sexta-feira, 22 de julho de 2016

ESTADO OBTÉM REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE ESTACIONAMENTOS

Dois imóveis onde funcionavam estacionamentos da empresa Master Park, no Centro Histórico de Salvador, Pelourinho, foram reintegrados pelo estado nesta quitna-feira, 21. A empresa estava, segundo o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac), ocupando o imóvel ilegalmente desde maio de 2015. Os prédios pertencem ao governo estadual, que entrou com processo na Justiça da Bahia há quatro anos tentando reaver as propriedades, que estavam alugadas para a Master Park.

O Ipac registrou o descumprimento de cláusulas contratuais, por meio de fiscalização do órgão, após um ano de locação, entre 2011 e 2012. Denúncias de usuários e notificações do Ministério Público da Bahia (MP-BA) também colaboraram para o controle.

Avaliações técnicas - De acordo com o diretor-geral do Ipac, João Carlos Cruz, o espaço vai ficar fechado por 21 dias. O prazo é para que o instituto possa fazer as avaliações técnicas, que checam as condições físicas dos imóveis, levantamentos de infiltrações, segurança, estrutura predial, sistema de drenagem, instalações elétricas e hidráulicas, dentre outros itens.

"Dentro desse prazo, vamos fazer os levantamentos e a reforma. Nosso objetivo, com os espaços, não é angariar lucros, mas, sim, apresentar à cidade uma proposta de uso", descreveu João Carlos Cruz. (As informações do A Tarde)

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