O ex-prefeito de Salvador João Henrique revelou que estava disposto a disputar a eleição para prefeito de Feira de Santana, Portal do Sertão, em 2016. Só desistiu porque o irmão, o ex-deputado federal Sérgio Carneiro, foi nomeado nesta quinta-feira (28) como novo secretário de Relações Institucionais da prefeitura feirense. Ao site Acorda Cidade, João disse que se sente feliz pela união entre o irmão dele e o prefeito José Ronaldo (DEM).
Em relação a Salvador, João Henrique disse que já passou a fase de condenação, em que a mídia o tratava como um “monstro” e há uma “mudança de atmosfera” na cidade em relação ao nome dele. O fato, segundo o ex-prefeito da capital baiana, o faz considerar a possibilidade de se candidatar novamente ao Palácio Thomé de Souza. João esteve em Feira neste fim de semana para participar do lançamento de um livro que homenageia o pai dele, o ex-senador e governador João Durval Carneiro. (As informações do BN)
domingo, 31 de maio de 2015
TRAFICANTES INCENDEIAM CASA EM SÃO TOMÉ DE PARIPE
Uma casa foi incendida por traficantes, durante a madrugada deste domingo, 31, no bairro de São Tomé de Paripe, em Salvador, segundo a Superintendência de Telecomunicações das Polícias Civil e Militar (Stelecom). O crime ocorreu por volta de 1h30. Homens do Corpo de Bombeiros foram chamados e debelaram as chamas. Ninguém ficou ferido. A polícia agora investiga quem são os responsáveis pelo incêndio criminoso. (As informações do A Tarde)
MENINA MORRE ESPANCADA EM TANCREDO NEVES; MÃE ACUSA PADRASTRO
Uma criança morreu vítima de espancamento no início da manhã deste domingo (31) na Unidade de Pronto Atendimento no bairro do Cabula, em Salvador. A menina, que foi socorrida pela própria mãe para a unidade médica, apresentava sangramentos e hematomas pelo corpo.
Aos funcionários da unidade, a mulher informou que a menina havia sido agredida pelo companheiro. Segundo a Central de Polícia, a mulher contou que também havia sido agredida pelo homem, dentro de casa, no bairro de Tancredo Neves.
O corpo da criança deve passar por perícia para apontar a causa da morte. Uma equipe do Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi enviada ao local para remover o corpo da menina para o Instituto Médico Legal Nina Rodriges (IML), onde deve acontecer a perícia.
O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) investiga o crime. O homem, suspeito de agredir mãe e filha, ainda não foi localizado. Ele não teve o nome divulgado. (As informações do Correio)
Aos funcionários da unidade, a mulher informou que a menina havia sido agredida pelo companheiro. Segundo a Central de Polícia, a mulher contou que também havia sido agredida pelo homem, dentro de casa, no bairro de Tancredo Neves.
O corpo da criança deve passar por perícia para apontar a causa da morte. Uma equipe do Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi enviada ao local para remover o corpo da menina para o Instituto Médico Legal Nina Rodriges (IML), onde deve acontecer a perícia.
O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) investiga o crime. O homem, suspeito de agredir mãe e filha, ainda não foi localizado. Ele não teve o nome divulgado. (As informações do Correio)
FAB CONFIRMA TER ENCONTRADO HELICÓPTERO DESAPARECIDO NO AM
A Força Aérea Brasileira (FAB) confirmou, na noite deste sábado (30), que localizou o helicóptero desaparecido no Amazonas desde a sexta-feira (29). Segundo a assessoria da FAB, aviões de resgate avistaram a aeronave às 19h35 (20h35 pelo horário de Brasília). Duas pessoas teriam sido vistas.
Informações atualizadas no início da tarde de sábado indicam que um piloto e quatro passageiros estão no helicóptero que presta serviços para a Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena) e Casai (Casa de Saúde Indígena).
Conforme a assessoria da Força Aérea, aviões de resgate não conseguiram pousar em razão do horário, e houve tentativa de contatar equipes que dão apoio às buscas por terra. A FAB não informou se os trabalhos de resgate serão realizados durante a madrugada. Também não há informações sobre a área onde o helicóptero foi localizado. (As informações do G1)
Informações atualizadas no início da tarde de sábado indicam que um piloto e quatro passageiros estão no helicóptero que presta serviços para a Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena) e Casai (Casa de Saúde Indígena).
Conforme a assessoria da Força Aérea, aviões de resgate não conseguiram pousar em razão do horário, e houve tentativa de contatar equipes que dão apoio às buscas por terra. A FAB não informou se os trabalhos de resgate serão realizados durante a madrugada. Também não há informações sobre a área onde o helicóptero foi localizado. (As informações do G1)
MPF-BA ADESIVA SEDE EM CAMPANHA NACIONAL CONTRA CORRUPÇÃO
Quem passar pela Avenida Paralela, em Salvador, vai se deparar com o mote de uma campanha contra a corrupção feita pelo Ministério Público Federal (MPF-BA). A instituição adesivou a fachada da sua sede, na capital baiana, com a inscrição #CORRUPÇÃONÃO. Lançada no dia 25 de maio em todo o país, a iniciativa é feita em parceria com a Associação Ibero-Americana de Ministérios Públicos (Aiamp).
O objetivo é engajar mais pessoas ao movimento e mobilizar jovens nas redes sociais para se unirem ao MPF no combate à corrupção. Durante dois meses adesivos, adesivos, faixas e banners com a inscrição #CORRUPÇÃONÃO serão afixados nas sedes das Procuradorias da República nos estados, das Procuradorias Regionais da República e da Procuradoria-Geral da República, em Brasília. Com foco na comunicação digital, a campanha contará ainda com um hotsite, uma fanpage no Facebook, conta no Twitter e banners web. (As informações do BN)
O objetivo é engajar mais pessoas ao movimento e mobilizar jovens nas redes sociais para se unirem ao MPF no combate à corrupção. Durante dois meses adesivos, adesivos, faixas e banners com a inscrição #CORRUPÇÃONÃO serão afixados nas sedes das Procuradorias da República nos estados, das Procuradorias Regionais da República e da Procuradoria-Geral da República, em Brasília. Com foco na comunicação digital, a campanha contará ainda com um hotsite, uma fanpage no Facebook, conta no Twitter e banners web. (As informações do BN)
HOMEM É EXECUTADO A TIROS EM PAU DA LIMA
Um homem não identificado, aparentando ter 20 anos, foi morto com 40 tiros na cabeça, por volta de 1h30 deste domingo, 31. Segundo informações da Superintendência de Telecomunicações das Polícias Civil e Militar (Stelecom), o fato aconteceu no bar do Conjunto Habitacional Colina Azul, no bairro de Pau da Lima, em Salvador. Não há informações sobre os autores do crime. O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) investiga o caso. (As informações do A Tarde)
JANOT PEDE "REFLEXÃO" ANTES DE MUDANÇAS NO SISTEMA ELEITORAL
Na semana em que o Congresso discute pontos da reforma política, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, fez um apelo para que mudanças no sistema político sejam feitas mediante "reflexão". Para Janot, é preciso ter cautela para não promover alterações no sistema eleitoral que prejudiquem a vontade da sociedade.
"Alterar procedimentos e sistemas eleitorais sem reflexão pode facilmente conduzir a um falseamento da vontade popular a partir de regras que provoquem impermeabilidade da representação política", afirmou o procurador-geral.
A fala aconteceu durante evento no Tribunal Superior Eleitoral, enquanto Janot dividia bancada de autoridades com os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
O procedimento eleitoral, de acordo com o procurador-geral, precisa ser "eficiente, correto, crível e dirigido a garantir a liberdade e a igualdade do voto". Janot mencionou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta semana que afastou a aplicação da fidelidade partidária a cargos majoritários.
Pela decisão do Supremo, senadores, governadores e presidente da República não perdem o mandato no caso de mudarem de partido. O procurador-geral da República classificou como "relevante" a decisão. (As informações do Estadão)
"Alterar procedimentos e sistemas eleitorais sem reflexão pode facilmente conduzir a um falseamento da vontade popular a partir de regras que provoquem impermeabilidade da representação política", afirmou o procurador-geral.
A fala aconteceu durante evento no Tribunal Superior Eleitoral, enquanto Janot dividia bancada de autoridades com os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
O procedimento eleitoral, de acordo com o procurador-geral, precisa ser "eficiente, correto, crível e dirigido a garantir a liberdade e a igualdade do voto". Janot mencionou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta semana que afastou a aplicação da fidelidade partidária a cargos majoritários.
Pela decisão do Supremo, senadores, governadores e presidente da República não perdem o mandato no caso de mudarem de partido. O procurador-geral da República classificou como "relevante" a decisão. (As informações do Estadão)
MARINHA E 8 ÓRGÃOS ABREM INSCRIÇÕES PARA 2,3 MIL VAGAS NA SEGUNDA-FEIRA
Pelo menos 9 órgãos abrem na segunda-feira (1º) as inscrições para 2.294 vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 27.500,17 no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, no Maranhão. Somente na Prefeitura de Araruama (RJ) são 1.727 vagas.
Marinha - A Diretoria de Ensino da Marinha (DEnsM) divulgou edital de concurso público para 32 vagas no quadro técnico do Corpo Auxiliar da Marinha (CP-T) em 2015. As inscrições podem ser feitas pelos sites www.ensino.mar.mil.br e www.ingressonamarinha.mar.mil.br no período de 1º de junho a 6 de julho. Os candidatos serão avaliados por meio de provas escritas. A data e o horário da prova ainda serão divulgados. (As informações do G1)
Marinha - A Diretoria de Ensino da Marinha (DEnsM) divulgou edital de concurso público para 32 vagas no quadro técnico do Corpo Auxiliar da Marinha (CP-T) em 2015. As inscrições podem ser feitas pelos sites www.ensino.mar.mil.br e www.ingressonamarinha.mar.mil.br no período de 1º de junho a 6 de julho. Os candidatos serão avaliados por meio de provas escritas. A data e o horário da prova ainda serão divulgados. (As informações do G1)
PT REALIZA PLENÁRIA DO ESTADO PARA 5º CONGRESSO NACIONAL DO PARTIDO
O Partido dos Trabalhadores realizou neste sábado (30), em Salvador, a etapa estadual do 5º Congresso Nacional do partido. Participaram do encontro, dirigentes, militantes e movimentos sociais. Segundo o presidente estadual do PT, Everaldo Anunciação, foi elaborado um documento, comum a todas as forças políticas da direção, sinalizando que o PT tem quer reafirmar seu compromisso com a democracia, desenvolvimento e inclusão da classe trabalhadora.
Presente no evento, o governador Rui Costa declarou que o partido tem como foco a defesa do povo simples, além de minorias, como os negros e homossexuais, além de se preocupar com temas estruturais, como a reforma urbana, e a igualdade entre homens e mulheres. Durante a fala, o governador ainda afirmou que o povo tem reconhecido os feitos da sigla que venceu no primeiro turno, três vezes consecutivas, na Bahia.
Tudo isto, segundo ele, seria “fruto das ideias colocadas em prática.” O ex-governador e atual ministro da defesa, Jaques Wagner, foi homenageado pela trajetória no partido. (As informações do BN)
Presente no evento, o governador Rui Costa declarou que o partido tem como foco a defesa do povo simples, além de minorias, como os negros e homossexuais, além de se preocupar com temas estruturais, como a reforma urbana, e a igualdade entre homens e mulheres. Durante a fala, o governador ainda afirmou que o povo tem reconhecido os feitos da sigla que venceu no primeiro turno, três vezes consecutivas, na Bahia.
Tudo isto, segundo ele, seria “fruto das ideias colocadas em prática.” O ex-governador e atual ministro da defesa, Jaques Wagner, foi homenageado pela trajetória no partido. (As informações do BN)
UM ADOLESCENTE É MORTO E OUTRO BALEADO EM EMBOSCADA
Dois adolescentes de 17 anos foram baleados no início da madrugada deste domingo, 31. O crime aconteceu por volta da 0h30, no bairro de Cajazeiras 8, em Salvador. Segundo informações da Superintendência de Telecomunicações das Polícias Civil e Militar (Stelecom), os jovens teriam sido vítimas de uma emboscada. Ainda de acordo com o órgão, com base em informações de familiares ouvidos pela polícia, W.M.A e I.S.M estavam saindo de uma festa quando teriam recebido uma ligação, supostamente dos atiradores. Logo depois, ainda no bairro, quatro homens em motocicletas atiram nos adolescentes. O primeiro morreu no local e o outro foi encaminhado para o Hospital do Subúrbio e permanece internado. (As informações do A Tarde)
ACESSO À 'PILULA DO DIA SEGUINTE' CONTRA AIDS SERÁ AMPLIADO
A prescrição da "pílula do dia seguinte" para Aids vai mudar no Brasil. Para ampliar o acesso à terapia e com isso tentar reduzir o número de novas infecções no País, o Ministério da Saúde colocou em consulta pública um protocolo que torna único o tratamento com drogas antiaids indicado para pessoas expostas ao HIV, a chamada profilaxia pós-exposição.
Atualmente, a estratégia terapêutica muda de acordo com o grupo exposto ao vírus. Profissionais de saúde que tiveram contato com sangue ou secreções que possam ter HIV recebem um tratamento distinto de, por exemplo, mulheres vítimas de violência sexual ou de pessoas que tiveram uma relação sexual desprotegida.
"Isso não é necessário. O tratamento único é igualmente eficaz, independentemente da forma de exposição", disse o diretor do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Fábio Mesquita.
Os protocolos distintos levam a uma redução na oferta dos antirretrovirais. "Centros especializados em acolhimento de mulheres vítimas de violência não se sentem autorizados a dispensar os remédios para uma pessoa, por exemplo, que tenha tido uma relação sexual desprotegida", relata Mesquita. "Com a uniformização, todos os centros vão poder atender todos pacientes. É uma forma de aumentar a rede de dispensação", completou.
Em 2014, 21.512 pessoas fizeram a profilaxia pós-exposição, um número considerado baixo por Mesquita. Do total, a maioria (40,8%) se expôs ao risco de contato com HIV em acidentes de trabalho. O segundo maior grupo foi o de pessoas que tiveram relações sexuais desprotegidas (33,2%), seguido por vítimas de violência (21,8%). (As informações do Estadão)
Atualmente, a estratégia terapêutica muda de acordo com o grupo exposto ao vírus. Profissionais de saúde que tiveram contato com sangue ou secreções que possam ter HIV recebem um tratamento distinto de, por exemplo, mulheres vítimas de violência sexual ou de pessoas que tiveram uma relação sexual desprotegida.
"Isso não é necessário. O tratamento único é igualmente eficaz, independentemente da forma de exposição", disse o diretor do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Fábio Mesquita.
Os protocolos distintos levam a uma redução na oferta dos antirretrovirais. "Centros especializados em acolhimento de mulheres vítimas de violência não se sentem autorizados a dispensar os remédios para uma pessoa, por exemplo, que tenha tido uma relação sexual desprotegida", relata Mesquita. "Com a uniformização, todos os centros vão poder atender todos pacientes. É uma forma de aumentar a rede de dispensação", completou.
Em 2014, 21.512 pessoas fizeram a profilaxia pós-exposição, um número considerado baixo por Mesquita. Do total, a maioria (40,8%) se expôs ao risco de contato com HIV em acidentes de trabalho. O segundo maior grupo foi o de pessoas que tiveram relações sexuais desprotegidas (33,2%), seguido por vítimas de violência (21,8%). (As informações do Estadão)
HOMEM MORRE AO SER ATROPELADO POR MOTOCICLETA NO DIQUE DO TORORÓ
Um homem morreu ao ser atropelado por uma motocicleta no Dique do Tororó, em Salvador, na noite de sexta-feira (29). De acordo com informações da Central de Polícia, o acidente aconteceu por volta das 22h.
Javailton Pereira de Jesus, 42 anos, foi socorrido e levado para o Hospital Geral do Estado (HGE), mas não resistiu aos ferimentos e morreu na madrugada deste sábado (30), por volta das 2h.
De acordo com informações da 6ª Delegacia de Polícia, o motociclista, que não teve o nome divulgado, não ficou ferido. Testemunhas afirmaram que Javailton estava bebendo momentos antes do acidente e teria atravessado a pista sem prestar atenção. (As informações do Correio)
Javailton Pereira de Jesus, 42 anos, foi socorrido e levado para o Hospital Geral do Estado (HGE), mas não resistiu aos ferimentos e morreu na madrugada deste sábado (30), por volta das 2h.
De acordo com informações da 6ª Delegacia de Polícia, o motociclista, que não teve o nome divulgado, não ficou ferido. Testemunhas afirmaram que Javailton estava bebendo momentos antes do acidente e teria atravessado a pista sem prestar atenção. (As informações do Correio)
MOVIMENTOS SOCIAIS PROTESTAM EM DEFESA DO CENTRO ANTIGO DE SALVADOR
Das 12h às 16h desde domingo (31) diversos movimentos sociais vão realizar um ato em defesa do Centro Antigo de Salvador. A atividade ocorre na Ladeira da Conceição da Praia, e contará com a participação de artistas de rua, que realizarão intervenções no local. De acordo com os organizadores do evento, a escolha do local não foi aleatória. Os Artífices da Ladeira da Conceição da Praia, que há 11 meses lutam para permanecer com suas oficinas, voltaram a sofrer ameaças de despejo por parte da prefeitura de Salvador.
