Apesar de ver com bons olhos a realização do concurso público para servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a Associação dos Magistrados da Bahia (Amab) afirma que o número de 200 vagas está “muito aquém da necessidade”. A entidade, através de sua presidente, Marielza Brandão, por vezes, denuncia que a falta de servidores e infraestrutura nos cartórios judiciais é um dos principais problemas da Justiça baiana. Ao Bahia Notícias, a presidente da associação lembrou que a realização do concurso é “uma reivindicação antiga da Amab”, e que foi um dos principais pontos da pauta da campanha de sua chapa.
“Nós sempre defendemos a realização de concurso para magistrados, servidores e estagiários”. Marielza diz que “vê com alegria o edital”, mas que há uma defasagem de quase 10 servidores da Justiça no estado. “Nós acreditamos que esse número [de vagas] possa ser elevado, por causa das medidas saneadoras baixadas pelo presidente do TJ, desembargador Eserval Rocha”. Segundo a presidente da Amab, ela soube “extra-oficialmente, através de um estudo de impacto orçamentário, que já dá para haver absorção de 400 a 500 vagas”.
Através das medidas saneadoras, o presidente do TJ, Eserval Rocha, determinou cortes nas folhas de pagamento, reduzindo o quadro de servidores comissionados. Marielza salienta que no edital só está previsto as 200 vagas, mas que, como o certame tem cadastro de reserva, e validade de dois anos, o número sobressalente deve ser incorporado ao longo do tempo. A expectativa de Marielza Brandão é que os “servidores sejam lotados nas unidades de número maior de processos em relação aos servidores que tenha na unidade”.
“Em uma gestão que visa sanar as deficiências, acredito que esse seria o critério mais justo”, avalia. Amab, conforme diz Marielza, acompanhará o processo de seleção dos novos servidores da maneira que “for possível”, já que não há abertura por parte do TJ para que a entidade acompanhe a realização do concurso mais de perto. “Nós estamos atentos e em alertas. Esperamos que os servidores sejam empossados o mais rápido possível, e que a prova ocorra na data prevista”. Neste ano, o Tribunal baiano já realizou concurso para delegatários das serventias extrajudiciais e para estagiários. (As informações do BN)
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