segunda-feira, 31 de agosto de 2015

SENAI ABRE 96 MIL VAGAS PELO PRONATEC EM TODO O PAÍS ATÉ O FINAL DE 2015

Até o final deste ano, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) vai oferecer mais de 96,9 mil vagas em cursos técnicos e de formação inicial através do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). As vagas estão distribuídas em todos os estados do país e as aulas têm início a partir de setembro. Os cursos de formação para profissão têm duração de 160 a 400 horas, enquanto os cursos técnicos têm duração média de 1,2 mil horas/aula (até dois anos).

Os cursos abrangem diversos setores da indústria. Os de formação para profissão são voltados para novos profissionais ou para aqueles que queiram uma nova requalificação. Já os cursos técnicos são para estudantes a partir do segundo ano do ensino médio ou para quem já o concluiu. Para saber mais sobre a seleção e a relação de todos os cursos, os interessados devem procurar entidades que encaminhem os alunos ao Senai, como secretarias estaduais de educação e centros de assistência social. Também é possível se inscrever pela página do Pronatec.

Além do curso ser gratuito, os beneficiários da Bolsa Formação, modalidade do Pronatec, terão material didático e auxílio-transporte e alimentação gratuitos.

Mais de 700 vagas na Bahia - Auxiliar administrativo, assistente administrativo, operador polivalente de indústria têxtil, auxiliar de processamento de fumo, mecânico de manutenção, auxiliar de obras de edificações, costureiro industrial do vestuário, mecânico de manutenção de máquinas industriais e soldador.

Esses são os cursos gratuitos do Senai com inscrições abertas, a maioria voltado para jovens entre 14 e 21 anos ou entre 18 e 21 anos. Ao todo, são 709 vagas distribuídas em 20 turmas a serem abertas em unidades do Senai de Salvador e de 17 municípios do interior. As qualificações têm duração entre 400 e 608 horas.

Os interessados devem correr para realizar o cadastro na seleção no portal até o dia 28 de setembro ou até atingir a quantidade máxima de dez candidatos por vaga. A seleção será realizada respeitando, nessa ordem, a data de inscrição e a idade do candidato (os mais velhos têm prioridade). As aulas, que serão ministradas de segunda a sexta-feira, começam no dia 16 de novembro, com exceção das turmas de auxiliar administrativo, que terão início no dia 19 do mesmo mês. (As informações do Estadão)

BANCO DO BRASIL ENCERRA INSCRIÇÕES PARA CONCURSO COM 860 VAGAS

O Banco do Brasil encerra nesta segunda-feira (31) edital de concurso para o cargo 860 vagas de escriturário. São 95 vagas imediatas e 860 para formação de cadastro de reserva. O salário é de R$ 2.227,26. Os candidatos devem ter nível médio.

A jornada de trabalho será de 30 horas semanais. Entre as funções do cargo estão comercialização de produtos e serviços do banco, atendimento ao público, atuação no caixa (quando necessário), entre outras atividades. Do total das oportunidades, 5% são reservadas para pessoas com deficiência (PCD) e 20% para pessoas pretas e pardas (PPP). (Os termos preto e pardo são os utilizados oficialmente pelo IBGE).

As oportunidades são para Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.
Entre os benefícios, além do salário, o BB oferece participação nos lucros ou resultados, nos termos da legislação pertinente e acordo sindical vigente, vale-transporte, vale-cultura, auxílio-creche, ajuda alimentação/refeição, auxílio a filho com deficiência; plano odontológico, assistência médica (planos de saúde) e previdência privada.

As inscrições estarão podem ser feitas pelo site da empresa organizadora. A taxa é de R$ 42. A seleção será feita por meio de avaliação de conhecimentos (25 questões de conhecimentos básicos e 45 de conhecimentos específicos) e prova de redação. VEJA AQUI (As informações do Correio)

RUI COSTA AUTORIZA INÍCIO DE OBRA EM ENCOSTA NO BAIRRO DE SÃO CAETANO

O governador Rui Costa (PT) autoriza hoje o início imediato das obras de contenção de encosta na Rua Alto do Pará, no Largo do Tanque, no bairro de São Caetano. As obras vão beneficiar 119 famílias residentes do bairro. Ao todo, serão investidos R$ 2 milhões e a previsão é que as obras sejam concluídas num prazo de até 12 meses. A encosta do Alto do Pará é uma das 25 que fazem parte do grupo de alto risco. A assinatura será feita na própria rua, às 8h30. A seguir, o governador inspeciona as obras numa encosta no Alto do Bom Viver e visita ainda o Colégio da Polícia Militar, ambos no Lobato.

ESTUDANTES TOMAM POSSE HOJE PARA FISCALIZAR FREQUÊNCIA DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL

Os 424 estudantes universitários de Pedagogia que atuarão no Programa Agente da Educação tomam posse hoje, às 9h, no Fiesta Convention Center. A cerimônia contará com a presença do prefeito de Salvador ACM Neto (DEM), do secretário de Educação Guilherme Bellintani e dos parceiros do projeto. Além da posse, a programação inclui a palestra show Tá Tudo Combinado? Líder de Si, Parceiro de Todos, ministrada pelo especialista em carreira Professor Garrido.

A iniciativa foi inspirada no programa Coordenação de Pais, desenvolvido pela Fundação Itaú Social, desde 2009, em Santos (SP) e nos estados de Goiás, Pará e Espírito Santo. O programa tem investimentos de R$ 5 milhões anuais e pretende contribuir para a redução do abandono escolar por meio do fortalecimento do vínculo entre unidade de ensino, família e comunidade.

A ação integra o Programa Combinado e é coordenado pelo Parque Social em parceria com a Fundação Itaú Social e o Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável (Cieds). O levantamento mais recente aponta que até 5 mil crianças abandonam a escola. “Pretendemos reduzir esse índice já no primeiro ano de atuação. Para fortalecimento desse vínculo, os agentes devem residir na própria comunidade, próximo à escola”, destacou Bellintani.

O projeto-piloto foi implantado pela prefeitura em 11 escolas. Agora, o Agente da Educação foi ampliado para todas as unidades municipais. Os agentes vão monitorar a frequência escolar dos alunos e o envolvimento da família e da comunidade nas atividades promovidas pela escola. Quando um aluno faltar a aula, será o Agente da Educação o responsável por buscar as razões da ausência.

QUIOSQUES DA ORLA TERÃO BARES, CAFÉS E LANCHONETES, DIZ SECRETÁRIO

A orla de Salvador vai receber, na segunda quinzena de setembro, novos quiosques nos trechos que já foram requalificados pela prefeitura. Os bairros de Itapuã e Piatã terão os primeiros 32 equipamentos. Em outubro, os quiosques chegam ao Jardim de Alah, onde a obra já terá sido concluída. Em seguida, será a vez da Barra, Rio Vermelho (antigo Mercado do Peixe), Ribeira, Tubarão e São Tomé de Paripe.

No total, serão instalados 100 equipamentos em toda a orla da cidade. Os quiosques têm três tamanhos: 30m², 50m² e 100m², e são feitos de madeira e alvenaria. A estrutura inclui mesa, cadeiras e sombreiro. Eles vão funcionar para servir alimentos e bebidas. “Vamos ter bares, cafés, lanches, para atender a uma demanda variada”, disse o secretário municipal de Cultura e Turismo (Secult), Érico Mendonça.

A pasta é responsável pela licitação de acompanhamento do projeto e instalação dos quiosques. Eles estão sendo construídos na fábrica WPC Nordeste, em Simões Filho, e foram vistoriados na última sexta-feira pelo prefeito ACM Neto e pelo titular da Secult, Érico Mendonça. Os novos equipamentos serão gerenciados pelas três empresas vencedoras da licitação municipal realizada no ano passado para exploração dos equipamentos: Saneando Projetos de Engenharia e Consultoria, Holz Engenharia e o consórcio RPH Engenharia e Lazer Salvador Empreendimentos.

As empresas pagarão no total R$ 5,2 milhões de outorga ao Município, com prazo de concessão de 15 anos. Segundo o secretário, as empresas é que vão selecionar os trabalhadores dos quiosques. “Claro que nós pedimos que sejam escolhidas pessoas que já tenham experiência em trabalhar com esse tipo de negócio”, explicou o secretário. (As informações do Correio)

GOVERNO ENVIA AO CONGRESSO NESTA SEGUNDA TEXTO DO ORÇAMENTO DE 2016

O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, entregará nesta segunda-feira (31) ao presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), o projeto do Orçamento de 2016. É o último dia do prazo que o Executivo tem para enviar ao Legislativo o projeto da lei orçamentária do ano seguinte.

O documento – chamado Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) – vai conter estimativas para a arrecadação do governo no ano que vem e fixar os gastos que o governo quer fazer com esses recursos. Para entrar em vigor, o Orçamento precisa ser aprovado pelo Congresso e sancionado pela presidente Dilma Rousseff.

Depois de entregar o projeto a Renan Calheiros, o ministro Nelson Barbosa deve conceder uma entrevista para explicar detalhes do texto, que também contém dados como a previsão do salário mínimo e as perspectivas para o crescimento da economia e para a inflação.
De acordo com o Blog do Camarotti, a peça orçamentária deve conter a previsão de déficit nas contas para o próximo ano. Neste domingo (30), segundo o Blog, Nelson Barbosa comunicou a decisão a Renan pessoalmente. (As informações do G1)

GRUPO EXPLODE CAIXAS DE DOIS BANCOS E ARROMBAM COFRE DOS CORREIOS EM QUIJINGUE

Um grupo explodiu caixas eletrônicos de agências do Banco do Brasil e Bradesco do município de Quijingue, no nordeste baiano, na madrugada deste domingo (30). Segundo o G1, após o ataque, os criminosos ainda arrombaram o cofre dos Correios e dispararam contra uma unidade e viaturas da Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) da cidade. Ninguém ficou ferido na ação e os suspeitos conseguiram fugir. Não há informações sobre o que foi levado pelo grupo, mas a polícia aponta que oito homens participaram dos crimes. Este foi o terceiro ataque à agência do Bradesco em Quijingue. Em maio, o local foi alvo dos bandidos pela primeira vez e, em junho, a agência sofreu explosões aos caixas um dia antes da reinauguração.

INCÊNDIO EM COMPLEXO DE MAIOR PETROLEIRA DO MUNDO MATA 11 NA ARÁBIA SAUDITA

Um incêndio em um complexo residencial de uma gigante estatal do petróleo da Arábia Saudita matou pelo menos 11 pessoas e feriu mais de 200 neste domingo (30), disseram autoridades locais. Saudi Aramco, a maior companhia de petróleo do mundo em termos de produção e exportações, administra vários complexos fechados para a sua força de trabalho de expatriados, na região leste do Reino.

"Estamos profundamente entristecidos em saber dos mortos e feridos que resultaram do incêndio. Nós oferecemos nossas sinceras condolências às famílias dos falecidos", disse o presidente interino e CEO Amin H. Nasser, em um comunicado. "Nossa prioridade imediata é prestar todo o apoio aos afetados por este incidente trágico. A Saudi Aramco está totalmente empenhada em garantir a segurança e o bem-estar de nossos funcionários e suas famílias."

O incêndio começou no início da manhã deste domingo no porão de uma torre, na cidade oriental de Khobar. O fogo já foi completamente extinto. A Defesa Civil da Arábia Saudita disse no Twitter que o fogo estava "sob controle" e que as equipes estavam fazendo buscas nas torres para garantir que tenham sido totalmente evacuadas.

Fotos publicadas na internet pela Defesa Civil mostraram colunas de fumaça que saíam das janelas do prédio, enquanto carros e móveis acabaram sendo queimados, o que dificultou a operação de busca e resgate.

A causa do incêndio era desconhecida. Autoridades realizarão uma investigação para determinar o que a provocou, disse a empresa. As vítimas são de várias nacionalidades, segundo a Defesa Civil, que não forneceu mais detalhes. A gigante do petróleo emprega mais de 61.000 trabalhadores de 77 países, muitos dos quais residem em habitações da empresa. (As informações do Estadão)

OPOSIÇÃO CRITICA PEDIDO DE JANOT PARA ARQUIVAR INVESTIGAÇÃO DE CONTAS DE DILMA

Os partidos da oposição divulgaram nota neste domingo (30) para criticar o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que determinou o arquivamento do pedido de investigação referente às contas da campanha da presidente Dilma Rousseff. "Causou grande estranheza nas oposições os termos da decisão assinada pelo procurador-geral", afirma a nota, assinada pelos deputados Rubens Bueno, líder do PPS; Carlos Sampaio, líder do PSDB; Arthur Maia, líder do PSD; e Mendonça Filho, líder do DEM. No comunicado, a oposição afirma que, "não obstante os fortes indícios de irregularidades apontados, o despacho do procurador parece querer dar lições ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e às oposições".

Os parlamentares afirmam que, "no processo eleitoral, eleitores, partidos, Justiça Eleitoral e Procuradoria têm papéis distintos e complementares e é fundamental que todos cumpram o que lhes cabe, com equilíbrio e isenção. 'Inconveniente' seria se não o fizessem". A reação ocorre depois que Rodrigo Janot se posicionou em relação ao pedido preliminar feito pelo ministro Gilmar Mendes, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para investigar as contas de campanha da presidente Dilma. Janot apontou a "inconveniência" de a Justiça e o Ministério Público Eleitoral se tornarem "protagonistas exagerados do espetáculo da democracia" e o receio de uma "judicialização extremada".

