Ao explicar na tarde desta sexta-feira (27) as mudanças nas alíquotas do setores desonerados na folha de pagamento, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou que o governo não está eliminando a desoneração com o aumento das alíquotas anunciado de manhã.
Ele avaliou que um número significativo de companhias ainda se beneficiará da desoneração, mas que outras voltarão ao regime normal. Levy fez questão de destacar que a Medida Provisória 669 editada nesta sexta permite que a empresa opte pelo regime da desoneração ou volte para o normal. Segundo ele, as desonerações da folha custam R$ 25 bilhões por ano.
O ministro afirmou, ainda, que o modelo de desoneração da folha de pagamento adotado em 2011 pelo governo da presidente Dilma Rousseff custava entre R$ 80 e R$ 100 para cada emprego que se buscava manter.
“O governo está gastando para manter um emprego que não vale a pena”, afirmou. “É por isso que estamos reduzindo esse tipo de desoneração, pelo tipo de ineficiência dela”, afirmou. Levy classificou como “boa” a intenção do governo ao adotar a medida, mas que o resultado não foi o esperado.
“A intenção era boa, a execução foi a melhor possível mas não deu o resultado imaginado e se mostrou extremamente caro. Não estamos eliminando, estamos reduzindo”, disse. Levy atacou os problemas do modelo de renúncia fiscal adotado pelo governo.
Segundo ele, quando o regime de desonerações foi criado, a “presunção” era de neutralidade na arrecadação, mas que aos poucos o governo foi aumentando o número de empresas incluídas no programa, resultando num sistema muito desigual entre elas. (As informações do Estadão)
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