Com o objetivo de amenizar a poluição sonora em Salvador, o vereador Joceval Rodrigues (PPS) propôs o Projeto de Lei nº 419/2009, que obriga o uso de limitadores de sons e ruídos produzidos por automóveis ou imóveis de qualquer natureza. Aprovado em plenário, o projeto já foi sancionado pelo prefeito João Henrique, dando origem a uma lei municipal, que também se aplica a templos religiosos.Segundo a lei, o órgão municipal responsável pela política ambiental deverá estabelecer um programa de controle de ruídos urbanos, fiscalizar e controlar as fontes de poluição sonora, organizar um serviço de atendimento ao cidadão de modo a atender às demandas de reclamações contra excessos de ruídos ou sons.
As pessoas físicas ou jurídicas que infringirem a lei ficam sujeitas a multas, apreensão dos instrumentos e equipamentos utilizados, interdição temporária ou definitiva da atividade e até mesmo a interdição parcial ou total do estabelecimento.
A proposta é tornar esse controle obrigatório às instituições religiosas, estabelecimentos de todos os tipos e também para carros particulares que possuam equipamentos que amplifiquem a emissão do som original. “O objetivo é diminuir a demanda de reclamações aos órgãos correspondentes por pessoas que sofrem com estes abusos, possibilitando uma melhor qualidade de vida para toda população da nossa cidade”, justifica o vereador Joceval.
Olá, venho humildemente suplicar pelo Amor de Deus que se faça fiscalização aos domingos no fim de tarde na rua do Paraíso final de linha de São Caetano Salvador BA CEP: 40390-520. Esta rua fica atrás do Posto de Saúde de São Caetano próximo a Igreja Católica. Nesta rua reside uma pertubadora pelo nome de Sandra que reside na casa Nº43 que se acha a dona da rua, pois todos os domingos no fim de tarde, esta cidadã se é que se pode chamar de cidadã, fecha a rua e coloca mesas e cadeiras e o som a toda altura como se fosse um bar ao ar livre, impedindo o trânsito livre de veículos de moradores e visitantes e se porventura ocorrer uma emergência, fica complicado entrar e sair com algum veículo. Por favor, nos socorra, pois isto é todos os domingos nos fins de tarde, esta cidadã não respeita a lei do silêncio e se acha a dona da rua, fechando-a por completo. Eu suplico pelo Amor de Deus que ponha um basta nisso e que ela entenda que existe lei e que é para ser cumprida.
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