Para ele, os atores principais do processo democrático devem ser "candidatos e eleitores". Os líderes afirmam que "o TSE já formou maioria para investigar as graves denúncias de ilícitos, alguns deles apontados não pelas oposições, mas por colaboradores no bojo da Operação Lava Jato, que vem tendo como justo 'protagonista' exatamente o Ministério Público Federal, o que justificaria ainda mais o avanço das investigações". (As informações do Estadão)

QUEDA DO USO DE DINHEIRO TORNA CELULARES FOCO DOS BANDIDOS

Com o crescente uso de cartões de crédito e débito e do bilhete eletrônico nos ônibus, além da consequente diminuição da utilização de dinheiro em espécie, o celular tornou-se o principal alvo de bandidos nos assaltos a coletivos em Salvador. Segundo dados da Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), nos primeiros seis meses de 2015, foram registradas 1.309 ocorrências em ônibus da capital baiana, média de sete roubos diários.

Pesquisa recente realizada pela corretora Bem Mais Seguro apontou que o transporte público é onde mais se roubam aparelhos no Brasil, com 31% dos casos. Segundo a corretora, o número de seguros para celulares, em Salvador, aumentou 130% entre dezembro de 2014 e o mês passado. No entanto, a prática criminosa não se restringe ao transporte coletivo e tem sido realizada também em espaços como praças, pontos de ônibus, bares e restaurantes.

O auxiliar de almoxarifado Ouza Costa, 35, comprovou isso na prática. Na última quarta-feira, por volta das 18h, ele saía do trabalho, na Baixa do Fiscal, caminhando em direção ao ponto de ônibus, quando foi abordado por dois bandidos. "Eram menores de idade. Um me abordou, eu reagi, mas o outro estava armado. Levaram meu celular e um equipamento da empresa de R$ 9 mil", conta. Ele relatou que o primeiro objeto solicitado pelos dois foi o celular.

"Custou R$ 990, e eu ainda nem terminei de pagar. Tive que tomar calmante", revelou ele, após fazer o Boletim de Ocorrência (BO) na Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR). Já o gerente de vendas Andresso Alves, 26, após ter dois aparelhos roubados em coletivos, decidiu fazer um seguro. "Fico mais tranquilo para sair na rua", confessa. (As informações do A Tarde)

UM DOS PRINCIPAIS COMANDANTES DO BUKO HARAM É DETIDO NA NIGÉRIA

O Serviço de Informações nigeriano anunciou hoje (30) a detenção de integrantes do Boko Haram, entre eles um dos principais comandantes do grupo radical islâmico, que estariam ligados a vários atentados suicidas no país. O Departamento de Segurança (DSS) do Estado informou, em comunicado, que deteve, entre julho e agosto, Usman Shuiabu, conhecido como Money, e outros destacados integrantes do grupo fundamentalista, nos estados de Lagos, Kano, Plateau, Enugu e Gombe.

Segundo o DSS, foram detidos em 8 de julho de 2015, no estado de Gombe (Nordeste), responsáveis pela coordenação e execução dos atentados suicidas de Potiskum, Kano, Zaria e Jos. “Shuaibu confessou ser o líder de um grupo de nove membros da organização, enviados da floresta de Sambisa para fazer ataques. Ele disse que quatro dos nove foram utilizados como suicidas para cometer atentados”, acrescenta o comunicado.

O DSS afirma que a detenção de Shuaibu e dos outros membros do grupo permite conter os ataques do grupo nigeriano. Nas últimas semanas, os islamitas fizeram ataques ao longo das fronteiras da Nigéria, dos Camarões e do Chade, entre eles atentados suicidas.

A violência do Boko Haram – que pretende instaurar um Estado Islâmico no Norte da Nigéria, majoritariamente muçulmano, ao contrário do Sul, de maioria cristã – e a repressão governamental deixaram mais de 15 mil mortos e 1,5 milhões de deslocados desde 2009. (As informações da Agência Brasil)

VÍDEO REGISTRA MOMENTO EM QUE HOMEM MATA ESTUDANTE NO COSTA AZUL

Um vídeo divulgado neste domingo (30) mostra a ação do suspeito de matar a estudante de Medicina Marianna Teles Oliveira, de 22 anos, durante uma tentativa de assalto. As imagens divulgadas pelo Correio mostram a ação do assaltante momentos antes dos tiros e o momento da fuga, por volta das 18h do sábado (29). Na gravação, é possível ver o homem aguardando que um carro passe pela Rua Coronel Durval Mattos antes de seguir para o edifício Costa Brava. Ele segue pelo meio da rua e se aproxima do Palio branco, que está estacionado, e há um clarão. Depois, o suspeito aparece correndo na direção contrária. À esquerda do vídeo, é possível ver uma pessoa abrindo o portão, mas que desiste de sair ao ver o homem correndo. Policiais civis estiveram nos prédios vizinhos para tentar recuperar imagens que ajudem a identificar o suspeito do crime. O corpo da estudante foi cremado neste domingo.

SOBRINHA DIZ QUE TIA FOI TORTURADA POR MÉDICO ENQUANTO ESTAVA INTERNADA EM UPA

A sobrinha de uma mulher de 52 anos que esteve internada em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de São Pedro, em São Paulo, afirmou que a tia foi "torturada" por um médico. De acordo com ela, o profissional usou uma sonda de grosso calibre na paciente, que estava bastante fraca, mas consciente.

Ester da Silva sofre de hepatite C, em estágio avançado, doença pulmonar crônica e cirrose. De acordo com a sobrinha Katia Silva Dourado, 41, devido ao quadro clínico, ela necessita ser hospitalizada regularmente.

"Minha tia chegou muito fraca ao setor de emergência, não conseguia abrir os olhos, mas ainda estava consciente. O médico dizia que a faria abrir os olhos de qualquer maneira e pediu para o enfermeiro colocar a maior sonda que tivesse pelo nariz de minha tia. Esse procedimento a machucou e a fez sangrar bastante", contou em entrevista ao G1.

Ainda de acordo com ela, o médico ironizava a situação da paciente dizendo para o restante da equipe chegar perto e presenciar a "ressurreição". "Em outro momento ele chegou a dizer à minha tia que o problema dela era falta de homem", lembrou.

O caso foi registrado na Polícia Civil como lesão corporal e constrangimento. Já a prefeitura do município, afirmou que abriu um processo administrativo para investigar o caso. O médico, que não é funcionário público, presta serviços à unidade e já foi afastado; seu último dia de trabalho na rede municipal foi 21 de agosto.

MORRE BRASILEIRO COMANDANTE DE MISSÃO DA ONU NO HAITI

Morreu neste domingo (30), aos 57 anos, o general do Exército, José Luiz Jaborandy Júnior, comandante militar da missão da ONU no Haiti. O brasileiro assumiu a Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (Minustah) em 15 de março do ano passado em substituição ao general Edson Leal Pujol.

A informação da morte foi confirmada ao G1 pelo filho do militar. Jaborandy teria sofrido um infarto fulminante durante uma viagem do Haiti a Manaus, onde iria conhecer sua neta, nascida há poucos meses. Ainda não há informações sobre o funeral do general.

Carreira - Antes de atuar no Haiti, a última missão de Jaborandy foi comandar a 8ª Região Militar, em Belém (PA), ligada ao Comando Militar do Norte. Ele ingressou no Exército Brasileiro em 1976 e se formou pela Escola de Comando e Estado-Maior do Brasil e pelo Instituto de Estudos Superiores Militares de Portugal.

Jaborandy também já serviu como assessor parlamentar do Gabinete do Comandante do Exército. Além de ter sido observador militar do Grupo de Observação das Nações Unidas na América Central (Onuca), em 1991, e da Missão de Observação das Nações Unidas em El Salvador (Onusal), em 1992. (As informações do G1)

POLICIAL MILITAR MORRE EM ACIDENTE NA BR-116

O policial militar José Valter da Silva Vitório, 40 anos, morreu na noite deste domingo, 30, em um acidente na BR-116, em Feira de Santana (a 109 quilômetros de Salvador). De acordo com o site Acorda Cidade, o veículo Prisma, de placa JQX-9083, conduzido pelo soldado, bateu em uma carreta de placa OVB 4070. Ele ficou preso nas ferragens e não resistiu aos ferimentos. O PM era lotado na 67ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM). Não há informações do que teria provocado o acidente. (As informações do Correio)

CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA PÓLIO TERMINA HOJE

Termina nesta segunda-feira (31) a campanha nacional de vacinação contra pólio e, de acordo com o último boletim do Ministério da Saúde, divulgado na quinta-feira, metade das crianças entre seis meses e 5 anos ainda não haviam sido vacinadas.

A campanha, que começou no dia 15 deste mês, já imunizou 6,4 milhões de crianças mas a meta é alcançar 12 milhões. Ou seja, mais de 6,3 milhões de crianças ainda precisam tomar as gotinhas contra a paralisia infantil já que a vacina é a única forma de prevenção contra a doença viral.

Embora o Brasil não tenha casos da doença há 26 anos, a Organização Mundial da Saúde recomenda a imunização, já que nove países registraram casos nos últimos dois anos. São eles: Afeganistão, Nigéria, Paquistão, Somália, Guiné Equatorial, Iraque, Camarões, Síria e Etiópia.

Além da vacina contra pólio, a campanha também inclui as outras vacinas previstas para crianças de até 5 anos no calendário vacinal básico.

domingo, 30 de agosto de 2015

DESEMPENHO ECONÔMICO DO BRASIL SÓ SUPERA O DA RÚSSIA E DA UCRÂNIA

A queda de 2,6% do PIB no segundo trimestre em relação a igual período de 2014 deixou o Brasil no 33º lugar em um ranking de 35 países, elaborado pela Austin Rating. A agência de classificação de risco lista as economias pela variação do PIB em ordem crescente. Pelo segundo trimestre consecutivo, o Brasil só superou as economias da Rússia e da Ucrânia, que amargaram retração de 4,6% e 14,7%, respectivamente, na mesma base de comparação.

Os dois países na lanterna do ranking sofrem com a queda do preço do petróleo e com os efeitos do conflito territorial decorrente da anexação da Crimeia pela Rússia - retaliada com sanções econômicas pela União Europeia e os Estados Unidos. Todos os demais países do ranking cresceram na mesma base de comparação, com destaque para China (7%), Filipinas (5,6%), Malásia (4,9%), Indonésia (4,7%) e Estados Unidos (3,7%). A estimativa da Austin Rating é de queda de 2,1% para o PIB de 2015 e retração em 2016 de 0,3%.

Se confirmada, a previsão de diminuição do PIB brasileiro no biênio 2015-2016 será o pior desempenho econômico do Brasil em 85 anos. "A perspectiva de um pior desempenho em 85 anos vem se materializando a cada mês, a cada indicador. Esse resultado vem de uma ineficiência doméstica, ou seja, problema de gestão interna do país. As principais economias do mundo estão crescendo, exceto Ucrânia e Rússia, que estão em guerra.

O Brasil não deveria ser comparado a eles", disse o economista-chefe da instituição, Alex Agostini. De acordo com a Austin Rating, a última vez que o Brasil registrou uma queda do PIB por dois anos consecutivos foi em 1930 (-2,1%) e 1931 (-3,3%). (As informações do Estadão)

SUCOM INTERDITA CASA DE EVENTOS E SUSPENDE CASAMENTO POR IRREGULARIDADES

Agentes da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) interditaram, autuaram e notificaram a casa de eventos Maison Bella Vista, localizada no Caminho das Árvores, na tarde deste sábado (29). De acordo com o órgão, as sanções foram aplicadas porque o estabelecimento não possuía Termo de Viabilidade de Localização (TLV), necessário a toda atividade comercial, além de alvará de funcionamento e Projeto contra Incêndio e Pânico.

Os fiscais também suspenderam um casamento que seria realizado neste sábado no local porque não foi solicitada a licença para o evento. “O Decreto 24.552/2014 prevê que qualquer atividade recreativa, social, cultural, educacional, religiosa ou esportiva, previamente planejada para estabelecer a imagem de organizações, produtos, serviços, ideias e pessoas em caráter temporário, com ou sem venda de ingresso, é considerado evento e, por isto, passível de licenciamento”, justifica a Sucom em nota.

ORLA DE PIATÃ E ITAPUÃ TERÁ NOVO MODELO DE QUIOSQUE

A partir do dia 18 de setembro, os novos modelos de quiosques para serem ocupados por comerciantes começarão a ser instalados na orla de Salvador. Inicialmente, 32 serão montados nos trechos em fase final de requalificação, de Itapuã a Piatã. Em seguida, será a vez do trecho de Jardim de Alah, que está previsto para ser entregue em outubro, segundo informações da assessoria de comunicação da prefeitura.

Os novos modelos de quiosques foram vistoriados pelo prefeito ACM Neto e pelo secretário municipal de Cultura e Turismo (Secult), Érico Mendonça, na última sexta-feira, na fábrica WPC Nordeste, em Simões Filho (na região metropolitana de Salvador).

Estrutura - Com três tamanhos (30, 50 e 100 metros quadrados), o mobiliário é fabricado em madeira e alvenaria. Possui portas de vidro e conta com mesas, cadeiras, sombreiros, banheiros e chuveiros de uso coletivo.

