quinta-feira, 28 de maio de 2015

ACORDO PARA QUITAR DÍVIDAS TRABALHISTAS DO HOSPITAL SALVADOR É PRORROGADO

O acordo entre o Hospital Salvador e o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), para quitar dívidas trabalhistas, foi prorrogado por mais seis meses. O acordo, de cinco anos, está vigente desde o dia 12 de março de 2010. A dívida está atualmente avaliada em R$ 38 milhões e, desse total, apenas foram pagos R$ 13 milhões. O aporte mensal estava estabelecido em R$ 330 mil, o que levaria a mais dez anos para quitação da dívida, se estivesse sendo pago corretamente. Porém, nos últimos meses, o valor pago mensalmente pelo hospital tem ocorrido em montante inferior ao acordado, o que totaliza um déficit financeiro atual de R$1,5 milhão.

A defesa do hospital afirmou que o Planserv vai passar a funcionar no local, a partir de junho, para auxiliar na conciliação, com aumento da receita da instituição. Desde 2009, o Hospital Salvador é alvo de processos trabalhistas por demissões indiretas e atrasos de pagamento dos funcionários. De junho a dezembro, os valores das parcelas serão equivalentes a 1,2% da dívida, no valor de R$ 468 mil, com teto de R$ 500 mil. A partir de janeiro será de 1,3%, no valor de R$ 507 mil, com teto de R$ 550 mil, sendo assim a cada seis meses. Em seguida 1,4%, no valor de R$ 546 mil, com teto de R$ 600 mil; e em seguida 1,5%, no valor de R$ 585 mil, com teto de R$ 650 mil.

No dia 4 de agosto, uma nova audiência será realizada para analisar o aporte por conta do Planserv e discutir a forma de pagamento do saldo devedor, com os seus respectivos juros. Caso o acordo não seja cumprido, ultrapassado o prazo de 15 dias da data do vencimento da parcela, será encaminhado Ofício para Órgão Especial do TRT-BA para deliberar sobre a desconstituição ou não do acordo celebrado, bem como o restabelecimento dos atos de constrição judicial. Até o dia 10 de cada mês, o TRT divulgará no seu site o saldo devedor do Hospital Salvador para ciência dos seus representantes. (As informações do BN)

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