A Promotoria de Infância e Juventude do Ministério Público da Bahia (MP-BA) abriu um procedimento para apurar o tamanho da crise financeira enfrentada pelo hospital filantrópico Martagão Gesteira, responsável por atender gratuitamente 22 mil crianças por mês. De acordo com o titular da promotoria Carlos Martel Guanais, que acompanha a área de saúde infantil, documentos que comprovem o rombo fiscal da unidade já foram solicitados à Liga Álvaro Bahia contra a Mortalidade Infantil, que a mantém em funcionamento.
Além disso, as secretarias da Saúde do município (SMS) e do estado (Sesab) foram convocadas pela promotoria para uma reunião sobre o tema na próxima quarta-feira, na sede do MP-BA, no Centro Administrativo da Bahia. Conforme antecipou o promotor, os órgãos serão cobrados a apresentar alternativas que supram o cancelamento de alguns serviços do hospital, previsto para acontecer em 12 de agosto, segundo o superintendente da Liga Álvaro Bahia, Antônio Novaes.
Entre as estratégias estudadas por Carlos Martel está a judicialização da questão para garantir que o recurso chegue ao filantrópico. Ele diz considerar a possibilidade de pedir, em juízo, o bloqueio de verbas das secretarias da saúde estadual e municipal. "Eles vão ter que dizer como vão suprir a ausência desses serviços, quem vai cuidar dessas crianças", afirmou o promotor. Para ele, a situação da unidade, referência no atendimento de oncologia infantil, é "extremamente preocupante".
Crise geral - "Na oncologia, o tempo é precioso, pode significar a perda de um órgão ou de uma vida", diz. A crise investigada pelo promotor pode também ser identificada em números. De acordo com Antônio Novaes, o total de dívidas acumuladas do Martagão Gesteira é de R$ 25 milhões.Todo mês, segundo ele, mais R$ 500 mil são somados ao déficit, por causa do que é chamado de "sub-financiamento do SUS". Em suma, explica o gestor da unidade, os serviços de saúde prestados são remunerados pelo Ministério da Saúde com valores abaixo do custo real.
"O hospital custa R$ 4,2 milhões por mês, mas recebe R$ 2 milhões do município, R$ 1,6 milhões do estado e R$ 100 mil de doações para custeio", lista Novaes.
A situação afeta também outros filantrópicos baianos. Em Santo Amaro (a 72 quilômetros de Salvador), a Santa Casa de Misericórdia do distrito de Oliveiras dos Campinhos encerrará as atividades no dia 30, caso alguma instituição pública não intervenha no caso. Neste domingo, 24, às 9h30, haverá manifestação em defesa da unidade. O presidente da Federação das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Filantrópicos do Estado da Bahia e provedor da unidade santoamarense, Maurício Dias, também crítica a desatualização dos valores pagos pelo Sistema Único de Saúde.
Segundo ele, nos últimos 25 anos, a tabela do SUS teve reajuste linear de 93%, enquanto a inflação do período atingiu 413%. "Já passou do limite aceitável para as instituições", afirma.
Serviços cancelados - Em Salvador, por causa da falta de verba, os médicos do Martagão Gesteira já amargam cinco meses sem receber salário. Alguns deles, conta o gestor da unidade, já começaram a abandonar postos de trabalho. A falta de anestesistas suficientes para cobrir os plantões provocou, há duas semanas, o cancelamento de cirurgias às sextas-feiras.
Esse fato irá provocar, segundo Antônio Novaes, o cancelamento de serviços como neurocirurgias e cirurgias de correção da fenda palatina em pacientes com lábios leporinos. Novos pacientes de oncologia também deixarão de ser aceitos e metade das cirurgias cardíacas serão cortadas - o que representa 120 procedimentos mensais a menos. Outro agravante é a falta de abastecimento de materiais hospitalares e remédios, por causa de uma dívida acumulada há seis meses.
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