Segundo o gestor da Secult, órgão responsável pela instalação, outros equipamentos serão instalados em seguida nos trechos da Barra, Rio Vermelho (antigo Mercado do Peixe), Ribeira, Tubarão e São Tomé de Paripe (estes três últimos no Subúrbio). Mas no total serão implantados cerca de 100 equipamentos em toda a orla da cidade, que abrange desde Tubarão até Stella Maris (orla norte), segundo o secretário municipal.

Os quiosques serão gerenciados pelas três empresas vencedoras da licitação realizada no ano passado para exploração dos equipamentos. São elas a Saneando Projetos de Engenharia e Consultoria, Holz Engenharia e o consórcio RPH Engenharia e Lazer Salvador Empreendimentos. As empresas pagarão no total R$ 5,2 milhões de outorga ao município, com prazo de concessão de 15 anos.

Seguindo a orientação da União, que proíbe estruturas fixas na faixa de areia, os equipamentos serão instalados ao longo do calçadão, conforme Érico Mendonça. Ainda de acordo com ele, os quiosques seguem as recomendações do projeto arquitetônico da SQ+ Arquitetos Associados, do arquiteto Sidney Quintela, sob a coordenação da Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF). (As informações do A Tarde)

HOMEM É ASSASSINADO NO BAIRRO DO CABULA

Um homem foi morto no bairro do Cabula na madrugada deste domingo, 30, às 2h50. De acordo com a Superintendência de Telecomunicações das Polícias (Stelecom), a vítima estava próximo da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) quando foi baleado. Ele não teve o nome revelado. Não há informações sobre a autoria e motivação do crime. (As informações do A Tarde)

DILMA SESISTE DE CRIAR IMPOSTO NOS MESMOS MOLDES DA CPMF

O governo federal desistiu neste sábado (29) de criar um imposto para financiar a saúde, nos mesmos moldes da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). A presidente Dilma Rousseff já tomou a decisão, mas a informação ainda não foi oficializada, segundo informou o Jornal Nacional.

Na quinta-feira (27), o ministro da Saúde, Arthur Chioro, confirmou que o governo estudava a recriação do imposto. A CPMF vigorou por dez anos e acabou em 2007, quando foi derrubada pelo Senado. Depois da forte reação negativa à notícia de que o imposto poderia ser recriado, a presidente Dilma Rousseff demonstrou dúvidas e até uma certa resistência à recriação da CPMF, segundo informou o Blog do Camarotti.

A ideia de criar um novo imposto para financiar a saúde enfrentou resistência na Câmara e no Senado. Parlamentares da base aliada e da oposição divergem sobre a proposta e falta consenso até mesmo dentro do PT. A presidente Dilma Rousseff se reuniu na tarde deste sábado com os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Nelson Barbosa (Planejamento) para discutir detalhes relacionados ao projeto do Orçamento de 2016 e à possível volta da CPMF.

Mais tarde, na noite deste sábado, Dilma se reuniu com os dois ministros e com Joaquim Levy, ministro da Fazenda. O governo tem até a próxima segunda-feira (31) para entregar ao Congresso Nacional a proposta para o Orçamento do próximo ano. A entrega ao presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL) deve ser feita pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa. (As informações do G1)

BAHIA CAI PARA SÉTIMA COLOCAÇÃO APÓS EMPATAR COM MOGI

Diante do lanterna da Série B, um futebol apagado. Com o 1x1 diante do Mogi Mirim, o Bahia chegou ao quarto empate seguido no campeonato. Resultado? Sétimo lugar na tabela.

O tricolor iniciou a rodada com o dobro de pontos do lanterninha Mogi. Bastou a bola rolar para a superioridade técnica azul, vermelha e branca ir para o espaço. No 4-3-3, o time de Sérgio Soares tentou se aproveitar da deficiência técnica do rival. Difícil...

A principal dificuldade era conseguir controlar a bola no irregular campo do Romildo Ferreira. Pittoni, dono de passe apurado, sentou no banco de reservas para o garoto Yuri. Faltou qualidade e sobrou força. Combinação equivocada.

Mais uma vez, o Bahia contou com a boa fase do goleiro Douglas Pires. Foram duas impressionantes defesas em sequência nos chutes de Magal e Ortigoza. Se não fosse o paredão, o placar do primeiro tempo não seria o 0x0. (As informações do Correio)

TERMINAL MARÍTIMO: LICITAÇÃO DEVE SAIR EM 45 DIAS; OPERAÇÃO INICIAL NO CARNAVAL 2016

O Terminal Marítimo de Passageiros do Porto de Salvador, localizado no bairro do Comércio, deve começar a funcionar entre o fim de janeiro de 2016 e o Carnaval. A informação é do secretário da Casa Civil do Estado, Bruno Dauster. “Vai ser formatada a concessão para ser feita a licitação em até 45 dias, o que significa que a concessionária deverá ser contratada ainda este ano. No início do verão, se não ainda não estiver em operação, no Carnaval do ano que vem vai estar com certeza, ainda deve pegar parte da alta estação de janeiro”, explicou Dauster.

O terminal funcionou em caráter de teste durante a Copa do Mundo 2014, quando deveria entrar em operação definitiva, e teve abertura remarcada para dezembro do ano passado, o que também não se efetivou. Assim como a ampliação e interligação do Porto de Ilhéus à Fiol, o funcionamento do terminal foi tema de reunião realizada na última quarta-feira (26) entre o secretário e o ministro da Secretaria de Portos da Presidência da República, Edinho Araújo, com a presença do governador Rui Costa.

Ainda de acordo com Dauster, a concessão pode ter duração de 25 anos. “Talvez menos, depende da formatação econômica. O que está previsto é que tenha atendimento na chegada dos passageiros, mas também outras áreas de uso, restaurantes”, detalha o secretário, que acrescenta que o equipamento deve ser dotado de “um pequeno centro comercial de boa qualidade” acessível ao público que trabalha e circula na região.

PREFEITURA ENTREGA QUADRAS REQUALIFICADAS EM DOIS BAIRROS DE SALVADOR

A prefeitura entregou, neste sábado (29), duas quadras reformadas em São Gonçalo do Retiro e no Bairro da Paz. O investimento realizado na requalificação foi de R$ 600 mil. As cerimônias de reinauguração dos campos da Águia e da Paralela foram realizadas com as presenças do prefeito ACM Neto, do secretário municipal de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza (Semps), Bruno Reis, demais gestores, juntamente com a população.

O prefeito ACM Neto afirmou que este é o maior programa de recuperação de equipamentos esportivos que a cidade já recebeu. "Entendemos que investir em campos e quadras é investir em qualidade de vida dos cidadãos. Isso mostra o compromisso atual de colocar o esporte como prioridade em Salvador".

No Campo do Águia, um dos maiores espaços públicos para a prática do esporte na cidade, foi requalificado todo o alambrado, arquibancada, além de melhorias no solo e na iluminação. Já o campo da Paralela recebeu alambrado com uma parte mais baixa numa das laterais para preservar uma linha de transmissão de energia, reforma da arquibancada e construção do vestuário.

O secretário Bruno Reis informou que o Programa de Recuperação de Campos e Quadras já alcançou a marca de 120 equipamentos novos, reformados ou em reforma. "A nossa meta é que alcancemos 200 equipamentos até junho do ano que vem", pontuou. (As informações do Correio)

ESTUDANTE DE MEDICINA É MORTA EM ASSALTO NO COSTA AZUL

A estudante de medicina, Mariana Oliveira Teles, de 22 anos, foi morta na noite deste sábado, 29, durante uma tentativa de assalto no bairro Costa Azul. O crime ocorreu por volta das 18 horas na rua Coronel Durval Mattos, a menos de 200 metros de uma companhia das Rondas Especiais da Polícia Militar (Rondesp). Mariana, que morava na Federação, estava indo visitar o namorado Jaime Vieira. Estacionou o carro, um Fiat Palio, e quando se dirigia ao prédio foi abordada por um assaltante. Segundo moradores, teria reagido.

A jovem morreu na porta do edifício Costa Brava, onde mora o namorado. Algumas pessoas tentaram reanimá-la até que o Serviço Móvel de Urgência (Samu) chegasse, mas a estudante não resistiu. Testemunhas dizem que o Samu chegou 35 minutos depois do incidente. No local, ainda havia vários chumaços de algodão, utilizados para estancar o sangue da vítima.

"Foi tudo muito rápido, ela gritou por socorro e atirou a mochila para dentro do prédio. Em seguida ouvi o disparo", disse um morador sem se identificar. Segundo populares, após ter matado a jovem, o criminoso roubou um Chevrolet Cruze de cor branca na mesma rua e fugiu. O caso está sendo investigado pela 9ª DT (Boca do Rio). Em estado de choque, Moisés Teles, 55, pais da vítima, não conseguiu falar com a imprensa.

Temor - Moradores do bairro se dizem com medo de sair à noite, devido aos constantes assaltos na região. "No mês de julho, o meu apartamento foi arrombado. Por sorte a vizinhança percebeu, acionou a polícia e o assaltante foi preso", disse o administrador de empresas Anselmo Cabral, 46. Sem se identificar, outro rapaz contou que teve um Chevrolet Corsa levado na rua João Mendes da Costa Filho, próximo ao local da morte de Mariana. "Pediram minha corrente, meu celular e a chave do carro. Eles queriam me levar. Por sorte, desistiram", contou.

No mesmo bairro e mesmo mês, há dois anos, a jornalista Selma Barbosa Alves, 53, também morreu, após ter sido assaltada. A funcionária da Universidade Federal da Bahia estava indo deixar uma amiga na rua Arthur de Azevedo Machado, quando foi abordada e baleada em seu veículo. Em julho, a empresária Arlethe Patez, foi sequestrada na porta do salão de beleza Rive Gauche, de propriedade dela, também na região. Arleth foi libertada 12 dias depois, de um cativeiro no interior do estado, por equipes do Departamento de Repressão ao Crime Organizado (Draco).

Um mês antes, o taxista Antônio Carlos Silva, também morreu, por volta das 14h, na rua Aloísio Mascarenhas, no Stiep, bairro vizinho. Segundo a Polícia, ele foi baleado em assalto por suposto passageiro. Recentemente, o jovem Felipe Rauta Cabral, de 25 anos, morreu no Imbuí, vítima de um assalto. Ele tinha viagem marcada para fazer um mestrado na Holanda. (As informações do A Tarde)

TEMOS QUE NOS LIVRAR DESSA PRAGA QUE É O PT, DIZ ALCKMIN

Um dos políticos mais moderados do PSDB, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, fez neste sábado (29) em Cuiabá, o discurso mais inflamado do ato político que marcou a entrada do governador do Mato Grosso, Pedro Taques, no partido. "Temos que nos livrar dessa praga que é o PT. O PT do desemprego, da inflação, dos juros pornográficos e dessa praga do desvio do dinheiro público. Hoje é tempo de honestidade".

Os principais quadros do PSDB nacional se encontraram neste sábado em Cuiabá (MT) para prestigiar a entrada de Taques no partido, após o governados deixar o PDT. Além dos seis governadores tucanos, estavam presentes o senador José Serra, a senadora Ana Amélia (PP-RS) e deputados tucanos de vários Estados. Eles foram recebidos com um ato político que reuniu cerca de 3.000 pessoas em um hotel fazenda de Cuiabá.

Em seguida, foram almoçar em um restaurante árabe tradicional da cidade. Pedro Taques apresentou no dia 10 de agosto o seu pedido de desfiliação do Partido Democrático Trabalhista (PDT), sigla pela qual se elegeu senador em 2010 e governador em 2014. Ex-procurador da República, Taques obteve 708.440 votos na candidatura ao Senado, em 2010. Em 2014, ao disputar o governo de Mato Grosso, ele obteve outros 833.788 votos (57,25% dos votos válidos). (As informações do BN)

SEM CPMF, GOVERNO BUSCA ALTERNATIVA PARA FECHAR ORÇAMENTO

Com a decisão da presidente Dilma Rousseff de não recriar a CPMF, integrantes da junta orçamentária agora tentam encontrar uma alternativa para fechar as contas do próximo ano, sem perder credibilidade. O governo tem que apresentar o projeto do Orçamento de 2016 ao Congresso Nacional até segunda-feira (31). De forma pragmática, sem os R$ 80 bilhões que seriam arrecadados com o novo tributo, os ministros da área econômica avaliam as possibilidades de criar novos impostos, de promover corte orçamentário e até mesmo uma solução que envolva essas duas opções. Uma outra opção seria reconhecer que hoje não existe recurso suficiente para fechar as contas e explicitar o problema. (As informações do G1)

COM ANÚNCIOS NA TV, PMDB AFIRMARÁ QUE PAÍS PRECISA DE MUDANÇAS

Em ritmo de distanciamento do governo, o PMDB exibe oito filmes publicitários nesta semana nos quais as principais lideranças do partido afirmam que o país precisa de mudanças, segundo informações do jornal Folha de S. Paulo. “O Brasil é um só e vai ser sempre maior e mais importante que qualquer governo”, diz em um dos vídeos o vice-presidente da República, Michel Temer, que saiu do posto de articulador político do Planalto na última semana. O ex-ministro da Aviação, Moreira Franco, cita o deputado Ulysses Guimarães (1916-1992), um dos fundadores do partido. “A nação quer mudar, a não deve mudar, a nação vai mudar”, afirma. Cada anúncio terá 30 segundos e serão veiculados nos intervalos comerciais da TV a partir da próxima terça-feira (1º).

