindo o que determina a legislação ambiental em relação à disposição oceânica de efluentes, a carga orgânica é digerida pela fauna e flora marinhos, sem risco de degradação ambiental", explicou a empresa, por meio de sua assessoria.
Ainda segundo a Embasa, os esgotos são constituídos de 99,9% de água e de 0,1% de matéria orgânica e patogênicos (que causam doenças). "A interrupção das bombas da Estação de Tratamento de Água do Lucaia causou um impacto momentâneo às pessoas que frequentam praias próximas à foz do Rio Lucaia. Por isso, a Embasa recomendou que se evitasse o contato com o mar", disse a empresa.
Sobre como evitar acidentes como esse, a empresa informou que vai estudar formas de garantir o fornecimento de energia nessas situações, revendo seu plano de contingência, "no sentido de avaliar uma melhor proteção da sua linha de transmissão, que tem 3,7 km de comprimento, e avaliar outras alternativas de alimentação".
Nesta terça-feira (29), está prevista a divulgação do laudo técnico do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) sobre o derramamento do esgoto no mar do Rio Vermelho. O coordenador de monitoramento do Inema, Eduardo Topázio, informou que, após apuradas as circunstâncias do lançamento de esgoto no mar, os envolvidos na situação podem ser responsabilizados. (As informações do Correio)
CODESAL QUER APOIO DA POPULAÇÃO PARA EVITAR ACIDENTES
Com a chegada do período de chuvas em Salvador, a Coordenação de Defesa Civil de Salvador (Codesal) vem realizando o monitoramento diário do tempo com um meteorologista que atua na sede do órgão, na Avenida Mário Leal Ferreira. O órgão pede que a população fique atenta e, caso perceba qualquer sinal de problemas, como rachadura nos imóveis, inclinação de postes e árvores, ou escorregamento de terra, a orientação é entrar em contato o quanto antes através do telefone gratuito 199. “É fundamental que o contato seja feito o quanto antes caso perceba alguma situação dessas para que possamos encaminhar um engenheiro. Ele vai fazer a avaliação da área e orientar os moradores”, explica o diretor-geral da Codesal, Alvaro da Silveira Filho.
A população deve tomar certas precauções para evitar alagamentos, enchentes e deslizamentos de terra. A Defesa Civil recomenda: não jogar lixo nas encostas, bueiros e bocas de lobo; evitar plantar vegetação ou árvores que comprometam o terreno do imóvel, pois isso aumenta a instabilidade da área; evitar construir em áreas de risco; limpar telhas e calhas, desobstruindo-as para a passagem de água; além de verificar se os bueiros e bocas de lobo estão bem tampados. Também é recomendável não fazer cortes no talude das encostas e evitar despejar água nestes locais.
Liberação de lonas - A Codesal permanece com o serviço de liberação de lonas para evitar possíveis deslizamentos de terra. Os interessados em receber este material devem entrar em contato com o órgão e solicitar uma vistoria. A partir daí, técnicos do órgão avaliarão o local para fazer a constatação da real necessidade do plástico.
Caso a área seja muito íngreme, o material é colocado por profissionais da Defesa Civil. Se o local for pequeno e de fácil acesso, o plástico pode ser colocado pelo próprio morador, depois de receber as orientações dos técnicos da Codesal. “Não podemos liberar a lona antes da avaliação do nosso profissional, pois ele vai mensurar o tamanho da área, para que o material não seja colocado de forma imprópria. O objetivo é evitar acidentes, por isso devemos tomar tais precauções”, conclui Silveira Filho.
A população deve tomar certas precauções para evitar alagamentos, enchentes e deslizamentos de terra. A Defesa Civil recomenda: não jogar lixo nas encostas, bueiros e bocas de lobo; evitar plantar vegetação ou árvores que comprometam o terreno do imóvel, pois isso aumenta a instabilidade da área; evitar construir em áreas de risco; limpar telhas e calhas, desobstruindo-as para a passagem de água; além de verificar se os bueiros e bocas de lobo estão bem tampados. Também é recomendável não fazer cortes no talude das encostas e evitar despejar água nestes locais.
Liberação de lonas - A Codesal permanece com o serviço de liberação de lonas para evitar possíveis deslizamentos de terra. Os interessados em receber este material devem entrar em contato com o órgão e solicitar uma vistoria. A partir daí, técnicos do órgão avaliarão o local para fazer a constatação da real necessidade do plástico.
