O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra os prefeitos de Mairi (BA), Raimundo de Almeida Carvalho, e de Ruy Barbosa (BA), José Bonifácio Marques Dourado, por fraude em licitação, crime de responsabilidade e corrupção. Investigações realizadas como desdobramento da Operação Águia de Haia indicam que existem oito pessoas envolvidas, incluindo o empresário Kells Belarmino apontado como líder da organização criminosa.
O grupo aliciava prefeitos para desviar recursos do Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb), entre os anos de 2010 e 2014, em aproximadamente 20 municípios. Os desvios eram realizados mediante processo licitatório forjado de produtos e serviços educacionais de tecnologia da informação, como a compra de softwares.
O MPF aguarda o recebimento da denúncia pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. As penas para os denunciados podem chegar a 12 anos de detenção, mais multa. Prefeitos e servidores públicos também podem ficar inabilitados de exercer cargo ou função pública pelo prazo de cinco anos. (As informações do BN)
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