INCÊNDIO ATINGE PRÉDIO DE 4 ANDARES NA CIDADE BAIXA

Um incêndio atingiu um prédio residencial de 4 andares no bairro Monte Serrat, em Salvador, na tarde deste sábado (29), por volta das 15h30. Segundo informações da Central de Polícia, o prédio está localizado na Avenida Constelação, próximo ao Quartel do Exército.

O Corpo de Bombeiros foi ao local e conseguiu conter as chamas, que atingiram o andar térreo do edifício. De acordo com a polícia, moradores também ajudaram a apagar o incêndio. O fogo destruiu um guarda-roupa, um ferro elétrico e diversas roupas. Ninguém ficou ferido.

Baleado na Ribeira - Um homem foi baleado na tarde deste sábado (29), no bairro da Ribeira. Segundo informações da Central de Polícia, o crime aconteceu na Rua Engenheiro Fernando Baggi, por volta das 14h20.

A vítima, que ainda não foi identificada, foi socorrida por moradores e levada para o Hospital São Jorge, localizado no Largo de Roma. Não há informações sobre o estado de saúde dele.

De acordo com a polícia, o autor dos disparos fugiu do local. Também não há informações sobre a motivação do crime. (As informações do Correio)

ROSEMA PODE CONCORRER A VEREADORA E CAUSA REBOLIÇO NA BANCADA DE NETO

A possibilidade de a secretária municipal de Ordem Pública (Semop), Rosemma Maluf, disputar a eleição para vereadora em 2016 tem causado expectativa na bancada governista na Câmara Municipal de Salvador (CMS). De acordo com a coluna Tempo Presente, do jornal A Tarde, a informação que circula é de que ela estaria usando o trabalho na pasta para fazer política pessoal. “Ora, desde o início trabalho da mesma forma. Antes era bom, agora não? Não tenho opinião formada sobre a candidatura. Mas vou continuar trabalhando da mesma forma”, disse Rosemma, em entrevista à coluna. Tucana, a secretária é alinhada ao deputado federal Jutahy Magalhães Jr.

SUSPEIRO DE PARTICIPAR DE TIROTEIO QUE VITIMOU JOVEM EM LAURO DE FREITAS É PRESO

Um dos suspeitos de participar de envolvimento no tiroteio que matou a estudante Daniele Rebeca Santana Magalhães, 18 anos, com uma bala perdida no município de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), foi preso na última sexta-feira (18) por policiais da Rondesp.

O homem, identificado como Rodrigo da Silva Lima, conhecido como Naia, foi preso por volta de 23h na Avenida Amarilio Thiago dos Santos, e com ele foi apreendido 1 kg de maconha. De acordo com o major Marcelo Grum, comandante da 52ª Companhia Independente de Polícia Militar (52ª CIPM/Lauro de Freitas), Naia é líder do tráfico na região e age de forma agressiva, inclusive com moradores do bairro.

O suspeito tinha dois mandados de prisão em aberto e estava tentando dominar um ponto de tráfico de drogas no dia do tiroteio. Os outro quatro suspeitos de participar da troca de tiros foram identificados pela 23ª Delegacia Territorial (23ª DT/Lauro de Freitas) e estão sendo procurados. (As informações do Correio)

JUSTIÇA RECONHECE PODER DE MULTA DOS PROCONS ESTADUAIS E MUNICIPAIS

Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que os departamentos de Proteção e Defesa do Consumidor (Procons) estaduais e municipais podem aplicar multas e fazer a análise de contratos assinados entre empresas e consumidores.

A decisão vale para todos os casos semelhantes em tramitação na esfera judicial. Ao julgar um recurso da empresa NET Belo Horizonte Ltda contra decisão da Justiça de Minas Gerais, que manteve multa de R$ 207 mil aplicada pelo Procon-MG à empresa de internet banda larga, o STJ reconheceu a competência dos órgãos de defesa do consumidor de interpretar contratos e aplicar sanções, caso verifiquem a existência de cláusulas abusivas.

Para a Net, o Procon mineiro extrapolou suas funções ao aplicar a multa, tarefa, no entendimento da empresa, do Poder Judiciário. Contundo, a Justiça manteve a multa e a NET recorreu ao STJ.

Para o ministro Humberto Martins, do STJ, relator do recurso, o Artigo 4º do Código de Defesa do Consumidor (CDC) legitima a atuação de diversos órgãos no mercado, como os Procons, a Defensoria Pública, o Ministério Público, as delegacias de polícia especializadas e as agências fiscalizadoras. (As informações do Correio)

sábado, 29 de agosto de 2015

DILMA RECEBE 'DECLARAÇÃO' E AGRADECE ELOGIO DE QUE ESTÁ 'MUITO BONITA'

A presidente Dilma Rousseff recebeu nesta sexta-feira (28) uma "declaração" enquanto participava de um evento organizado pela Secretaria-Geral da Presidência em Fortaleza (CE). Ao acompanhar a divulgação do portal Dialoga Brasil na capital cearense, ouviu o elogio de que está "muito bonita" e agradeceu ao participante: "é muito gentil da sua parte".

Lançado no mês passado pela presidente em Brasília, o Dialoga é um site por meio do qual o governo federal permite o envio de críticas e sugestões pela população sobre os programas conduzidos pelo país. Desde o lançamento, Dilma passou a viajar semanalmente para divulgar a página e, além do Ceará, participou de cerimônias na Bahia e em Pernambuco.

Durante a divulgação do site em Fortaleza, um homem, identificado como Antônio Carlos Fernandes, foi sorteado para fazer uma pergunta ao ministro da Saúde, Arthur Chioro. Ele, então, pediu à mediadora para "quebrar o protocolo". "Eu queria dizer que você [apresentadora] é muito bonita, mas a presidenta é mais que você", disse Antônio Carlos, arrancando sorrisos da plateia.

Em seguida, ele emendou: "Nós temos a mesma idade, presidenta, é uma pena que nós não nos encontramos na juventude", arrancando um sorriso da presidente. Na sequência, Arthur Chioro afirmou, em tom de brincadeira, que o evento do Dialoga Brasil estava "ficando quente".

No discurso, Dilma se dirigiu a Antônio Carlos e o agradeceu pelos elogios: "Não é todo dia que a gente recebe uma declaração. Fico muito agradecida, viu? Fico extremamente agradecida. É muito, muito gentil da sua parte", disse a presidente ao participante, que se levantou e a aplaudiu. (As informações do G1)

STF MANTÉM QUEBRA DOS SIGILOS BANCÁRIOS E FISCAL DO PRESIDENTE DA CBF

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (28) manter decisão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Futebol que determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Marco Polo Del Nero.

A quebra dos sigilos foi aprovada pela CPI no dia 20 de agosto, a partir de um requerimento de autoria do presidente da comissão, senador Romário (PSB-RJ). A defesa de Del Nero entrou com um recurso para impedir a quebra dos sigilos do presidente da CBF na quarta-feira (26).

A CPI tem 180 dias para investigar possíveis irregularidades em contratos de partidas da seleção brasileira de futebol, de campeonatos organizados pela CBF, assim como da Copa das Confederações em 2013 e da Copa do Mundo de 2014. (As informações da Agência Brasil)

ORÇAMENTO DA UNIÃO DE 2016 JÁ TEM ROMBO DE 130 BI

A expectativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) – soma monetária de tudo que é produzido entre bens e serviços – para o ano que vem foi reestimada para um patamar abaixo de 0,5% pelo governo. Conforme o relator-geral do Orçamento, deputado Ricardo Barros (PP-PR), o rombo no Orçamento de 2016 é de cerca de R$ 130 bilhões em relação ao estimado em abril, quando foi encaminhado ao Congresso o projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).

Segundo a Folha, a equipe econômica ainda trabalhava com uma projeção de alta de 1,3% para o PIB no ano que vem. Barros diz que, diante da piora das perspectivas para a economia, o governo reduziu em R$ 60 bilhões sua estimativa de receitas. Por outro lado, as despesas obrigatórias, que incluem gastos da Previdência e a folha de servidores, sofreram uma elevação de cerca de R$ 80 bilhões. Uma das alternativas para cobrir o buraco, que já foi amenizado por uma revisão das despesas não obrigatórias, é a recriação da CPMF, que, segundo o parlamentar, renderia R$ 60 bilhões aos cofres da União.

Dessa forma, estados e municípios ficariam com uma fatia adicional. A ideia já gerou uma reação do setor produtivo e do próprio Congresso, que não veem com bons olhos um aumento de impostos no momento em que a economia vive uma recessão. O governo tem até segunda-feira (31) para encaminhar ao Congresso a proposta de lei orçamentária.

OBRAS DE CONTEÇÃO SÃO VISTORIADAS NO SUBÚRBIO FERROVIÁRIO

O município dispõe de planejamento para a contenção de 64 encostas em Salvador. No entanto, 38 delas aguardam liberação de verba do governo federal. Outras 20 serão feitas com recursos próprios. O balanço foi feito pelo prefeito ACM Neto, nesta sexta-feira, 28, durante vistoria de duas obras em morros de São Tomé de Paripe, no subúrbio ferroviário.

"Ontem (quinta-feira, 27), o ministro (Gilberto Occhi) me informou, também, que estaríamos autorizados a licitar mais seis encostas com valor total de R$ 21 milhões, sendo que essas são novas, cujos projetos foram apresentados agora pela prefeitura, depois do episódio das chuvas", disse.

Segundo a assessoria da prefeitura, as seis encostas que devem receber intervenção emergencial ficam nas ruas Candinho Fernandes, do Bom Juá, Barro Branco (Alto do Peru), José Sales (Fazenda Grande do Retiro), Maria Amaral (Bela Vista do Lobato) e do Ocidente (Fazenda Grande do Retiro).

Das que aguardam liberação de verba federal, 20 estão vinculadas ao Ministério das Cidades. "Já com o Ministério da Integração Nacional (MI), estamos aguardando e está em fase final a revisão da metafísica de 18 encostas cuja licitação foi realizada equivocadamente no passado e tivemos que refazer os projetos", acrescentou Neto. A previsão é que a licitação seja autorizada até o próximo mês.

O MI informou, via assessoria, que o convênio no valor de R$ 9,5 milhões, para a contenção de 18 encostas em Salvador apresenta pendências. O município precisa entregar os projetos de engenharia para análise do MI, para que a licitação e contratação possam ser realizadas e recursos remanescentes transferidos. Do total empenhado, já foi utilizado R$ 1,5 milhão.

Vistoria - Das duas obras vistoriadas nesta sexta pelo prefeito, uma - próxima à Igreja do Alto de São Tomé de Paripe - tem investimento de R$ 1,75 milhão. Segundo o secretário de Infraestrutura, Paulo Fontana, essa deve ser finalizada em até seis meses.

A segunda intervenção, na 2ª Travessa do Alto das Pontes, com investimento de R$ 475 mil, tem o mesmo prazo para conclusão. Moradora da região há 47 anos, Ana Nery Fonseca, 52, reclamou das ações pontuais. "Essa obra em São Tomé vai amparar a casa de muita gente, mas o problema é que nessa localidade há mais de cinco encostas que preocupam. Ainda há muito a ser feito", ressaltou.

Fontana disse que algumas ações estão sendo feitas e todas as intervenções superam R$ 50 milhões. "Temos uma demanda grande, mas há mais de 50 encostas onde estão sendo feitas as contenções", destacou. Nesta sexta, o prefeito ainda vistoriou obras de pavimentação e drenagem na rua Eduardo Dotto, que liga São Tomé de Paripe a Tubarão, e na rua Iriguaçu, uma das principais vias de Tubarão. (As informações do A Tarde)

CORPO DE BOMBEIROS VAI FISCALIZAR E VISTORIAR IMÍVEIS DE SALVADOR

Foi publicado nesta sexta-feira (28), no Diário Oficial do Estado da Bahia (DOE), o decreto que regulamenta a Lei 12.929/13 , que estabelece normas e medidas de segurança contra incêndio e pânico nas edificações, estruturas e áreas de risco do estado da Bahia. A publicação traz critérios e parâmetros técnicos para as novas funções do Corpo de Bombeiros que incluem, por exemplo, fiscalização e vistoria de edificações.

Com a regulamentação, o Comandante geral do Corpo de Bombeiros Militares, o Coronel Teles, poderá homologar por meio de portarias as instruções das medidas de segurança que a lei prevê. "Na prática, determina a possibilidade efetiva do estado de fiscalizar a forma preventiva para que não aconteçam situações como aconteceu na Boate Kiss, em Santa Catarina, em 2013. A função primordial do Corpo de Bombeiros é a proteção da vida", afirmou o comandante.