Segundo eles, ao invés de receberem uma notificação formal, são assediados e ameaçados por um suposto major que, em nome da prefeitura, acompanhou as demolições na Ladeira da Montanha e na Ladeira da Conceição, indenizando “do próprio bolso” as famílias despejadas para “cobrar depois quando as famílias recebessem o aluguel social” – sempre à paisana. Outros movimentos vão também encorpar o protesto, como Movimento Nosso Bairro é Dois de Julho; Movimento Sem Teto da Bahia; Associação Amigos de Gegê dos Moradores da Gamboa de Baixo; – Associação de Amigos e Moradores da Chácara Santo Antônio (Amacha). (As informações do BN)
Segundo eles, ao invés de receberem uma notificação formal, são assediados e ameaçados por um suposto major que, em nome da prefeitura, acompanhou as demolições na Ladeira da Montanha e na Ladeira da Conceição, indenizando “do próprio bolso” as famílias despejadas para “cobrar depois quando as famílias recebessem o aluguel social” – sempre à paisana. Outros movimentos vão também encorpar o protesto, como Movimento Nosso Bairro é Dois de Julho; Movimento Sem Teto da Bahia; Associação Amigos de Gegê dos Moradores da Gamboa de Baixo; – Associação de Amigos e Moradores da Chácara Santo Antônio (Amacha). (As informações do BN)
BAHIA VAI ESTAMPAR MARCA DO 99TAXIS NO CALÇÃO E CAMISA
O Esporte Clube Bahia, ao confirmar o aplicativo 99Taxis como seu novo patrocinador, prometeu no decorrer desta semana informar mais detalhes sobre o novo parceiro comercial, o terceiro concretizado somente no início deste ano. Apesar do mistério adotado pelo clube, já se sabe que a marca do 99Taxis será estampada em dois itens do padrão oficial de jogos utilizado pelo clube. Como acontece em outras agremiações, exemplo de Cruzeiro e Botafogo, o Bahia vai colocar o mais novo patrocinador no calção, do lado direito, acima do escudo do clube.
A outra posição será na barra da camisa. Mas, como o tricolor baiano já possui a Unimed na parte de trás, o 99Taxis será colocado na frente do padrão, também com o mesmo posicionamento da barra. A diretoria, nos próximos dias, promete revelar qual será o tempo de contrato e como a negociação foi desenvolvida. Neste final de semana, por exemplo, o 99Taxis também já foi visto nos uniformes de Coritiba e Atlético-PR. (As informações do BN)
A outra posição será na barra da camisa. Mas, como o tricolor baiano já possui a Unimed na parte de trás, o 99Taxis será colocado na frente do padrão, também com o mesmo posicionamento da barra. A diretoria, nos próximos dias, promete revelar qual será o tempo de contrato e como a negociação foi desenvolvida. Neste final de semana, por exemplo, o 99Taxis também já foi visto nos uniformes de Coritiba e Atlético-PR. (As informações do BN)
HELICÓPTERO COM FUNCIONÁRIOS E PACIENTES INDÍGENAS DESAPARECE NO AMAZONAS
Um helicóptero que transportava dois funcionários da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e três pacientes desapareceu na tarde desta sexta-feira (29), nas proximidades do município de Atalaia do Norte, distante 1.325 km de Manaus. De acordo com informações da Defesa Civil, a aeronave desapareceu do espaço aéreo por volta das 18h30 (20h30 em Brasília). Equipes do órgão recebem auxílio de moradores e mateiros nas buscas em áreas de floresta.
Em conversa com o site G1, a namorada do piloto informou que falou com ele por telefone e depois perdeu contato. "Ele me ligou e disse que pousaria em 10 minutos. A gente está na espera, continuamos sem notícias. Ele nunca havia se envolvido em algo assim", disse a mulher, que não quis se identificar.
O Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidente Aeronáuticos (Seripa-7) disse ter recebido o comunicado sobre o desaparecimento às 20h30 (22h30 em Brasília). "Foi passada uma informação de que ele tinha caído no km 12 na estrada entre Benjamim Constant e Atalaia do Norte. As equipes de resgate foram ao local e não localizaram o helicóptero. Outro morador relatou pouso forçado. As equipes estão entrando com mateiros para tentar localizar esse helicóptero", conta o gerente de operações da Defesa Civil, Donizete Cruz Matos.
A Assessoria de Comunicação da Força Aérea Brasileira informou ao site G1 que uma equipe do Seripa deve ser enviada ao município de Tabatinga na manhã deste sábado (30). A Fundação Nacional do Índio (Funai) aina não se pronunciou.
Em conversa com o site G1, a namorada do piloto informou que falou com ele por telefone e depois perdeu contato. "Ele me ligou e disse que pousaria em 10 minutos. A gente está na espera, continuamos sem notícias. Ele nunca havia se envolvido em algo assim", disse a mulher, que não quis se identificar.
O Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidente Aeronáuticos (Seripa-7) disse ter recebido o comunicado sobre o desaparecimento às 20h30 (22h30 em Brasília). "Foi passada uma informação de que ele tinha caído no km 12 na estrada entre Benjamim Constant e Atalaia do Norte. As equipes de resgate foram ao local e não localizaram o helicóptero. Outro morador relatou pouso forçado. As equipes estão entrando com mateiros para tentar localizar esse helicóptero", conta o gerente de operações da Defesa Civil, Donizete Cruz Matos.
A Assessoria de Comunicação da Força Aérea Brasileira informou ao site G1 que uma equipe do Seripa deve ser enviada ao município de Tabatinga na manhã deste sábado (30). A Fundação Nacional do Índio (Funai) aina não se pronunciou.
PRÉDIOS EM PERNAMBUÉS SÃO ISOLADOS APÓS NOVAS RACHADURAS
A Defesa Civil de Salvador (Codesal) isolou neste sábado, 30, os edifícios Vila Brasília, Vale Verde e Murta, após constatar que as rachaduras na estrutura do Vila Brasília aumentaram. Os imóveis, localizados no bairro de Pernambués, em Salvador, estão interditados desde o último dia 22, por oferecerem risco de desabamento.
O acesso aos prédios para retirada de móveis, que até a manhã deste sábado era permitido, foi proibido pelo órgão, que também solicitou reforço da guarda municipal no local. Moradores ficaram assustados com o barulho. "Ouvimos um estalo como se a edificação estivesse se movendo", relatou um deles, sem se identificar.
Neste domingo, 31, o advogado José Alexandrino Costa Filho ingressará com ações cautelares em favor dos moradores para prevenir direitos e iniciar discussões sobre danos morais e materiais.
Outro caso - Em Patamares, o prédio embargado pela Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) por problemas na documentação, agora foi interditado também neste sábado. Ninguém pode circular na área até que a situação seja regularizada. A interdição ocorreu porque o prédio tinha autorização para a construção de cinco andares, mas já tinha 10. (As informações do A Tarde)
O acesso aos prédios para retirada de móveis, que até a manhã deste sábado era permitido, foi proibido pelo órgão, que também solicitou reforço da guarda municipal no local. Moradores ficaram assustados com o barulho. "Ouvimos um estalo como se a edificação estivesse se movendo", relatou um deles, sem se identificar.
Neste domingo, 31, o advogado José Alexandrino Costa Filho ingressará com ações cautelares em favor dos moradores para prevenir direitos e iniciar discussões sobre danos morais e materiais.
Outro caso - Em Patamares, o prédio embargado pela Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) por problemas na documentação, agora foi interditado também neste sábado. Ninguém pode circular na área até que a situação seja regularizada. A interdição ocorreu porque o prédio tinha autorização para a construção de cinco andares, mas já tinha 10. (As informações do A Tarde)
sábado, 30 de maio de 2015
UNIVERSIDADES FEDERAIS NA BAHIA TÊM MAIS DE 2.447 VAGAS PARA O SISU
Se você fez o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano passado, mas não conseguiu ser aprovado no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), ainda dá para ter uma segunda chance. Inclusive, dá para tentar os cursos mais disputados: tem Medicina, Direito, várias engenharias, Administração, Odontologia, Comunicação... Ontem, o Ministério da Educação (MEC) divulgou o edital com as regras para a segunda edição do Sisu em 2015. Só na Bahia, serão mais de 2,8 mil vagas em universidades federais e estaduais – e o número deve aumentar, porque instituições como a Universidade do Estado da Bahia (Uneb) só devem divulgar as vagas na próxima semana.
As inscrições começam no dia 8 de junho e vão até as 23h59 do dia 10. Só dá para participar através do site http://sisu.mec.gov.br. Para se cadastrar, basta ter feito o Enem em 2014 e não ter levado zero na Redação. Os candidatos não precisam pagar nada. O resultado está previsto para o dia 15 de junho, numa chamada única – assim como foi feito na primeira edição.
Durante os três dias em que o Sisu estiver disponível para inscrições, os estudantes podem escolher até duas opções de curso. Enquanto isso, o sistema atualiza as notas de corte. Daí, o estudante pode ficar de olho para ver se ainda consegue ser aprovado ou decidir se quer alterar a escolha. A matrícula dos aprovados será nos dias 19, 22 e 23 de junho. Já o prazo da lista de espera será entre os dias 15 e 26, também no site do Sisu. A lista vale apenas para o curso escolhido como primeira opção.
Aulas - Mais da metade das vagas está na Universidade Federal da Bahia (Ufba), que instituiu um processo seletivo no segundo semestre pela primeira vez. Tanto no ano passado, quando a universidade estreou no Sisu, quanto nos anos anteriores, quando o vestibular ainda era a forma de ingresso, os alunos foram selecionados no início do ano.
De acordo com o pró-reitor de Ensino de Graduação, Penildon Silva Filho, a adesão ao processo no segundo semestre foi motivada pela dificuldade de preencher as turmas no ano passado. “Quando chegamos no segundo semestre, muitos alunos já tinham desistido. Com essa entrada no segundo semestre, a gente espera ter uma participação maior”.
E mesmo com a greve dos servidores e dos professores da instituição, o pró-reitor garantiu que as matrículas vão acontecer. O que não se sabe é se o início das aulas será aquele previsto no calendário acadêmico de 2015 – 3 de agosto. “Vai depender de quanto a greve demorar”. Já quem tentar uma vaga na Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB) só terá aulas a partir de novembro, quando começa o segundo semestre de 2015 na instituição. Isso porque o calendário da universidade ainda não foi regularizado depois de greves de professores e servidores desde 2012. Lá, as vagas incluem cursos como Medicina (30), Psicologia (30) e Engenharia Ambiental e Sanitária (40).
Ainda assim, segundo a coordenadora de políticas e planejamento da instituição, Janete dos Santos, o Sisu tem sido uma “excelente” forma de acesso – a UFRB usa o sistema desde que foi implantado, em 2009. “Tem sido possível preencher as vagas da instituição em todas as edições. Diferentemente do que se pensa, os estudantes de outros estados não têm sido os principais estudantes da UFRB”. Ainda de acordo com ela, o percentual dos que vêm de longe não passa de 5% do corpo discente. (As informações do Correio)
As inscrições começam no dia 8 de junho e vão até as 23h59 do dia 10. Só dá para participar através do site http://sisu.mec.gov.br. Para se cadastrar, basta ter feito o Enem em 2014 e não ter levado zero na Redação. Os candidatos não precisam pagar nada. O resultado está previsto para o dia 15 de junho, numa chamada única – assim como foi feito na primeira edição.
Durante os três dias em que o Sisu estiver disponível para inscrições, os estudantes podem escolher até duas opções de curso. Enquanto isso, o sistema atualiza as notas de corte. Daí, o estudante pode ficar de olho para ver se ainda consegue ser aprovado ou decidir se quer alterar a escolha. A matrícula dos aprovados será nos dias 19, 22 e 23 de junho. Já o prazo da lista de espera será entre os dias 15 e 26, também no site do Sisu. A lista vale apenas para o curso escolhido como primeira opção.
Aulas - Mais da metade das vagas está na Universidade Federal da Bahia (Ufba), que instituiu um processo seletivo no segundo semestre pela primeira vez. Tanto no ano passado, quando a universidade estreou no Sisu, quanto nos anos anteriores, quando o vestibular ainda era a forma de ingresso, os alunos foram selecionados no início do ano.
De acordo com o pró-reitor de Ensino de Graduação, Penildon Silva Filho, a adesão ao processo no segundo semestre foi motivada pela dificuldade de preencher as turmas no ano passado. “Quando chegamos no segundo semestre, muitos alunos já tinham desistido. Com essa entrada no segundo semestre, a gente espera ter uma participação maior”.
E mesmo com a greve dos servidores e dos professores da instituição, o pró-reitor garantiu que as matrículas vão acontecer. O que não se sabe é se o início das aulas será aquele previsto no calendário acadêmico de 2015 – 3 de agosto. “Vai depender de quanto a greve demorar”. Já quem tentar uma vaga na Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB) só terá aulas a partir de novembro, quando começa o segundo semestre de 2015 na instituição. Isso porque o calendário da universidade ainda não foi regularizado depois de greves de professores e servidores desde 2012. Lá, as vagas incluem cursos como Medicina (30), Psicologia (30) e Engenharia Ambiental e Sanitária (40).
Ainda assim, segundo a coordenadora de políticas e planejamento da instituição, Janete dos Santos, o Sisu tem sido uma “excelente” forma de acesso – a UFRB usa o sistema desde que foi implantado, em 2009. “Tem sido possível preencher as vagas da instituição em todas as edições. Diferentemente do que se pensa, os estudantes de outros estados não têm sido os principais estudantes da UFRB”. Ainda de acordo com ela, o percentual dos que vêm de longe não passa de 5% do corpo discente. (As informações do Correio)
APÓS VIOLAÇÃO DE EMBARGO, SUCOM INTERDITA PRÉDIO EM PATAMARES
Com a interdição, fica proibido o acesso e a circulação de pessoas na construção até que a situação seja regularizada na Sucom. O prédio de dez andares tinha autorização para a construção de apenas cinco. A regularização inclui a apresentação de um novo projeto ao órgão e o pagamento das taxas proporcionais ao padrão da edificação.
A obra tem como procurador Antônio Carlos dos Santos Conceição, apontado também como responsável pela construção do edifício Jardim Brasília, que está ameaçado de desabar, em Pernambués. Segundo a Sucom, o alvará do prédio de Patamares está no nome de Norlange de Jesus, que é, segundo informações passadas pela Sucom, filha de Solange de Jesus, a requerente do alvará do edifício Jardim Brasília.
A Responsabilidade Técnica (documento expedido pela Sucom) de ambas edificações que apresentam problemas são do engenheiro Ney Pereira de Souza, que foi notificado pelo Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea-BA) para prestar esclarecimentos.
Ontem, o CORREIO publicou que, com base em um documento fornecido por uma das denunciantes, o engenheiro Ney Pereira de Souza assinou a Responsabilidade Técnica através da S.J.S. Construções. Ontem, o proprietário da construtora, Ney Pereira da Silva, procurou o CORREIO para informar que Ney Pereira de Souza é seu funcionário e responsável técnico da S.J.S. desde 2009, mas que a empresa não teria responsabilidade em nenhuma das duas obras.
Ele também disse que, apesar da semelhança de nomes, não há grau de parentesco entre os dois. Procurada, a Sucom confirmou que Ney Pereira de Souza é o único responsável pelos edifícios e que a S.J.S. não está envolvida. O CORREIO não conseguiu contato com Ney Pereira de Souza. (As informações do Correio)
MP RECOMENDA QUE BAHIATURSA SUSPENDA SELEÇÃO DE ARTISTAS
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou, nesta sexta-feira, 29, que o presidente da Bahiatursa, Diogo Medrado, suspenda a seleção para artistas como parte da programação "São João da Bahia 2015". O edital foi lançado no dia 23 de maio e prevê a seleção de 170 projetos com valores que podem variar de R$ 20 mil a R$ 100 mil. alcançando o montante de R$ 17 milhões.
A recomendação foi assinada pelas promotoras Rita Tourinho e Patrícia Medrado, do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (Gepam). Elas pedem a demonstração da razoabilidade dos gastos frente ao orçamento do Estado, que deve ser remetida no prazo de cinco dias úteis. As promotoras ainda classificam os "critérios de avaliação técnica" previstos no edital de seleção pública para celebração dos convênios como não objetivos, o que, segundo elas, também comprometerá a fixação dos valores dos convênios.
As promotoras consideram que a minuta disponibilizada pela Bahiatursa referente ao 'Projeto para Celebração de Convênios São João da Bahia 2015', no que diz respeito às metas financiadas, não exige a apresentação de orçamento detalhado, conforme exigido em lei estadual. (As informações do A Tarde)
A recomendação foi assinada pelas promotoras Rita Tourinho e Patrícia Medrado, do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (Gepam). Elas pedem a demonstração da razoabilidade dos gastos frente ao orçamento do Estado, que deve ser remetida no prazo de cinco dias úteis. As promotoras ainda classificam os "critérios de avaliação técnica" previstos no edital de seleção pública para celebração dos convênios como não objetivos, o que, segundo elas, também comprometerá a fixação dos valores dos convênios.
As promotoras consideram que a minuta disponibilizada pela Bahiatursa referente ao 'Projeto para Celebração de Convênios São João da Bahia 2015', no que diz respeito às metas financiadas, não exige a apresentação de orçamento detalhado, conforme exigido em lei estadual. (As informações do A Tarde)
JOVEM FAZ SEXO EM ÔNIBUS E FOTOS SÃO DIVULGADAS NAS REDES SOCIAIS: "MINHA VIDA ESTÁ UM CAOS"
"Minha vida está um caos. Eu não consegui dormir, estou muito mal", revelou a estudante em entrevista ao R7. "A minha família já está sabendo de tudo e meus pais estão preocupados, sem saber o que fazer", comentou. As fotos começaram a circular nas redes sociais nesta última terça-feira (26).
Desde então, a jovem ainda não conseguiu ir para a faculdade. Ela pretende abandonar os estudos porque está com medo da reação dos colegas de classe. A situação também é complicada no trabalho. Ela teme ter a imagem profissional afetada pela divulgação das fotos íntimas e deve pedir demissão.
"Eu não sei se minha chefe viu, eu não falei nada com ela, mas eu penso em dar um tempo do trabalho do mesmo jeito que vou fazer com a faculdade", disse. Nas imagens, a estudante aparece seminua com dois rapazes vestidos com a roupa de motorista e cobrador do coletivo.
Ela disse que manteve contato com a dupla, mas que não autorizou a divulgação das fotos. "Eu quero que eles sejam punidos, eu denunciei à delegacia e estou esperando uma ligação para saber sobre a investigação. E eu vou processar as redes sociais", garante a estudante.
