CNE APROVA BASE COMUM CURRICULAR QUE ORIENTA ENSINOS INFANTIL E FUNDAMENTAL

O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou nesta sexta-feira (15) a nova Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para os ensinos infantil e fundamental. De acordo com o G1, a BNCC orienta a elaboração dos currículos das redes municipais, estaduais e federal de ensino em escolas públicas e particulares. "Base não é currículo, é um conjunto de referenciais sobre as quais o processo crítico e criativo das escolas vai elaborar seu processo curricular", declarou o conselheiro Cesar Callegari, presidente da comissão da BNCC no CNE.

Dentre os pontos polêmicos do texto, que acabaram gerando discussão e protestos, estão o ensino religioso e os debates sobre gênero. O CNE declarou que com a nova resolução, o ensino religioso dependerá de uma comissão específica que vai decidir se ele deve ser inserido componente curricular dentro da área de humanas ou se entra como uma área de conhecimento, a exemplo de matemática ou português.

O MEC emitirá recomendações específicas para tratar de identidade de gênero e orientação sexual. O documento não trata do ensino médio, que terá uma Base Nacional Comum específica que será avaliado posteriormente. Com 20 votos a favor e três contrários, o texto espera homologação do ministro da Educação, Mendonça Filho.