Ainda de acordo com o comandante, as construções mais novas no estado já vem se adequando as normais nacionais, que são bem parecidas com com a legislação específica criada para a Bahia em 2013. "Antigamente, só fazíamos fiscalizações quando solicitado já que não tínhamos uma lei que determinasse o nosso poder de polícia. Antes, ninguém aplicava sanções e multas para aqueles que não cumpriam as normas. Só haviam os cumprimentos relativos à Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo do Município de Salvador (Louos)", ressalta. (As informações do Correio)

OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DA BARRA ALTERAM PERCURSO DE 28 LINHAS DE ÔNIBUS

Por conta de obras de requalificação da Barra, 28 linhas de ônibus de Salvador sofrerão mudanças em seu trajeto a partir deste sábado (29). Os coletivos deixam de trafegar pela Avenida Oceânica, na altura do cruzamento do Barra Center, e circularão em vias de acesso comum. Das linhas alteradas, vinte acessariam a Rua Marquês de Caravelas com destino à Ladeira da Barra e Rua Princesa Isabel e passam a utilizar Oceânica, Rua Francisco Otaviano, trecho da Rua Marques de Leão, Rua Marquês de Caravelas, para enfim seguir seu percurso. As outras oito linhas que usam a Oceânica rumo a Rua Marquês de Caravelas passam a sair da avenida para a Rua Artur Neiva e Avenida Centenário. (As informações do BN)

COMPADRE WASHINGTON É PRÉ-CANDIDATO A VEREADOR DE SÃO PAULO

O músico Compadre Washington, famoso pelo É o Tchan, se tornou nesta sexta-feira (28) pré-candidato a vereador em São Paulo pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). O cantor se encontrou com o presidente do partido, Campos Machado, que acompanhou sua filiação. A convenção da sigla deve confirmar a candidatura de Compadre Washington.

"Recebi uma das lendas vivas da música popular brasileira, um homem de família, um profissional exemplar com uma bela história de vida", postou Machado, deputado estadual, nas redes sociais. "O Compadre Washington já é nosso pré-candidato a vereador na cidade de São Paulo para as eleições majoritárias de 2016."

Não seria a primeira vez que Compadre Washington concorre a um cargo político. Em 2012, ele foi candidato a vereador em Salvador, recebendo no entanto apenas cerca de 400 votos, o que não foi suficiente para ele se eleger.

"Para toda nação petebista é uma honra receber um músico desse quilate. Tenho certeza que meu amigo Compadre fará muito bonito e será um orgulho para os paulistanos", concluiu Machado. (As informações do Correio)

CASAL ENCONTRA COFRE COM R$ 180 MIL DURANTE REFORMA EM COZINHA

Um casal de americanos afirma ter descoberto um cofre com aproximadamente US$ 50 mil (cerca de R$ 180 mil), enquanto faziam uma reforma na cozinha de casa. Segundo informações do jornal 'Mirror', Eddie e Angie publicaram fotos da descoberta e contaram a história no site Imgur.

Para preservar a identidade, os dois, que moram em Phoenix, nos Estados Unidos, não revelaram seus nomes completos. "Durante a demolição, encontramos o cofre no chão. Parecia ter 10 ou 20 anos. Que eu saiba, a nossa casa teve seis proprietários", disse ela.

Em conversa com o 'Mirror', Angie contou que eles só conseguiram abrir o cofre após se lembrarem que, na época em que se mudaram, haviam achado um código de segurança na parte de trás de um armário de remédios.

Além da quantia em dinheiro, todas em notas de cem dólares, o casal ainda encontrou um livro, com uma espécie de mapa do tesouro, uma garrafa de uísque de 1960 e uma cartela de bingo com três números assinalados.

De acordo com informações do 'Mirror', um livro intitulado "Um Guia para os Perplexos", escrito por EF Schumacher e publicado em 1977, também estava no cofre. Marcando a primeira página, a foto de um homem identificado como Gregory Peck com um bilhete escrito: "Alan, eu tenho um livro que você deve ler. Eu sublinhei algumas passagens-chave. Seu amigo, Vincent".

Atrás do mapa do estado do Arizona, uma frase dizia: "Uma forma de olhar o mundo como um todo é por meio de um mapa, isto é, algum tipo de plano ou esquema que mostra onde várias coisas podem ser encontrados".

O casal revelou ao 'Mirror' que ainda não sabe o que fará com o dinheiro, mas ficarão com o uísque encontrado. "Se Alan ainda estiver por aí, ele pode ficar com o dinheiro deixado para ele. Mas ficaremos com o uísque".

DOCUMENTOS SECRETOS MOSTRAM COMO LULA INTERMEDIOU NEGÓCIOS DA ODEBRECHT EM CUBA

No dia 31 de maio de 2011, meses após deixar o Palácio do Planalto, o petista Luiz Inácio Lula da Silva desembarcou em Cuba pela primeira vez como ex-presidente, ao lado de José Dirceu. O presidente Raúl Castro, autoridade máxima da ditadura cubana desde que seu irmão Fidel vergara-se à velhice, recebeu Lula efusivamente. O ex-presidente estava entre companheiros. Em seus dois mandatos, Lula, com ajuda de Dirceu, fizera de tudo para aproximar o Brasil de Cuba – um esforço diplomático e, sobretudo, comercial. Com dinheiro público do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o BNDES, o Brasil passara a investir centenas de milhões de dólares nas obras do Porto de Mariel, tocadas pela Odebrecht. Um mês antes da visita, Lula começara a receber dinheiro da empreiteira para dar palestras – e apenas palestras, segundo mantém até hoje.

Naquele dia, porém, Lula pousava em Havana não somente como ex-presidente. Pousava como lobista informal da Odebrecht. Pousava como o único homem que detinha aquilo que a empreiteira brasileira mais precisava naquele momento: acesso privilegiado tanto ao governo de sua sucessora, a presidente Dilma Rousseff, quanto no governo dos irmãos Castro. Somente o uso desse acesso poderia assegurar os lucrativos negócios da Odebrecht em Cuba. Para que o dinheiro do BNDES continuasse irrigando as obras da empreiteira, era preciso mover as canetas certas no Brasil e em Cuba.

A visita de Lula aos irmãos Castro, naquele dia 31 de maio de 2011, é de conhecimento público. O que eles conversaram, não – e, se dependesse do governo de Dilma Rousseff, permaneceria em sigilo até 2029. Nas últimas semanas, contudo, ÉPOCA investigou os bastidores da atuação de Lula como lobista da Odebrecht em Havana, o país em que a empreiteira faturou US$ 898 milhões, o correspondente a 98% dos financiamentos do BNDES em Cuba. A reportagem obteve telegramas secretos do Itamaraty, cujos diplomatas acompanhavam boa parte das conversas reservadas do ex-presidente em Havana, e documentos confidenciais do governo brasileiro, em que burocratas descrevem as condições camaradas dos empréstimos do BNDES às obras da Odebrecht em Cuba.

A papelada, e entrevistas reservadas com fontes envolvidas, confirma que, sim, Lula intermediou negócios para a Odebrecht em Cuba. E demonstra, em detalhes, como Lula fez isso: usava até o nome da presidente Dilma. Chegava a discutir, em reuniões com executivos da Odebrecht e Raúl Castro, minúcias dos projetos da empreiteira em Cuba, como os tipos de garantia que poderiam ser aceitas pelo BNDES para investir nas obras. (As informações do G1)

OBRAS DE CONTENÇÃO SÃO VISTORIADAS NO SUBÚRBIO FERROVIÁRIO

O município dispõe de planejamento para a contenção de 64 encostas em Salvador. No entanto, 38 delas aguardam liberação de verba do governo federal. Outras 20 serão feitas com recursos próprios. O balanço foi feito pelo prefeito ACM Neto, nesta sexta-feira, 28, durante vistoria de duas obras em morros de São Tomé de Paripe, no subúrbio ferroviário.

"Ontem (quinta-feira, 27), o ministro (Gilberto Occhi) me informou, também, que estaríamos autorizados a licitar mais seis encostas com valor total de R$ 21 milhões, sendo que essas são novas, cujos projetos foram apresentados agora pela prefeitura, depois do episódio das chuvas", disse.

Segundo a assessoria da prefeitura, as seis encostas que devem receber intervenção emergencial ficam nas ruas Candinho Fernandes, do Bom Juá, Barro Branco (Alto do Peru), José Sales (Fazenda Grande do Retiro), Maria Amaral (Bela Vista do Lobato) e do Ocidente (Fazenda Grande do Retiro).

Das que aguardam liberação de verba federal, 20 estão vinculadas ao Ministério das Cidades. "Já com o Ministério da Integração Nacional (MI), estamos aguardando e está em fase final a revisão da metafísica de 18 encostas cuja licitação foi realizada equivocadamente no passado e tivemos que refazer os projetos", acrescentou Neto. A previsão é que a licitação seja autorizada até o próximo mês.

O MI informou, via assessoria, que o convênio no valor de R$ 9,5 milhões, para a contenção de 18 encostas em Salvador apresenta pendências. O município precisa entregar os projetos de engenharia para análise do MI, para que a licitação e contratação possam ser realizadas e recursos remanescentes transferidos. Do total empenhado, já foi utilizado R$ 1,5 milhão.

Vistoria - Das duas obras vistoriadas nesta sexta pelo prefeito, uma - próxima à Igreja do Alto de São Tomé de Paripe - tem investimento de R$ 1,75 milhão. Segundo o secretário de Infraestrutura, Paulo Fontana, essa deve ser finalizada em até seis meses.

A segunda intervenção, na 2ª Travessa do Alto das Pontes, com investimento de R$ 475 mil, tem o mesmo prazo para conclusão. Moradora da região há 47 anos, Ana Nery Fonseca, 52, reclamou das ações pontuais. "Essa obra em São Tomé vai amparar a casa de muita gente, mas o problema é que nessa localidade há mais de cinco encostas que preocupam. Ainda há muito a ser feito", ressaltou.

Fontana disse que algumas ações estão sendo feitas e todas as intervenções superam R$ 50 milhões. "Temos uma demanda grande, mas há mais de 50 encostas onde estão sendo feitas as contenções", destacou. Nesta sexta, o prefeito ainda vistoriou obras de pavimentação e drenagem na rua Eduardo Dotto, que liga São Tomé de Paripe a Tubarão, e na rua Iriguaçu, uma das principais vias de Tubarão. (As informações do A Tarde)

DILMA AFIRMA TER ORGULHO DE VOTOS DO NORDESTE E CITA LULA

Em visita a Fortaleza, no Ceará, onde participou de um evento de divulgação do site Dialoga Brasil, a presidente Dilma Rousseff disse em discurso que tem orgulho dos votos conseguidos no Nordeste do país e citou Lula. “Eu muito me orgulho, e agradeço extremamente por ter recebido os votos nordestinos. Digo isso porque é um reconhecimento do esforço, primeiro de um retirante nordestino, que saiu daqui e foi para São Paulo. Foi por ele que começamos a olhar o Nordeste”, discursou.

O Dialoga Brasil tem por objetivo receber sugestões da sociedade sobre programas federais e para criar um canal de comunicação com ministros de Estado. Segundo a agência Brasil, a presidente ainda voltou a dizer que o país voltará a crescer. “Nós vamos voltar a crescer gerando emprego e renda, reduzindo inflação e, sobretudo, não vamos deixar que tudo que conquistamos, que programas que com tanta força construímos, tenham qualquer retrocesso”, afirmou. Na capital cearense, houve protestos pró e contra a presidente da República.

PGR PEDE ARQUIVAMENTO DE INQUÉRITO SOBRE SENADOR ANASTASIA

O procurador-geral da República (PGR), Rodrigo Janot, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta sexta-feira (28) o arquivamento do inquérito sobre o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG). O órgão entendeu que não havia “elementos mínimos” para prosseguir com a investigação.

Com isso, o parlamentar poderá se livrar de acusações no caso. O arquivamento ainda depende de despacho do ministro Teori Zavascki, que supervisiona o andamento do inquérito no STF. É praxe que, diante de pedidos de arquivamento do Ministério Público, que conduz o inquérito, o Supremo siga a recomendação e encerre a investigação.

Anastasia passou a ser investigado a partir do depoimento do policial federal afastado Jayme Alves de Oliveira Filho, conhecido como "Careca". Ele afirmou que em 2010, a mando do doleiro Alberto Youssef, entregou R$ 1 milhão nas mãos de Anastasia numa casa em Belo Horizonte, na época em que o tucano disputava o governo de Minas Gerais.

A acusação foi desmentida posteriormente pelo próprio Youssef, em depoimento prestado a partir de uma delação premiada, em que colabora com as investigações em troca de redução de pena. Ele disse que nunca pediu a Careca para entregar dinheiro a Anastasia.

Informado à noite sobre o pedido de arquivamento, o advogado do senador, Maurício Campos, disse que já imaginava que o caso seria encerrado. “Nem posso dizer que chega em boa hora porque acho que vem tardiamente. Tudo apontava que não havia menor indício de verdade no que disse o tal 'Careca'. E Youssef foi muito categórico ao afirmar que não havia entrega para o senador”, disse.

No pedido de arquivamento, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirma que, se surgirem novos indícios, o inquérito poderá ser reaberto. Desde o início das investigações, Anastasia também negou fato. Num dos pedidos apresentados ao STF para arquivar a investigação no STF, a defesa afirmou que havia "absoluta imprestabilidade, total ineficácia probante e induvidosa precariedade" no depoimento de Careca.