Caso a área seja muito íngreme, o material é colocado por profissionais da Defesa Civil. Se o local for pequeno e de fácil acesso, o plástico pode ser colocado pelo próprio morador, depois de receber as orientações dos técnicos da Codesal. “Não podemos liberar a lona antes da avaliação do nosso profissional, pois ele vai mensurar o tamanho da área, para que o material não seja colocado de forma imprópria. O objetivo é evitar acidentes, por isso devemos tomar tais precauções”, conclui Silveira Filho.
segunda-feira, 28 de março de 2016
COMISSÕES, IMPEACHMENT E POSICIONAMENTO DO PMDB SÃO PRINCIPAIS TEMAS DA SEMANA
A semana na Câmara dos Deputados deverá ser marcada por discussões em torno do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, da formação das comissões técnicas da Casa, da votação do projeto de lei que estabelece novas regras para o refinanciamento das dívidas dos estados com a União e da reunião do Diretório Nacional do PMDB, nesta terça-feira (29), para decidir se a legenda continua apoiando o governo. Além desses temas, outros como a votação de vetos presidenciais, as reuniões do Conselho de Ética e da Comissão de Orçamento vão movimentar a Câmara.
A expectativa de lideranças partidárias é de que haja quórum já na noite de hoje (28) para votar a urgência e até o mérito do projeto de lei complementar que modifica as regras de refinanciamento das dívidas dos estados com a União. O texto é resultado de acordo entre os governos estaduais e a União e prevê um prazo de mais 20 anos para os estados pagarem suas dívidas. O compromisso de votação urgente do projeto foi feito pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), com governadores e líderes partidários.
A formação das comissões técnicas da Câmara deve movimentar a Casa já na tarde desta segunda-feira. Cunha convocou os líderes para uma reunião, às 16h, a fim de buscar acordo e definir a composição das comissões técnicas permanentes que até hoje não foram instaladas porque ele queria aguardar decisão do Supremo Tribunal Federal sobre os embargos em relação ao rito de tramitação do processo de impeachment.
Eduardo Cunha também queria aguardar o fim da chamada janela partidária, período em que os deputados puderam trocar de partido sem perder o mandato, para definir a formação das comissões. Até o fim da última semana, a Justiça Eleitoral tinha comunicado à Câmara que mais de 80 deputados haviam trocado de legenda. Se os líderes definirem hoje a formação das comissões, elas poderão ser instaladas nesta terça ou quarta-feira. O Congresso Nacional marcou para amanhã (29), às 19h, sessão deliberativa para apreciar 16 vetos presidenciais que estão trancando a pauta de votações da Casa. Entre os vetos estão aqueles feitos ao projeto que trata da repatriação de recursos do exterior, ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias e a outras matérias orçamentárias.
PMDB - Por meio do Diretório Nacional, o PMDB vai decidir, em reunião marcada para a tarde de amanhã, se permanece na base de sustentação do governo no Congresso Nacional. Em reunião fechada, os integrantes do diretório vão debater e, por meio do voto que deverá ser aberto, decidir se mantêm o apoio. Se decidir sair, o partido dará um prazo para que os ministros e demais peemedebistas ocupantes de cargos no governo federal deixem os postos.
O vice-presidente da República e presidente do PMDB, Michel Temer, cancelou uma viagem que faria a Portugal para manter reuniões com peemedebistas. O objetivo é buscar a unidade do partido em torno de uma decisão unânime sobre os caminhos que a legenda deve seguir. No dia 12 de março, a Convenção Nacional do PMDB delegou ao Diretório Nacional o poder de decidir em até 30 dias se o partido deve continuar fazendo parte do governo.
Impeachment - A Comissão Especial da Câmara criada para analisar o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff vai continuar mantendo reuniões nesta semana para deliberar sobre requerimentos apresentados ao colegiado. O presidente da comissão, deputado Rogério Rosso (PSD-DF), e o relator dos trabalhos, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), deverão se reunir com o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para conversar sobre o trabalho que estão fazendo.
A comissão especial vem realizando os trabalhos, aguardando o transcurso das dez sessões plenárias da Câmara, prazo que a presidenta Dilma tem para apresentar sua defesa por escrito. Já foram feitas quatro sessões para a contagem de prazo. Se ocorreram as cinco sessões previstas para esta semana, a décima e última sessão para apresentação da defesa deverá ser no dia 4 de abril. (As informações da Agência Brasil)
A expectativa de lideranças partidárias é de que haja quórum já na noite de hoje (28) para votar a urgência e até o mérito do projeto de lei complementar que modifica as regras de refinanciamento das dívidas dos estados com a União. O texto é resultado de acordo entre os governos estaduais e a União e prevê um prazo de mais 20 anos para os estados pagarem suas dívidas. O compromisso de votação urgente do projeto foi feito pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), com governadores e líderes partidários.