Ela afirma que o ato sexual ocorreu em um dos coletivos da Viação Pioneira. Ainda segundo a jovem, os funcionários que aparecem com elas foram demitidos após a divulgação das fotos. A empresa, no entanto, nega que a situação ocorreu em um dos ônibus, e não confirma se o motorista e o cobrador foram realmente dispensados. (As informações do G1)
APÓS ESTÍMULO DO GOVERNO, BANCOS DEVEM REDUZIR JUROS DA CASA PRÓPRIA
O volume de crédito concedido para a compra da casa própria deve aumentar e os juros dos financiamentos desta operação podem cair em função das novas regras de estímulo ao setor imobiliário definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) na noite da quinta-feira. Entre as medidas anunciadas, a de maior impacto é a liberação de R$ 22,5 bilhões do depósito compulsório sobre a poupança, fatia dos recursos captados pelas instituições financeiras via caderneta de poupança e que fica parada no Banco Central. No Brasil, o financiamento habitacional é feito majoritariamente com os recursos da poupança que, neste ano, apresenta maior volume de saques que de depósitos.
O Bradesco afirmou, ontem, que estuda reduzir os juros no crédito imobiliário com recursos da poupança na tentativa de rentabilizar os R$ 4 bilhões que terá de folga de capital com as novas regras, segundo Domingos Figueiredo de Abreu, diretor vice-presidente do banco. Hoje, a taxa mínima cobrada nas linhas do Sistema Financeiro da Habitação (SFH), conforme ele, é de 9,8%.
“Estudamos como sermos mais competitivos para estimular a demanda e utilizar esses R$ 4 bilhões. É um movimento que também deve ser acompanhado pela concorrência que tende a baixar os juros no crédito imobiliário com recursos da poupança”, afirmou. Já a Caixa Econômica Federal calcula que as medidas de incentivo tenham impacto de R$ 10 bilhões.
“As iniciativas vão viabilizar o financiamento expressivo de unidades habitacionais por parte das instituições financeiras, com efeito positivo na comercialização do atual estoque de imóveis”, destacou o banco, em nota. Líder no segmento de financiamento imobiliário, a Caixa, pressionada pela perda de recursos da poupança, restringiu os empréstimos para a compra da casa própria, financiando no máximo metade do valor no caso de imóveis usados.
Além disso, aumentou os juros por duas vezes. O Banco do Brasil informou que ainda avalia as medidas anunciadas pelo CMN. O BB, embora tenha seguido a Caixa e elevado os juros no crédito imobiliário, é um ponto fora da curva neste segmento. Por ter entrado mais tardiamente neste setor, adootou mudanças nas condições, mas, ao contrário dos demais bancos, foram para facilitar a contratação de crédito. O banco, que financia até 80% do valor do imóvel, ampliou o prazo de 360 para 420 meses, aumentou as possibilidades de escolha dos sistemas de financiamento e ainda implantou uma metodologia de flexibilização de taxas de juros. (As informações do G1)
O Bradesco afirmou, ontem, que estuda reduzir os juros no crédito imobiliário com recursos da poupança na tentativa de rentabilizar os R$ 4 bilhões que terá de folga de capital com as novas regras, segundo Domingos Figueiredo de Abreu, diretor vice-presidente do banco. Hoje, a taxa mínima cobrada nas linhas do Sistema Financeiro da Habitação (SFH), conforme ele, é de 9,8%.
“Estudamos como sermos mais competitivos para estimular a demanda e utilizar esses R$ 4 bilhões. É um movimento que também deve ser acompanhado pela concorrência que tende a baixar os juros no crédito imobiliário com recursos da poupança”, afirmou. Já a Caixa Econômica Federal calcula que as medidas de incentivo tenham impacto de R$ 10 bilhões.
“As iniciativas vão viabilizar o financiamento expressivo de unidades habitacionais por parte das instituições financeiras, com efeito positivo na comercialização do atual estoque de imóveis”, destacou o banco, em nota. Líder no segmento de financiamento imobiliário, a Caixa, pressionada pela perda de recursos da poupança, restringiu os empréstimos para a compra da casa própria, financiando no máximo metade do valor no caso de imóveis usados.
Além disso, aumentou os juros por duas vezes. O Banco do Brasil informou que ainda avalia as medidas anunciadas pelo CMN. O BB, embora tenha seguido a Caixa e elevado os juros no crédito imobiliário, é um ponto fora da curva neste segmento. Por ter entrado mais tardiamente neste setor, adootou mudanças nas condições, mas, ao contrário dos demais bancos, foram para facilitar a contratação de crédito. O banco, que financia até 80% do valor do imóvel, ampliou o prazo de 360 para 420 meses, aumentou as possibilidades de escolha dos sistemas de financiamento e ainda implantou uma metodologia de flexibilização de taxas de juros. (As informações do G1)
BAIRROS DE SALVADOR, MUNICÍPIOS E ILHAS FICAM SEM ÁGUA NA 2ª
O abastecimento de água será suspenso temporariamente em alguns bairros de Salvador e municípios atendidos pelo sistema nesta segunda-feira, 1º. De acordo com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), a suspensão será das 5h às 20h e ocorre para possibilitar a realização de serviços de manutenção preventiva no sistema integrado de abastecimento de água de Salvador. A Embasa recomenda a utilização racional da água armazenada nos reservatórios domiciliares. Casos de emergência podem ser informados pelo telefone 0800 0555 195, com prioridade de abastecimento alternativo para hospitais, postos de saúde e demais entidades dessa natureza, informou a empresa. Ainda de acordo com a Embasa o abastecimento será regularizado gradativamente após a conclusão do serviço e só ficará completamente finalizado em até 48 horas. (Confira abaixo bairros e municípios com abastecimento suspenso).
DILMA DIZ QUE GOVERNO CHEGOU NO LIMITE DE SUA "CAPACIDADE ANTICÍCLICA"
Em evento do PCdoB na noite da sexta-feira (29), na capital paulista, a presidenta Dilma Roussef disse que o governo está em um momento difícil, de grande desafio. Ela lembrou que, desde a eclosão da crise financeira de 2008, o governo federal adotou todas as medidas anticíclicas possíveis, como fortalecer e ampliar políticas sociais e o crédito, a fim de proteger o consumo, o investimento das empresas, o emprego e a renda dos trabalhadores. “Agora nós chegamos no limite de nossa capacidade anticíclica”, destacou.
“Não estamos fazendo mudança na estratégia, estamos alterando a tática”, disse ao garantir a continuidade dos programas sociais e que não vai sucatear a infraestrutura do país. Segundo a presidenta, não há como adiar um ajuste fiscal. O país não pode continuar com o mesmo padrão e há necessidade de um reequilíbrio fiscal.
Segundo Dilma, o objetivo é encurtar ao máximo as restrições mais pesadas e dividir os sacrifícios da forma mais justa possível, mas que a retomada do crescimento exige esforços de todos. Ela ressaltou a importância da reforma política e do fim do financiamento empresarial nas campanhas eleitorais.
Sobre a Operação Lava Jato, a presidenta afirmou que o Brasil deve continuar a combater a corrupção e a impunidade e que o governo tem atuado junto ao Ministério Público federal, sem impor a presença de um “engavetador geral da República”.
Dilma também falou sobre o projeto que reduz a maioridade penal e destacou que “há um conservadorismo muito perigoso da sociedade brasileira”. Segundo a presidenta, a medida que propõe a redição da maioridade penal é “gravíssima” e defendeu outro modelo: “Somos a favor de penalizar o adulto que usa crianças como escudo legal”. (As informações da Agência Brasil)
“Não estamos fazendo mudança na estratégia, estamos alterando a tática”, disse ao garantir a continuidade dos programas sociais e que não vai sucatear a infraestrutura do país. Segundo a presidenta, não há como adiar um ajuste fiscal. O país não pode continuar com o mesmo padrão e há necessidade de um reequilíbrio fiscal.
Segundo Dilma, o objetivo é encurtar ao máximo as restrições mais pesadas e dividir os sacrifícios da forma mais justa possível, mas que a retomada do crescimento exige esforços de todos. Ela ressaltou a importância da reforma política e do fim do financiamento empresarial nas campanhas eleitorais.
Sobre a Operação Lava Jato, a presidenta afirmou que o Brasil deve continuar a combater a corrupção e a impunidade e que o governo tem atuado junto ao Ministério Público federal, sem impor a presença de um “engavetador geral da República”.
Dilma também falou sobre o projeto que reduz a maioridade penal e destacou que “há um conservadorismo muito perigoso da sociedade brasileira”. Segundo a presidenta, a medida que propõe a redição da maioridade penal é “gravíssima” e defendeu outro modelo: “Somos a favor de penalizar o adulto que usa crianças como escudo legal”. (As informações da Agência Brasil)
SÓ 2,6% DOS MUNICÍPIOS CONCLUÍRAM ELABORAÇÃO DO PLANO DE EDUCAÇÃO
Nos últimos dois meses, a quantidade de municípios que já cumpriram a tarefa de elaborar um plano municipal de educação para a próxima década cresceu mais de três vezes. Entretanto, o número representa só 2,6% do total. Um levantamento feito pelo G1 em 23 de março registrou que só 46 dos 5.570 municípios brasileiros haviam finalizado o plano. À época, o total era de 0,8%.
Nova consulta, feita em 28 de maio, a menos de 30 dias do fim do prazo, mostrou que esse número subiu para 150. Segundo o Plano Nacional de Educação aprovado pelo Congresso em 2014, o prazo para que todos os municípios cheguem ao fim dessa tarefa termina em 24 de junho.
A elaboração do plano segue uma série de etapas, que vão desde a criação de uma comissão especial para o tema até a aprovação da lei municipal, passando por etapas de avaliação e diagnóstico e de consulta à população. Atualmente, só dois municípios brasileiros (Dourado, em São Paulo, e Brejo Grande, em Sergipe) ainda não começaram o trabalho, ou seja, não criaram a comissão responsável por elaborar o plano.
Dos demais municípios, 10,4% já formaram a comissão, 19,1% já elaboraram o diagnóstico exigido pelo processo, 28,8% já formularam um documento-base do projeto, e estão na fase da consulta pública do plano. Outros 39% finalizaram a consulta, e agora precisam cumprir as etapas que competem ao Poder Legislativo: apresentar a lei aos vereadores, que devem debater e votar sobre o assunto. O passo final é a sanção da lei. Mas apenas em sete dos 26 estados mais da metade dos municípios já chegou à fase final. No Distrito Federal só há um município, Brasília. Lá, o plano atualmente está nas últimas etapas legislativas. (As informações do G1)
Nova consulta, feita em 28 de maio, a menos de 30 dias do fim do prazo, mostrou que esse número subiu para 150. Segundo o Plano Nacional de Educação aprovado pelo Congresso em 2014, o prazo para que todos os municípios cheguem ao fim dessa tarefa termina em 24 de junho.
A elaboração do plano segue uma série de etapas, que vão desde a criação de uma comissão especial para o tema até a aprovação da lei municipal, passando por etapas de avaliação e diagnóstico e de consulta à população. Atualmente, só dois municípios brasileiros (Dourado, em São Paulo, e Brejo Grande, em Sergipe) ainda não começaram o trabalho, ou seja, não criaram a comissão responsável por elaborar o plano.
Dos demais municípios, 10,4% já formaram a comissão, 19,1% já elaboraram o diagnóstico exigido pelo processo, 28,8% já formularam um documento-base do projeto, e estão na fase da consulta pública do plano. Outros 39% finalizaram a consulta, e agora precisam cumprir as etapas que competem ao Poder Legislativo: apresentar a lei aos vereadores, que devem debater e votar sobre o assunto. O passo final é a sanção da lei. Mas apenas em sete dos 26 estados mais da metade dos municípios já chegou à fase final. No Distrito Federal só há um município, Brasília. Lá, o plano atualmente está nas últimas etapas legislativas. (As informações do G1)
USUÁRIO DE ÔNIBUS TERÁ "BOTÃO DO PÂNICO" CONTRA ASSALTO
De acordo com a Secretaria Municipal de Mobilidade, o dispositivo vai estar disponível em 60 dias. Para ter acesso a essa funcionalidade, o usuário do aplicativo terá que fazer um cadastro, informando os números do CEP e do RG.
Segundo a Polícia Militar, nos últimos dois meses, policiais do Grupamento Gêmeos, especializados em ações em coletivos, prenderam cerca de 15 assaltantes dessa modalidade. (As informações do A Tarde)
SERVIDORES DO TJ-BA CONTINUAM RECEBENDO SUPERSALÁRIOS; OAB QUER DIVULGAÇÃO DE NOMES
Apesar das denúncias feitas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ainda há servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) com salários exorbitantes, segundo informações da Comissão de Combate a Corrupção da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA). Em muitos casos, os valores superam o teto constitucional, baseado no salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Em apenas um contracheque um engenheiro concursado, lotado na Coordenadoria de Obras, com salário paradigma R$ 21 mil, teve o total de vencimentos calculados em R$ 111.593,37 no mês de fevereiro deste ano.
O salário líquido do referido engenheiro, com a retenção do teto constitucional no valor de R$ 56 mil, foi de R$ 42.209. Em outro contracheque, é possível constatar que uma oficiala de Justiça, lotada no Tabelionato de Ofícios de São Caetano, em Salvador, teve o total de vencimentos de R$ 108.714,29. Apesar de o demonstrativo apresentar uma retenção por extrapolar o limite do teto constitucional no valor de R$ 53 mil, o salário da servidora ainda é alto, no total de R$ 42.280, sendo que a remuneração paradigma para oficial de Justiça é de R$ 6.840.
Um assessor lotado no gabinete da vice-presidente desembargadora Vera Lúcia Freire de Carvalho recebeu salário líquido, no mês de abril, R$ 56 mil. Sem os descontos, o salário seria de R$ 89 mil. Outro assessor, lotado no gabinete da desembargadora Telma Britto, teve vencimento líquido de R$ 39.446 em março deste ano. Sem os descontos, o salário seria de R$ 52.701. (As informações do BN)
O salário líquido do referido engenheiro, com a retenção do teto constitucional no valor de R$ 56 mil, foi de R$ 42.209. Em outro contracheque, é possível constatar que uma oficiala de Justiça, lotada no Tabelionato de Ofícios de São Caetano, em Salvador, teve o total de vencimentos de R$ 108.714,29. Apesar de o demonstrativo apresentar uma retenção por extrapolar o limite do teto constitucional no valor de R$ 53 mil, o salário da servidora ainda é alto, no total de R$ 42.280, sendo que a remuneração paradigma para oficial de Justiça é de R$ 6.840.
Um assessor lotado no gabinete da vice-presidente desembargadora Vera Lúcia Freire de Carvalho recebeu salário líquido, no mês de abril, R$ 56 mil. Sem os descontos, o salário seria de R$ 89 mil. Outro assessor, lotado no gabinete da desembargadora Telma Britto, teve vencimento líquido de R$ 39.446 em março deste ano. Sem os descontos, o salário seria de R$ 52.701. (As informações do BN)
DILMA FAZ NOVA INDICAÇÃO PARA OEA APÓS REJEIÇÃO DE GUILHERME PATRIOTA
Na semana passada, o plenário do Senado rejeitou a indicação do embaixador Guilherme Patriota para a vaga. Irmão do ex-ministro de Relações Exteriores Antonio Patriota, o diplomata teve 38 votos contrários e 37 favoráveis à sua indicação. Para ser aprovado pelo Senado são necessários 41 votos a favor.
Na mesma edição do Diário Oficial da União, a presidenta indicou os nomes para os cargos de embaixadores do Brasil em Moçambique (cumulativamente com Suazilândia e Madagascar), no Iraque, na Dinamarca, Lituânia, Espanha e no Principado de Andorra, na China, Mongólia, em Honduras e Botsuana. (As informações da Agência Brasil)
FILHO É PRESO APÓS MATAR MÃE E ESCONDER CORPO EM ARMÁRIO DE CASA
A polícia acredita que o filho da vítima estava se preparando para fugir do país. O suspeito, Ricardo Jardim, foi ouvido pela Polícia Civil e confessou o assassinato. A mãe dele, Vilma Jardim, desapareceu em pleno Dia das Mães, quando a família registrou um boletim de ocorrência informando o sumiço da idosa.
O corpo de Vilma foi encontrado em um armário feito sob medida no apartamento da vítima, cheio de concreto. Os próprios familiares da idosa suspeitavam que Ricardo estivesse envolvido no desaparecimento de Vilma.
"Já tínhamos ouvido familiares, que desconfiavam que o filho tivesse matado a mãe", relatou a delegada responsável pelo caso, Jeiselaure de Souza, em entrevista ao G1 Rio Grande do Sul. "Um tio percebeu que ele estava adquirindo muitos bens. Ele estava desempregado e começou a ter um padrão alto de vida", comentou.
A polícia desconfiava dele desde o início das investigações, quando Ricardo foi ouvido como testemunha, e disse que a mãe estava no Paraná. A suspeita é de que um seguro de R$ 400 mil em nome da idosa tenha motivado o crime. A Polícia Civil da cidade também acredita que ele estava usando o dinheiro da conta bancária da mãe. A data em que o crime ocorreu ainda não foi determinada, assim como a forma que a vítima foi assassinada.
LAVA JATO: JUSTIÇA BLOQUEIA R$ 137 MI DE EMPREITEIRAS
A Justiça Federal determinou nesta sexta-feira (29) o bloqueio de bens da Construtora Mendes Júnior no valor de R$ 137,5 milhões. O bloqueio foi requerido pelo Ministério Público Federal (MPF), com base nas investigações da Operação Lava Jato.
A decisão também atinge o ex-vice presidente da empreiteira Sergio Mendes e quatro ex-funcionários da empresa. O cálculo dos valores é baseado em depoimentos de delação premiada de investigados. Segundo os delatores, o pagamento de propina correspondia a 1% dos contratos assinados com a Petrobras.