Ainda em março, quando foi aberto o inquérito, Anastasia classificou as afirmações de Careca como "precárias e contraditórias"."Espero e confio que a justiça seja feita com a brevidade possível para restaurar, na plenitude, a minha trajetória e a minha honra", disse o senador. (As informações do G1)

TANQUINHO: VEREADORES APROVAM PROJETO QUE PROÍBE GRAVAR SESSÕES DA CÂMARA

Enquanto o mundo e o país caminham para tornar a atuação de políticos mais transparente, Tanquinho, no Portal do Sertão, parece que corre em outra faixa. A Câmara de Vereadores da cidade acaba de aprovar um projeto que proíbe (isso mesmo), a gravação de áudios e vídeos de sessões da Casa, sejam elas ordinárias, solenes ou extraordinárias. De acordo com o projeto esdrúxulo de autoria do vereador José Ariôsto Lima da Silva (PMDB), a matéria toma como base a Constituição Federal.

O argumento é que ninguém deve produzir provas contra si mesmo. Um argumento mais racional do vereador diz que a Câmara tem dificuldade na emissão das gravações quando solicitadas. De acordo com o site Acorda Cidade, o projeto foi votado na quinta-feira (27) e teve quatro votos favoráveis e quatro contras e foi aprovado com o voto do presidente da Casa legislativa, Danillo Freitas. Resta saber agora se o prefeito da cidade vai sancionar esta lei.

VICE ASSUME CADEIRA DE PREFEITA FORAGIDA NO MARANHÃO

Amparada em um mandado de segurança, Malrinete Gralhada (PMDB), vice-prefeita do município de Bom Jardim, no interior do Maranhão, tomou posse nesta sexta-feira (28) no cargo de prefeita, que ficou vago desde quinta (20) quando a prefeita Lidiane Rocha (PP) fugiu da Operação Éden, da Polícia Federal. A posse de Malrinete foi dada no Fórum de Bom Jardim pelo magistrado da 2.ª Vara da Comarca, Cristóvão Sousa Barros, que acolheu o mandado de segurança da vice - ela alegou que a cidade não poderia permanecer sem comando no Executivo.

A solenidade deveria ter ocorrido na sede do Legislativo municipal, mas o vereador que preside a Casa não foi localizado na cidade, a 275 quilômetros da capital e São Luís. A posse da vice pode devolver a normalidade administrativa à cidade, mas Bom Jardim continua envolta em um clima de tensão e angústia. A população quer saber o paradeiro de Lidiane. Vaidosa, 25 anos, Lidiane Leite - ou Lidiane Rocha, na Justiça Eleitoral - exibe nas redes sociais imagens de uma vida de alto padrão para uma cidade de 40 mil habitantes à beira da miséria, com um dos menores IDHs do Brasil.

Bom Jardim fica no interior maranhense. A cidade vive um clima de revolta desde que surgiram as denúncias sobre a gestão e o comportamento de Lidiane. Carros de luxo, festas e preocupação com a beleza, o que inclui até cirurgia plástica, marcam o dia a dia da moça que candidatou-se pela coligação A esperança do povo. Desde o dia 20 ela está desaparecida - a Justiça Federal decretou sua prisão preventiva por supostos desvios de recursos da merenda escolar da rede pública de ensino de Bom Jardim.

A Polícia Federal já pediu a inclusão de Lidiane na difusão vermelha da Interpol, a lista dos mais procurados da Polícia Internacional, que mantém conexão com quase duzentos países ao redor do planeta. Nesta quinta-feira (27), o Ministério Público do Maranhão ajuizou duas ações civis públicas por atos de improbidade administrativa, com pedido de liminar, para indisponibilidade de bens e afastamento do cargo da prefeita. (As informações do Estadão)

CRESCIMENTO POPULACIONAL DA CAPITAL ESTÁ PERTO DE ESTAGNAÇÃO

A taxa de crescimento da população de Salvador tem sido cada vez menor nas últimas décadas, principalmente em função da migração para outras cidades da região metropolitana, como Lauro de Freitas, Dias D'Ávila e Camaçari. A redução pode levar a capital baiana a perder o posto de terceira cidade mais populosa do país para Brasília no próximo ano.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados nesta sexta-feira, 28, no Diário Oficial da União, apontam que a diferença entre as duas capitais é de 6.257 habitantes, bem menor que a do ano passado, 50.555 pessoas. Se a tendência se mantiver, a capital federal ultrapassará Salvador, ocupando o terceiro lugar do ranking.

Com 2,9 milhões de habitantes, Salvador está atrás apenas do Rio de Janeiro, (que tem 6,4 milhões) e de São Paulo (11,9 milhões). Segundo o coordenador de Disseminação de Informação do IBGE, Joilson Rodrigues, a cidade caminha para uma estagnação do processo de crescimento.

"Temos uma limitação geográfica para a expansão de residências. São 309 km² de área continental. Isso faz com que o custo da moradia e a qualidade de vida promovam municípios do entorno no momento da escolha".

Ele lembra que a situação é diferente da de Brasília, que tem uma área geográfica 18 vezes maior (6 mil km²), um receptivo melhor, do ponto de vista imobiliário e rendimento mais alto. A taxa de natalidade não influenciou no resultado, já que, conforme o coordenador aponta, é de 1,5 filho por mulher para as duas metrópoles.

Queda - "Nossa taxa de crescimento saiu de 3% ao ano, na década de 80, para 0,63% em 2015", diz Joilson. Em contrapartida, Camaçari tem a maior taxa anual de crescimento da região metropolitana, 1,96%. Em seguida vêm Dias D'Ávila, com 1,87%, e Lauro de Freitas, 1,82%, mesma taxa de Madre de Deus.

O presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da Bahia (Creci-BA), Arthur Prado, observa que Lauro de Freitas cresceu muito. "Hoje você sai de Salvador e nem percebe que está entrando na RMS".

A maioria dos imóveis, no entanto, é de classe média-baixa, com exceção para alguns condomínios de alto luxo que, conforme explica, antes eram de veraneio e com o tempo se tornaram moradia. Ainda segundo ele, o processo de migração seria ainda maior se houvesse um transporte de massa para levar pessoas para Salvador. "A capital baiana já está completamente imprensada. O único vetor de crescimento é o norte". (As informaçoes do A Tarde)

PROFESSORA É PRESA TENTANDO DAR GOLPE DE R$ 95 MIL EM BANCO

Uma professora do município de Camaçari foi presa tentando dar um golpe em uma agência bancária que fica no Salvador Norte Shopping, em São Cristóvão, na manhã desta sexta-feira (28). Maria Sirádia Coelho da Silva, 57 anos, pretendia retirar R$ 95 mil da conta de uma cliente do banco e estava com uma identidade falsificada, para se passar pela vítima.

De acordo com o titular da 12ª Delegacia (Itapuã), delegado Antônio Carlos Magalhães Santos, a professora chegou na agência se passando pela cliente. Ela apresentou uma identidade falsa e pediu para retirar a segunda via do cartão, que a vítima havia solicitado um mês antes.

A professora ainda assinou alguns documentos como se fosse a verdadeira cliente e pediu para fazer o resgate de parte do dinheiro que estava na conta da vítima. O valor de R$ 95 mil era produto de uma aplicação bancária feita pela cliente. A ação da mulher levantou suspeita e, desconfiados, os funcionários do banco avisaram a polícia.

"Primeiro ela procurou uma agência no centro da cidade (Salvador) para informar que faria o resgate do valor, mas disse que a ação seria feita em outra agência. Ela, então, procurou a agência do Shopping e tentou fazer o estelionato, mas os funcionários desconfiaram e avisaram a gente", contou o delegado.

Quadrilha - Os investigadores da 12ª Delegacia prenderam a professora em flagrante. A polícia acredita que ela faz parte de uma quadrilha e que estava agindo com o auxílio de, ao menos, outras duas pessoas. A possibilidade de que um funcionário do banco tenha passado as informações também não foi descartada.

"Ela sabia que a vítima tinha feito o pedido de uma segunda via do cartão e que ainda não tinha retirado. Sabia que a vítima tinha feito uma aplicação na conta e que podia pedir o resgate do valor e sabia como a vítima assinava, ou seja, ela tinha informações a que uma pessoa comum não tem acesso”, afirmou o delegado.

O gerente informou à polícia que Maria Sirádia pediu para transferir R$ 75 mil da conta da cliente para outra conta bancária e disse que levaria os outros R$ 20 mil em dinheiro. A polícia encontrou com ela dois cartões de crédito em nome de pessoas aleatórias e papeis de rascunho, nos quais ela treinou a assinatura da verdadeira cliente.

Estelionato - A professora contou ao delgado que foi procurada por um homem que ofereceu a ela o serviço. O suspeito providenciou a documentação falsificada e orientou a mulher a como agir. “Ela estava o tempo todo em contato com ele pelo whatsapp. Nos últimos meses detectamos o aumento no número de casos de estelionato ou tentativa de estelionato a agências bancárias. Os bandidos, geralmente, procuram alguém com as caraterísticas ou idade aproximada a das vítimas”, afirmou.

Maria Sirádia não tem passem policial e disse aos investigadores que foi a primeira vez que tentou praticar o crime de estelionato. A assessoria da Secretaria da Educação de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, confirmou que a mulher faz parte do quadro de docentes da cidade, mas não forneceu detalhes sobre a suspeita.

Ela vai responder por tentativa de estelionato, uso de documentação falsa e falsificação de documento público. A polícia estuda ainda a possibilidade de indiciá-la por formação de quadrilha. A professora foi encaminhada para o Conjunto Penal Feminino, no Complexo Penitenciário da Mata Escura. (As informações do Correio)

sexta-feira, 28 de agosto de 2015

EM ENTREVISTA A RÁDIO DE MG, LULA NÃO DESCARTA CANDIDATURA À PRESIDÊNCIA EM 2018

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, na manhã desta sexta-feira, 28, em entrevista à Rádio Itatiaia em Montes Claros, região norte de Minas, que, se for preciso, poderá disputar a Presidência da República em 2018. "Não posso dizer que sou nem que não sou candidato. Sinceramente, espero que outras pessoas sejam candidatas. Agora, uma coisa é certa: se a oposição acha que vai ganhar, que não vai ter disputa, e que o PT está acabado, ela pode ficar certa do seguinte: se for necessário eu vou para a disputa e vou trabalhar para que a oposição não ganhe as eleições". Lula participou ontem, em Montes Claros, do 1º Encontro dos Povos das Gerais, para discussão de políticas para comunidades indígenas, quilombolas e populações ribeirinha. Hoje, o ex-presidente participa, em Belo Horizonte, da abertura do Congresso da Central Única dos Trabalhadores (CUT). O ato será em conjunto com um encontro da União Estadual dos Estudantes (UEE). (As informações do Estadão)

PDT DEVE SE TORNAR TERCEIRA MAIOR BANCADA NA CÂMARA DE VEREADORES

O PDT está prestes a se tornar a terceira maior bancada na Câmara de Vereadores de Salvador. Em operação articulada pela cúpula do partido, três parlamentares devem se mudar para a legenda nos próximos dias: Kiki Bispo, que anunciou a saída do PTN; Leandro Guerrilha, de malas prontas para deixar o PSL; e Eliel Souza, atualmente filiado ao PV. Hoje, há apenas um pedetista na Casa, Odiosvaldo Vigas. Com a chegada de mais três integrantes, a sigla só ficaria atrás do PT e DEM, com seis e cinco representantes, respectivamente. Ao mesmo tempo, o PDT se prepara para receber prefeitos do interior em seus quadros, fruto de acordos travados fora dos radares do Palácio de Ondina. Um desses políticos, cujo nome será divulgado em breve, é adversário do presidente da Assembleia, Marcelo Nilo, que iniciou um movimento de debandada do PDT, ainda não concretizado. (As informações do Correio)

MESMO COM CORTES, ROMBO NO ORÇAMENTO DE 2016 É DE R$ 70 BI

Um rombo de R$ 70 bilhões. Foi o que a equipe econômica encontrou nas contas do Orçamento de 2016, mesmo depois de preparar medidas para cortar 3% nas despesas discricionárias, aquelas não obrigatórias que o governo pode ou não executar, dependendo do comportamento das receitas. A conta simplesmente não fechou para garantir o cumprimento da meta de superávit primário de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) no ano que vem no projeto de lei orçamentária que será enviado na próxima segunda-feira no Congresso Nacional. Nesta quinta-feira, 27, a presidente Dilma Rousseff se reuniu com os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, do Planejamento, Nelson Barbosa, e da Casa Civil, Aloizio Mercadante, para discutir a proposta de orçamento.

Com o aprofundamento do quadro de deterioração das contas públicas este ano que terá reflexos em 2016, a opção do governo foi buscar a retorno da CPMF, mesmo num ambiente político adverso. Levy, Barbosa e o secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive, já começaram conversas com parlamentares para apresentar dados que mostram o real quadro de piora das contas públicas. A costura política é uma construção complexa, na avaliação de fontes, mas a ideia é tentar construir um apoio político preventivo a uma proposta orçamentária mais realista e mais factível para garantir o cumprimento da meta.

Com o Orçamento rígido, recheado de vinculações de receitas às despesas e com gastos concentrados em Previdência, foi mais difícil para a equipe econômica encontrar espaço para avançar em medidas estruturais para garantir reforço na arrecadação. "Precisamos tomar medidas muito duras para conseguir cobrir essa diferença", admitiu um integrante da equipe econômica, que trabalha pela volta da CPMF para garantir estabilidade fiscal.