A formação das comissões técnicas da Câmara deve movimentar a Casa já na tarde desta segunda-feira. Cunha convocou os líderes para uma reunião, às 16h, a fim de buscar acordo e definir a composição das comissões técnicas permanentes que até hoje não foram instaladas porque ele queria aguardar decisão do Supremo Tribunal Federal sobre os embargos em relação ao rito de tramitação do processo de impeachment.
Eduardo Cunha também queria aguardar o fim da chamada janela partidária, período em que os deputados puderam trocar de partido sem perder o mandato, para definir a formação das comissões. Até o fim da última semana, a Justiça Eleitoral tinha comunicado à Câmara que mais de 80 deputados haviam trocado de legenda. Se os líderes definirem hoje a formação das comissões, elas poderão ser instaladas nesta terça ou quarta-feira. O Congresso Nacional marcou para amanhã (29), às 19h, sessão deliberativa para apreciar 16 vetos presidenciais que estão trancando a pauta de votações da Casa. Entre os vetos estão aqueles feitos ao projeto que trata da repatriação de recursos do exterior, ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias e a outras matérias orçamentárias.
PMDB - Por meio do Diretório Nacional, o PMDB vai decidir, em reunião marcada para a tarde de amanhã, se permanece na base de sustentação do governo no Congresso Nacional. Em reunião fechada, os integrantes do diretório vão debater e, por meio do voto que deverá ser aberto, decidir se mantêm o apoio. Se decidir sair, o partido dará um prazo para que os ministros e demais peemedebistas ocupantes de cargos no governo federal deixem os postos.
O vice-presidente da República e presidente do PMDB, Michel Temer, cancelou uma viagem que faria a Portugal para manter reuniões com peemedebistas. O objetivo é buscar a unidade do partido em torno de uma decisão unânime sobre os caminhos que a legenda deve seguir. No dia 12 de março, a Convenção Nacional do PMDB delegou ao Diretório Nacional o poder de decidir em até 30 dias se o partido deve continuar fazendo parte do governo.
Impeachment - A Comissão Especial da Câmara criada para analisar o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff vai continuar mantendo reuniões nesta semana para deliberar sobre requerimentos apresentados ao colegiado. O presidente da comissão, deputado Rogério Rosso (PSD-DF), e o relator dos trabalhos, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), deverão se reunir com o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para conversar sobre o trabalho que estão fazendo.
A comissão especial vem realizando os trabalhos, aguardando o transcurso das dez sessões plenárias da Câmara, prazo que a presidenta Dilma tem para apresentar sua defesa por escrito. Já foram feitas quatro sessões para a contagem de prazo. Se ocorreram as cinco sessões previstas para esta semana, a décima e última sessão para apresentação da defesa deverá ser no dia 4 de abril. (As informações da Agência Brasil)
EM VÍDEO, CELSO DE MELO DIZ QUE IMPEACHMENT É 'INSTRUMENTO LEGÍTIMO'
Em vídeo publicado na internet, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello afirmou que o impeachment é um "instrumento legítimo", que a decisão do ministro Teori Zavascki em relação ao ex-presidente Lula é "correta" e que o juiz Sérgio Moro tem agido de acordo com a lei. O vídeo foi postado na página de um grupo chamado Movimento contra a Corrupção. A gravação foi feita na quinta-feira (24) em um shopping de São Paulo, por uma mulher que se identificou como Ana Cláudia, militante do movimento. Celso de Mello é o ministro mais antigo do STF.
"A figura do impeachment não pode ser reduzida à condição de mero golpe de estado porque o impeachment é um instrumento previsto na Constituição Brasileira e estabelece regras básicas", afirmou.
A presidente Dilma Rousseff tem classificado de "golpe" o processo de impeachment de que ela é alvo na Câmara dos Deputados. Celso de Mello avaliou ainda que o impeachment é um instrumento legítimo de responsabilização política. "Se essas regras básicas forem observadas, forem respeitadas, obviamente o impeachment não pode ser considerado um ato de arbítrio político, de violência política. Muito pelo contrário. O impeachment, uma situação como essa, é um instrumento legítimo pelo qual se objetiva viabilizar a responsabilização política de qualquer presidente da República, não importa quem seja, não importa qual o partido político a que essa pessoa seja filiada", disse.