Ontem (28), a Justiça Federal em Curitiba abriu ação contra a empreiteira Engevix e seis investigados na Lava Jato por improbidade administrativa. A ação foi proposta pelo Ministério Público Federal para cobrar R$ 38,4 milhões por supostos desvios de recursos em contratos da Petrobras.
É a primeira ação civil aberta contra empresas investigadas. A força-tarefa que atua nas investigações da Operação Lava Jato já conseguiu bloquear na Justiça quase R$ 1 bilhão de quatro empreiteiras acusadas de desviar recursos da estatal.
Até o momento, além do bloqueio de R$ 153,9 milhões da Engevix, o MPF também já conseguiu decisões favoráveis na esfera civil contra a Galvão Engenharia (R$ 302,5 milhões) e Camargo Corrêa (R$ 241,5 milhões). (As informações da Agência Brasil)
A decisão também atinge o ex-vice presidente da empreiteira Sergio Mendes e quatro ex-funcionários da empresa. O cálculo dos valores é baseado em depoimentos de delação premiada de investigados. Segundo os delatores, o pagamento de propina correspondia a 1% dos contratos assinados com a Petrobras.
Ontem (28), a Justiça Federal em Curitiba abriu ação contra a empreiteira Engevix e seis investigados na Lava Jato por improbidade administrativa. A ação foi proposta pelo Ministério Público Federal para cobrar R$ 38,4 milhões por supostos desvios de recursos em contratos da Petrobras.
É a primeira ação civil aberta contra empresas investigadas. A força-tarefa que atua nas investigações da Operação Lava Jato já conseguiu bloquear na Justiça quase R$ 1 bilhão de quatro empreiteiras acusadas de desviar recursos da estatal.
Até o momento, além do bloqueio de R$ 153,9 milhões da Engevix, o MPF também já conseguiu decisões favoráveis na esfera civil contra a Galvão Engenharia (R$ 302,5 milhões) e Camargo Corrêa (R$ 241,5 milhões). (As informações da Agência Brasil)
INCÊNDIO DESTRÓI BARRACOS EM ITABUNA E DEIXA DESABRIGADOS
Um incêndio na madrugada desta sexta-feira, 29, destruiu diversos barracos às margens da BR-101 em Itabuna (localizada a 435 Km de Salvador) e deixou vários moradores desabrigados. De acordo com o Posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF), devido ao incêndio, os moradores iniciaram um protesto no Km 509 da BR-101 por volta das 7h30 desta sexta. Eles bloquearam a via tocando fogo em madeira e restos de construção. A PRF informou que esteve no local para negociar o fim do protesto e que os manifestantes queriam a presença de um representante da prefeitura no local para pedir providências, já que perderam tudo no incêndio.O protesto só acabou por volta das 9h, quando a prefeitura se comprometeu a levar um representante ao local para ver a situação das famílias. Os moradores suspeitam que o incêndio tenha sido criminoso. O motivo do incêndio ainda está sendo investigado. (As informações do A Tarde)
LAURO DE FREITAS: APÓS JUSTIÇA DETERMINAR ILEGALIDADE; PROFESSORES DECIDEM MANTER GREVE
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Lauro de Freitas (Asprolf) informou em caminhada realizada nesta sexta-feira (29) que a greve dos professores da rede municipal de ensino do município continua. O comunicado ocorre um dia após a Justiça determinar a ilegalidade do movimento, em resposta à ação movida pela prefeitura. A decisão liminar ordenou que os docentes retornassem às salas de aula a partir desta sexta, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 10 mil. De acordo com o portal G1 Bahia, o coordenador de política da entidade informou que foi oferecido à categoria, em reunião, um salário proporcional às horas trabalhadas, mas que, depois de firmar o acordo, a proposta não estava detalhada na pauta de negociação. "Em assembleia, decidimos pela manutenção da greve, por entender que o que foi oferecido era uma coisa, e foi negociada outra", disse.
SESAB QUER ZERAR FILA DE ESPERA PARA TRATAMENTO DE DOENÇAS DO CORAÇÃO
Estratégia visa zerar a espera de pacientes com infarto do miocárdio e AVC. O secretário da Saúde, Fábio Vilas-Boas, antecipou o anúncio da iniciativa para esta sexta-feira (29), durante o 27º Congresso Baiano de Cardiologia, que acontece em Salvador, e contou com a presença de profissionais de saúde de todo o Estado. Números: Até em março de 2015, mais de 12,3 mil pessoas foram internadas com doenças do aparelho circulatório como hipertensão, isquemia, cerebrovascular, arteriais, entre outras. Já durante o ano de 2014, foram mais de 75 mil internamentos na Bahia.
sexta-feira, 29 de maio de 2015
ESTUDANTES E PROFESSORES SE DIVIDEM SOBRE DECISÃO POR GREVE NA UFBA
Reunidos em assembleia no campus de Ondina, na tarde de ontem, os professores da Universidade Federal da Bahia (Ufba) optaram por acompanhar o movimento nacional grevista de outros 15 estados e decidiram paralisar suas atividades por tempo indeterminado. A pauta principal da categoria é pressionar o governo contra a redução da verba destinada às universidades públicas. Na semana passada foi anunciado o tamanho do contingenciamento de recursos do Orçamento Geral da União em 2015. Para a Educação - setor que está entre as maiores reduções de gastos - serão cortados R$ 9,423 bilhões. Os professores ainda se declararam contra o Projeto de Lei da Terceirização e o reajuste fiscal. Também reivindicam correções nos planos de carreira e aumento salarial acima da inflação.
A reunião foi marcada para às 14h30, no auditório do Pavilhão de Aulas da Federação (PAF 1), mas o local se tornou pequeno para abrigar todos que quiseram acompanhar o resultado da decisão. Diante dos gritos de professores e estudantes, o Sindicato dos Professores das Instituições Federais da Bahia (Apub), responsável por conduzir a votação, relocou a assembleia para a área externa do auditório. A assembleia reiniciou por volta das 16h20. Antes da votação, professores contra e a favor do movimento grevista discursaram, cada um por três minutos, expondo seus pontos de vista.
A professora Lana Bleicher defendeu a greve como forma de reivindicar melhorias. “Em Odontologia, as aulas práticas estão comprometidas porque os auxiliares de clínica estão sem receber salário. Várias unidades noturnas não têm funcionado e algumas faculdades não têm material para reproduzir provas”, relatou. Já o professor de Ciência Política da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas Paulo Fábio Dantas foi crítico à decisão. “Para mim, a greve é um instrumento ineficaz para lutar contra o corte de verbas. Basta ler o jornal para ver que as questões colocadas não serão resolvidas no tempo de uma greve. Existem outras estratégias de luta”, pontuou.
Os estudantes também estavam divididos sobre a interrupção das atividades. “Na última greve, em 2012, tivemos que intercalar três semestres em um ano. Agora que conseguimos organizar o calendário novamente, vem uma nova greve. Isso é péssimo”, reclamou o estudante de Engenharia Civil Saulo César, 27 anos. Já Jeferson Brito, 20 anos, aluno de Ciências da Computação, considerou a paralisação justa. “Isso é ruim para o calendário da gente, mas é um mal necessário porque é a forma que os trabalhadores tem para se manifestar”, comentou.
Ao final dos discursos, a presidente da Apub, Cláudia Miranda, iniciou a votação, realizada em dois momentos. Primeiro, foi colocada em questão a aprovação da greve, que contabilizou 212 votos a favor, 82 contrários e quatro abstenções. Em seguida, foi votado se a greve teria início no momento ou em data posterior a ser definida. A votação, realizada por contraste visual, resultou na greve imediata. (As informações do Correio)
A reunião foi marcada para às 14h30, no auditório do Pavilhão de Aulas da Federação (PAF 1), mas o local se tornou pequeno para abrigar todos que quiseram acompanhar o resultado da decisão. Diante dos gritos de professores e estudantes, o Sindicato dos Professores das Instituições Federais da Bahia (Apub), responsável por conduzir a votação, relocou a assembleia para a área externa do auditório. A assembleia reiniciou por volta das 16h20. Antes da votação, professores contra e a favor do movimento grevista discursaram, cada um por três minutos, expondo seus pontos de vista.
A professora Lana Bleicher defendeu a greve como forma de reivindicar melhorias. “Em Odontologia, as aulas práticas estão comprometidas porque os auxiliares de clínica estão sem receber salário. Várias unidades noturnas não têm funcionado e algumas faculdades não têm material para reproduzir provas”, relatou. Já o professor de Ciência Política da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas Paulo Fábio Dantas foi crítico à decisão. “Para mim, a greve é um instrumento ineficaz para lutar contra o corte de verbas. Basta ler o jornal para ver que as questões colocadas não serão resolvidas no tempo de uma greve. Existem outras estratégias de luta”, pontuou.
Os estudantes também estavam divididos sobre a interrupção das atividades. “Na última greve, em 2012, tivemos que intercalar três semestres em um ano. Agora que conseguimos organizar o calendário novamente, vem uma nova greve. Isso é péssimo”, reclamou o estudante de Engenharia Civil Saulo César, 27 anos. Já Jeferson Brito, 20 anos, aluno de Ciências da Computação, considerou a paralisação justa. “Isso é ruim para o calendário da gente, mas é um mal necessário porque é a forma que os trabalhadores tem para se manifestar”, comentou.
Ao final dos discursos, a presidente da Apub, Cláudia Miranda, iniciou a votação, realizada em dois momentos. Primeiro, foi colocada em questão a aprovação da greve, que contabilizou 212 votos a favor, 82 contrários e quatro abstenções. Em seguida, foi votado se a greve teria início no momento ou em data posterior a ser definida. A votação, realizada por contraste visual, resultou na greve imediata. (As informações do Correio)
AASALTANTES OBRIGAM MOTORISTA A DESVIAR ROTA DE ÔNIBUS APÓS ROUBO NA AV. PARALELA
A Avenida Paralela, cenário constante de assaltos a coletivos por causa, segundo a Polícia, da facilidade de fuga, se tornou, nesta sexta-feira (29), um labirinto sem saída para um trio de criminosos. Logo no início da manhã, passageiros da primeira saída da linha 0211, que havia partido às 5h05 do Vale dos Lagos com destino ao bairro da Ribeira, foram rendidos e tiveram celulares e carteiras roubados.
Essa ocorrência, no entanto, deixou de ser mais uma entre as 74 registradas este ano na avenida quando os bandidos tentaram deixar o ônibus já com os pertences de passageiros, motorista e cobrador.Os criminosos embarcaram no ônibus já na Paralela, na altura da Avenida São Rafael. “O ônibus foi sequestrado. Esse não era nosso itinerário. Entraríamos na 1ª Avenida do CAB, mas o bandido pediu para seguir e não parar mais em nenhum ponto”, contou o cobrador, no local.
Tranquilos de que encontrariam na via caminhos descomplicados para escapar, Nielson Paz Suzano, 21 anos, Adriano Santos Santana, 32 anos, e Thales Santos Santana, 18, não esperavam que um dos passageiros estivesse armado. O veículo percorreu cerca de 1,5 quilômetro enquanto Nielson guardava na mochila os pertences das vítimas. O passageiro aguardava justamente o momento da descida do trio para reagir.
Nielson, que morreu, entrou pelo fundo, sem pagar a passagem. Os outros dois chegaram a pagar a tarifa e, logo em seguida, anunciaram o assalto.Ele aguardava justamente o momento da descida do trio para reagir.
Os assaltantes começaram a ser baleados pelas costas, logo após pularem a borboleta (o veículo já tem o novo padrão, com saída pela traseira) e tentaram fugir pela porta dianteira. Eles haviam exigido ao motorista que parasse o veículo na passarela que fica em frente à 3ª Avenida do CAB.
Nielson caiu ainda na porta do ônibus, com os pés na escada e o corpo no asfalto. Assim veio a óbito, antes mesmo de receber socorro, que só chegou às 8h, com uma ambulância do Samu.
Mais de duas horas após o assalto, Adriano foi rendido por um funcionário da manutenção e um segurança armado da União dos Municípios da Bahia (UPB), quando tentava sair do matagal e ganhar a rua pelo estacionamento do local, que fica a cerca de 200 metros de onde o assalto terminou. (As informações do Correio)
Essa ocorrência, no entanto, deixou de ser mais uma entre as 74 registradas este ano na avenida quando os bandidos tentaram deixar o ônibus já com os pertences de passageiros, motorista e cobrador.Os criminosos embarcaram no ônibus já na Paralela, na altura da Avenida São Rafael. “O ônibus foi sequestrado. Esse não era nosso itinerário. Entraríamos na 1ª Avenida do CAB, mas o bandido pediu para seguir e não parar mais em nenhum ponto”, contou o cobrador, no local.
Tranquilos de que encontrariam na via caminhos descomplicados para escapar, Nielson Paz Suzano, 21 anos, Adriano Santos Santana, 32 anos, e Thales Santos Santana, 18, não esperavam que um dos passageiros estivesse armado. O veículo percorreu cerca de 1,5 quilômetro enquanto Nielson guardava na mochila os pertences das vítimas. O passageiro aguardava justamente o momento da descida do trio para reagir.
Nielson, que morreu, entrou pelo fundo, sem pagar a passagem. Os outros dois chegaram a pagar a tarifa e, logo em seguida, anunciaram o assalto.Ele aguardava justamente o momento da descida do trio para reagir.
Os assaltantes começaram a ser baleados pelas costas, logo após pularem a borboleta (o veículo já tem o novo padrão, com saída pela traseira) e tentaram fugir pela porta dianteira. Eles haviam exigido ao motorista que parasse o veículo na passarela que fica em frente à 3ª Avenida do CAB.
Nielson caiu ainda na porta do ônibus, com os pés na escada e o corpo no asfalto. Assim veio a óbito, antes mesmo de receber socorro, que só chegou às 8h, com uma ambulância do Samu.
Mais de duas horas após o assalto, Adriano foi rendido por um funcionário da manutenção e um segurança armado da União dos Municípios da Bahia (UPB), quando tentava sair do matagal e ganhar a rua pelo estacionamento do local, que fica a cerca de 200 metros de onde o assalto terminou. (As informações do Correio)
SALVADOR INVESTE NO QUADRIMESTRE 2,7% DO PREVISTO PARA 2015
Nos quatro primeiros meses do ano, a prefeitura de Salvador investiu apenas 2,7% do valor previsto para todo o ano, conforme dados do relatório de gestão fiscal do primeiro quadrimestre de 2015, apresentado nesta quinta-feira, 28, em audiência pública da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara. Foram R$ 23 milhões investidos entre janeiro e abril deste ano, dos R$ 850 milhões previstos. Em relação ao mesmo período do ano passado, houve uma queda de 40,7%. Após apresentar os números, o secretário da Fazenda, Paulo Souto, afirmou que se trata de algo "tipicamente pontual".
"É simplesmente uma fase de conclusão de muitos projetos e início de projetos novos, licitações sendo concluídas", disse o ex-governador. Segundo ele, os investimentos serão intensificados nos próximos meses. A prefeitura negocia com a Caixa Econômica Federal, Banco Mundial e o Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) o financiamento de projetos. As receitas do município totalizaram R$ 1,88 bilhão, enquanto as despesas foram de R$ 1,39 bilhão nestes primeiros quatro meses do ano. Em termos de crescimento real, porém, as receitas cresceram 6,17% e as despesas, 8,08%, o que foi minimizado pelo secretário.
"É normal que uma prefeitura que se equilibrou possa crescer sua despesa mas do que a receita, em níveis prudentes, em função da expansão dos serviços sociais da prefeitura, como, por exemplo, da educação e saúde", afirmou Souto.
Receita tributária - Mesmo com uma série de medidas tomadas nos dois primeiros anos de gestão do prefeito ACM Neto para elevar a arrecadação do município, o primeiro quadrimestre de 2015 foi marcado por uma queda de 2,5% na receita tributária (proveniente de impostos), puxada em sua maior parte pelo recuo de 27,8% no ITIV (Imposto sobre a Transmissão Intervivos de Bens Imóveis) - chamado por Souto de "grande vilão da arrecadação".
O secretário atribuiu a baixa arrecadação do ITIV à "retração geral da construção civil" e a fatores locais, como a insegurança gerada no mercado com a indefinição sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e a discussão sobre a outorga onerosa. Um projeto para redução no cálculo da outorga onerosa foi aprovado pela Câmara na última quarta-feira, 27.
Há ainda disputas judiciais envolvendo a cobrança do ITIV. Anteriormente, o tributo era cobrado em Salvador na entrega das chaves de um imóvel novo ao comprador. Agora, a cobrança é feita na assinatura do contrato, antes que a obra seja construída e o comprador tome posse, o que fez contribuintes questionarem a prefeitura na Justiça. Além disso, o Ministério Público da Bahia entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a administração municipal.
Dados expostos na audiência pública revelaram ainda que o setor de construção civil é o que mais desempregou entre janeiro de 2014 e abril deste ano. Considerando o conjunto total de empregos formais, o saldo entre desligamentos e admissões no período é de 11.617. Deste número, 7.765 referem-se à construção civil.
Nenhuma operação de crédito foi contabilizada entre janeiro e abril de 2015. Recentemente, a prefeitura realizou a primeira operação de crédito depois de muitos anos: um financiamento de R$ 51 milhões junto ao BNDES para o Programa de Modernização da Administração Fazendária para Gestão de Setores Sociais (PMAT).
Durante sua exposição, a palavra mais utilizada por Souto foi "prudência", que deve ser adotada, segundo ele, diante da situação econômica nacional. "Não há motivo para se vislumbrar uma situação mais favorável do que agora e isso influencia na arrecadação de todos os entes". De acordo com o secretário, a prefeitura adotará como "mandamento" a manutenção do equilíbrio fiscal. (As informações do A Tarde)
"É simplesmente uma fase de conclusão de muitos projetos e início de projetos novos, licitações sendo concluídas", disse o ex-governador. Segundo ele, os investimentos serão intensificados nos próximos meses. A prefeitura negocia com a Caixa Econômica Federal, Banco Mundial e o Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) o financiamento de projetos. As receitas do município totalizaram R$ 1,88 bilhão, enquanto as despesas foram de R$ 1,39 bilhão nestes primeiros quatro meses do ano. Em termos de crescimento real, porém, as receitas cresceram 6,17% e as despesas, 8,08%, o que foi minimizado pelo secretário.
