quarta-feira, 29 de outubro de 2014

DILMA DEFENDE CONSULTA POPULAR SOBRE REFORMA POLÍTICA

A presidente reeleita Dilma Rousseff afirmou nesta terça-feira, 28, em entrevista ao Jornal da Band, da Rede Bandeirantes de Televisão, que acha "muito difícil" não haver consulta popular sobre a reforma política, seja por meio de plebiscito ou de referendo [veja vídeo da entrevista abaixo]. Dilma afirmou que, nesta eleição, viu uma "ânsia imensa" pela reforma. Segundo ela, a partir de assinaturas encaminhadas ao Congresso, o projeto de mudança das regras entra na pauta.

"Os congressistas defendem a consulta popular para a reforma política", disse. De acordo com definição Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o plebiscito é convocado previamente à criação do ato legislativo ou administrativo que trate do assunto em pauta, e o referendo é chamado posteriormente, cabendo ao povo ratificar ou rejeitar a proposta. Conforme a presidente reeleita, deve-se discutir "como encarar reformas fundamentais, como a política e a tributária".

Dilma declarou que viu um movimento "muito forte" em vários segmentos pela reforma política, mas que "nem todos pensam igual". "Mas todos estão irmanados na questão da reforma política e me apresentaram entre 7 e 8 milhões de assinaturas; eles me deram só a cópia e vão encaminhar para o Congresso", explicou. "A partir daí, é possível uma legislação de iniciativa popular que coloque na pauta esta questão." A presidente reeleita afirmou acreditar ser muito difícil que o debate sobre a questão não seja uma "discussão interativa". Na análise de Dilma, o Congresso "vai partilhar esse processo com a população, com setores organizados". (As informações do Estadão)

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