Teori - No vídeo, Celso de Mello defende a atuação de Teori Zavascki, afirmando que o colega agiu de maneira “correta” ao determinar que o juiz Sérgio Moro enviasse as investigações sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Suprema Corte. Para o decano do STF, Teori está sendo atacado “injustamente” pela opinião pública. “Eu acho que a decisão do ministro Teori Zasvascki foi uma decisão, tecnicamente, correta, juridicamente, adequada aos padrões legais. O ministro Teori é um grande juiz, é um juiz muito sério, competente [...] [Teori] está sendo injustamente atacado, quando na verdade agiu com máxima isenção.”
Teori foi alvo de protestos após determinar, na terça-feira (22), que o juiz federal Sérgio Moro envie para o STF as investigações da Operação Lava Jato que envolvem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No dia seguinte à decisão, manifestantes deixaram uma faixa em frente ao prédio onde vive o ministro em Porto Alegre, que dizia "Deixa o Moro trabalhar". Depois disso, o Supremo informou que reforçou a segurança pessoal de Teori.
Lava Jato - Questionado sobre as declarações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que fez um apelo para sindicalistas cobrassem do juiz Sérgio Moro "prejuízos" que as investigações da Operação Lava Jato estariam causando à economia, Celso de Mello afirmou que Moro vem agindo "de acordo com o que manda a legislação brasileira". "Jamais a operação Lava Jato pode ser considerada como causa geradora de emprego ou de crises econômicas. Na verdade, a operação Lava Jato envolve uma atuação conjunta de três importantes instituições: do poder Judiciário, do Ministério Público Federal e da Polícia Federal. O objetivo único é investigar a autoria e a materialidade de fatos delituosos gravíssimos que envolvem, segundo a acusação criminal que está sendo formulada pelo Ministério Público Federal, são situações que envolvem uma verdadeira, preocupante e perigosa infiltração e captura das instituições governamentais pela criminalidade organizada", declarou ele.
Celso de Mello acrescentou que o que se busca é, apurando corretamente, punir seus autores, independentemente de partido, de ideologia, e de posições funcionais que estejam ocupando, ou que no passado tenham ocupado no cenário político brasileiro. "Tudo isso que eu acabo de lhe dizer são observações que eu fiz em julgamentos públicos ocorridos no Supremo Tribunal Federal. Nada mais nada menos do que isso", afirmou. (As informações do G1)
"A figura do impeachment não pode ser reduzida à condição de mero golpe de estado porque o impeachment é um instrumento previsto na Constituição Brasileira e estabelece regras básicas", afirmou.
A presidente Dilma Rousseff tem classificado de "golpe" o processo de impeachment de que ela é alvo na Câmara dos Deputados. Celso de Mello avaliou ainda que o impeachment é um instrumento legítimo de responsabilização política. "Se essas regras básicas forem observadas, forem respeitadas, obviamente o impeachment não pode ser considerado um ato de arbítrio político, de violência política. Muito pelo contrário. O impeachment, uma situação como essa, é um instrumento legítimo pelo qual se objetiva viabilizar a responsabilização política de qualquer presidente da República, não importa quem seja, não importa qual o partido político a que essa pessoa seja filiada", disse.
Teori - No vídeo, Celso de Mello defende a atuação de Teori Zavascki, afirmando que o colega agiu de maneira “correta” ao determinar que o juiz Sérgio Moro enviasse as investigações sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Suprema Corte. Para o decano do STF, Teori está sendo atacado “injustamente” pela opinião pública. “Eu acho que a decisão do ministro Teori Zasvascki foi uma decisão, tecnicamente, correta, juridicamente, adequada aos padrões legais. O ministro Teori é um grande juiz, é um juiz muito sério, competente [...] [Teori] está sendo injustamente atacado, quando na verdade agiu com máxima isenção.”
Teori foi alvo de protestos após determinar, na terça-feira (22), que o juiz federal Sérgio Moro envie para o STF as investigações da Operação Lava Jato que envolvem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No dia seguinte à decisão, manifestantes deixaram uma faixa em frente ao prédio onde vive o ministro em Porto Alegre, que dizia "Deixa o Moro trabalhar". Depois disso, o Supremo informou que reforçou a segurança pessoal de Teori.
Lava Jato - Questionado sobre as declarações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que fez um apelo para sindicalistas cobrassem do juiz Sérgio Moro "prejuízos" que as investigações da Operação Lava Jato estariam causando à economia, Celso de Mello afirmou que Moro vem agindo "de acordo com o que manda a legislação brasileira". "Jamais a operação Lava Jato pode ser considerada como causa geradora de emprego ou de crises econômicas. Na verdade, a operação Lava Jato envolve uma atuação conjunta de três importantes instituições: do poder Judiciário, do Ministério Público Federal e da Polícia Federal. O objetivo único é investigar a autoria e a materialidade de fatos delituosos gravíssimos que envolvem, segundo a acusação criminal que está sendo formulada pelo Ministério Público Federal, são situações que envolvem uma verdadeira, preocupante e perigosa infiltração e captura das instituições governamentais pela criminalidade organizada", declarou ele.
