sexta-feira, 20 de janeiro de 2017

MINISTRO DEFENDE QUE STF DECIDA SUCESSOR DE ZAVASCKI NA LAVA JATO IMEDIATAMENTE

Para o ministro Marco Aurélio Mello não deve haver momento de luto antes de definir a situação com os processos da Lava Jato. O magistrado do Supremo Tribunal Federal defende que os processos da operação sejam redistribuídos imediatamente. Isso porque Mello acredita que a situação não pode esperar a nomeação de um novo ministro para ocupar a vaga de Teori Zavascki, morto em um acidente aéreo na tarde desta quinta-feira (19).

"A regra revela que os processos aguardam a indicação do sucessor. Mas há precedentes que exigem a redistribuição imediata da relatoria de inquéritos e ações penais", disse o ministro à Folha de S. Paulo. "Não podemos aguardar que o presidente da República indique um novo ministro, que ainda teria que ser sabatinado e aprovado pelo Senado. Já tivemos nomeações que demoraram quase um ano", completou Mello, acrescentando que o substituto deve ser escolhido entre os ministros que integram a 2ª Turma do Supremo, a qual Zavascki fazia parte. Esses ministros são Gilmar Mendes, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli.

Nesse caso, de acordo com Mello, a decisão caberá à presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia. "Se eu fosse presidente, esta seria a deliberação", ressaltou. Na oportunidade, o ministro lamentou também a morte do colega, que deixa três filhos. Zavascki morreu com XX anos. "Ele preservava o bom humor e atuava com desassombro. Para ele, processo não tinha capa, tinha conteúdo", elogiou.

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