Após quatro anos sob o comando da ex-prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria, a União dos Municípios da Bahia (UPB) conhecerá nesta quarta-feira, 25, o novo presidente, que ficará à frente da entidade no próximo biênio. Em clima de despedida, Quitéria realizou nesta terça, 24, durante a reinauguração do Anexo Prefeito José Ronaldo de Carvalho, um balanço de sua gestão, e falou sobre o preconceito sofrido por ter sido a primeira mulher a presidir a entidade e não escondeu sua decepção por ter duas chapas disputando o comando da UPB. Ela queria chapa única.
Os prefeitos Eures Ribeiro (PSD), de Bom Jesus da Lapa, e Luciano Pinheiro (PDT), de Euclides da Cunha, são os candidatos que disputam os votos de cerca de 360 prefeitos aptos a escolher o substituto de Quitéria. A peleja entre eles tem como pano de fundo mais uma disputa entre o governador Rui Costa (PT) e o prefeito ACM Neto (DEM).
Enquanto Eures tem ao seu lado as principais lideranças aliadas ao governador, Luciano Pinheiro tem o apoio dos prefeitos ACM Neto e José Ronaldo de Carvalho (DEM), que comanda Feira de Santana, segunda maior cidade da Bahia. A eleição na União dos Municípios da Bahia ocorre das 9h às 17h. O novo presidente assume no próximo dia 10 de fevereiro. Veja a seguir trechos da entrevista com Quitéria.
Balanço de gestão - Em conversa com o A TARDE, Quitéria afirma que uma das grandes conquistas de sua gestão foi a aprovação da PEC 84/ 2014, que vai garantir, em julho desse ano, 1% a mais de verbas do Fundo de Participação de Municípios (FPM). “A Bahia foi pioneira, foi aqui que iniciamos um movimento que se tornou nacional e teve como consequência a PEC 84. Pode parecer pouco, mas será de grande valia aos municípios, especialmente em tempos de estagnação da receita”, pondera.
Outra conquista, ela afirma, foi ter promovido maior aproximação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) com os gestores, realizando capacitação a técnicos das prefeituras da Bahia. “Fizemos com que o tribunal entendesse que, por mais que o prefeito, quisesse se adequar às leis, faltava conhecimento”.
Ainda afirmou que foi a UPB que reabriu o debate em torno da Ferrovia Oeste Leste (Fiol), que resultou na retomada das obras e destacou o trabalho de capacitação feito pela entidade com gestores municipais.
Preconceito - Ela afirmou que sofreu preconceito por ter sido a primeira mulher em 50 anos a presidir a UPB. “Até hoje sei que tem pessoas que olham para mim e não me dão a devida atenção, mesmo eu sendo presidente. Não dão atenção que eu acho que a entidade merece. Tudo isso pelo machismo. Eu sinto isso ainda hoje”, contou.
Para ela, a mulher precisa de oportunidade na política. “Eu tive e consegui fazer. Conquistamos com trabalho admiração e respeito dos prefeitos".
Bate-chapa - Quitéria se disse decepcionada pelo bate-chapa entre Eures Ribeiro e Luciano Pinheiro. Ela esperava consenso em torno de uma só candidatura.
“É uma decepção para mim ter um bate-chapa aqui dentro. Fiz uma entidade municipalista, e vejo vaidades tomando conta das pessoas, por algo que não é meu nem seu, mas de um povo, de uma cidade. Para mim, tira todo o brilho de uma questão municipalista e parte para uma questão política. Mas é a democracia, é salutar que se tenha disputa, é saudável”, diz.
Próxima gestão -Para ela, o próximo presidente deverá ter como foco a derrubada de um veto do presidente Michel Temer (PMDB) na lei que reforma o Imposto sobre Serviços de qualquer natureza (ISS). Ele vetou a cobrança do tributo onde a operação ocorreu, em casos específicos como cartão de crédito ou débito.
Com isso, por exemplo, se um consumidor comprou algo no cartão de crédito em uma cidade da Bahia, o imposto continua indo para Barueri, em São Paulo. “Os prefeitos devem mobilizar os deputados para derrubar esse veto. É o momento oportuno para levar essa bandeira a Brasília”, afirma.
Para ela, o veto foi uma decisão política do presidente. “Tem pressão dos bancos. Sempre foi Barueri por conta da guerra fiscal, o ISS é mais baixo lá. O estado é São Paulo, o presidente inclusive é de lá. o governo não vai aportar nenhum recurso, só vai redistribuir o que é justo. Se eu gastei na minha cidade, o recurso fica na minha cidade, porque o cidadão comprou lá”, diz.
Além disso, defendeu que o próximo presidente lute pela aprovação, no Congresso, da PEC que impede a criação de leis que imponham despesas para a União, estados, municípios e Distrito Federal sem fonte de receita ou respectiva transferência de recursos por parte do governo federal.
Apesar de ter ficado por dois mandatos na presidência da UPB, ela acredita que um apenas é suficiente. “Em dois anos dá para contribuir bastante. Dois mandatos acho complicado, mesmo para mim que fui presidente duas vezes. É fundamental que o presidente tenha uma diretoria que ajude, porque ele também é prefeito e precisa de apoio para atuar nas diversas frentes da UPB”.
Seca - Quitéria também afirmou que a deficiência técnica das prefeituras e a burocracia prejudicaram o combate à seca na Bahia. “Muitas vezes, nosso escritório jurídico ensinava o município a decretar o estado de emergência. Mandávamos o modelo e ensinávamos o passo a passo”, contou.
Na Bahia, segundo ela, mais de 250 municípios decretaram estado de emergência. Ela negou que a UPB tenha deixado a questão de lado e ressaltou que a entidade tomou uma série de medidas para auxiliar os municípios. “Conseguimos 40 sistemas de abastecimento de água através da UPB. Somos uma associação privada, não temos o poder de fazer políticas públicas muitas vezes, não somos um órgão público”, disse ela.
Quitéria também criticou o excesso de burocracia para a liberação de recursos para os municípios. “A burocracia foi o que mais deu problema na seca. Não a falta de recursos, mas a burocracia para liberar esses recursos”.
Planos futuros - Quitéria desconversou sobre o futuro. Após encerrar seu segundo mandato em Cardeal da Silva, ela disse que seguirá defendendo a bandeira municipalista como coordenadora no Nordeste da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Nos bastidores, se diz que ela pode assumir um cargo no governo do estado. Ela, inclusive, deve se reunir com o governador Rui Costa para tratar do assunto nos próximos dias.(As informações do A Tarde)
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