"É normal que uma prefeitura que se equilibrou possa crescer sua despesa mas do que a receita, em níveis prudentes, em função da expansão dos serviços sociais da prefeitura, como, por exemplo, da educação e saúde", afirmou Souto.
Receita tributária - Mesmo com uma série de medidas tomadas nos dois primeiros anos de gestão do prefeito ACM Neto para elevar a arrecadação do município, o primeiro quadrimestre de 2015 foi marcado por uma queda de 2,5% na receita tributária (proveniente de impostos), puxada em sua maior parte pelo recuo de 27,8% no ITIV (Imposto sobre a Transmissão Intervivos de Bens Imóveis) - chamado por Souto de "grande vilão da arrecadação".
O secretário atribuiu a baixa arrecadação do ITIV à "retração geral da construção civil" e a fatores locais, como a insegurança gerada no mercado com a indefinição sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e a discussão sobre a outorga onerosa. Um projeto para redução no cálculo da outorga onerosa foi aprovado pela Câmara na última quarta-feira, 27.
Há ainda disputas judiciais envolvendo a cobrança do ITIV. Anteriormente, o tributo era cobrado em Salvador na entrega das chaves de um imóvel novo ao comprador. Agora, a cobrança é feita na assinatura do contrato, antes que a obra seja construída e o comprador tome posse, o que fez contribuintes questionarem a prefeitura na Justiça. Além disso, o Ministério Público da Bahia entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a administração municipal.
Dados expostos na audiência pública revelaram ainda que o setor de construção civil é o que mais desempregou entre janeiro de 2014 e abril deste ano. Considerando o conjunto total de empregos formais, o saldo entre desligamentos e admissões no período é de 11.617. Deste número, 7.765 referem-se à construção civil.
Nenhuma operação de crédito foi contabilizada entre janeiro e abril de 2015. Recentemente, a prefeitura realizou a primeira operação de crédito depois de muitos anos: um financiamento de R$ 51 milhões junto ao BNDES para o Programa de Modernização da Administração Fazendária para Gestão de Setores Sociais (PMAT).
Durante sua exposição, a palavra mais utilizada por Souto foi "prudência", que deve ser adotada, segundo ele, diante da situação econômica nacional. "Não há motivo para se vislumbrar uma situação mais favorável do que agora e isso influencia na arrecadação de todos os entes". De acordo com o secretário, a prefeitura adotará como "mandamento" a manutenção do equilíbrio fiscal. (As informações do A Tarde)
VOTAÇÃO DE PROJETO DE LEI CONFIRMA FORTALECIMENTO DE BASE ALIADA AO DEM
A votação do projeto de lei que reduz o valor da taxa cobrada pelo direito de construir acima do gabarito, a chamada outorga onerosa, confirmou o fortalecimento da base aliada ao prefeito ACM Neto (DEM) na Câmara de Vereadores. Dos 17 integrantes da bancada de oposição, apenas 10 votaram contra a proposta, sendo que dois deles - Luiz Carlos Suíca e Arnando Lessa (PT) - declararam apoio à matéria, mas se disseram obrigados a seguir a orientação do partido.
Três parlamentares oposicionistas deixaram a sessão de anteontem por discordar do posicionamento adotado pela liderança da minoria: Moisés Rocha (PT), Beca e Kiki Bispo (PTN).
Para os articuladores políticos da prefeitura, o placar de 28 votos favoráveis, acima do que era previsto, garante tranquilidade para batalhar por propostas que dependam de maioria absoluta, o equivalente a dois terços da Casa. (As informações do Correio)
Três parlamentares oposicionistas deixaram a sessão de anteontem por discordar do posicionamento adotado pela liderança da minoria: Moisés Rocha (PT), Beca e Kiki Bispo (PTN).
Para os articuladores políticos da prefeitura, o placar de 28 votos favoráveis, acima do que era previsto, garante tranquilidade para batalhar por propostas que dependam de maioria absoluta, o equivalente a dois terços da Casa. (As informações do Correio)
GOVERNO TEM PIOR RESULTADO PARA PRIMEIRO QUADRIMESTRE DESDE 2001
Entre janeiro e abril, o governo central registrou superávit primário (economia para pagar os juros da dívida pública) 50,9% menor em relação a igual período de 2014, somando R$ 14,592 bilhões. O valor corresponde a 0,78% do Produto Interno Bruto (PIB) e é o menor para o período desde 2001. De acordo com números divulgados, ontem, pela Secretaria do Tesouro Nacional, o déficit acumulado em 12 meses pelo governo central é de R$ 35,4 bilhões (0,63% do PIB). O valor está muito distante da meta do governo central prevista para 2015, de R$ 55,2 bilhões. De janeiro a abril, as receitas somaram R$ 432,192 bilhões, crescimento nominal de 3,3% e queda real de 3,3%.
Já as despesas totalizaram R$ 89,111 bilhões, avanço real de 3,7% e nominal de 12,2%. O resultado apresentado ontem, segundo especialistas ouvidos pela Agência Estado, indica que dificilmente o governo vai cumprir a meta fiscal de 2015.
“Esses números indicam que o primário do setor público consolidado chegará a 0,5% do PIB neste ano. Embora seja uma melhora em relação ao déficit de 0,6% do Produto Interno Bruto registrado em 2014, não é suficiente. A dívida bruta deverá subir em 2015, com alta dos juros e retração do PIB, e poderá levá-la para 68% do Produto Interno Bruto em dezembro”, comentou José Márcio Camargo, professor da PUC-RJ e economista-chefe da Opus Gestão de recursos, que completou: “No primeiro quadrimestre, a queda real das receitas se deveu à recessão que o país enfrenta.
Contudo, a alta nominal de 12,2% das despesas, quase 4% de elevação sem a inflação, indica que o governo precisa cortar gastos com pressa”. Para ele, nessa categoria o principal candidato a reduções serão os investimentos. “O quadro atual das contas públicas também indica que o poder Executivo vai aumentar mais impostos”, destacou. Entre os tributos que poderão entrar na mira do Tesouro Nacional, ele afirma que podem figurar PIS e Cofins, além de juros sobre o capital próprio. (As informações do G1)
Já as despesas totalizaram R$ 89,111 bilhões, avanço real de 3,7% e nominal de 12,2%. O resultado apresentado ontem, segundo especialistas ouvidos pela Agência Estado, indica que dificilmente o governo vai cumprir a meta fiscal de 2015.
“Esses números indicam que o primário do setor público consolidado chegará a 0,5% do PIB neste ano. Embora seja uma melhora em relação ao déficit de 0,6% do Produto Interno Bruto registrado em 2014, não é suficiente. A dívida bruta deverá subir em 2015, com alta dos juros e retração do PIB, e poderá levá-la para 68% do Produto Interno Bruto em dezembro”, comentou José Márcio Camargo, professor da PUC-RJ e economista-chefe da Opus Gestão de recursos, que completou: “No primeiro quadrimestre, a queda real das receitas se deveu à recessão que o país enfrenta.
Contudo, a alta nominal de 12,2% das despesas, quase 4% de elevação sem a inflação, indica que o governo precisa cortar gastos com pressa”. Para ele, nessa categoria o principal candidato a reduções serão os investimentos. “O quadro atual das contas públicas também indica que o poder Executivo vai aumentar mais impostos”, destacou. Entre os tributos que poderão entrar na mira do Tesouro Nacional, ele afirma que podem figurar PIS e Cofins, além de juros sobre o capital próprio. (As informações do G1)
UNIFICAÇÃO DAS ELEIÇÕES PODE GERAR 3 MILHÕES DE CANDIDATOS POR PLEITO
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dias Toffoli, disse nesta quinta-feira (28) que o fim da reeleição pode diminuir o número de processos que tramitam na Justiça Eleitoral, mas a unificação dos pleitos causa uma preocupação, pois criará demanda de cerca de 3 milhões de candidaturas em um mesmo período. “A questão é que gera muito processo, imagina, pode gerar 3 milhões de processos de registro de candidatura em um único pleito, 3 milhões de prestações de contas, e é um número muito alto”, disse Toffoli.
Segundo ele, essa preocupação é do ponto de vista operacional, mas “não há nenhum tipo de dificuldade” na questão da segurança das eleições, e “a Justiça Eleitoral estará sempre apta a fazer aquilo que o Congresso vier a determinar”. “No que diz respeito ao fim da reeleição, sem fazer juízo de valor, se é melhor ou pior, há um dado concreto. Isso diminui o número de processos na Justiça Eleitoral, porque há muitos processos que envolvem a ideia de uso da máquina administrativa, medidas e programas que são criados para fins eleitorais no ano de eleição, e isso gera muito processo na Justiça Eleitoral”, acrescentou.
Quanto à aprovação, também em primeiro turno, da PEC que autoriza doações de empresas privadas a partidos políticos, Toffoli disse que o estabelecimento de limites de gastos é “bastante importante”. “Hoje são os próprios candidatos que se autolimitam. Ou seja: o céu é o limite. Eu já tive a oportunidade também de dizer em audiências públicas, no Congresso, da necessidade de se colocar limite de gastos, e também o limite de doação das pessoas jurídicas é muito alto: 2% do faturamento. É necessário que se coloque um valor nominal fixo, por empresa, para doação, além desse proporcional sobre o faturamento”, afirmou. (As informações do Estadão)
Segundo ele, essa preocupação é do ponto de vista operacional, mas “não há nenhum tipo de dificuldade” na questão da segurança das eleições, e “a Justiça Eleitoral estará sempre apta a fazer aquilo que o Congresso vier a determinar”. “No que diz respeito ao fim da reeleição, sem fazer juízo de valor, se é melhor ou pior, há um dado concreto. Isso diminui o número de processos na Justiça Eleitoral, porque há muitos processos que envolvem a ideia de uso da máquina administrativa, medidas e programas que são criados para fins eleitorais no ano de eleição, e isso gera muito processo na Justiça Eleitoral”, acrescentou.
Quanto à aprovação, também em primeiro turno, da PEC que autoriza doações de empresas privadas a partidos políticos, Toffoli disse que o estabelecimento de limites de gastos é “bastante importante”. “Hoje são os próprios candidatos que se autolimitam. Ou seja: o céu é o limite. Eu já tive a oportunidade também de dizer em audiências públicas, no Congresso, da necessidade de se colocar limite de gastos, e também o limite de doação das pessoas jurídicas é muito alto: 2% do faturamento. É necessário que se coloque um valor nominal fixo, por empresa, para doação, além desse proporcional sobre o faturamento”, afirmou. (As informações do Estadão)
EX-ADVERSÁRIOS, SERGIO CARNEIRO É O NOVO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
Antes adversários, agora o prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo, e o ex-deputado Sérgio Carneiro são aliados e trabalharão na mesma administração. Em ato realizado nesta quinta-feira (28) no Paço Municipal Maria Quitéria, sede da prefeitura feirense, foi confirmado o nome de Carneiro para a Secretaria Extraordinária de Relações Interinstitucionais. A nomeação dele será publicada nesta sexta-feira (29). A ida do filho do ex-senador João Durval para a prefeitura de Feira se dá em pouco mais de mês depois que o ex-deputado federal saiu do PT. No ano passado, nas eleições para prefeito de Feira, o ex-governador apoiou José Ronaldo na disputa contra o deputado estadual Zé Neto. Na secretaria, Sérgio Carneiro terá como atribuições captação de recursos, acompanhamento de projetos, prestação de contas e até representação do prefeito, entre outras atividades. (As informações do BN)
TRABALHADORES FECHAM BR-324 EM ADESÃO AO ATO NACIONAL
Trabalhadores de diversas categorias protestam na manhã desta sexta-feira, 29, na BR-324, principal rodovia de acesso a Salvador. A manifestação faz parte da Paralisação Nacional contra o Projeto de Lei 4330, conhecido como Lei da Terceirização. O protesto acontece no trecho do viaduto Portal do Sertão, na saída de Feira de Santana (a 109 km de Salvador). Por conta do ato, o trânsito está congestionado na BR-324, sentido capital baiana.
A manifestação começou por volta de 4 horas e a previsão é que continue até 12 horas, mas as centrais sindicais prometem liberar a rodovia antes.
Além da BR-324, também são realizados protestos no centro de Feira de Santana. Membros de diversos sindicatos se reuniram na avenida Getúlio Vargas, uma das principais da cidade do interior baiano, e seguiram em caminhada ocupando várias faixas.
Apesar da paralisação, o comércio e serviço de transporte público funcionam normalmente nesta manhã em Feira, de acordo com o site Acorda Cidade. Já as escolas da rede pública suspenderam as aulas. Além da cidade no Recôncavo Baiano, trabalhadores também aderiram ao movimento nacional em Salvador. (As informações do A Tarde)
A manifestação começou por volta de 4 horas e a previsão é que continue até 12 horas, mas as centrais sindicais prometem liberar a rodovia antes.
Além da BR-324, também são realizados protestos no centro de Feira de Santana. Membros de diversos sindicatos se reuniram na avenida Getúlio Vargas, uma das principais da cidade do interior baiano, e seguiram em caminhada ocupando várias faixas.
Apesar da paralisação, o comércio e serviço de transporte público funcionam normalmente nesta manhã em Feira, de acordo com o site Acorda Cidade. Já as escolas da rede pública suspenderam as aulas. Além da cidade no Recôncavo Baiano, trabalhadores também aderiram ao movimento nacional em Salvador. (As informações do A Tarde)
PRESIDENTE DA CBF CHEGA AO RIO DE JANEIRO APÓS DEIXAR ENCONTRO DA FIFA
Marco Polo del Nero está no Rio de Janeiro. O presidente da CBF desembarcou na manhã desta sexta-feira, no aeroporto do Galeão. O dirigente estava na Suíça para acompanhar a eleição para presidente da Fifa (acompanhe o Tempo Real aqui), mas surpreendeu ao deixar Zurique no fim da quinta-feira. A partida chamou a atenção por conta dos compromissos que ele tinha na Suíça.
Embora não tivesse direito a voto na eleição presidencial, por ser do Comitê Executivo da Fifa, o encontro entre os dirigentes da entidade terá importante votação no próximo sábado, da qual Del Nero participaria: a entidade decidirá se a América do Sul continuará ou não com a repescagem pela quinta vaga na Copa do Mundo.
De acordo com informações do SBT, que registrou a chegada de Del Nero no Rio de Janeiro, o presidente da CBF declarou que tinha voltado ao Brasil para esclarecer algumas coisas por conta do escândalo que assolou a Fifa esta semana (entenda aqui a crise na entidade). A expectativa é que o dirigente apareça ainda nesta sexta-feira na sede da CBF.
Um ouvinte da Band News FM, no Rio de Janeiro, entrou em contato com a rádio e disse que viu Marco Polo del Nero desembarcar no aeroporto do Galeão. Ele teria chegado às 4h40, de um voo vindo de Frankfurt, na Alemanha. O presidente da CBF, portanto, teria deixado Zurique e feito conexão na Alemanha antes de chegar ao Brasil.
O nome de Del Nero não aparece nas investigações das Justiças americana e suíça. Porém, o antecessor do dirigente na presidência da CBF, José Maria Marin, foi um dos acusados por corrupção no futebol e está preso em Zurique. (As informações do G1)
Embora não tivesse direito a voto na eleição presidencial, por ser do Comitê Executivo da Fifa, o encontro entre os dirigentes da entidade terá importante votação no próximo sábado, da qual Del Nero participaria: a entidade decidirá se a América do Sul continuará ou não com a repescagem pela quinta vaga na Copa do Mundo.
De acordo com informações do SBT, que registrou a chegada de Del Nero no Rio de Janeiro, o presidente da CBF declarou que tinha voltado ao Brasil para esclarecer algumas coisas por conta do escândalo que assolou a Fifa esta semana (entenda aqui a crise na entidade). A expectativa é que o dirigente apareça ainda nesta sexta-feira na sede da CBF.
Um ouvinte da Band News FM, no Rio de Janeiro, entrou em contato com a rádio e disse que viu Marco Polo del Nero desembarcar no aeroporto do Galeão. Ele teria chegado às 4h40, de um voo vindo de Frankfurt, na Alemanha. O presidente da CBF, portanto, teria deixado Zurique e feito conexão na Alemanha antes de chegar ao Brasil.
O nome de Del Nero não aparece nas investigações das Justiças americana e suíça. Porém, o antecessor do dirigente na presidência da CBF, José Maria Marin, foi um dos acusados por corrupção no futebol e está preso em Zurique. (As informações do G1)
CÂMARA APROVA PRORROGAÇÃO DOS TRABALHOS DA CPI DA PETROBRAS POR 60 DIAS
A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (28) requerimento prorrogando por amis 60 dias os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras. O requerimento foi aprovado simbolicamente pelo plenário da Câmara. Inicialmente, os trabalhos da comissão deveriam encerrar nos primeiros dias de junho, mas com a prorrogação o encerramento passa para o inicio de agosto. O requerimento para a prorrogação dos trabalhos da CPI foi apresentado ao presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pelo presidente da CPI, deputado Hugo Motta (PMDB-PB), com a justificativa de que a comissão precisa de mais tempo para concluir seus trabalhos de investigação. (As informações da Agência Brasil)
EMPRESA DE TELEFONIA DEMITE FUNCIONÁRIO QUE MANDOU MENSAGENS PARA CLIENTE
A NET divulgou uma nota nesta quinta-feira (28), onde informa que o funcionário responsável por enviar mensagens de assédio para uma jornalista foi demitido. No texto, a empresa explica ainda que registrou um Boletim de Ocorrência na Polícia para que o caso seja investigado na esfera criminal.