Colapso - O corte nas despesas previsto para 2016 põe as finanças do governo "no osso", de acordo com relatos obtidos pelo Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado. O quadro para 2016 é mais grave porque este ano o governo já cortou R$ 80 bilhões. Há atrasos no pagamento de despesas. E casos até mesmo de ministérios com aluguel atrasado. "No papel, planilhas e tabelas, se aceita qualquer coisa (corte). Mas fomos no limite dos cortes", disse uma fonte da área econômica que alerta para o risco de colapso nas finanças do governo.

Embora o clima político seja desfavorável para aumento da carga tributária, a avaliação é de que o retorno do imposto do cheque é, entre as medidas de alta de tributos em estudo, a menos dolorosa em comparação a outras alternativas com maior impacto na inflação. A sua cobrança é mais fácil, inibe a sonegação e o seu alcance é mais distribuído na população.

Na proposta de Orçamento de 2016, o governo vai apresentar ao Congresso medidas também de redução de despesas obrigatórias, mas elas não seriam suficientes para cobrir a diferença de R$ 70 bilhões. O problema maior para administrar as finanças é que maior parte das despesas totais do governo é para o pagamento da Previdência e dos benefícios previstos na Lei Orgânica de Assistência Social (Loas) e de pessoal. (As informações do Estadão)

CPI DA PETROBRAS NÃO VAI VOTAR CONVOCAÇÃO DE MARCOS VALÉRIO

Integrantes da CPI da Petrobras pretendiam nesta quinta-feira, 27, votar a convocação do empresário Marcos Valério, condenado no mensalão, para ele explicar fatos relacionados ao esquema de corrupção na estatal. A ideia era votar o requerimento sobre Valério na mesma sessão que decidiria sobre convocações de presos da Operação Lava Jato.

A oposição, porém, foi "atropelada" por pedido do deputado Ivan Valente (PSOL-SP), que apresentou primeiro requerimento de acareação entre o doleiro Alberto Youssef e o operador do PMDB no esquema de corrupção na estatal Fernando "Baiano" Soares.

Com o anúncio da votação nominal da acareação envolvendo um nome que poderia comprometer peemedebistas, a sessão se esvaziou e o requerimento sobre Youssef e Baiano não foi aprovado por falta de quórum. Assim, também não foi possível votar a convocação de Valério, iniciativa do tucano Izalci (DF).
Membros da CPI dizem que Valério está "doido para falar" desde que foi condenado no mensalão e esta seria a chance para ele explicar fatos que envolvem o ex-presidente Lula e o esquema na Petrobras. (As informações são do jornal O Estado de S. Paulo)

IMÓVEIS ATÉ R$ 170 MIL ESTÃO DISPONÍVEIS EM SALVADOR E REGIÃO

Atenção: a hora é essa para quem quer realizar o sonho da casa própria ainda neste ano. É nisso que acreditam representantes da Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário da Bahia (Ademi-BA), que divulgaram ontem os resultados do setor no primeiro semestre do ano.

A entidade revelou que atualmente existem cerca de três mil imóveis de até R$ 170 mil disponíveis em Salvador, Camaçari, Feira de Santana e Lauro de Freitas. A maioria deles enquadrada no Minha Casa Minha Vida (MCMV) do governo federal, que oferece condições especiais para o comprador que atender aos critérios do programa. Segundo o diretor de marketing da Ademi-BA, José Azevedo, o grande diferencial destas unidades são os juros mais baixos, de 5,5% a 8%, além de parcelas que podem ser pagas em até 35 anos. “Há casos de prestações que custam R$ 250. Quem tem renda mensal até R$ 1,5 mil pode ter até R$ 23 mil do preço abatido, quanto maior a renda, menor o subsídio do governo”, afirma.

Entre os exemplos destes imóveis estão o Spazio Salvador Norte, localizado no Jardim das Margaridas. O empreendimento de dois quartos tem unidades a partir de R$ 165 mil (veja mais opções ao lado). Para o gestor-executivo de vendas da MRV Bahia e Sergipe, Luís Felipe Monteiro, a construtora já vendeu no acumulado de janeiro a julho, 990 unidades. A expectativa é que o mês de agosto feche com mais de 200 vendas. “A primeira coisa que a gente precisa fazer no momento de crise é lançar com preço diferenciado em diversos lugares da cidade”, diz.

A Tenda também tem opções, como o Vila Imperial, em Marechal Rondon. Há apartamentos de dois quartos a partir de R$ 138 mil. Segundo o diretor regional de Negócios da Tenda, Rodrigo Hissa, as vendas da construtora em Salvador e região aumentaram 400% em relação ao ano passado.“Além das condições do programa do governo federal terem sido mantidas, existe uma enorme demanda habitacional que faz com que esse mercado específico continue aquecido”, avalia. (As informações do Correio)

BAHIA PRETENDE MELHORAR ENSINO EM PRISÕES; SISTEMA LOCAL JÁ É O 2º MELHOR DO PAÍS

O governo do estado elabora um novo Plano Estadual de Educação no Sistema Prisional para melhorar e expandir o projeto de ressocialização que já existe no complexo penitenciário. “Reunimos todos os profissionais envolvendo a área de educação e fizemos esse plano, a partir de uma adaptação do que já existe”, explicou o superintendente de ressocialização da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), Luís Antônio Fonseca. A proposta é aperfeiçoar os formatos de aula dentro das unidades prisionais.

O conteúdo programático aplicado nas unidades é do projeto de Educação de Jovens e Adultos (EJA) e os estudantes são classificados de acordo com o nível de formação que já possuem. A Penitenciária Lemos Brito (PLB) tem 319 presos (de um total de 1.351) que voltaram a estudar, um número que representa 23% dos presos. Após a conclusão, o plano estadual será encaminhado aos Ministérios da Educação (MEC) e da Justiça, para que sejam aprovados e posteriormente sejam aplicados no sistema prisional.

Entre as propostas estão a ampliação em 36% da oferta de Educação Básica, em nível fundamental e médio, pelo EJA, e a melhoria dos espaços físicos para o funcionamento das turmas. No ano passado, a Bahia foi reconhecida no Prêmio Nacional de Educação do Sistema Prisional (do MEC), como o segundo melhor sistema de escolas prisionais do país. (As informações do Correio)

SENAI TEM 709 VAGAS PARA CURSOS DE GRAÇA

Auxiliar administrativo, assistente administrativo, operador polivalente de indústria têxtil, auxiliar de processamento de fumo, mecânico de manutenção, auxiliar de obras de edificações, costureiro industrial do vestuário, mecânico de manutenção de máquinas industriais e soldador.

Esses são os cursos gratuitos do Senai com inscrições abertas, a maioria voltado para jovens entre 14 e 21 anos ou entre 18 e 21 anos. Ao todo, são 709 vagas distribuídas em 20 turmas a serem abertas em unidades do Senai de Salvador e de 17 municípios do interior. As qualificações têm duração entre 400 e 608 horas. Os interessados devem correr para realizar o cadastro na seleção no portal www.fieb.org.br/senai até o dia 28 de setembro ou até atingir a quantidade máxima de dez candidatos por vaga.

A seleção será realizada respeitando, nessa ordem, a data de inscrição e a idade do candidato (os mais velhos têm prioridade). As aulas, que serão ministradas de segunda a sexta-feira, começam no dia 16 de novembro, com exceção das turmas de auxiliar administrativo, que terão início no dia 19 do mesmo mês. (As informações do Correio)

CPIs BANCADAS POR CUNHA INVESTEM CONTRA DIRCEU E EX-PRESIDENTE LULA

As três CPIs bancadas por Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na Câmara promoveram nesta quinta-feira, 27, uma investida em direção ao governo Dilma Rousseff, ao PT e às relações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com empreiteiros. Numa das frentes, as comissões aprovaram requerimentos para ouvir executivos presos pela Operação Lava Jato, ex-presidentes do Banco Nacional de Desenvolvimento e Social (BNDES) e o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil de Lula). Em outra, interpelaram petistas próximos à cúpula da sigla.

Logo após ter anunciado seu rompimento com a gestão Dilma, Cunha deu prosseguimento à criação de duas CPIs contrárias aos interesses do governo e do PT: BNDES e Fundos de Pensão. Elas se somaram à da Petrobras, ativa desde o 1.º semestre. Ontem, na CPI da Petrobras, além de Dirceu, foi convocado o ex-diretor da Odebrecht Alexandrino Alencar. Em relatório da 14.ª fase da Lava Jato, a PF informou ao juiz Sérgio Moro que Lula conversou com Alexandrino em 15 de junho, quatro dias antes de o executivo e Marcelo Odebrecht, presidente da empreiteira, serem presos. Segundo o relatório, Lula estaria preocupado com "assuntos do BNDES". A PF não grampeou Lula. Os investigadores monitoravam Alexandrino.

Foram aprovadas ainda as convocações de César Rocha e Márcio Faria, executivos da Odebrecht; Jorge Zelada, ex-diretor de Internacional da Petrobras; Celso Araripe de Oliveira, ex-gerente da Petrobras; Fernando de Moura, considerado elo do PT e de Dirceu na Petrobras; e Elton Negrão, executivo da Andrade Gutierrez. Anteriormente, já havia sido convocado Marcelo Odebrecht. Dirceu será ouvido segunda-feira em Curitiba, onde está preso desde julho.

Novo alvo - Lula e a cúpula do PT avaliam que o risco de Dilma ter o mandato abreviado diminuiu nos últimos dias após ela ter se aproximado do empresariado. O alvo dos adversários agora é impedir que Lula e o PT cheguem em boas condições de disputa às eleições de 2018. Segundo um interlocutor de Lula, o ex-presidente está convencido de que os objetivos dos adversários agora são enfraquecer a imagem dele próprio e "aniquilar" o PT até a eleição de 2018. A principal arma da oposição seria a Operação Lava Jato.

A CPI do BNDES ouviu ontem o presidente do banco, Luciano Coutinho. Nos questionamentos, o alvo prioritário foi Lula. Antes mesmo de Coutinho começar a falar, foi aprovada a convocação de todos os presidentes do banco de 2003 a 2015 - período que engloba os governos Lula e Dilma.
Dentre eles, o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, que comandou a instituição de novembro de 2004 a março de 2006. Na lista estão ainda Eleazar de Carvalho Filho (nomeado pelo tucano Fernando Henrique Cardoso), Carlos Francisco Theodoro Machado Ribeiro de Lessa e Demian Fiocca.

'Interferência' - Em cerca de seis horas de depoimento, Coutinho teve de responder por mais de uma vez se Lula interferia no BNDES. Isso porque os parlamentares levantaram coincidências entre os países que receberam financiamentos do banco e aqueles que são alvo das ações do Instituto Lula na América Latina e na África. "Nunca houve interferência do presidente Lula nesses processos junto ao BNDES. Questões relativas às atividades do ex-presidente devem ser esclarecidas pelo Instituto Lula, não posso responder pela instituição", afirmou Coutinho.

Questionado pelo deputado Caio Narcio (PSDB-MG) se mantinha relações com Fábio Luiz Lula da Silva, o "Lulinha", Coutinho disse não conhecer o filho de Lula. O presidente do BNDES negou também ter relações com o dono da UTC, Ricardo Pessoa, e José Dirceu. A CPI dos Fundos de Pensão interrogou o diretor-presidente da Funcef, Carlos Alberto Caser. Os questionamentos abordaram desde o fato de ser filiado ao PT e defender o partido em sua página no Facebook até a influência de sua preferência partidária nos investimentos do fundo. A Sete Brasil, empresa alvo da Lava Jato e na qual o fundo mantém investimentos, foi citada. (As informações são do jornal O Estado de S. Paulo)

NOVO EMBAIXADOR DA UNIÃO EUROPEIA MOSTRA OTIMISMO PARA ACORDO COM MERCOSUL

O embaixador da União Europeia no Brasil, João Cravinho, disse nesta quinta-feira (27), durante encontro com jornalistas, que está otimista com as negociações em torno de um acordo comercial bilateral entre Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Venezuela) e União Europeia (UE). Para o novo embaixador, que inicia missão diplomática no país, os momentos de dificuldade enfrentados, tanto pela UE quanto pelo Brasil, abrem possibilidade para “pensar em novas soluções”. “E isso é extremamente encorajador, porque neste momento, para concluir uma negociação, é necessário apenas isso: alguma ousadia. Temos um bom calendário à nossa frente, uma boa conjuntura”, afirmou.

Cravinho disse que as propostas de trocas de ofertas entre os dois blocos devem ser apresentadas até o final deste ano. Ele acrescentou que “ofertas ambiciosas” podem criar uma dinâmica de compromisso em relação a novas soluções. “Em 2016, poderemos avançar para, finalmente, ter a conclusão das negociações que já levam tantos anos, mas hoje têm outras características”. Para o embaixador, os lados precisam ser ousados, especialmente o Mercosul. A União Europeia “saberá corresponder", ressaltou.

O chefe da delegação da UE no Brasil destacou que, para ele, seria fácil “apontar o dedo” para o Mercosul e dizer que o bloco tem que “oferecer mais”, e que tem que sair um pouco da tradição protecionista. Uma tradição que, segundo ele, é muito forte em países da América Latina e, particularmente, no Brasil e na Argentina. “Nós saberemos corresponder, do nosso lado sabemos que, para encontrar uma solução equilibrada, teremos que tomar algumas decisões difíceis, e estamos prontos para isso”. O acordo bilateral, segundo Cravinho, corresponde a uma nova ligação entre os países envolvidos, em um mundo onde os padrões comerciais vêm mudando a partir de acordos firmados. Ele diz acreditar que, para o Mercosul, esta pode ser a oportunidade de integrar os países ao processo internacional.