Celso de Mello acrescentou que o que se busca é, apurando corretamente, punir seus autores, independentemente de partido, de ideologia, e de posições funcionais que estejam ocupando, ou que no passado tenham ocupado no cenário político brasileiro. "Tudo isso que eu acabo de lhe dizer são observações que eu fiz em julgamentos públicos ocorridos no Supremo Tribunal Federal. Nada mais nada menos do que isso", afirmou. (As informações do G1)
CERCA DE 40% DO LIXO COLOCADO EM PVs É ORGÂNICO
Salvador possui, hoje, 150 Pontos de Entrega Voluntária (PEVs) distribuídos desde Periperi, no subúrbio ferroviário, até Itapuã, na orla. Todos os coletores de material reclicável contêm explicação sobre os resíduos que ali devem ser depositados, porém quase metade do lixo descartado é orgânico. "Temos ainda uma média de 40% de rejeito úmido, aquele que não é reciclável, depositado nos PEVs. Mas esse processo é natural, visto que temos pouco tempo de implantação dos pontos de entrega", ponderou o titular da Secretaria Municipal da Cidade Sustentável (Secis), André Fraga.
Os PEVs, ou "caixas azuis", como são conhecidas por parte da população, foram projetados para estimular a coleta seletiva do lixo simples e residencial. O principal objetivo é reduzir a quantidade de dejetos comuns nos aterros sanitários - a fim de que tenham uma vida útil maior - e proporcionar um destino ecologicamente correto para os resíduos básicos.
De acordo com o secretário municipal, o primeiro passo para os coletores funcionarem é qualificar os tipos de resíduos. "Eu sempre tento separar o meu lixo para descartar corretamente. Agora, com as 'caixas azuis', ficou mais fácil descartar, mas percebo que muita gente ainda coloca restos de alimentos nelas", contou Suzana Meira, 38 anos, moradora do bairro de Itapuã, um dos locais onde há PEVs instalados.
Residente no Rio Vermelho, outro bairro contemplado, João Paulo Garcia complementa: "Acredito que as pessoas jogam na caixa errada porque não sabem como funciona. Eu acho que deveria ser feita uma campanha educativa para acabar com este tipo de prática", sugeriu.
Fraga explica que, por enquanto, esse tipo de comportamento é esperado, pois a cidade ainda se encontra em fase de adaptação. No entanto, o secretário esclarece, também, que medidas educacionais são realizadas. "A prefeitura tem feito campanhas nas regiões próximas aos PEVs para qualificar melhor os resíduos. Essa fase é assim mesmo, pois Salvador está tendo, de forma macro, o primeiro contato com a coleta seletiva. A população ainda está aprendendo o que é e o que não é reciclável" disse. (As informações do A Tarde)
Os PEVs, ou "caixas azuis", como são conhecidas por parte da população, foram projetados para estimular a coleta seletiva do lixo simples e residencial. O principal objetivo é reduzir a quantidade de dejetos comuns nos aterros sanitários - a fim de que tenham uma vida útil maior - e proporcionar um destino ecologicamente correto para os resíduos básicos.
De acordo com o secretário municipal, o primeiro passo para os coletores funcionarem é qualificar os tipos de resíduos. "Eu sempre tento separar o meu lixo para descartar corretamente. Agora, com as 'caixas azuis', ficou mais fácil descartar, mas percebo que muita gente ainda coloca restos de alimentos nelas", contou Suzana Meira, 38 anos, moradora do bairro de Itapuã, um dos locais onde há PEVs instalados.
Residente no Rio Vermelho, outro bairro contemplado, João Paulo Garcia complementa: "Acredito que as pessoas jogam na caixa errada porque não sabem como funciona. Eu acho que deveria ser feita uma campanha educativa para acabar com este tipo de prática", sugeriu.
Fraga explica que, por enquanto, esse tipo de comportamento é esperado, pois a cidade ainda se encontra em fase de adaptação. No entanto, o secretário esclarece, também, que medidas educacionais são realizadas. "A prefeitura tem feito campanhas nas regiões próximas aos PEVs para qualificar melhor os resíduos. Essa fase é assim mesmo, pois Salvador está tendo, de forma macro, o primeiro contato com a coleta seletiva. A população ainda está aprendendo o que é e o que não é reciclável" disse. (As informações do A Tarde)
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