A notícia do assédio tomou conta da internet na quarta-feira (27), quando a jornalista Ana Prado compartilhou prints das mensagens que o funcionário da NET enviou para ela, através do Whatsapp.
Segundo ela, o rapaz teria entrado em contato por telefone para oferecer um pacote promocional. Logo em seguida, ele, então, mandou mensagens pelo aplicativo."Desculpa, mas fiquei curioso. Por conta da sua voz", escreveu ele. A jornalista, então, disse que se tratava de algo "invasivo" e que ele poderia ser processado. Irônico, o rapaz respondeu: "Perdão pela imensa invasão. Agora, caso queira me processar ou processar quem quer que seja, fique à vontade. Terei o prazer de ganhar a causa".
Ana compartilhou os prints da conversa nas redes sociais e, revoltada com a situação, desabafou: "Aquilo não era só mais uma cantada tonta de um cara inconveniente. Era uma cantada tonta de um cara que tem acesso aos meus dados pessoais e fez uso indevido para fins pessoais".
Ela entrou em contato com a NET e foi informada que, provavelmente, ele fazia parte de uma empresa terceirizada de telemarketing. (As informações do Correio)
A notícia do assédio tomou conta da internet na quarta-feira (27), quando a jornalista Ana Prado compartilhou prints das mensagens que o funcionário da NET enviou para ela, através do Whatsapp.
Segundo ela, o rapaz teria entrado em contato por telefone para oferecer um pacote promocional. Logo em seguida, ele, então, mandou mensagens pelo aplicativo."Desculpa, mas fiquei curioso. Por conta da sua voz", escreveu ele. A jornalista, então, disse que se tratava de algo "invasivo" e que ele poderia ser processado. Irônico, o rapaz respondeu: "Perdão pela imensa invasão. Agora, caso queira me processar ou processar quem quer que seja, fique à vontade. Terei o prazer de ganhar a causa".
Ana compartilhou os prints da conversa nas redes sociais e, revoltada com a situação, desabafou: "Aquilo não era só mais uma cantada tonta de um cara inconveniente. Era uma cantada tonta de um cara que tem acesso aos meus dados pessoais e fez uso indevido para fins pessoais".
Ela entrou em contato com a NET e foi informada que, provavelmente, ele fazia parte de uma empresa terceirizada de telemarketing. (As informações do Correio)
BAHIA LEVA VANTAGEM E DEFENDE TABU CONTRA PARANÁ
Se depender do retrospecto, o Bahia é favorito no jogo de sexta-feira, 29, à noite, contra o Paraná Clube, na Arena Fonte Nova. Além de ser o segundo colocado na Série B, com sete pontos - adversário é apenas o 12º, com quatro -, o Esquadrão costuma levar a melhor quando enfrenta tricolores na Série B do Brasileiro.
Ao todo, são 34 partidas contra clubes de três cores, com 18 vitórias, nove empates e sete derrotas. O saldo de gols também é positivo: 52 marcados contra 50 sofridos.
Além da atual edição, o Bahia disputou a Segundona em 1998 (não enfrentou tricolores), 99, 2004, 05, 08, 09 e 10. Contra o Paraná em jogos pela Série B, também existe um favoritismo do Esquadrão: quatro vitórias, um empate e uma derrota. (As informações do A Tarde)
Ao todo, são 34 partidas contra clubes de três cores, com 18 vitórias, nove empates e sete derrotas. O saldo de gols também é positivo: 52 marcados contra 50 sofridos.
Além da atual edição, o Bahia disputou a Segundona em 1998 (não enfrentou tricolores), 99, 2004, 05, 08, 09 e 10. Contra o Paraná em jogos pela Série B, também existe um favoritismo do Esquadrão: quatro vitórias, um empate e uma derrota. (As informações do A Tarde)
CLIENTES DE PLANOS DE SAÚDE VÃO TER INFORMAÇÕES PARA AVALIAR SERVIÇOS
A diretora presidenta substituta da ANS, Martha Regina de Oliveira, destacou que os dados são um dos eixos da nova agenda regulatória. Com isso, segundo ela, a agência quer aumentar a transparência do setor. “O que a gente está chamando de empoderamento do consumidor”, disse. O que, na opinião da diretora, significa dar ao beneficiário uma informação que lhe seja útil, destacou Martha Tegina à Agência Brasil. A meta, de acordo com ela, é ir agregando cada vez mais informações que reflitam a assistência e a qualidade dos planos de saúde.
“E que isso possa ser usado na hora de trocar de plano por portabilidade, na hora de comprar um plano ou mesmo na hora de acompanhar como está indo a sua operadora”. O estudo inclui dados referentes ao perfil de qualidade da rede de planos, quais as ofertas do produto, qualificação das operadoras, se a operadora é ou não acreditada. O objetivo é facilitar ao consumidor avaliar as empresas e fazer comparação entre as operadoras, “de uma maneira mais rápida e acessível, sem que ele tenha que buscar as informações em vários lugares diferentes”.
Martha Oliveira disse ainda que a meta é promover a atualização dos dados a cada seis meses, pelo menos. “A gente quer usar isso também para gerar mudança e resultado no setor”. Atualmente, existem no Brasil 1,4 mil operadoras de planos de saúde com registro ativo e 1,2 mil com beneficiários. Elas totalizam 72,2 milhões de beneficiários, sendo 50,8 milhões de consumidores em planos de assistência médico-hospitalar e 21,4 milhões em planos exclusivamente odontológicos.
De acordo com a ANS, foram realizadas no ano passado pelas operadoras de planos de saúde 56 milhões de terapias, 280,3 milhões de consultas médicas, 9,7 milhões de internações e 763 milhões de exames complementares. (As informações da Agência Brasil)
ARACATU E RUI BARBOSA ENTRAM EM LISTA DE 'SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA' POR ESTIAGEM
Os municípios de Aracatu, na região de Vitória da Conquista, e Rui Barbosa, no Piemonte do Paraguaçu, aumentam a lista de cidades com situação de emergência decretada pelo Estado. Agora, são 41 com a condição reconhecida em toda a Bahia. Segundo a Superintendência de Proteção e Defesa Civil, os motivos são decorrentes da estiagem que afeta a economia dos municípios. Em Aracatu o decreto tem validade de 90 dias, a partir de 15 de maio. Já em Riu Barbosa vale por 120 dias, contados com início em 14 de abril quando o decreto foi determinado no município pelo prefeito José Bonifácio Marques Dourado (PT). (As informações do BN)
FIFA DECIDE NESTA SEXTA SE BLATTER CONTINUA PRESIDENTE, APESAR DE DENÚNCIAS
Cada uma das 209 federações membros da Fifa tem direito a um voto, que é secreto. O presidente da organização terá mandato de quatro anos, com direito a reeleição ilimitada. A eleição ocorre sob críticas de dirigentes de federações internacionais de futebol. O presidente da União das Federações Europeias de Futebol (Uefa), Michel Platini, pediu a demissão de Blatter. Ele disse que “a maioria das associações” vinculadas à Uefa vai votar no candidato adversário, Ali bin Al Hussein. Já a Confederação Asiática de Futebol reiterou seu apoio ao atual presidente da Fifa.
Na última quarta-feira (27), uma operação do FBI em conjunto com autoridades suíças prendeu sete dirigentes do futebol que estavam em Zurique. Entre eles, o ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), José Maria Marin.
Autoridades norte-americanas investigam a participação de dirigentes da Fifa e empresários em fraudes na escolha dos países-sede das duas próximas copas do Mundo (Rússia, em 2018, e Catar, em 2022). No Brasil, as suspeitas recaem sobre contratos de patrocínio e de transmissão da Copa do Brasil assinados pela CBF. Hoje, Blatter afirmou que as denúncias trouxeram “vergonha e humilhação” para o esporte mundial. (As informações da Agência Brasil)
BAHIA TERÁ AUSÊNCIAS PARA JOGO CONTRA O PARANÁ
Kieza não atua com a camisa tricolor desde o empate de 1 a 1 contra o América-MG, no dia 9, na estreia do Bahia na Série B. Foi naquela ocasião que ele teve de deixar o campo ainda no primeiro tempo, devido à contusão. Mesmo embalado no campeonato e com confiança, Soares não vai tão confortável para o duelo contra o Paraná, já que lista de ausências é extensa. Os jogadores são: o volante Bruno Paulista, que se recupera de uma entorse no joelho e o goleiro Omar faz tratamento para cuidar de um incômodo muscular na coxa.
Além deles, se recuperam o meia Tchô, que passou cirurgia na vesícula e o lateral Railan, que foi operado no joelho. Já o lateral Patric teve sua suspensão mantida pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) e desfalcará o Esquadrão por quatro jogos. O atacante Maxi Biancucchi treinou na academia e sua participação no jogo não está confirmada, segundo a assessoria do Bahia.
Reencontro - A partida contra o time paranaense, que acontece nesta sexta, 29, às 21h50, na Fonte Nova, terá um gosto especial para os atletas do Esquadrão, pois marcará o reencontro com a torcida tricolor pela primeira vez na Série B, já que o último duelo, contra o Mogi Mirim, foi com portões fechados, devido à punição imposta pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva. (as informações do A Tarde)
quinta-feira, 28 de maio de 2015
CONTRATO DA CBF COM A NIKE RENDEU CERCA DE R$ 94 MI EM PROPINA
Segundo a investigação dos EUA, em 1996, José Hawilla e um representante do alto escalão da CBF receberiam cerca de R$ 125 milhões, cada, como propina pela assinatura do contrato entre a entidade e uma empresa de material esportivo americana. No entanto, ‘apenas’ 75% do valor foi efetivamente pago, o que daria R$ 47 milhões para cada. Naquele ano, a CBF era comanda por Ricardo Teixeira e a Seleção Brasileira passou a ter a Nike como fornecedora.
Em nota, a CBF afirmou que os contratos assinados em outras gestões serão reavaliados. O presidente Marco Polo Del Nero saiu em defesa de José Maria Marin, afastado do cargo de vice-presidente da entidade, afirmando que os contratos da Copa do Brasil investigados teriam sido assinados antes da gestão do ex-presidente. No entanto, no processo, o FBI aponta que o acordo teria sido realizado em agosto de 2012, quando Marin já respondia pela CBF.
Seis presos contestam extradição imediata; Suíça investiga Fifa
A maioria dos sete cartolas da Fifa presos ontem em Zurique, na Suíça, contestou a extradição imediata para os Estados Unidos, segundo as autoridades suíças. De acordo com os investigadores, o país agora terá 40 dias para formalizar um pedido de extradição para que o processo de transferência dos acusados seja acelerado.
Apenas um dos sete dirigentes presos teria concordado com a extradição imediata. Ele não teve o nome divulgado. Além dos esquemas de propinas nas competições organizadas por Concacaf, Conmebol e CBF, o FBI também investiga a escolha da África do Sul como sede da Copa de 2010 e as eleições da Fifa de 2011.
Na Suíça, ainda acontecem três investigações paralelas sobre a Fifa. Um delas é sobre a escolha das sedes das próximas duas Copas, alvo também do processo da Justiça americana. Em relação à Copa de 2014, no Brasil, o FBI, por enquanto, não encontrou indícios de corrupção na escolha da sede, ocorrida em 2007.
Uefa protesta, mas eleição da Fifa está mantida
A Uefa pediu o adiamento da eleição presidencial da Fifa, programada para acontecer amanhã. Além do atual presidente, Joseph Blatter, 79 anos, concorre também o jordaniano Ali Bin Al Hussein, de 39. “Os membros do Comitê Executivo da Uefa estão convencidos de que existe uma forte necessidade de uma mudança para a liderança da Fifa e acreditam fortemente que o congresso da Fifa deve ser adiado, e a eleição presidencial deveria ser organizada daqui a seis meses”, disse, através de um comunicado, a entidade que controla o futebol europeu.
Logo após a revelação do caso de corrupção, no entanto, a Fifa alegou ser inocente e manteve a data da votação. Joseph Blatter se pronunciou através de um comunicado. “Esse é um momento difícil para o futebol, os torcedores e a Fifa. Entendemos o desapontamento das pessoas”. O suíço ainda disse: “Nós apoiamos as ações e as investigações por parte das autoridades dos Estados Unidos e da Suíça”.
Em nota, a CBF afirmou que os contratos assinados em outras gestões serão reavaliados. O presidente Marco Polo Del Nero saiu em defesa de José Maria Marin, afastado do cargo de vice-presidente da entidade, afirmando que os contratos da Copa do Brasil investigados teriam sido assinados antes da gestão do ex-presidente. No entanto, no processo, o FBI aponta que o acordo teria sido realizado em agosto de 2012, quando Marin já respondia pela CBF.
Seis presos contestam extradição imediata; Suíça investiga Fifa
A maioria dos sete cartolas da Fifa presos ontem em Zurique, na Suíça, contestou a extradição imediata para os Estados Unidos, segundo as autoridades suíças. De acordo com os investigadores, o país agora terá 40 dias para formalizar um pedido de extradição para que o processo de transferência dos acusados seja acelerado.
Apenas um dos sete dirigentes presos teria concordado com a extradição imediata. Ele não teve o nome divulgado. Além dos esquemas de propinas nas competições organizadas por Concacaf, Conmebol e CBF, o FBI também investiga a escolha da África do Sul como sede da Copa de 2010 e as eleições da Fifa de 2011.
Na Suíça, ainda acontecem três investigações paralelas sobre a Fifa. Um delas é sobre a escolha das sedes das próximas duas Copas, alvo também do processo da Justiça americana. Em relação à Copa de 2014, no Brasil, o FBI, por enquanto, não encontrou indícios de corrupção na escolha da sede, ocorrida em 2007.
Uefa protesta, mas eleição da Fifa está mantida
A Uefa pediu o adiamento da eleição presidencial da Fifa, programada para acontecer amanhã. Além do atual presidente, Joseph Blatter, 79 anos, concorre também o jordaniano Ali Bin Al Hussein, de 39. “Os membros do Comitê Executivo da Uefa estão convencidos de que existe uma forte necessidade de uma mudança para a liderança da Fifa e acreditam fortemente que o congresso da Fifa deve ser adiado, e a eleição presidencial deveria ser organizada daqui a seis meses”, disse, através de um comunicado, a entidade que controla o futebol europeu.
Logo após a revelação do caso de corrupção, no entanto, a Fifa alegou ser inocente e manteve a data da votação. Joseph Blatter se pronunciou através de um comunicado. “Esse é um momento difícil para o futebol, os torcedores e a Fifa. Entendemos o desapontamento das pessoas”. O suíço ainda disse: “Nós apoiamos as ações e as investigações por parte das autoridades dos Estados Unidos e da Suíça”.
MORRE ALEMÃO FERIDO EM EXPLOSÃO DE APARTAMENTO NO RIO DE JANEIRO
O alemão Markus Muller, de 51 anos, morreu na madrugada de hoje (28) no Hospital Pedro II, em Santa Cruz, zona oeste do Rio de Janeiro, onde estava internado desde a semana passada, depois que uma explosão, na madrugada da segunda-feira (18) atingiu seu apartamento no Edifício das Canoas, em São Conrado. O impacto da explosão foi tão forte que diversos apartamentos no condomínio ficaram danificados com pedaços de concreto e janelas atirados longe.
A vítima teve 50% do corpo queimado e foi levado para o Hospital Municipal Miguel Couto, na Gávea, e de lá transferido, dois dias depois para o Centro de Tratamento de Queimados, unidade especializada no Hospital Pedro II. A equipe médica ainda tentou reanimá-lo, mas sem sucesso. Ontem (27), o diretor do Instituto de Criminalística Carlos Éboli Sérgio William, disse que a explosão no apartamento 1001, do prédio de 72 apartamentos, foi provocado pela má instalação na instalação do gás na cozinha.
De acordo com William, ficou comprovado tecnicamente que a peça que deveria vedar o gás utilizado no fogão não foi rosqueada com a pressão adequada, causando o vazamento. “A conclusão da perícia é de que o ocorrido foi um acidente. Foram constatados também azulejos [posicionados] sobre azulejos; essas reformas atuais acarretam isso, pois aumentam a profundidade da peça de recepção e impedem a fixação total do rabicho, que é a peça.”
Também ficou constatado que a instalação do equipamento era recente e que o uso do interruptor levou à explosão. “Houve imperícia, negligência e imprudência”, disse ele. (As informações do G1)
A vítima teve 50% do corpo queimado e foi levado para o Hospital Municipal Miguel Couto, na Gávea, e de lá transferido, dois dias depois para o Centro de Tratamento de Queimados, unidade especializada no Hospital Pedro II. A equipe médica ainda tentou reanimá-lo, mas sem sucesso. Ontem (27), o diretor do Instituto de Criminalística Carlos Éboli Sérgio William, disse que a explosão no apartamento 1001, do prédio de 72 apartamentos, foi provocado pela má instalação na instalação do gás na cozinha.
De acordo com William, ficou comprovado tecnicamente que a peça que deveria vedar o gás utilizado no fogão não foi rosqueada com a pressão adequada, causando o vazamento. “A conclusão da perícia é de que o ocorrido foi um acidente. Foram constatados também azulejos [posicionados] sobre azulejos; essas reformas atuais acarretam isso, pois aumentam a profundidade da peça de recepção e impedem a fixação total do rabicho, que é a peça.”
Também ficou constatado que a instalação do equipamento era recente e que o uso do interruptor levou à explosão. “Houve imperícia, negligência e imprudência”, disse ele. (As informações do G1)
CONQUISTA: UNIÃO DEVE LIBERAR R$ 20 MI PARA 2ª ETAPA DE AEROPORTO
Um montante de mais de R$ 20 milhões devem ser incorporados à verba de construção do novo aeroporto de Vitória da Conquista, no sudoeste do estado. Segundo o Blog do Anderson, o prefeito da cidade, Guilherme Menezes, informou que a Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) garantiu a liberação do recurso para a segunda etapa das obras, que abrange a construção do terminal de passageiros. A estimativa é que o terminal, cujo projeto já foi analisado pela SAC e pelo Banco do Brasil, seja edificado em um prazo de 12 meses. Ainda não há data prevista para início das obras deste setor. (As informações do BN)
CONSTRUTOR É APONTADO COMO AUTOR DE OBRAS IRREGULARES
Suposto responsável pela construção do prédio Jardim Brasília, em Pernambués - interditado desde o dia 22, por risco de desabamento -, Antônio Carlos dos Santos também é apontado como o autor de obras irregulares de um edifício em Patamares. Moradores dos dois bairros o procuram para obter esclarecimentos, sem sucesso.
A Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) aponta que a edificação erguida na rua Bicuíba (Patamares) está em nome de Noerlange Barbosa de Jesus e foi embargada nesta terça-feira, 26, por acréscimo de pavimentos e de área construída. O empreendimento deveria ter seis andares, mas possui 11.
"Durante a vistoria, os engenheiros da secretaria verificaram que a obra estava em desconformidade com o projeto apresentado ao órgão no momento da concepção do alvará", informa a nota da Sucom.
Moradora de um condomínio vizinho à construção, a dona de casa Rafaela Galvão afirma que, desde que as obras foram iniciadas, em dezembro de 2011, os acidentes são recorrentes. "Já caíram vigas de ferro, além de parafusos grandes e pesados. Os objetos atingiram nossos carros e telhados. O medo de um acidente maior é tão grande que não deixo minha filha, de 3 anos, brincar no quintal", conta.
Ela diz que, em julho de 2012 - quando um vergalhão de ferro caiu no telhado do quiosque do condomínio em que reside -, deu entrada em ação no Ministério Público do Trabalho (MPT) para denunciar as más condições de trabalho dos pedreiros. "Os trabalhadores realizavam as atividades sem capacete, uniforme e sem o material de segurança. Nada foi feito até hoje", afirma. O documento do MPT, mostrado por Rafaela, cita Noerlange e Antônio Carlos como responsáveis pela obra.
A carteira de identidade de Noerlange indica que Solange de Jesus - responsável legal pelo prédio Jardim Brasília - é a mãe dela. O grau de parentesco das mulheres com Antônio Carlos ainda não foi identificado. Os prédios têm falhas semelhantes. O de Pernambués foi apoiado e danificou a estrutura de outros dois (Vale Verde e Murta). O de Patamares está colado com o muro do condomínio em que Rafaela mora. (As informações do A Tarde)
A Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) aponta que a edificação erguida na rua Bicuíba (Patamares) está em nome de Noerlange Barbosa de Jesus e foi embargada nesta terça-feira, 26, por acréscimo de pavimentos e de área construída. O empreendimento deveria ter seis andares, mas possui 11.
"Durante a vistoria, os engenheiros da secretaria verificaram que a obra estava em desconformidade com o projeto apresentado ao órgão no momento da concepção do alvará", informa a nota da Sucom.
Moradora de um condomínio vizinho à construção, a dona de casa Rafaela Galvão afirma que, desde que as obras foram iniciadas, em dezembro de 2011, os acidentes são recorrentes. "Já caíram vigas de ferro, além de parafusos grandes e pesados. Os objetos atingiram nossos carros e telhados. O medo de um acidente maior é tão grande que não deixo minha filha, de 3 anos, brincar no quintal", conta.
Ela diz que, em julho de 2012 - quando um vergalhão de ferro caiu no telhado do quiosque do condomínio em que reside -, deu entrada em ação no Ministério Público do Trabalho (MPT) para denunciar as más condições de trabalho dos pedreiros. "Os trabalhadores realizavam as atividades sem capacete, uniforme e sem o material de segurança. Nada foi feito até hoje", afirma. O documento do MPT, mostrado por Rafaela, cita Noerlange e Antônio Carlos como responsáveis pela obra.
A carteira de identidade de Noerlange indica que Solange de Jesus - responsável legal pelo prédio Jardim Brasília - é a mãe dela. O grau de parentesco das mulheres com Antônio Carlos ainda não foi identificado. Os prédios têm falhas semelhantes. O de Pernambués foi apoiado e danificou a estrutura de outros dois (Vale Verde e Murta). O de Patamares está colado com o muro do condomínio em que Rafaela mora. (As informações do A Tarde)
GOVERNO PODE PROPOR CRIAÇÃO DE JUIZADOS PARA COMBATER VIOLÊNCIA EM ESTÁDIOS
O ministro do Esporte, George Hilton, admitiu que a Comissão Nacional de Prevenção da Violência para a Segurança nos Espetáculos Esportivos pode propor a criação de juizados dentro dos estádios. Ele explicou que a medida foi adotada em alguns estados e é uma experiência bem-sucedida em outros países. Esta foi uma das sugestões apresentadas na reunião da comissão nesta quarta-feira (27), em Copacabana, no Rio de Janeiro, em que o ministro foi eleito presidente para o biênio 2015/2017. Outra questão que será discutida, segundo o ministro, é a presença de policiais nos estádios. “Nós vamos discutir isso”.
Para o ministro, a comissão terá um papel fundamental nos próximos dias e a intenção é fazer a regulamentação do Estatuto do Torcedor. De acordo com Hilton, é preciso definir como será o sistema que vai unificar ações dos ministérios do Esporte e da Justiça, com as polícias estaduais. “Essas ações terão que ser balizadas através de procedimentos que serão fundamentais para que a gente tenha um cadastro nacional de todos os torcedores e a partir dessas ações monitorar aqueles que, lamentavelmente, se travestem de torcedores para causar atos de violência. Uma vez monitorando estes indivíduos, eles serão banidos dos estádios, permitindo que as famílias possam comparecer e o torcedor possa se sentir em casa”, disse.
Na avaliação de Hilton, para evitar a falta de identificação de integrantes de torcidas organizadas no cadastro, o que pode deixar de fora os chamados brigões dos estádios, ele apontou que atualmente existem mecanismos tecnológicos capazes de indicar os torcedores. “Além do cadastro tem a tecnologia. Hoje é possível algumas ações tecnológicas, como biometria e identificação de íris. O importante é fazer com que esta ação não seja de um estado, seja nacional. O plano é nacional é a partir de uma decisão tomada pelo governo federal com os governos estaduais. Isso se implementa em todo o país”, disse, estimando que as medidas propostas pela comissão podem entrar em vigor até o fim do ano.
A secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Miki, que foi indicada vice-presidente da comissão, defendeu que a regulamentação do Estatuto do Torcedor é fundamental para criar um modelo de plano de ação. “Nossa intenção é termos algumas ações rígidas em que todos devem começar a cumprir e outras em que possamos fazer um termo de ajustamento em que se adequem para que também não impeçamos os campeonatos que estão em andamento”, esclareceu. (As informações do Correio)
Para o ministro, a comissão terá um papel fundamental nos próximos dias e a intenção é fazer a regulamentação do Estatuto do Torcedor. De acordo com Hilton, é preciso definir como será o sistema que vai unificar ações dos ministérios do Esporte e da Justiça, com as polícias estaduais. “Essas ações terão que ser balizadas através de procedimentos que serão fundamentais para que a gente tenha um cadastro nacional de todos os torcedores e a partir dessas ações monitorar aqueles que, lamentavelmente, se travestem de torcedores para causar atos de violência. Uma vez monitorando estes indivíduos, eles serão banidos dos estádios, permitindo que as famílias possam comparecer e o torcedor possa se sentir em casa”, disse.
Na avaliação de Hilton, para evitar a falta de identificação de integrantes de torcidas organizadas no cadastro, o que pode deixar de fora os chamados brigões dos estádios, ele apontou que atualmente existem mecanismos tecnológicos capazes de indicar os torcedores. “Além do cadastro tem a tecnologia. Hoje é possível algumas ações tecnológicas, como biometria e identificação de íris. O importante é fazer com que esta ação não seja de um estado, seja nacional. O plano é nacional é a partir de uma decisão tomada pelo governo federal com os governos estaduais. Isso se implementa em todo o país”, disse, estimando que as medidas propostas pela comissão podem entrar em vigor até o fim do ano.
A secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Miki, que foi indicada vice-presidente da comissão, defendeu que a regulamentação do Estatuto do Torcedor é fundamental para criar um modelo de plano de ação. “Nossa intenção é termos algumas ações rígidas em que todos devem começar a cumprir e outras em que possamos fazer um termo de ajustamento em que se adequem para que também não impeçamos os campeonatos que estão em andamento”, esclareceu. (As informações do Correio)
HOMEM MORRE EM TENTATIVA DE ASSALTO A ÔNIBUS
Um homem morreu durante uma tentativa de assalto a ônibus nesta quinta-feira, 28, na avenida Paralela, próximo à entrada do bairro de Narandiba.
De acordo com testemunhas, o rapaz e dois comparsas tentaram realizar o crime no veículo, que fazia a linha Vale dos Lagos - São Rafael, quando foram surpreendidos por um tiroteio.
Os três foram baleados e um não resistiu e morreu dentro do ônibus. Os outros conseguiram fugir, mas um foi encontrado no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Iranildo Balbino dos Santos, 28 anos, estava escondido dentro de uma matagal próximo à União das Prefeituras da Bahia (UPB).
Não há informações de quem trocou tiros com os criminosos nem de passageiros feridos.
Por conta desta ocorrência, o trânsito está lento na Paralela, sentido Rodoviária, de acordo com a Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador). (As informações do A Tarde)
De acordo com testemunhas, o rapaz e dois comparsas tentaram realizar o crime no veículo, que fazia a linha Vale dos Lagos - São Rafael, quando foram surpreendidos por um tiroteio.
Os três foram baleados e um não resistiu e morreu dentro do ônibus. Os outros conseguiram fugir, mas um foi encontrado no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Iranildo Balbino dos Santos, 28 anos, estava escondido dentro de uma matagal próximo à União das Prefeituras da Bahia (UPB).
Não há informações de quem trocou tiros com os criminosos nem de passageiros feridos.
Por conta desta ocorrência, o trânsito está lento na Paralela, sentido Rodoviária, de acordo com a Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador). (As informações do A Tarde)
ACORDO PARA QUITAR DÍVIDAS TRABALHISTAS DO HOSPITAL SALVADOR É PRORROGADO
O acordo entre o Hospital Salvador e o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), para quitar dívidas trabalhistas, foi prorrogado por mais seis meses. O acordo, de cinco anos, está vigente desde o dia 12 de março de 2010. A dívida está atualmente avaliada em R$ 38 milhões e, desse total, apenas foram pagos R$ 13 milhões. O aporte mensal estava estabelecido em R$ 330 mil, o que levaria a mais dez anos para quitação da dívida, se estivesse sendo pago corretamente. Porém, nos últimos meses, o valor pago mensalmente pelo hospital tem ocorrido em montante inferior ao acordado, o que totaliza um déficit financeiro atual de R$1,5 milhão.
A defesa do hospital afirmou que o Planserv vai passar a funcionar no local, a partir de junho, para auxiliar na conciliação, com aumento da receita da instituição. Desde 2009, o Hospital Salvador é alvo de processos trabalhistas por demissões indiretas e atrasos de pagamento dos funcionários. De junho a dezembro, os valores das parcelas serão equivalentes a 1,2% da dívida, no valor de R$ 468 mil, com teto de R$ 500 mil. A partir de janeiro será de 1,3%, no valor de R$ 507 mil, com teto de R$ 550 mil, sendo assim a cada seis meses. Em seguida 1,4%, no valor de R$ 546 mil, com teto de R$ 600 mil; e em seguida 1,5%, no valor de R$ 585 mil, com teto de R$ 650 mil.
No dia 4 de agosto, uma nova audiência será realizada para analisar o aporte por conta do Planserv e discutir a forma de pagamento do saldo devedor, com os seus respectivos juros. Caso o acordo não seja cumprido, ultrapassado o prazo de 15 dias da data do vencimento da parcela, será encaminhado Ofício para Órgão Especial do TRT-BA para deliberar sobre a desconstituição ou não do acordo celebrado, bem como o restabelecimento dos atos de constrição judicial. Até o dia 10 de cada mês, o TRT divulgará no seu site o saldo devedor do Hospital Salvador para ciência dos seus representantes. (As informações do BN)
A defesa do hospital afirmou que o Planserv vai passar a funcionar no local, a partir de junho, para auxiliar na conciliação, com aumento da receita da instituição. Desde 2009, o Hospital Salvador é alvo de processos trabalhistas por demissões indiretas e atrasos de pagamento dos funcionários. De junho a dezembro, os valores das parcelas serão equivalentes a 1,2% da dívida, no valor de R$ 468 mil, com teto de R$ 500 mil. A partir de janeiro será de 1,3%, no valor de R$ 507 mil, com teto de R$ 550 mil, sendo assim a cada seis meses. Em seguida 1,4%, no valor de R$ 546 mil, com teto de R$ 600 mil; e em seguida 1,5%, no valor de R$ 585 mil, com teto de R$ 650 mil.
No dia 4 de agosto, uma nova audiência será realizada para analisar o aporte por conta do Planserv e discutir a forma de pagamento do saldo devedor, com os seus respectivos juros. Caso o acordo não seja cumprido, ultrapassado o prazo de 15 dias da data do vencimento da parcela, será encaminhado Ofício para Órgão Especial do TRT-BA para deliberar sobre a desconstituição ou não do acordo celebrado, bem como o restabelecimento dos atos de constrição judicial. Até o dia 10 de cada mês, o TRT divulgará no seu site o saldo devedor do Hospital Salvador para ciência dos seus representantes. (As informações do BN)
CÂMARA APROVA O FIM DA REELEIÇÃO PARA CARGOS EXECUTIVOS
O plenário da Câmara aprovou há pouco por 452 votos a favor e 19 contra, o Artigo 3º do relatório do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) à proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da reforma política. Votação aconteceu na noite desta quarta-feira (27).
O dispositivo aprovado acaba com a releição para os cargos executivos. Todos os partidos orientaram pelo fim da reeleição. Como a reforma política está sendo tratada em PEC, o fim da releição precisa ainda ser aprovado em segundo turno na Câmara para depois ser apreciado, também em duas votações, pelo Senado.
A proposta aprovada não se aplica aos prefeitos eleitos pela primeira vez em 2012 e aos governadores também eleitos pela primeira vez em 2014, nem a quem os suceder nos seis meses anteriores ao pleito. (As informações da Agência Brasil)
O dispositivo aprovado acaba com a releição para os cargos executivos. Todos os partidos orientaram pelo fim da reeleição. Como a reforma política está sendo tratada em PEC, o fim da releição precisa ainda ser aprovado em segundo turno na Câmara para depois ser apreciado, também em duas votações, pelo Senado.
A proposta aprovada não se aplica aos prefeitos eleitos pela primeira vez em 2012 e aos governadores também eleitos pela primeira vez em 2014, nem a quem os suceder nos seis meses anteriores ao pleito. (As informações da Agência Brasil)
MEDIDA DO TJ REDUZ SALÁRIOS DE JUÍZES LEIGOS PELA METADE
Depois de quatro meses na fila de espera, o trabalhador da construção civil Leanderson Pimenta, 24 anos, finalmente conseguiu nesta quarta-feira, 27, participar da primeira audiência no Juizado Especial Cível de Causas Comuns, que cuida de questões relativas à defesa do consumidor. A demora no atendimento se deve, em parte, à quantidade de processos acumulados no juizado, um dos mais movimentados na capital baiana. Segundo informações de servidores, que pediram anonimato, o órgão atingiu a marca aproximada de 20 mil processos em abril passado.
Somado a isso, os casos ficam sob a responsabilidade de uma escassa mão de obra formada por quatro juízes titulares e oito juízes leigos - aqueles que desempenham função de auxiliares dos magistrados no estudo dos casos, realização de audiências e formulação de sentenças.
No bojo da divisão do trabalho, teoricamente, cada juiz titular esteve à frente de cinco mil processos, no mês passado, nesse juizado. Levando-se em conta que são os auxiliares que estudam os casos, os juízes leigos, então, responderam por 2.500 processos em abril.
Alheio a tais números, o cidadão que procura a Justiça para resolver situações de litígio reclama da lentidão do andamento do processo. É o caso de Leanderson Pimenta, cujo nome foi negativado por uma empresa de telefonia que incluiu o nome dele, indevidamente, no cadastro do serviço de proteção ao crédito. (As informações do A Tarde)
Somado a isso, os casos ficam sob a responsabilidade de uma escassa mão de obra formada por quatro juízes titulares e oito juízes leigos - aqueles que desempenham função de auxiliares dos magistrados no estudo dos casos, realização de audiências e formulação de sentenças.
No bojo da divisão do trabalho, teoricamente, cada juiz titular esteve à frente de cinco mil processos, no mês passado, nesse juizado. Levando-se em conta que são os auxiliares que estudam os casos, os juízes leigos, então, responderam por 2.500 processos em abril.
Alheio a tais números, o cidadão que procura a Justiça para resolver situações de litígio reclama da lentidão do andamento do processo. É o caso de Leanderson Pimenta, cujo nome foi negativado por uma empresa de telefonia que incluiu o nome dele, indevidamente, no cadastro do serviço de proteção ao crédito. (As informações do A Tarde)
PREFEITURA É NOTIFICADA SOBRE COBRANÇA DE ESTACIONAMENTO EM SHOPPING
A Prefeitura de Salvador foi noticiada nesta quarta-feira (27) sobre a decisão judicial que libera a cobrança de estacionamento nos shopping centers de Salvador. A cobrança está prevista para começar em junho. De acordo com a prefeitura, a notificação foi entregue à Procuradoria Geral do Município e vai ser analisada pelo órgão.
“A Procuradoria vai analisar quais os limites e consequências dessa decisão e fazer as recomendações cabíveis aos demais órgãos competentes do município”, disse a procuradora-geral, Luciana Rodrigues. O parecer favorável da Justiça sobre a cobrança saiu em abril.
O juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, da 7ª Vara da Fazenda Pública, intimou a Superintendência de Ordenamento e Uso do Solo (Sucom) - atual Secretaria Municipal de Urbanismo - para que o órgão emita o Termo de Viabilidade Locacional (TVL).