Entre os acordos que envolvem o Brasil, o embaixador citou o projeto de construção de um cabo de fibra ótica, que vai unir América Latina e Europa. “É um projeto da maior importância, porque permitirá, tanto para o Brasil como para a UE, que não tenhamos somente uma única forma de acesso e de transmissão de dados”. Ele disse que o processo está avançado e que já foram formados consórcios para que o trabalho siga em frente.“Durante o ano de 2016, poderemos, espero, inaugurar algo que tem um significado geoestratégico grande, unindo a Europa com a América Latina por meio do Brasil”.

Sobre questões relacionadas às mudanças climáticas, Cravinho disse que, no início de novembro deste ano, vai ocorrer um evento no Rio de Janeiro com a participação de autoridades europeias e brasileiras, cientistas e a população. “Não há ninguém, neste planeta, que não seja afetado pelas mudanças climáticas, e isso significa que temos que ter um diálogo com todos. Todos têm responsabilidade em matéria de mudanças climáticas e, nesse sentido, a primeira semana de novembro no Rio de Janeiro será um momento de intercâmbio com toda a sociedade brasileira.” (As informações da Agência Brasil)

PF INDICIA EX-PRESIDENTE DA ELETRONUCLEAR PRESO NA LAVA JATO

A Polícia Federal indiciou o almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, ex-presidente da Eletronuclear, pelos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção passiva e organização criminosa. Preso desde 28 de julho na Operação Radiotividade, desdobramento da Lava Jato, Othon Luiz, apontado como pai do programa nuclear, é suspeito de ter recebido propinas nas obras da usina de Angra 3. Pelo menos R$ 4,5 milhões foram rastreados em uma conta da Aratec Engenharia, controlada por ele, mas os investigadores suspeitam que o almirante possa ter recebido R$ 30 milhões no total.

Em relatório de 30 páginas, a PF indiciou oito investigados - além de Othon Luiz, uma filha dele, Ana Cristina Toniolo, o executivo Flávio David Barra, presidente da Andrade Gutierrez Energia, e cinco supostos intermediários do dinheiro ilícito. "Há evidências de que as empresas que compõem o consórcio Angramon, vencedor da licitação para a montagem eletromecânica da usina nuclear de Angra 3, fizeram um ajuste para que houvesse a divisão das partes que seriam licitadas na obra, de sorte que o procedimento licitatório ocorresse apenas para chancelar algo que já havia sido adrede combinado entre as mesmas", afirma a delegada da PF Erika Mialik Marena, do Grupo de Trabalho da Lava Jato.

A PF destaca que, antes mesmo da divisão, existem indícios de que o edital de pré-qualificação de 2011 já teria sido direcionado "para aquelas empresas que vieram efetivamente a assinar o contrato em 2014". O nome do almirante Othon surgiu na Lava Jato a partir da delação premiada de um ex-executivo da Camargo Corrêa, Dalton dos Santos Avancini. À força-tarefa da Lava Jato, Avancini relatou que um outro executivo da empreiteira sabia detalhes de valores que teriam sido repassados ao ex-presidente da Eletronuclear nas obras de Angra 3.

No relatório, a PF transcreve o depoimento de um executivo da Engevix, José Antunes Sobrinho, que contou ter recebido pedido de 'apoio' do almirante para um 'projeto'. Com os alvos da Operação Radiotividade, a PF confiscou 68 HDs/computadores/notebooks, 29 celulares/tablets, 71 dispositivos USB/pendrives, 24 CDs/DVDs, 34 dispositivos diversos (como disquetes/fitas).

Todos os indiciados pela PF negam a prática de ilícitos. Em depoimento à PF, o almirante Othon Luiz afirma que não recebeu propinas e que se sente ofendido diante das acusações. Ana Cristina Toniolo, sua filha, disse que os R$ 4,5 milhões para a Aratec eram relativos a trabalhos de tradução. O executivo da Andrade Gutierrez Energia e os outros cinco indiciados também rechaçaram suspeita de repasse de propinas para o pai do programa nuclear brasileiro. (as informações do Estadão)

PROMOTORA RECOMENDA MUDANÇA NO PLANO SALVADOR 500

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP) entregou uma recomendação ao secretário municipal de Urbanismo e coordenador geral do Plano Salvador 500, Sílvio Pinheiro, para que ele faça a revisão e aperfeiçoamento do produto P4.1, constante no plano, e que trata da análise da legislação urbanística vigente na capital baiana. A recomendação é de autoria da promotora de justiça Hortênsia Gomes Pinho, que estabeleceu prazo de dez dias para que o titular da secretaria de Urbanismo apresente resposta.

Pinheiro confirmou que recebeu o documento quarta-feira, 26, quando foi realizada a última audiência pública destinada à discussão do Plano Salvador 500, do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e da Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo (Louos) mas que ainda não o analisou por completo. "Vamos analisar se a recomendação é pertinente ou não. Submeteremos (a recomendação) à Procuradoria (Geral do Município) e depois daremos a resposta adequada", disse o secretário.

Na recomendação, a promotora aponta que a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) reelabore e aperfeiçoe o produto P4.1, que ignorou leis, decretos, portarias, notas técnicas e instruções normativas que integram o ordenamento urbanístico jurídico municipal e guardam relação direta com o PDDU e com a Louos. Foram apontados 49 leis e decretos ignorados pela Fipe.

Inconstitucionais - O Ministério Público também entende inadequada a consideração no produto P4.1 das leis 8378/2012 e 8379/2012, referentes a PDDU e Louos, respectivamente, mas que foram definidos inconstitucionais. "As leis vigentes não podem ser analisadas conjuntamente com leis inconstitucionais que desapareceram do mundo jurídico", diz trecho da recomendação.

Também foi recomendado à administração municipal que realize pelo menos mais três audiências públicas para a discussão do relatório "Salvador Hoje e Tendências", conjunto de estudos realizados para a elaboração do Salvador 500 e para as alterações de PDDU e Louos. A última audiência pública ocorreu quarta-feira.

Dentre outras recomendações, o MP pediu que seja determinado à Fipe a análise do PDDU com o mesmo cuidado e profundidade técnica com que foram analisados, por exemplo, transcons e outorga onerosa. (As informações do A Tarde)

MILITARES DO EXÉRCITO SÃO EXPULSOS POR DANÇAREM FUNK COM ARMAS NA MÃO

Seis militares foram expulsos do Exército por gravarem um vídeo no qual aparecem dançando funk usando farda e segurando as suas armas. O caso aconteceu no Distrito Federal. Um homens filma os outros cinco dançando e engatilhando diversas vezes as armas ao som do funk 'Muito louco de balinha'. No vídeo, é possível ver também a munição caindo no chão.

Em conversa com o site 'Uol', o Exército informou que "o vídeo foi gravado aproximadamente um ano atrás". A corporação informou também que os militares estavam de serviço no Palácio da Alvorada.

Em nota, o Exército afirmou que, na época, um inquérito administrativo foi aberto para apurar os fatos. "Após conceder o direito da ampla defesa e contraditório, os envolvidos foram excluídos das fileiras do Exército, a bem da disciplina, devido à gravidade de seus atos, de acordo com a legislação vigente", disse a corporação.

Segundo informações do 'Uol', Os militares atuavam no 1º Regimento de Cavalaria de Guardas, também conhecido como Dragões da Independência, unidade responsável pela guarda e segurança do presidente da República. (As informações do G1)

INTEGRAÇÃO ENTRE METRÔ E ÔNIBUS COMEÇA EM OUTUBRO

O início da operação comercial do metrô de Salvador e a integração do modal com linhas de ônibus da região metropolitana estão confirmados para outubro deste ano. Quem confirmou a informação foi o secretário de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Sedur), Carlos Martins, nesta quinta-feira, 27, em visita ao Grupo A TARDE.

Segundo Martins, a princípio, a integração entre metrô e ônibus acontecerá na estação do Retiro, apenas com as linhas que vão da região metropolitana para a Estação da Lapa pela BR-324. Depois, afirma o secretário, "a lógica é mudar para Pirajá". Isso porque o terminal metroviário do bairro será inaugurado em outubro.

"Priorizamos a integração com o sistema metropolitano e continuamos negociando com a prefeitura de Salvador e com os empresários sobre o sistema urbano", afirmou Martins, sem falar sobre o valor a ser cobrado pela passagem do metrô. Segundo ele, o impasse ultrapassa a questão tarifária. Definições operacionais e a necessidade de extinção de linhas de ônibus estão entre os fatores que complicam uma resolução da pauta, que se arrasta desde abril.

O secretário ainda falou da licitação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), que substituirá os trens do subúrbio, ligando Paripe ao Terminal da França. O edital que vai selecionar a empresa executora da intervenção, segundo ele, será publicado no começo de setembro. No mesmo mês, o governo inaugura a estação do metrô na avenida Bonocô e já começa a pensar na conclusão da Linha 2 (Acesso Norte-Aeroporto) e do Tramo 3 (Pirajá-Águas Claras). "A ideia é inaugurar uma estação a cada seis meses na Linha 2. As primeiras serão Detran e Rodoviária. Em 2017, a obra acaba e, em 2016, queremos acabar o Tramo 3, que vai ter 5 km", projeta.

GOVERNO PROPÕE RECRIAR CPMF COM ALÍQUOTA DE 0,38% E VINCULA À SAÚDE

O governo vai propor a recriação da CPMF, mesmo enfrentando a resistência de parlamentares e empresários. Pela proposta, será cobrado 0,38% sobre cada movimentação financeira, a mesma alíquota que vigorava em 2007, quando a contribuição foi extinta. A decisão foi tomada nesta quinta-feira, 27, pelos ministros da equipe econômica e pela presidente Dilma Rousseff. Na segunda-feira, o anúncio deve ser feito junto com a proposta de lei orçamentária para 2016. A expectativa é que a recriação do tributo seja proposta por emenda à Constituição. As estimativas do governo apontam que, com alíquota de 0,38%, a CPMF poderia trazer aos cofres públicos cerca de R$ 70 bilhões ao longo de um ano

Depois de desmentidos por integrantes do governo e uma repercussão negativa no Congresso, coube ao ministro da Saúde, Arthur Chioro, anunciar que havia consenso para a criação de uma “Contribuição Interfederativa da Saúde”. Pela proposta em discussão, a cobrança incidiria em movimentações financeiras e sua renda seria destinada exclusivamente para a saúde. O valor arrecadado seria dividido entre governo federal, Estados e municípios.

A forma como seria feita a partilha está em discussão. “Ela poderia ser alterada, ao longo do tempo.” Apesar de reconhecer a dificuldade de aprovar a medida no Congresso, a presidente vai insistir na necessidade da criação do imposto. O Palácio do Planalto está convencido de que, com a queda na arrecadação, essa é a única saída no horizonte. Na avaliação de líderes da base parlamentar aliada, o fato de o assunto ter vindo à tona nesta quinta-feira, 27, pelo Broadcast, serviço de tempo real da Agência Estado, precipitou o debate e dificultou ainda mais a aprovação da medida no Congresso.

Na tentativa de acalmar os ânimos, auxiliares da presidente foram acionados para entrar em contato com governadores e prefeitos de capitais para reduzir o desgaste. Coube ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy, vender ontem a ideia ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Apesar de Chioro afirmar que há convergência no governo em torno da proposta, para um ministro ouvido pela reportagem, a divulgação do retorno da CPMF neste momento foi “totalmente inoportuno”. Outro auxiliar disse que será muito difícil levar a proposta adiante.

Desde que assumiu, Chioro defende a criação de uma nova fonte de recursos para o setor. Pelas contas do governo, as perdas com fim da contribuição sobre o cheque entre 2008 e 2014 somam R$ 350 bilhões. “Seria uma enorme contribuição para acomodar novos serviços que estamos sem lastro de custeio para pagar os existentes, a nossa parte e a dos municípios.” Negociação A alíquota de 0,38% é defendida pela equipe econômica e é considerada um teto pelo governo - o piso seria 0,20%. A ideia é mandar a PEC com alíquota de 0,38% e discutir com o Congresso.

Haverá o compromisso do governo de, junto da CPMF, iniciar uma política de simplificação tributária, com o PIS e a Cofins, que incidem sobre o faturamento das empresas, sem que essas reformas envolvam novos aumentos de tributos. A ideia é aproveitar o envio da proposta de Orçamento de 2016 ao Congresso, na segunda-feira, para reforçar essa mensagem de importância da CPMF para todos os entes federados junto com o compromisso de simplificar tributos federais.

Fontes do governo dizem que a possibilidade de paralisia da máquina pública deverá fazer com que os parlamentares entendam a necessidade de uma medida dura como essa. Além disso, dizem as fontes, a CPMF é fácil de arrecadar, ajuda a combater a sonegação e tem menor impacto inflacionário do que outras alternativas. Dados de 2013 mostram que, enquanto em países que têm sistema universal de saúde, como o Canadá, a França e a Suíça, os gastos anuais per capita giram em torno de U$ 4 mil a U$ 9 mil, no Brasil, o gasto com saúde para cada brasileiro é U$ 525. (As informações do Estadão)