O documento é o último passo para o início da cobrança nos estacionamentos dos oito principais shopping centers de Salvador: da Bahia, Salvador, Salvador Norte, Bela Vista, Paralela, Barra, Lapa e Piedade. “Ainda não estabelecemos uma data exata para o início da cobrança nos estacionamentos, mas essa operação começará em breve”, garantiu o coordenado regional da Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce), Edson Piaggio.
A estimativa da Abrasce é que a cobrança comece em junho. O parecer do juiz foi publicado no Diário Oficial da Justiça em abril deste ano e determina que a Sucom se submeta à decisão judicial, “de modo que os associados da impetrante (Abrasce) tenham a efetividade do seu direito de propriedade dos estacionamentos, com a consequente possibilidade de cobrança, pelo seu uso”, diz o texto.
O parecer estende ainda o valor da multa de R$ 10 mil para R$ 50 mil diários caso a Sucom não cumpra a determinação. Entretanto, no mesmo documento, o juiz lembra que a Abrasce não precisa do documento da Sucom para iniciar as cobranças. De acordo com Piaggio, os shoppings decidiram aguardar a emissão do documento por uma questão empresarial. (As informações do Correio)
“A Procuradoria vai analisar quais os limites e consequências dessa decisão e fazer as recomendações cabíveis aos demais órgãos competentes do município”, disse a procuradora-geral, Luciana Rodrigues. O parecer favorável da Justiça sobre a cobrança saiu em abril.
O juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, da 7ª Vara da Fazenda Pública, intimou a Superintendência de Ordenamento e Uso do Solo (Sucom) - atual Secretaria Municipal de Urbanismo - para que o órgão emita o Termo de Viabilidade Locacional (TVL).
O documento é o último passo para o início da cobrança nos estacionamentos dos oito principais shopping centers de Salvador: da Bahia, Salvador, Salvador Norte, Bela Vista, Paralela, Barra, Lapa e Piedade. “Ainda não estabelecemos uma data exata para o início da cobrança nos estacionamentos, mas essa operação começará em breve”, garantiu o coordenado regional da Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce), Edson Piaggio.
A estimativa da Abrasce é que a cobrança comece em junho. O parecer do juiz foi publicado no Diário Oficial da Justiça em abril deste ano e determina que a Sucom se submeta à decisão judicial, “de modo que os associados da impetrante (Abrasce) tenham a efetividade do seu direito de propriedade dos estacionamentos, com a consequente possibilidade de cobrança, pelo seu uso”, diz o texto.
O parecer estende ainda o valor da multa de R$ 10 mil para R$ 50 mil diários caso a Sucom não cumpra a determinação. Entretanto, no mesmo documento, o juiz lembra que a Abrasce não precisa do documento da Sucom para iniciar as cobranças. De acordo com Piaggio, os shoppings decidiram aguardar a emissão do documento por uma questão empresarial. (As informações do Correio)
PLANO DE SÓCIOS DO BAHIA DEVE GANHAR NOVAS CATEGORIAS E DESCONTOS PARA QUEM MORA LONGE
Os novos valores e categorias envolvendo o futuro plano de sócios do Esporte Clube Bahia já foram entregues pela diretoria executiva aos membros do conselho deliberativo. Agora, sob posse dos números e propostas, as comissões jurídicas e de reforma do estatuto apresentarão pareceres para que sejam aprovados ou não pelos demais conselheiros, antes de convocar uma assembleia geral de sócios, necessária para que aconteça mudanças no estatuto do Bahia. Atualmente, o programa apresenta duas categorias (contribuinte e esquadrãozinho), número que será ampliado de acordo com a nova proposta apresentada para cinco divisões.
Além desta ampliação, a intenção do clube é diferenciar os valores para quem mora distante da capital baiana. A ideia, por exemplo, é dividir uma única categoria (contribuinte) em três quantias, baseadas no endereço de cadastro do torcedor. O tricolor, que mora em Salvador, seria obrigado a pagar R$ 40 por mês. O que mora em Aracaju, cidade que fica a 300km da capital baiana, pagaria mais barato: R$ 30. Já o que reside em Porto Alegre, distância superior a 400km de distância da sede do clube, pagaria ainda menos, devido ao baixo número lojas credenciadas e ao mesmo tempo benefícios: R$ 25.
A próxima reunião do conselho acontece neste sábado (30), com primeira chamada marcada para às 8h30, na Arena Fonte Nova, onde acontecerá a votação dos pareceres referentes ao novo plano de sócios. Se aprovados, os sócios tomarão conhecimento da decisão e automaticamente serão convocados para mudança ou não de itens do estatuto. (As informações do BN)
Além desta ampliação, a intenção do clube é diferenciar os valores para quem mora distante da capital baiana. A ideia, por exemplo, é dividir uma única categoria (contribuinte) em três quantias, baseadas no endereço de cadastro do torcedor. O tricolor, que mora em Salvador, seria obrigado a pagar R$ 40 por mês. O que mora em Aracaju, cidade que fica a 300km da capital baiana, pagaria mais barato: R$ 30. Já o que reside em Porto Alegre, distância superior a 400km de distância da sede do clube, pagaria ainda menos, devido ao baixo número lojas credenciadas e ao mesmo tempo benefícios: R$ 25.
A próxima reunião do conselho acontece neste sábado (30), com primeira chamada marcada para às 8h30, na Arena Fonte Nova, onde acontecerá a votação dos pareceres referentes ao novo plano de sócios. Se aprovados, os sócios tomarão conhecimento da decisão e automaticamente serão convocados para mudança ou não de itens do estatuto. (As informações do BN)
JUSTIÇA DOS EUA QUER EXTRADIÇÃO DE MARIN E ACUSA 'DUAS GERAÇÕES DE DIRIGENTES'
A procuradora-geral dos Estados Unidos, Loretta Flynch, afirmou que o próximo passo do processo que investiga a corrupção no futebol é o pedido de extradição dos sete dirigentes da Fifa que foram presos na manhã desta quarta-feira, 27, na Suíça, incluindo o brasileiro José Maria Marin, ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). "Eles terão um julgamento justo se trazidos a este país", afirmou.
"O próximo passo nesse processo é fazer com que eles venham aos Estados Unidos para responder a essas acusações", afirmou em entrevista coletiva nesta quarta-feira. "Vamos enviar uma ordem para as autoridades suíças para que sejam transferidos para a nossa custódia", completou. Loretta frisou que os investigadores dos EUA trabalharam de forma "bastante cooperativa" com a Suíça e espera manter esse bom relacionamento no futuro.
A entrevista atraiu mais de 100 jornalistas do mundo todo e durou cerca de 50 minutos, reunindo boa parte das principais autoridades da Justiça norte-americana, com todos destacando em sua apresentação que as investigações vão continuar e novas prisões podem ser feitas a qualquer momento. "A nossa mensagem para a Fifa e todo o futebol é que nossa investigação vai continuar, o que a Fifa faz internamente é uma questão da organização e seus membros. A mensagem é clara: as autoridades dos EUA e de outros países não vão tolerar essa conduta de corrupção daqui em diante", disse a procuradora. (As informações do Estadão)
"O próximo passo nesse processo é fazer com que eles venham aos Estados Unidos para responder a essas acusações", afirmou em entrevista coletiva nesta quarta-feira. "Vamos enviar uma ordem para as autoridades suíças para que sejam transferidos para a nossa custódia", completou. Loretta frisou que os investigadores dos EUA trabalharam de forma "bastante cooperativa" com a Suíça e espera manter esse bom relacionamento no futuro.
A entrevista atraiu mais de 100 jornalistas do mundo todo e durou cerca de 50 minutos, reunindo boa parte das principais autoridades da Justiça norte-americana, com todos destacando em sua apresentação que as investigações vão continuar e novas prisões podem ser feitas a qualquer momento. "A nossa mensagem para a Fifa e todo o futebol é que nossa investigação vai continuar, o que a Fifa faz internamente é uma questão da organização e seus membros. A mensagem é clara: as autoridades dos EUA e de outros países não vão tolerar essa conduta de corrupção daqui em diante", disse a procuradora. (As informações do Estadão)
NÚMERO DE INSCRITOS NO ENEM ULTRAPASSA 1 MILHÃO
Inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) chegam a 1,2 milhão, segundo balanço das 19h divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A expectativa é que o número de inscritos supere 9 milhões.
O perído de inscrição começou no dia 25 e vai até as 23h59 (horário de Brasília) do dia 5 de junho. As inscrições são feitas pela internet, no site do Enem. As provas serão aplicadas nos dias 24 e 25 de outubro em mais de 1,7 mil municípios em todo o país.
Para evitar lentidão no acesso, o Inep recomenda que os candidatos acessem o site entre as 6h e 7h da manhã ou após as 20h. Nos demais horários, pode ocorrer congestionamento devido ao alto número de acessos.
O Enem foi criado para avaliar os alunos que estão terminando o ensino médio ou que concluíram essa etapa em anos anteriores. Não importa a idade nem o ano do término do curso, basta que o interessado faça sua inscrição na página eletrônica do exame.
Estudantes que não terminarão o ensino médio este ano podem participar como treineiros, ou seja, o resultado não poderá ser usado para participar de programas de acesso ao ensino superior. (As informações da Agência Brasil)
O perído de inscrição começou no dia 25 e vai até as 23h59 (horário de Brasília) do dia 5 de junho. As inscrições são feitas pela internet, no site do Enem. As provas serão aplicadas nos dias 24 e 25 de outubro em mais de 1,7 mil municípios em todo o país.
Para evitar lentidão no acesso, o Inep recomenda que os candidatos acessem o site entre as 6h e 7h da manhã ou após as 20h. Nos demais horários, pode ocorrer congestionamento devido ao alto número de acessos.
O Enem foi criado para avaliar os alunos que estão terminando o ensino médio ou que concluíram essa etapa em anos anteriores. Não importa a idade nem o ano do término do curso, basta que o interessado faça sua inscrição na página eletrônica do exame.
Estudantes que não terminarão o ensino médio este ano podem participar como treineiros, ou seja, o resultado não poderá ser usado para participar de programas de acesso ao ensino superior. (As informações da Agência Brasil)
PILOTO PEDE PIZZA PARA PASSAGEIROS DE VOO ATRASADO
CRATERA ACUMULA ÁGUA E LIXO EM AMARALINA
Uma cratera deixada após a demolição de um supermercado no bairro de Amaralina, em Salvador, acumula lixo e água e preocupa os moradores. Segundo matéria da TV Bahia, o problema ocorre desde 20009, quando um incêndio atingiu a construção, que foi demolida no mesmo ano. O antigo estacionamento do mercado, com mais de 50 metros de largura e quatro metros de profundidade, fica próximo à orla e foi batizado de “buracódromo” pela população do local. No local, há materiais como portas velhas, peças de carros e até restos de construção.
A Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) informou que irá realizar serviços de limpeza do local e cobrar os custos ao proprietário do imóvel. "Nós estamos tentando identificar os proprietários do terreno, porque aquele terreno já foi um supermercado da rede minipreço e ao mesmo tempo, nós já conversamos com a Limpurb e com a Secretaria de Saúde pra que, assim que possível, se dirijam ao local”, garantiu o diretor de fiscalização da Sucom, Murilo Aguiar.
A Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) informou que irá realizar serviços de limpeza do local e cobrar os custos ao proprietário do imóvel. "Nós estamos tentando identificar os proprietários do terreno, porque aquele terreno já foi um supermercado da rede minipreço e ao mesmo tempo, nós já conversamos com a Limpurb e com a Secretaria de Saúde pra que, assim que possível, se dirijam ao local”, garantiu o diretor de fiscalização da Sucom, Murilo Aguiar.
ESTUDANTES FECHAM AVENIDA NAORLA EM PROTESTO POR MAIS SEGURANÇA: "ESTÁ VIOLENTO DEMAIS"
Os estudantes das faculdades Maurício de Nassau e da Faculdade Regional da Bahia (Unirb) fecham a avenida Pinto de Aguiar, na Orla de Salvador, em protesto pela violência na região. O grupo com cerca de 300 pessoas saiu em passeata das instituições pedindo mais segurança.
A manifestação começou por volta das 19h, e segundo a Superintendência de Trânsito e Transporte de Salvador (Transalvador), causa um grande congestionamento na região. O protesto foi organizado por conta de uma onda de assaltos e arrastões que vitima os alunos das duas faculdades.
"Está violento demais. Estão assaltando os estudantes daqui todos os dias, agredindo, levando dinheiro e carteiras", relatou Claudio de Souza Fortuna, estudante de Direito da Faculdade Maurício de Nassau. De acordo com os manifestantes, duas ações criminosas na terça-feira (26) e na segunda-feira (25) deixaram alguns alunos feridos.
"Assaltaram aqui na porta e o pessoal voltou correndo para a faculdade, fecharam os portões, e na correria muita gente se feriu", contou Nivanides da Silva, estudante do curso de Segurança do Trabalho. "Acontece sempre no caminho da Unirb, na porta da faculdade... Eles saem do carro e assaltam. Se passam por alunos e sentam do seu lado, três ou quatro homens. Quando você passa eles encostam, saem do carro de assaltam. Ou param no ponto de ônibus e mandam os alunos colocarem as bolsas no carro. E a polícia só aparece aqui de vez em quando", comenta Nivanides. (As informações do Correio)
A manifestação começou por volta das 19h, e segundo a Superintendência de Trânsito e Transporte de Salvador (Transalvador), causa um grande congestionamento na região. O protesto foi organizado por conta de uma onda de assaltos e arrastões que vitima os alunos das duas faculdades.
"Está violento demais. Estão assaltando os estudantes daqui todos os dias, agredindo, levando dinheiro e carteiras", relatou Claudio de Souza Fortuna, estudante de Direito da Faculdade Maurício de Nassau. De acordo com os manifestantes, duas ações criminosas na terça-feira (26) e na segunda-feira (25) deixaram alguns alunos feridos.
"Assaltaram aqui na porta e o pessoal voltou correndo para a faculdade, fecharam os portões, e na correria muita gente se feriu", contou Nivanides da Silva, estudante do curso de Segurança do Trabalho. "Acontece sempre no caminho da Unirb, na porta da faculdade... Eles saem do carro e assaltam. Se passam por alunos e sentam do seu lado, três ou quatro homens. Quando você passa eles encostam, saem do carro de assaltam. Ou param no ponto de ônibus e mandam os alunos colocarem as bolsas no carro. E a polícia só aparece aqui de vez em quando", comenta Nivanides. (As informações do Correio)
quarta-feira, 27 de maio de 2015
EMPRESA TERÁ R$ 25 MI PARA 2ª ETAPA DE REQUALIFICAÇÃO DA BARRA
A prefeitura publicou, ontem, no Diário Oficial do Município (DOM), a homologação da empresa responsável pela execução das obras do trecho dois da segunda etapa da orla da Barra, entre o Clube Espanhol e o restaurante Sukiaki, no Rio Vermelho.
A vencedora foi a Sanjuan Engenharia Ltda, contratada por R$ 25,1 milhões. Segundo o secretário municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, Paulo Fontana, a obra deve ser concluída em dois anos.
Ainda ontem, o DOM divulgou a definição da PJ Construções e Terraplanagem Ltda para a revitalização da Praça Cayru, ao custo de R$ 8,1 milhões. A nova praça deve ser entregue em um ano, após o início dos trabalhos.
A vencedora foi a Sanjuan Engenharia Ltda, contratada por R$ 25,1 milhões. Segundo o secretário municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, Paulo Fontana, a obra deve ser concluída em dois anos.
Ainda ontem, o DOM divulgou a definição da PJ Construções e Terraplanagem Ltda para a revitalização da Praça Cayru, ao custo de R$ 8,1 milhões. A nova praça deve ser entregue em um ano, após o início dos trabalhos.
MONTE SANTO: MÃE SE DIZ ARREPENDIDA DE TER RESGATADO FILHOS
As crianças de Monte Santo podem retornar às famílias adotivas que residem nas cidades paulistas de Campinas e Indaiatuba. Além da decisão dos desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), divulgada nesta terça-feira, 26, a mãe das crianças, Silvania Maria Mota Silva, revelou o desejo de devolvê-las.
O própria TJ-BA confirmou ao Portal A TARDE, por meio de nota, que não haveria resistência por parte da mãe biológica, que permitirá o retorno dos filhos a São Paulo.
Em entrevista ao SBT Bahia, Silvania afirmou que está passando por dificuldades. "Eu não posso dar o que meus filhos precisam. Se eu soubesse que meus filhos tavam na vida que tavam (sic), eu não tinha pego meus filhos pra cá não. Me arrependo, e muito. Se eu soubesse, voltava tudo atrás", disse ela.
Após apelações do Ministério Público e da advogada das quatros famílias de São Paulo, os desembargadores decidiram, por unanimidade, pela anulação da sentença que havia determinado a devolução das crianças de Monte Santo à família biológica. De acordo com o TJ-BA, devido à anulação da sentença, as famílias de Campinas e Indaiatuba poderão entrar com novo pedido de adoção.
O própria TJ-BA confirmou ao Portal A TARDE, por meio de nota, que não haveria resistência por parte da mãe biológica, que permitirá o retorno dos filhos a São Paulo.
Em entrevista ao SBT Bahia, Silvania afirmou que está passando por dificuldades. "Eu não posso dar o que meus filhos precisam. Se eu soubesse que meus filhos tavam na vida que tavam (sic), eu não tinha pego meus filhos pra cá não. Me arrependo, e muito. Se eu soubesse, voltava tudo atrás", disse ela.
Após apelações do Ministério Público e da advogada das quatros famílias de São Paulo, os desembargadores decidiram, por unanimidade, pela anulação da sentença que havia determinado a devolução das crianças de Monte Santo à família biológica. De acordo com o TJ-BA, devido à anulação da sentença, as famílias de Campinas e Indaiatuba poderão entrar com novo pedido de adoção.
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